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A Polícia Civil de Pernambuco, em parceria com a Receita Federal, fez operação nessa quinta-feira (24) contra cinco lojas investigadas por comercializar produtos falsificados na Região Metropolitana do Recife. Os estabelecimentos vendiam produtos de vestuário, calçados e acessórios “piratas” no atacado e no varejo.

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Dez pessoas foram levadas para a delegacia e três delas foram autuadas em flagrante por crimes contra as relações de consumo, propriedade imaterial e ordem econômica. As outras foram colocadas em liberdade provisória, mas deverão comparecer quando chamadas pela Justiça.

Na operação foram apreendidas cinco toneladas de camisas, bermudas, tênis, sandálias, bonés, dentre outros acessórios de vestuário, que foram imediatamente apresentados à Receita Federal para sua apreensão administrativa e elaboração dos respectivos procedimentos fiscais.

Fotos: Divulgação/Receita Federal

As ações de pirataria em todo mundo caíram para seu nível mais baixo no ano passado, desde que as estatísticas foram estabelecidas pela primeira vez em 2008 — disse um órgão de segurança marítima com sede na França nesta segunda-feira (9).

O Centro de Advertência e Cooperação de Informação Marítima (MICA, na sigla em inglês), com sede em Brest, no oeste da França, informou que foram registrados 300 atos de pirataria e roubo em 2022.

O Escritório Marítimo Internacional (IMB, também na sigla em inglês), com sede na Malásia, já havia anunciado em seu relatório trimestral de outubro que os atos criminosos estavam em seu nível mais baixo desde 1992.

No Golfo da Guiné, ao longo da costa oeste da África, um ponto importante de pirataria, apenas três navios foram atacados no ano passado, em comparação com 26 ataques em 2019, detalhou o MICA.

Na mesma área, o número de sequestros diminuiu nos últimos dois anos, após chegar a 146 em 2019.

"Nunca esteve tão baixo", disse à AFP o comandante Eric Jaslin, embora tenha alertado que "nunca se sabe o que o amanhã pode trazer em termos de pirataria".

"Aconselhamos que se mantenha a precaução", completou.

Muitos ex-piratas se voltaram para outras atividades, como o refino ilegal de petróleo, ou o transporte de petróleo bruto roubado, afirmou Katja Lindskov Jacobsen, pesquisadora da Universidade de Copenhague, citada no relatório.

Os roubos em águas territoriais — diferentemente da pirataria, que se define como os crimes ocorridos em alto-mar — continuam em um nível elevado, e estão inclusive aumentando nos estreitos de Malaca e Singapura, acrescentou Katja.

O tráfico de drogas e armas, o contrabando e os conflitos armados no mar também continuam apresentando perigos para a navegação, enfatizou Jaslin.

O centro MICA foi criado em 2016 para identificar e analisar situações e incidentes que afetam a navegação marítima em todo mundo e para advertir tripulações e armadores sobre perigos iminentes.

Quatro importantes editoras japonesas de mangás anunciaram nesta segunda-feira (31) que vão processar uma empresa americana, a qual acusam de hospedar servidores de internet que oferecem suas obras pirateadas. Este é um fenômeno global que aumentou durante a pandemia da covid-19.

A ação será aberta ainda esta semana em um tribunal de Tóquio, disse à AFP um porta-voz da Kodansha, uma das empresas prejudicadas. Esta editora japonesa e outras três - Shueisha, Shogakukan e Kadokawa - acusam a empresa americana Cloudflare de violação da propriedade intelectual, como plataforma para um grande número de sites que oferecem seus mangás pirateados.

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Um deles distribui 4.000 mangás piratas, registrando cerca de 300 milhões de visitas mensais, relata uma fonte próxima ao caso. Os quatro demandantes vão exigir da Cloudflare o total de 400 milhões de ienes (cerca de 18,5 milhões de reais) por danos, acrescentou a mesma fonte.

Esta quantia pode ser considerada simbólica, já que a pirataria de mangás na Internet se tornou um fenômeno em massa e causou perdas de pelo menos 780 bilhões de ienes (6 bilhões de euros) a estas editoras apenas no período de janeiro a outubro de 2021, conforme estimativa da ABJ, uma organização de defesa da propriedade intelectual.

A AFP buscou contato com a Cloudflare, mas não ainda teve retorno. Em 2019, a empresa chegou a um acordo amigável com estas mesmas editoras, mas desrespeitou seu compromisso de não hospedar mais sites "piratas".

O longa-metragem “Viúva Negra", lançado em julho de 2021, ganhou um novo capítulo negativo em seu controverso lançamento. Segundo um estudo feito pela revista digital norte-americana Deadline, a pirataria fez com que o filme da heroína tivesse um prejuízo estimado de US$600 milhões (R$ 3398,52 milhões).

Muito disso se deve ao fato de o filme ter sido lançado em simultâneo nos cinemas e no streaming Disney+. Por conta disso, não demorou muito para o longa-metragem aparecer em sites de download em boa qualidade de áudio e vídeo.

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Na época, “Viúva Negra” podia ser acessado no Disney+ por meio do Premier Access, onde os usuários pagavam um valor fixo para assistir lançamentos das telonas em suas casas. Embora a modalidade oferecesse praticidade, as produções da Disney começaram a despencar nos cinemas, o que obrigou a empresa a repensar sua estratégia e a descontinuar o Premier Access.

Além disso, os prejuízos causados pelo lançamento simultâneo fizeram com que a atriz Scarlett Johansson, responsável por interpretar a heroína no Universo Cinematográfico Marvel (MCU), entrasse com uma ação judicial contra a Disney. Ao final, ambas as partes se entenderam e a atriz foi devidamente ressarcida.

Atualmente, as produções da Disney chegam ao seu serviço de streaming, 45 dias depois de serem lançadas nos cinemas.

Entre as muitas discussões que permeiam a vida dos amantes de jogos eletrônicos, uma delas gira em torno dos emuladores de videogames, visto por muitos como uma prática de pirataria que pode, de alguma maneira, prejudicar a indústria dos games. Embora pareça simples, muitas são as variáveis que envolvem este debate e, para compreendê-lo, o primeiro passo é entender o que de fato são os emuladores.

Emuladores são softwares que buscam reproduzir com precisão (ou pelo menos o mais próximo possível), as funções de um determinado hardware. Por meio desses aplicativos, os desenvolvedores conseguem entender o comportamento de determinados softwares e aplicar aquela lógica de programação em outras criações.

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Uma das funções dos emuladores é garantir que softwares antigos sejam executados em computadores modernos, por exemplo: muitas escolas de computação utilizam máquinas virtuais, que emulam sistemas operacionais (SOs) antigos, como Windows 95, 98, 2000 e XP, com o propósito de explicar a evolução dos SOs para novos alunos.

Nos anos 1990, começaram a surgir os primeiros emuladores de videogames, que possibilitam jogar games de determinadas plataformas em computadores. Para isso, o usuário teria que dispor tanto do emulador da plataforma, como do arquivo de Memória Somente de Leitura (ROM) do game escolhido.

As ROMs são arquivos extraídos a partir da mídia original de um game, que podem ser executados a partir desses emuladores. Não demorou muito para a internet se tornar um grande acervo de ROMs, onde diversos usuários tinham acessos a inúmeros jogos de plataformas como Atari, NES, Super Nintendo e Mega Drive.

A princípio, essas emulações eram precárias, mas com o passar do tempo, os softwares receberam diversas otimizações, que na maioria dos casos, proporcionam experiências idênticas e até mesmo superiores às originais.

O fácil acesso das ROMs faz com que os direitos autorais das desenvolvedoras de jogos sejam feridos, principalmente ao se tratar de jogos que ainda são comercializados. A emulação por si só não é vista como uma prática ilegal, mas a pirataria ocorre a partir do momento que um usuário faz o download de um jogo, ao qual ele não pagou pelo uso.

Muitas empresas lutam contra essa prática, como por exemplo, a Nintendo, que já derrubou e processou diversos sites que disponibilizavam ROMs de jogos de NES, Super Nintendo, Nintendo 64 e outros de seus sistemas.

A emulação pode ser encarada como uma prática legal, a partir do momento que o usuário possui a mídia original do jogo, mas não quer reproduzi-lo em uma plataforma antiga e sim, em um PC moderno.  

Outro ponto que mostra que a emulação por si só não pode ser considerada uma prática ilegal é que muitas empresas fazem relançamentos de jogos antigos, em formato de emulação.

A própria Nintendo disponibiliza para os assinantes do Switch Online, games antigos por meio de emuladores oficiais; a Capcom relançou diversas coletâneas de “Mega Man” que também se aproveitam da emulação; e a SEGA possui um emulador oficial, que permite que muitos jogadores acessem clássicos do Mega Drive em plataformas modernas.

 Emulação e Jogos Retrô

Atualmente, as emulações são consideradas alternativas para acessar jogos antigos, também conhecidos como retrô, seja para resgatar uma experiência nostálgica, ou para conhecer um título que por algum motivo, o jogador não teve a oportunidade de jogá-lo na plataforma original.

O youtuber Alessandro Velberan é um dos maiores canais brasileiros a tratar do tema retrogaming e, segundo ele, para não infringir as regras de direitos autorais em uma emulação, é necessário ter em mãos a mídia original de um título. “Entretanto, eu defendo e apoio a emulação de jogos considerados ‘abandonware’, que não se encontram à venda em nenhuma loja, seja física ou digital”, aponta.

De acordo com Velberan, os emuladores e suas ROMs preservam a memória dos videogames. “Sabemos que mídias físicas e hardwares de videogames não serão preservados para sempre e estão cada vez mais inacessíveis para os jogadores casuais”, lembra.

Até mesmo os jogos digitais não estão livres de se tornarem inacessíveis, pois Velberam ressalta que eles podem sofrer com perdas de contratos, falência de estúdios ou desinteresse por parte dos detentores dos direitos autorais. “A distribuição de emuladores e ROMs permite que esses jogos sobrevivam enquanto alguém se importar em guardá-los e compartilha-los”, afirma.

Velberan lembra que a emulação facilitou o relançamento oficial de diversos títulos, já que por meio dela a adaptação de jogos em plataformas modernas se tornou mais simples. “Curiosamente, vários desses estúdios usam versões modificadas dos mesmos emuladores que encontramos na internet. Portanto, a emulação hoje pode ser considerada uma ferramenta para se jogar. Sua legalidade é outra discussão”, destaca o youtuber.

Um dos mais conhecidos sites de torrents da web, “The Pirate Bay”, foi removido nesta semana dos serviços de pesquisa do Google na Holanda. A ação foi tomada devido a uma solicitação enviada para a gigante da internet, pelo grupo Proteção dos Direitos da Indústria de Entretenimento da Holanda (BREIN).

O site recebeu um bloqueio em todo o Protocolo de Internet (IP) da Holanda, mas, medidas similares já haviam sido tomadas em outros países. Aqui no Brasil, já não é possível acessar o endereço por meio de pesquisas do Google, somente pela inserção direta de sua URL no navegador.

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O “The Pirate Bay” surgiu em 2003 e, desde então, seus criadores enfrentam diversas dores de cabeças, como queda do site, processos judiciais e até mesmo ordens de prisão. O site ficou conhecido por reunir uma grande quantidade de conteúdo, como filmes, músicas, séries e games.

Além deste caso, o Google também já tomou outras medidas que visam combater a pirataria da internet, como bloqueio de outros distribuidores de torrents e aplicativos que permitem baixar áudio e vídeo de sites como YouTube.

Após ser pressionado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a plataforma de vendas online Mercado Livre assinou um termo que visa combater e dificultar o comércio de produtos piratas no site.

O Mercado Livre assinou o guia Antipirataria, pertencente ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento foi elaborado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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A empresa precisou aderir às novas normas, depois de ser notificada pela Anatel na última semana, quando responsabilizava o Mercado Livre pela comercialização de produtos alternativos e falsificados presentes na plataforma.

Ao navegar pelo site da varejista, era muito comum se deparar com anúncios de jogos piratas, emuladores, DVDs falsificados, além de contas fantasmas para consoles, que burlavam a segurança dos videogames e ofereciam jogos abaixo dos preços oficiais.

De acordo com o Mercado Livre, desde janeiro de 2020, a equipe da plataforma investe tempo para reduzir o número de produtos piratas do site. Além disso, o site afirmou que foi realizado um investimento de US$100 milhões (R$516,78) no Programa de Proteção a Marcas (BPP) e que mais de 1,3 milhões de comercialização ilegais foram barradas.

A plataforma Mercado Livre foi fundada em 1999 e possibilitou que diversas pessoas pudessem comercializar produtos na Internet. No decorrer dos anos, o site conquistou maior popularidade entre os consumidores e em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, a empresa ampliou seus negócios e criou o próprio serviço de entrega.

Nesta sexta-feira (12), o delegado Marcelo Machado Portugal da Polícia Civil do Rio de Janeiro foi preso em flagrante por receptação e venda de roupas falsas. A investigação aponta que ele é dono de uma confecção que produz peças de várias marcas sem autorização legal.

A apuração da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) descobriu que a empresa foi fundada em agosto de 2020, enquanto Marcelo ainda estava lotado na Corregedoria Interna. Na época, ele instaurou um inquérito para investigar crimes cometidos pela equipe do atual titular da DRCPIM, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves. Um laudo de um perito particular teria comprovado que o inquérito iniciou com informação apócrifa e dados manipulados, indica a defesa.

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Na operação desta manhã, policiais foram ao estabelecimento e na casa do delegado, ambos no bairro da Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro, e encontraram uma grande quantidade de peças. O material apreendido seguiu para a comprovação dos indícios de pirataria.

O inquérito aponta Marcelo como operador de um grupo criminoso formado por outros quatro delegados. Todos estariam envolvidos na elaboração das investigações contra o DRCPIM. O delegado Maurício Demétrio os acusa de aliciar comerciantes de produtos pirata para 'fabricar denúncias'.

Segundo a investigação da DRCPIM que embasou a decisão judicial, “a empresa que utiliza da marca (Universal City Studios LLC) e falsifica os produtos é uma das maiores estamparias de personagens da cidade do Rio”.

Além do delegado Marcelo, o sócio Alfredo Baylon Dias também foi alvo de um mandado de busca e apreensão. O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido de prisão dos suspeitos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta quinta-feira (4) uma campanha para combater a comercialização de vacinas falsificadas contra a covid-19 pela internet. Com o slogan “Vacina Pirata, Não!”, o objetivo é alertar os cidadãos sobre os riscos à saúde e reforçar que, neste momento, apenas o poder público, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está autorizado a fornecer a vacina, de forma gratuita.

Em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) explicou que está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas de estarem, de algum modo, oferecendo vacinas piratas ou induzindo o consumidor ao erro. Além disso, a Senacon também fará varreduras em plataformas de comércio eletrônico para identificar anúncios e comercialização ilegais.

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A campanha será veiculada nas redes sociais do Ministério da Justiça e foi resultado da ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em conjunto com outros órgãos públicos. “Com a crescente expansão do comércio eletrônico, principalmente durante a pandemia, a comercialização de produtos pirateados no meio digital já é de conhecimento do CNCP, o qual, inclusive, lançou em 2020 dois guias de boas práticas e orientações para mitigar o problema”, destaca a nota.

A Senacon também criou um canal exclusivo para concentrar as denúncias dos casos. Elas podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico vacinapiratacncp@mj.gov.br.

 

Um recente documento enviado pelo YouTube ao Parlamento do Reino Unido indicou a implementação de uma nova regra, que proíbe vídeos com tutoriais de pirataria na plataforma. Isso inclui conteúdos que mostram como burlar pagamentos de aplicativos digitais, passo a passo de downloads de filmes e métodos de desbloqueio de videogames.

O YouTube também adotará medidas de combate aos sites que possibilitam baixar vídeos da plataforma. A empresa moveu um processo contra o site YouTube Converter e alegou o uso de má fé do nome da marca.

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De acordo com o site TorrentFreak, no segundo semestre do ano passado, o YouTube alterou os termos de política de conteúdo perigoso e adicionou que era proibido mostrar aos espectadores como conseguir acesso gratuito em conteúdos que normalmente são pagos, como em jogos ou serviços de streaming.

Há alguns dias, o YouTube adicionou aos termos que também é proibido veicular conteúdos que ensinam roubos e trapaças. No site de vídeos, existem diversos tutoriais que ensinam pirataria, mas a plataforma não explicou se irá apagar todos de uma vez ou se o processo será feito de maneira gradual.

Uma operação da Receita Federal, em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco, apreendeu 3 toneladas de mercadorias pirateadas. A ação foi realizada na manhã desta terça-feira (1º), em um empresarial localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, que já vinha sendo investigado pela polícia. A empresa fiscalizada também comercializava os seus produtos através das redes sociais.

A operação contou com a participação de 4 auditores-fiscais e analistas-tributários da  Receita Federal e 8 policiais civis da Decon. Segundo a Receita Federal, a comercialização de produtos falsificados traz um prejuízo enorme ao  país, corroendo a arrecadação de tributos que poderiam ser direcionados para a educação, a saúde e outras áreas sociais.

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“A  sonegação  fiscal  deste tipo de crime é da ordem dos milhões de reais, sem  contar  nos  danos  à economia e na geração de empregos. Muitas dessas marcas  famosas  possuem indústrias no país, e com os enormes prejuízos que elas  enfrentam devido a apropriação indevida de suas marcas elas deixam de investir  e contratar. Além disso, quem compra este tipo de mercadoria está ajudando  a  financiar o crime organizado”, explicou o chefe da operação.

Mais detalhes sobre prisões, por exemplo, só serão repassados na quarta-feira (2), pela polícia.

Nessa sexta-feira (3), o secretário do Interior de Berlim, Andreas Geisel, acusou os americanos de contrabandear 200 mil respiradores que seriam destinados à capital alemã. Autoridades francesas e brasileiras já haviam criticado as negociações feita entre chineses e norte-americanos, que impulsionaram o preço do equipamento e resultou na diminuição da oferta.

"Consideramos isso um ato de pirataria moderna. Não é assim que você lida com parceiros transatlânticos", disparou Geisel ao canal RBB. "Mesmo em tempos de crise global, nenhum método do 'velho oeste' deve ser usado", complementou ao solicitar que os Estados Unidos cumpram o direito internacional. Berlim já tem mais de 20 pessoas mortas pela Covid-19.

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As autoridades alemãs apontam que os 200 mil respiradores - de um lote de 400 mil - encomendados à China foram desviados para os Estados Unidos na Tailândia, durante um transporte entre aeronaves.

No mesmo dia, os franceses também criticaram a postura americana e a disparada dos preços após negociações transversais dos equipamentos essenciais. "Fomos pegos de surpresas", afirmou a governadora da Ilê-de-France - região a qual Paris é alocada - Valérie Pécresse.

"Eles ofertam três vezes o preço e propuseram pagar adiantado. Eu não posso fazer isso [...] estou gastando recursos públicos e só posso pagar na entrega depois de verificar a qualidade", relatou Pécresse. A região de Ilê-de-France tem mais de 1.700 vítimas fatais

Na última quarta-feira (1º), o Ministro da Saúde Henrique Mandetta informou que a compra de equipamentos de proteção individual - como máscaras e luvas - foram frustradas após os EUA adquirirem da China uma quantidade dos produtos dividida em 23 aviões cargueiros.

"As nossas compras, que nós tínhamos expectativa de concretizar, para poder fazer o abastecimento, muitas caíram", declarou. Mandetta também pediu “uma produção mais organizada” da China e garantiu que espera que os países que “exercem seu poder muito forte de compra já tenham se saciado para que o Brasil possa adquirir”, ressaltou.

A disseminação do novo coronavírus na China está causando um aumento da venda de produtos médicos falsificados, como máscaras protetoras, apesar da repressão por parte das autoridades.

Diante da escassez de máscaras e produtos desinfetantes, muitos vendedores não autorizados oferecem produtos contrabandeados, em muitos casos de baixa qualidade ou ilegais.

A imprensa e as autoridades tornaram públicos vários casos, como empresas que falsificavam a marca das máscaras ou uma fraude que consistia em vendê-las, mas depois não entregá-las.

No total, as autoridades reprimiram 688 casos de venda de máscaras ou outros itens "inferiores" ou falsificados, disse Du Hangwei, vice-ministro de Segurança Pública.

No total, a polícia confiscou 31 milhões de máscaras e outros produtos falsificados no valor de 174 milhões de yuans (22,7 milhões de euros), informou Du em entrevista coletiva.

Pelo menos 22.000 suspeitos foram presos por crimes ou delitos relacionados à epidemia, disse, indicando que as autoridades também estão lutando contra o aumento dos preços por alguns vendedores oportunistas.

Alguns aproveitam a necessidade urgente de máscaras, desinfetantes e óculos para espalhar informações falsas na Internet e gerar fraudes, disse a polícia de Chengdu (sudoeste).

A polícia pediu à população que seja "racional" e só compre material de proteção através de canais autorizados.

As autoridades de Sichuan (sudoeste) indicaram que a venda de máscaras que não cumprem as normas de qualidade poderia constituir um crime.

"A sentença máxima é a prisão perpétua", alertaram, denunciando a venda ilegal de máscaras usadas.

Para responder à demanda cada vez mais forte, a China reforçou seu apoio a empresas capazes de transformar suas fábricas para produzir máscaras e outros artigos sanitários.

Mas a falta de trabalhadores, devido a medidas de quarentena e restrições de tráfego, complica a situação.

Du Hangwei também disse que 49 policiais e auxiliares "sacrificaram" suas vidas para combater a epidemia, sem dar mais detalhes.

Após fazer sucesso nos cinemas ao redor de todo o país, o filme Bacurau, dos pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, ganhou uma versão em DVD. As primeiras cópias disponibilizadas, no entanto, se esgotaram rapidamente e o mercado pirata já se encarregou de resolver o problema. O próprio Kleber Mendonça tirou a prova ao encontrar o seu filme na banca de um vendedor ambulante. 

A primeira tiragem dos DVDs de Bacurau tiveram três mil cópias. O estoque esgotou-se rapidamente e, em seguida, deve ser lançada uma versão em Bluray. Enquanto isso, o comércio informal se encarrega de suprir o mercado. O próprio diretor do filme, Kleber Mendonça Filho, encontrou uma cópia do longa em um camelô, na última quarta (8).

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O diretor compartilhou a foto do DVD pirata nas redes sociais e ainda disse que as vendas estão muito boas por lá: "O piratex vendendo bem também no camelô".  Kleber não pareceu nem um pouco incomodado com a pirataria. Ao invés disso, ele celebrou o sucesso do longa: "Hoje teve fila no centro do Recife p/ ver Bacurau, DVD oficial esgotado, piratex vendendo, o filme estreia nos EUA e Inglaterra, tá passando na Argentina, esse mês na Suécia e Holanda. As pessoas estão vendo Bacurau e somos uns sortudos".

 

Uma nova fase da Operação Comércio Legal recolheu cerca de 30 toneladas de produtos falsificados no bairro do Brás, região central da cidade de São Paulo na manhã desta quarta-feira (11). A ação, realizada em conjunto pela Polícia Civil do estado, Guarda Civil Metropolitana e Receita Federal, também teve a participação de representantes das marcas de vestuário vítimas da pirataria no Brasil.

As apreensões aconteceram na Rua da Juta, onde três galerias foram vistoriadas. No total, 115 boxes que comercializam produtos como óculos, tênis, camisetas e outras peças pirateadas foram lacrados. A localidade é um dos principais polos de comércio de produtos falsificados do Brasil. De acordo com o coordenador da operação, Fabio Lepique, as operações, que já recolheram mais de 3 mil toneladas em 2019, continuam. “Há muitos outros alvos na cidade e os comerciantes precisam estar atentos porque a prefeitura também estará. Aqueles que persistirem na venda dos produtos irregulares serão fechados”, afirmou.

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Os casos serão registrados na 1ª Delegacia da Divisão de Investigações Gerais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Entre janeiro e outubro de 2019, as apreensões retiraram de circulação mais de R$ 76 milhões em produtos pirateados.

Na última terça-feira (3), cerca de cinco toneladas de camisetas e tênis falsificados foram apreendidos na capital paulista. Os produtos, que estavam em um depósito clandestino, foram recolhidos pela Polícia Civil durante uma ação de combate à pirataria.

Durante as investigações, os agentes identificaram um imóvel que era utilizado para a prática do crime. Nas buscas, os policiais encontraram 15 pares de tênis de marcas diversas, mais de 2 mil caixas com calçados e roupas, além de dois notebooks e oito computadores desktop.

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Os representantes legais das marcas foram informados da apreensão e compareceram ao local. Os materiais não apresentavam nenhum documento fiscal.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou oficialmente nesta terça-feira (13) uma página dedicada ao combate à pirataria dentro de seu portal oficial. Agora, será possível conferir resultados e históricos das ações de fiscalização do órgão, além procurar notícias sobre procedimentos de certificação e homologação, o que deve facilitar a regularização de quem quer ofertar e utilizar produtos no Brasil.

A iniciativa foi da Superintendência de Fiscalização (SFI) e da Superintendência de Outorgas (SOR) da Agência e a intenção é divulgar, entre os usuários e as entidades da sociedade civil, o papel da Anatel na comercialização de produtos de telecomunicações. De acordo com o órgão, a iniciativa deve diminuir os riscos do uso de produtos não homologados como controle de tráfego aéreo e redes celulares, vazamento de materiais tóxicos, choques elétricos, etc.

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De acordo com dados da Agência, em 2018, 30 mil produtos foram retidos e 200 mil produtos voltados para telecomunicações (como smartphones) que não eram homologados, foram lacrados ou apreendidos.

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Uma operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) desativou nesta terça-feira (16) um esquema de produção de DVDs piratas que funcionava em três endereços no centro da capital paulista. Seis pessoas foram presas.

Em um dos depósitos, que ocupa três andares de um prédio, os policiais encontraram filmes e jogos falsificados que seriam distribuídos nos camelôs e centros de comércio popular da região.

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Na rua Doutor Itapura de Miranda, no Parque Dom Pedro II, ficava a central de downloads das mídias que eram copiadas da internet para os DVDs. As informações colhidas levaram os policias para outros dois endereços, na rua Comendador Assad Abdalla e na rua da Cantareira, ambas localizadas também na região central.

O Deic informou que o material apreendido ainda será quantificado e passará por perícia.

Começa no próximo sábado (8) o bloqueio de celulares irregulares nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.

Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas uma mensagem de alerta. Na véspera do bloqueio, o usuário recebe um texto informando que o aparelho é irregular e deixará de funcionar para receber ligações ou navegar na internet móvel.

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Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil aparelhos irregulares, segundo a Anatel.

No Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste, as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida irá valer para telefones piratas habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. A Anatel criou em seu site um espaço com informações do projeto de bloqueio. No mesmo espaço, é possível verificar se um telefone apresenta alguma irregularidade. Para isso, o usuário só precisa saber o número de IMEI do produto.

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O número de britânicos que baixam músicas ilegalmente está diminuindo, de acordo com uma nova pesquisa realizada pela empresa YouGov. O relatório revela que um em cada dez entrevistados (10%) ainda faz o download dos álbuns de seus artistas favoritos desta forma. Esse índice era de 18% há cinco anos.

Enquanto 63% daqueles que fazem download ilegal esperam continuar a fazer isso em cinco anos, 22% dizem que pretendem abandonar a atividade. Somado a isso, 36% informam que o uso de fontes não verificadas para acessar músicas está se tornando mais complicado.

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Essa diminuição pode ser em parte atribuída ao crescimento dos serviços de streaming. Mais de seis em cada dez entrevistados (63%) afirmam que pararam de baixar músicas ilegalmente depois que passaram a usar plataformas como Spotify ou Apple Music, por exemplo.

Claro, há um grupo que continua a baixar música ilegalmente. Deste corte, mais da metade (51%) diz que acha frustrante quando a música é lançada exclusivamente através de uma plataforma de streaming, enquanto 44% revelam que só fazem o download ilegal quando não conseguem acessar a faixa em nenhum outro lugar.

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