Tópicos | antipirataria

Deflagrada nesta terça-feira (14), uma nova etapa da Operação Comércio Legal apreendeu itens de vestuário e fechou quatro estabelecimentos na Rua João Teodoro, no bairro do Brás, região central da capital paulista.

De acordo com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), os locais onde foi feita a apreensão eram compostos por mais de 500 boxes (pequenas lojas). Dos quatro imóveis lacrados pela prefeitura, apenas um possui alvará de funcionamento.

##RECOMENDA##

Apesar de a Prefeitura garantir que os funcionários dos boxes receberão atendimento social por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o delegado Wagner Carrasco, titular da 1ª Delegacia de Investigações Sobre Propriedade Imaterial (Antipirataria), ressalta que todas as pessoas que forem identificadas como sendo responsáveis pelos boxes devem responder criminalmente.

Implementadas em novembro de 2018, as ações da operação já retiraram cerca de mil toneladas de itens contrabandeados dos “shoppings da pirataria”. A última ação da Operação Comércio Legal, em um shopping da Rua Barão de Duprat, no Centro, acabou com a apreensão de 1,5 milhão de relógios estipulados em cerca de R$ 150 milhões.

Segundo a GCM, esta fase da operação deve durar mais um ou dois dias e contará com o apoio da Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Após tentar “limpar” a internet dos sites piratas, a gigante das buscas está enfrentando problemas para atender a todos os pedidos de retirada de resultados dos mecanismos de procura. Com sua ferramenta que detecta automaticamente tentativas de plágio ou violação de conteúdo, o Google já alcançou a casa dos bilhões de requisições. Esses números cresceram significativamente no último ano, devido ao grande volume de empresas que estão adotando processos automáticos de detecção de fraude.

O que mais surpreende os programadores é o montante de solicitações de sites oficiais do governo dos EUA, como o da Casa Branca e o do Departamento de Justiça. Juntos, eles pedem a retirada de sites que usam o nome desses órgãos para fraudar processos ou aplicar golpes. Grandes companhias, como NASA, Netflix, BBC e New York Times também integram a lista.

##RECOMENDA##

A maioria das solicitações dos governos são referentes a conteúdo “pirateado”, como software sem licença ou filmes compartilhados de forma indevida. Mas funcionários do Google reportaram quepolíticos de alguns países estão tentando censurar opiniões que fazem oposição a seus governos ou ideias. De acordo com o site de buscas, o aumento das notificações também se deve ao fato de que os EUA abandonaram a sua política de notificação de pirataria, enquanto o Reino Unido aumentou a fiscalização, fazendo com que os “piratas” migrassem para servidores norte-americanos.

O Google parece ter adicionado mais um link à sua lista negra. O Grooveshark, site de compartilhamento de músicas online, não aparece mais no serviço de autocomplete do famoso buscador, que sugere o complemento de frases quando o internauta digita apenas parte delas.

“Há certa palavras que o Google não quer que os seus usuários vejam sem que estejam procurando explicitamente por elas”, explica o site TorrentFreak. Palavrões, certas orientações sexuais não tradicionais e termos relacionados à pirataria em geral, estão inclusos nessa lista. O popular site de pirataria Pirate Bay é um dos exemplos de nomes que não estão no autocomplete do Google.

##RECOMENDA##

A lista é constantemente atualizada sem nenhum alarde, tornando difícil saber exatamente quando ou quais sites são acrescentados ou retirados dela. A presença do Grooveshark foi descoberta apenas nesta terça-feira (23) pelo TorrentFreak, mas números indicam que provavelmente o site tenha sido incluído nos filtros do buscador em abril deste ano, quando as visitas começaram a despencar consideravelmente.

Procurados pelo TorrentFreak, o Google informou não passar detalhes sobre como eles determinam a inclusão de termos no filtro, mas explicou que “algoritmos previnem que termos fortemente associados à pirataria apareçam no autocomplete”.

Cinco toneladas de produtos falsificados vão ser incinerados nesta terça-feira (7) pela polícia, através da Delegacia de Crimes Contra à Propriedade Imaterial (DEPRIM). Entre os produtos, mais 300 mil mídias de DVDs e CDs piratas, carroças de som e equipamentos de informática utilizados na confecção de material ilegal.

A Empresa JG Reciclagem, que fica na Rua do Registro, nº 196, no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, cedeu o espaço e os equipamentos para a polícia incinerar os produtos. 

##RECOMENDA##

Um novo sistema de "alerta de violação de direitos autorais" começou a ser utilizado nesta semana nos Estados Unidos, em um novo esforço para reduzir a pirataria na Internet. O sistema, informalmente conhecido como "seis ataques", é um esforço voluntário da indústria da música e do cinema e conta com a participação dos maiores provedores de internet.

O programa utilizará avisos e pode deixar mais lentas, ou inclusive suspender, as conexões de internet, apesar de os usuários não perderem completamente o acesso à navegação. Contudo, o programa é considerado por alguns grupos que defendem a liberdade civil e ativistas da internet como muito invasivo e advertem que poderá penalizar injustamente alguns usuários.

##RECOMENDA##

A iniciativa é coordenada pelo Centro de Informações sobre Direitos Autorais (Center for Copyright Information) criado pelas indústrias da música e do cinema e as cinco maiores companhias de banda larga da internet dos Estados Unidos. "Esperamos que este enfoque cooperativo, e que reúne várias partes, servirá como modelo para resolver a importante questão enfrentada por todos os que participam no ecossistema de entretenimento digital", afirmou Jill Lesser, diretor-executivo do centro.

Lesser indicou ainda que o programa tem a finalidade de "educar mais que castigar e direcionar (os consumidores) para alternativas legais". Ele acrescentou que as pessoas que receberem advertência por erro poderão reclamar e deverão passar por uma análise independente. Os que apoiam este sistema afirmam que o projeto não tem a intenção de impedir o acesso à internet para aqueles que não respeitam os direitos autorais. Estes últimos devem receber até seis avisos.

As medidas anunciadas pelas grandes empresas da internet incluem janelas pop-up, que forçam os usuários a reconhecer as advertências e mecanismos para tornar mais lento o acesso dos usuários a baixas velocidades. Para alguns críticos, redirecionar os usuários equivale a um "sequestro do navegador", enquanto que outros afirmam que os usuários inocentes podem se ver presos pelo sistema. "É um sistema de vigilância elaborado", afirma Corynne McSherry da Fundação Fronteira Eletrônica (Electronic Frontier Foundation), um grupo de defesa dos direitos digitais. "Terá gente inocente que se verá presa no sistema, é inevitável", acrescentou.

Para McSherry, outro dos problemas é a "falta de transparência" do programa, que é privado e não pode ser questionado da mesma forma que uma lei. "Criaram uma maneira de forçar o cumprimento da lei dos direitos autorais porque não estavam contentes com o que conquistaram no Congresso", afirmou. Os internautas "vão enfrentar consequências baseadas unicamente em uma acusação", afirmou McSherry.

Outros ativistas foram mais duros em suas críticas. "Em breve seu ISP (Provedor de Serviços de Internet, pela sigla em inglês) estará espionando você e modificando sua internet em razão da solicitação de Hollywood", afirmou um ativista do grupo Fight for the Future em um post no Twitter. O grupo afirma que o novo sistema "pode reduzir ou fechar sua conexão da internet sem nenhum julgamento, alegando violação dos direitos autorais".

No projeto participam os cinco maiores provedores de banda larga da internet dos Estados Unidos - Comcast, Time Warner Cable, AT&T, Cablevision e Verizon - que cobrem 85% dos clientes residenciais no país. As companhias começaram a anunciar o novo sistema esta semana em suas páginas web.

A Comcast informou que "começará com alertas progressivos que evoluirão para 'alertas de mitigação'" que vão pedir que os clientes liguem para a companhia, apesar de o programa não implicar na "exclusão". A Verizon, por sua vez, implementará uma "redução temporária da velocidade de internet de dois ou três dias para clientes que recebem ao menos cinco alertas".

A Cablevision informou que "poderá suspender temporariamente o acesso à internet por um período de tempo determinado" para os que repitam as infrações. A AT&T solicitará a seus clientes que "realizem um esforço extra para revisar materiais em um portal online que educará na distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais na internet.

O vice-presidente da AT&T, Ben Olson, acrescentou inclusive que se as medidas forem voluntárias "muitos clientes responderão de forma positiva na primeira vez que sejam notificados e não precisarão lembretes adicionais."

O autor da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual (Sopa, na sigla em inglês), que deu início a um amplo protesto online nesta quarta-feira, disse que "espera avançar" na aprovação da lei no mês que vem. O presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, Lamar Smith (republicano, do Texas), disse em entrevista nesta quarta-feira que não ficou desencorajado pelas críticas lançadas contra ele por oponentes da lei.

Segundo ele, a maioria das preocupações dos críticos foi tratada nas mudanças do projeto. "É fácil se engajar em algo movido pelo medo e é fácil levantar controvérsias e pistas falsas, mas se eles lerem o projeto serão tranquilizados", disse Smith.

##RECOMENDA##

Versões semelhantes da legislação antipirataria apresentadas na Câmara e no Senado têm como objetivo interromper o acesso doméstico a sites sediados no exterior que oferecem filmes, música e outros conteúdos pirateados. A lei daria à procuradoria-geral dos Estados Unidos novos poderes para cortar o recebimento de recursos, de propaganda e acesso a esses sites.

A Wikipedia, décimo site mais popular nos EUA, paralisou nesta quarta-feira a maior parte de seus serviços em língua inglesa, substituindo por uma página branca e cinza com seu símbolo em negro. "Imaginem um mundo sem o conhecimento livre", afirma um texto no site.

Segundo a Wikipedia, "neste momento, o Congresso dos EUA estão considerando uma legislação que poderia prejudicar fatalmente a internet livre e aberta".

Além da Wikipedia, milhares de outros sites deixaram de funcionar nesta quarta-feira em protesto contra a lei, que segundo afirmam pode resultar numa internet menos aberta e à responsabilização legal de sites norte-americanos que inadvertidamente hospedarem filmes, música e outros conteúdos piratas.

"Obviamente, não há censura no projeto de lei e ninguém pode indicar qualquer tipo de censura. Não é a censura que vai interromper as atividades ilegais", disse Smith. "O que fazemos é tentar impedir atividades ilegais de sites estrangeiros."

A lei aguarda uma decisão do Comitê Judiciário da Câmara, que tentou encerrar os trabalhos sobre o projeto em dezembro, mas parou porque os oponentes propuseram dezenas de emendas. A Câmara voltou aos trabalhos nesta semana, após o recesso de final de ano. Smith disse na terça-feira que pretende tentar aprovar a lei novamente no mês que vem.

Mesmo se ele conseguir, não está claro se a lei poderá seguir a menos que alterações sejam feitas para agradar os oponentes. Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara disse aos jornalistas que a lei sobre pirataria não deve ser votada em breve porque "está bastante claro para muitos de nós que há falta de consenso no momento".

"Eu espero que o comitê continue a trabalhar e tente chegar a um consenso antes de o projeto ir a plenário", afirmou Boehner. As informações são da Dow Jones.

A enciclopédia virtual Wikipedia e outros sites populares converteram suas páginas em banners de protesto virtual, no início da manhã de hoje, como parte de um esforço para barrar uma legislação antipirataria que está sendo avaliada pelo Congresso dos Estados Unidos.

A Wikipedia, décimo site mais popular nos EUA, paralisou nesta quarta-feira a maior parte de seus serviços em língua inglesa, substituindo por uma página branca e cinza com seu símbolo em negro. "Imaginem um mundo sem o conhecimento livre", afirma um texto no site. Segundo a Wikipedia, "neste momento, o Congresso dos EUA estão considerando legislação que poderia prejudicar fatalmente a internet livre e aberta". Conhecida como Lei de Proteção à Propriedade Intelectual (Sopa, na sigla em inglês), a lei permitiria que o Departamento de Justiça busque os tribunais para ordenar que sites de busca restrinjam certos resultados dos sites, entre outras medidas antipirataria.

##RECOMENDA##

"A lei é mal construída, muito perigosa e não lida na verdade com o problema real da pirataria", afirmou Jimmy Wales, cofundador da Wikipedia, em entrevista. "A política para a internet não deveria ser ditada por Hollywood."

A Wikipedia, comandada pela entidade sem fins lucrativos Wikimedia Foundation, deve ser acompanhada nesse dia de protesto por milhares de sites menores. O gigante Google também lembrou o caso. Mesmo sem fechar seu site, o Google cobriu por volta da meia-noite a maior parte do logo em sua página inicial dos EUA com uma caixa-preta, acrescentando um link para que os usuários digam aos congressistas para eles não censurarem a web.

Wales disse que os congressistas apenas ouviram até agora lobistas profissionais e Hollywood para a elaboração da lei. Ele lembrou que é preciso ouvir sobre como as pessoas usam a internet e se notar os motivos pelos quais ela deveria continuar da forma que é. Segundo ele, é difícil prever como a Wikipedia seria afetada pela nova legislação. "Nós poderíamos ser barrados de ter links em sites que são considerados como sites ilegais no exterior, e isso gera muitas questões obviamente muito profundas relativas à primeira emenda", apontou. A primeira emenda da Constituição dos EUA trata da liberdade de expressão.

O blecaute na Wikipedia afeta o site em inglês para usuários por todo o mundo, mas as outras versões em outras línguas e as versões formatadas para celulares continuam a operar. As informações são da Dow Jones.

O website Wikipedia irá retirar do ar sua versão em inglês na quarta-feira, em protesto contra as legislações antipirataria que estão sob avaliação no Congresso dos Estados Unidos, confirmou nesta terça-feira a fundação que comanda a comunidade enciclopédica online. A Wikipedia ficará fora do ar por 24 horas em protesto, numa medida sem precedentes que reforçará os críticos à lei antipirataria que é discutida em Washington. A Wikipedia é considerada um dos websites mais populares da internet, com milhões de consultas diárias aos verbetes.

"Se a legislação for aprovada, ela prejudicará a internet livre e aberta e trará novas ferramentas de censura à rede nos EUA", disse a Fundação Wikimedia, que na segunda-feira anunciou o protesto. O Ato de Proteção à Propriedade Intelectual está em avaliação no Senado americano, enquanto a Câmara dos Representantes avalia o Ato de Fim à Pirataria Online. No sábado, a Casa Branca disse ser contra os dois projetos de lei.

As informações são da Associated Press.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando