A Ancine divulgou que o Conselho Superior de Cinema (CSC) vai começar a cobrar um novo tributo sobre os serviços de streaming, incluindo a gigante Netflix. O sistema de tributação se chama Condecine VoD e prevê duas formas de cobrança: Uma em relação ao número de obras no catálogo brasileiro dos serviços, ou taxa única por assinante, batizada de "Condecine por Assinatura" ou "Condecine Transação".

De acordo com o número de obras nacionais incluída no serviço de streaming haverá desconto na taxa.

O projeto exclui da taxação serviços semelhantes pertencentes à redes de televisão e operadoras como Globo Play e Net Now. Segundo a Ancine, essas prestadoras oferecem um conceito diferente, chamado de TV Everywhere, em que o público acessa o conteúdo da televisão de qualquer lugar, e não um Vídeo Sob Demanda (VOD).

No dia 28 de agosto será realizada a reunião para transformar a resolução da Ancine em projeto de lei.