Mais um posicionamento sem previsão de solução. Nesta segunda-feira (24), o Ministério da Cultura, através da nova gestão da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural, informou que o pagamento do convênio nº 821891/2015, do projeto ‘A Gente da Palavra’, está sob a ingerência da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República. Vinte agentes do projeto que incentiva a leitura em comunidades afirmam que não recebem bolsa há cinco meses. A remuneração é de R$ 350 mensais. O 'A Gente da Palavra' é vinculado à Secretaria de Cultura e à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Em nota, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura informou que a autorização de pagamento já foi realizada pelo então ministro Roberto Freire e pela secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC), Débora Albuquerque, em 7 de fevereiro de 2017. Porém, até o momento, o dinheiro não foi repassado. 

Além disso, a Secretaria reiterou que ainda continua no empenho de solucionar os entraves nos convênios e que, além disso, a Secult-PE nunca acionou a SCDC para relatar atrasos de repasses neste convenio. Ainda não há uma data concreta para o pagamento. Confira a nota na íntegra:

“A nova gestão da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura tem como política o diálogo permanente e as discussões com os parceiros, objetivando sempre a execução dos projetos culturais.

 A continuidade do pagamento do convênio nº 821891/2015, firmado entre o MinC e a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), se encontra neste momento sob a ingerência da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República, já tendo sido autorizado pelo ministro da Cultura, Roberto Freire, e pela secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC), Débora Albuquerque, em 7 de fevereiro deste ano.

A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura reitera que seu empenho segue sempre no sentido de solucionar os entraves nos convênios e que a Secult-PE nunca acionou a SCDC para relatar atrasos de repasses neste convenio.”

Entenda o caso - Na última quinta-feira (20), o LeiaJa.com publicou uma matéria relatando o atraso de pagamento da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), gestão do governo estadual, para 20 profissionais que atuam no projeto ‘A Gente da Palavra’. Em resposta, a pasta em questão responsabilizou o Minc pela falta de pagamentos.

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