Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, decidiu excluir 17 profissões artísticas e culturais  do sistema Microempreendedor Individual (MEI), já em janeiro do próximo ano. Com a retirada das profissões culturais, artistas musicais, produtores culturais, humoristas, contadores de história, instrutores de artes cênicas e instrutores de música, não poderão ter mais representação jurídica frente as empresas que estão classificadas na Receita Federal.

O MEI garante que a ocupação seja formalizada, permitindo ao pequeno empresário a emissão de nota fiscal e direitos previdenciários, como: aposentadoria por idade, licença maternidade e auxílio-doença. Além disso, o microempreendedor cultural poderia contribuir para o INSS.

A Resolução,  publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6), foi elaborada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, cujas regras foram assinadas por José Barroso Tostes Neto, que é secretário especial da Receita Federal. 

A exclusão fez gerar críticas por parte de pessoas do meio artístico e da política. O rapper Emicida disse no Twitter que a medida leva trabalhadores artísticos para a obscuridade. O cantor também chamou o governo Bolsonaro de "catástrofe assassina".

Reprodução/ Twitter

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), também se pronunciou sobre a Resolução do governo. Para o político, o presidente Jair Bolsonaro está tentando retaliar a cultura no Brasil. 

Reprodução/Twitter

A medida passa a valer também para proprietários de bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebida com entretenimento.