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Câmara Municipal de Petrolina que vai conceder o título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro. O Decreto Legislativo criado pelo vereador Elias Jardim (DEM) foi aprovado, após votação desta terça-feira (4).

A aprovação, em sessão remota, teve 18 votos a favor da honraria e três contrários. A data para a entrega do título ainda não foi divulgada. O tema gerou debates na Câmara, entre oposicionistas e admiriadores do governo federal, mas também tomou conta das redes sociais. Petrolina ficou entro os assuntos mais comentados no Twitter, em Pernambuco. 

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Bolsonaro esteve em Petrolina em maio de 2019, quando inaugurou um condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) usou o Twitter, nesta terça-feira (4), para disparar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O psolista condenou o fato do presidente ter vetado o projeto de lei que previa o pagamento de indenização ao profissional de saúde incapacitado pela Covid-19. 

"Que sujeito covarde e desumano é Bolsonaro. Ele VETOU [sic] o projeto que garante auxílio financeiro a profissionais de saúde que ficarem permanentemente incapacitados de trabalhar por causa da Covid", escreveu o parlamentar. "Vamos derrubar esse veto no Congresso. Ao contrário do presidente, defendemos a vida", emendou Freixo.

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O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça. Além do pagamento de R$ 50 mil aos incapacitados, o texto também incluía o pagamento do mesmo valor a dependentes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia que morreram em decorrência da Covid-19.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o restabelecimento da prisão preventiva do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar.

O subprocurador Roberto Thomé declarou no pedido que não houve ilegalidade na ordem de prisão preventiva de Fabrício Queiroz, investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso da "rachadinha" na Assembleia Legislativa.

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De acordo com ele, a esposa do ex-assessor também não poderia ter sido beneficiada pela prisão domiciliar por estar na condição de foragida da Justiça.

"Conquanto cediços cultura jurídica e espírito público do ínclito Ministro Presidente, sua v. decisão monocrática, ora agravada, merece integral reforma para que se respeite até mesmo a percuciente, abalizada e escorreita fundamentação lavrada em oito de dez laudas pela inexistência de ilegalidade alguma na necessária constrição judicial cautelar, e mesmo se resgate o respeito à iterativa jurisprudência pátria que rechaça concessão de benesses a pessoas que se encontrem foragidas da Justiça", diz o pedido do subprocurador.

Em 9 de julho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, havia convertido a prisão preventiva de Queiroz para a prisão domiciliar, acatando um pedido do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Fabrício Queiroz é investigado por ser supostamente operador de um esquema conhecido como "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Segundo apura o Ministério Público do Rio de Janeiro, 11 assessores do filho do presidente Bolsonaro, então deputado estadual, repassaram ao menos R$ 2 milhões a Queiroz.

Da Sputnik Brasil

Pré-candidato a prefeito do Recife, o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) saiu mais uma vez em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao parabenizar obras do Governo Federal que, segundo ele, estão sendo realizadas em morros da capital pernambucana.

“Apesar do silêncio da Prefeitura em pelo menos agradecer, meu presidente Bolsonaro está contribuindo com os morros da Zona Norte e fazendo pelos que mais precisam. Bolsonaro está fazendo pelo Recife em dois anos o que Geraldo [Julio] não fez em oito”, disparou Marco Aurélio.

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O deputado esclareceu que sua ponderação está baseada na execução de obras de contenção de encostas e drenagem no Córrego do Euclides, no valor de R$ 956.533,19, além de obras na Rua Áurea, no Córrego do Tiro (R$ 158.499,01). Os serviços, segundo Aurélio, tiveram início no dia 22 de julho e tem previsão de término para dezembro deste ano. O deputado, contudo, não disse se os recursos das obras eram exclusivamente de ordem federal.

O senador Humberto Costa (PT-PE) voltou a cobrar ações efetivas do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o combate à pandemia do novo coronavírus no país. Segundo o petista, o Brasil segue pelo terceiro mês consecutivo de aceleração da Covid-19 e, de acordo com os dados oficiais, já matou mais de 90 mil pessoas e infectou cerca de 2,5 milhões de brasileiros.

“Nessa quarta, o Brasil registrou um novo e triste recorde de vítimas da Covid-19. Pela primeira vez, foram registrados cerca de 1.600 óbitos em 24 horas, demonstrando a gravidade da situação. Pelo terceiro mês consecutivo, já aceleração da infecção”, analisou Humberto. “O Brasil paga um preço mortal pelo descaso e a incompetência de Bolsonaro. Mas, enquanto parte da população agoniza e chora a morte dos entes queridos, o presidente faz festa, passeia a cavalo de forma fake, causa aglomerações e cria factóides”, acrescentou.

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A referência feita por Humberto diz respeito ao fato de Bolsonaro ter, nessa quinta-feira (30), visitado cidades da Bahia e do Piauí e causado aglomeração. Na primeira agenda após se recuperar da Covid-19, o presidente não respeitou medidas como o uso de máscaras e o distanciamento social.

“Na presidência, Bolsonaro elevou as notícias falsas a um outro patamar. Agora, ele também faz a inauguração fake de obras. Sem projeto e sem proposta para o país, ele decidiu reinaugurar projetos que foram realizados pelos governos anteriores e resolveu fazer isso aglomerando pessoas no meio de uma pandemia, onde o isolamento social tem sido fundamental em todo o mundo para salvar vidas”, afirmou o senador, que pontuou que a obra inaugurada ontem pelo presidente já está em funcionamento desde 2018.

O senador também criticou a falta de investimento do governo Bolsonaro e a ausência de políticas efetivas para o controle da doença no país. “Estamos há três meses sem ministro da Saúde e nem mesmo os recursos previstos para o combate à Covid-19 estão sendo usados. Dados do próprio Ministério revelam que a pasta gastou apenas 29% dos recursos que deveriam ser usados contra a pandemia. Enquanto isso, nos hospitais, os pacientes sofrem. Faltam até medicamentos para que as pessoas possam ser intubadas”, disse. 

Para Humberto, se nada for feito, a tragédia no país pode ser ainda maior e dobrar de tamanho até outubro deste ano. “O Brasil já é o segundo país no número de casos e mortes do mundo. E não é por acaso: aqui o coronavírus tem o presidente da República como seu aliado. As mortes seguem se multiplicando assim como a desfaçatez do presidente, que zomba da doença, ataca a ciência e promove fórmulas mágicas, que além de não resolver, podem ter graves efeitos colaterais. No nosso país, temos que enfrentar o vírus e o presidente”, sentenciou. 

A polêmica visita de Marcelinho Carioca, ídolo corintiano, ao presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (29), ganhou a defesa de um ídolo palmeirense e ferrenho defensor do chefe do executivo, o ex goleiro Marcos. Ele atacou os críticos e questionou o comentarista Walter casagrande que se posicionou contra o encontro. 

Marcos se solidarizou com Marcelinho em um comentário feito nas redes sociais: "Minha solidariedade a você, Marcelinho. Clubes de futebol são feitos por seus torcedores, de diversas etnias, diversas religiões, clubes apartidários. Veste a camisa quem quiser, ninguém manda sozinho em um clube. Essa camisa é sua, que você vestiu e fez história. Você presenteia quem quiser. Por que não vão na cadeia para tirar a camisa de 'qualquer um' que veste um assassino?", indagou Marcos. Ele ainda disse que Marcelinho cumpriu com seu papel de embaixador da equipe alvinegra.

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"Infelizmente, a democracia é muito bonita saindo pela boca, mas pouco utilizada na prática pela classe da lacração", completou. "Só queria entender uma coisa: Raí pode, Marcelinho não, que democracia é essa Casão?", questionou. 

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O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (30), que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil.

“Já ouvi de parlamentares e prefeitos alguns problemas da região, esses problemas quem vai resolver não é o Jair Bolsonaro sozinho, vai ser ele e o Parlamento brasileiro”, disse, durante a entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.

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Bolsonaro disse que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país.

“Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio e nós fizemos todo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, disse, destacando a presença de parlamentares da bancada da Bahia na cerimônia desta quinta-feira.

O presidente elogiou o trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o seu empenho em retomar as obras paradas e atender o povo do Nordeste.

Abastecimento

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 40 mil moradores serão atendidos na região com o novo sistema de abastecimento, incluindo áreas rurais. O investimento do governo federal na obra foi de R$ 90 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A região integra o chamado Polígono da Seca. A captação ocorre no lago de Sobradinho, do Rio São Francisco, no município de Pilão Arcado, e a estrutura cruza diversos povoados até chegar a Campo Alegre de Lourdes. No total, 71 comunidades serão beneficiadas nos dois municípios. Na sede e povoados, o abastecimento será domiciliar; em algumas regiões da zona rural, será por chafariz de uso comunitário, instalado em pontos estratégicos.

A obra, que possui 477 quilômetros de adutoras e redes de distribuição, é composta por uma Estação de Tratamento de Água, seis estações elevatórias, duas de pressurização, seis poços de sucção, seis reservatórios elevados e outros seis apoiados, quatro casas de cloração, além de mais de 8 mil ligações domiciliares. A estrutura é operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Após o evento, o presidente Bolsonaro seguiu para São Raimundo Nonato, no Piauí, onde visitará o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza.

O ex-jogador do Corinthians Marcelinho Carioca, ídolo do time na década de 1990, divulgou nesta quarta-feira vídeo de uma visita que fez ao presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Dentro do gabinete no Palácio do Planalto, o ex-meia entregou a Bolsonaro, que se declara palmeirense, uma camisa do clube do Parque São Jorge. Ele gravou uma mensagem para manifestar apoio à Medida Provisória 984, assinada em junho, que modifica a negociação dos direitos de transmissão sobre os jogos, que passam a ser dos clubes mandantes.

"Nação corintiana, aqui o nosso presidente, Jair Messias Bolsonaro, com a camisa do Coringão. Isso é democracia, isso é defender a MP do Futebol, isso é valorizar o futebol feminino", disse Marcelinho, que fez referência no vídeo ao clube pelo qual Bolsonaro torce. "É palmeirense, mas ele quer que todos os clubes tenham liberdade para fazer os seus jogos, poder trazer os craques de futebol de volta ao nosso País e abrilhantar o futebol", afirmou o "Pé de Anjo".

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Marcelinho é um dos embaixadores do Corinthians. No encontro com Bolsonaro, ele entregou a nova camisa do time, que foi lançada recentemente. O presidente vestiu a peça por cima da roupa social e aceitou aparecer na mensagem gravada pelo ex-jogador. Apesar de torcer pelo Palmeiras, Bolsonaro já apareceu vestido com a camisa de vários outros times, como Flamengo, Vasco e Bahia. No ano passado, ele tinha sido fotografado com uma jaqueta do Corinthians.

Depois da divulgação do vídeo de Marcelinho. o Corinthians se pronunciou em nota oficial e ressaltou que não teve participação no encontro. "A entrega da camiseta nesta quarta, na Presidência da República, foi uma ação única e exclusiva do ex-atleta", diz a nota. "Por fim, o Corinthians se mantém fiel às suas tradições, respeitando todas as correntes políticas e coerente com suas origens de clube de todos os brasileiros".

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de empresas de sociedades anônimas, limitadas e cooperativas. Além de ter mais tempo, as empresas poderão utilizar videoconferência para realizar as votações e assembleias gerais ordinárias de acionistas ou sócios, que são exigidas pela legislação.

A Lei nº 14.030/2020 foi publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União com um veto ao texto aprovado no Congresso Nacional no início deste mês.

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De acordo com a nova lei, as sociedades anônimas (incluindo companhias abertas e fechadas, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias) e as sociedades limitadas (Ltda), que concluíram o exercício social entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020, terão até sete meses para realizar suas assembleias. Para as cooperativas e entidades de representação do cooperativismo, o prazo é de nove meses.

A prorrogação do prazo independe de regras internas (como cláusulas de acordos de acionistas ou estatutos) que prevejam a realização de assembleia em prazo inferior. Pela lei publicada nesta quarta-feira, esses dispositivos serão consideradas sem efeito no exercício de 2020.

Com a medida, também ficam prorrogados os mandatos de administradores, membros de conselho fiscal e de comitês estatutários. Até a realização da assembleia, a nova lei também permite que a declaração de dividendos seja feita pelo conselho de administração (ou a diretoria, na falta do conselho).

No caso das companhias abertas, caberá à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) definir a data de apresentação das demonstrações financeiras e prorrogar prazos para o exercício de 2020. As associações, as fundações e as demais sociedades não abrangidas pela nova lei deverão observar as restrições à realização de reuniões e de assembleias presenciais até 31 de dezembro de 2020, de acordo com as regras sanitárias de prevenção à disseminação do novo coronavírus, causador da covid-19.

Enquanto durarem as medidas restritivas em razão da pandemia da covid-19, o prazo de 30 dias para o registro público de atos e documentos, assinados a partir de 16 de fevereiro de 2020, será contado a partir da data em que a junta comercial restabelecer o funcionamento regular dos seus serviços. A exigência de arquivamento prévio de ato para a realização de emissões de valores mobiliários e para outros negócios jurídicos também fica suspensa a partir de 1º de março de 2020.

Veto

O presidente Bolsonaro vetou o dispositivo do texto que suspendia os efeitos do não cumprimento de indicadores financeiros ou de desempenho, durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia, previstos em contratos ou em quaisquer instrumentos de dívida, quando resultem na obrigação de efetuar o seu pagamento de forma antecipada.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que ao possibilitar a revisão de atos e relações jurídicas já consolidadas, a medida gerava insegurança jurídica e implicaria na quebra contratual entre privados, que dispõem de mecanismos próprios de negociação. “Tal fato acarretaria uma interferência indiscriminada do Estado na relação entre particulares, o que pode aumentar a percepção de risco institucional e afeta, em última análise, a própria evolução do mercado de crédito e do mercado de capitais”, diz a mensagem enviada ao Congresso.

O veto ainda será analisado pelo Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou o Twitter, nesta terça-feira (28), para rebater o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, mais cedo, ironizou o fato do gestor comunista ter proposto que o mandatário nacional se reúna com os governadores para traçar estratégias e criar um “Pacto Nacional pelo Emprego”.

Para Dino, o desemprego no Brasil deve ser levado a sério e não pode ser tratado no que chamou de “cercadinho” do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. 

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“Considero que o desemprego não é assunto a ser tratado com ironias. Espero que o presidente da República leve a sério a urgência de ações efetivas. É impossível tratar do tema no ‘cercadinho’ do Alvorada. Por isso, insisto na ideia do Pacto Nacional pelo Emprego”, escreveu o comunista.

“O presidente Bolsonaro, além de ironizar indevidamente o tema do desemprego, está desinformado sobre o Maranhão. Estamos com praticamente 100% das atividades econômicas funcionando, há muitas semanas”, emendou fazendo menção à frase dita por Bolsonaro mais cedo aos apoiadores: “Tem governador agora que quer pacto pelo emprego, mas ele continua com o Estado dele fechado".

 O presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Eliot Engel, reagiu nesta segunda-feira (27) à publicação de um vídeo de apoio ao presidente Donald Trump pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A peça de campanha para as eleições americanas deste ano foi divulgada pelo filho de Jair Bolsonaro no último domingo (26), acompanhada pelo texto "Trump 2020".

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"Nós já vimos esse manual antes. É vergonhoso e inaceitável. A família Bolsonaro precisa ficar de fora das eleições nos EUA", disse Engel, que é do Partido Democrata, de oposição a Trump.

A família Bolsonaro tem se mostrado uma fiel aliada do presidente americano, mesmo após ele ter citado o Brasil como exemplo negativo de combate à pandemia do novo coronavírus.

Trump tentará a reeleição em disputa contra o ex-vice-presidente Joe Biden, que concorre pelo Partido Democrata e lidera as pesquisas atualmente. A votação está marcada para 3 de novembro.

Da Ansa

Ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro (Republicanos) confirmou que concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro nas eleições deste ano. No vídeo em que anuncia a postulação, publicado em seu perfil no Instagram, ela aparece reproduzindo o slogan de campanha do presidente e mostrando a bandeira brasileira.

“Vamos ocupar nossos espaços, defendendo os princípios que acreditamos baseados em nossos valores cristãos, como os criados por Deus. Vamos juntos. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, declara na gravação. 

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Rogéria é a mãe do vereador do Rio, Carlos Bolsonaro (Republicanos), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). Ela já foi vereadora da capital fluminense por dois mandatos e hoje atua como assessora parlamentar do deputado estadual Anderson Moraes (PSL). 

Uma carta assinada por 152 bispos católicos do Brasil, vazada no último domingo (26), aponta "propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida", diante da crise vivida no país com a pandemia do novo coronavírus e dispara críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

No texto, os religiosos observam que a gestão de Bolsonaro se concentra em uma "economia que mata" e  "não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos"

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"Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais", argumenta a carta.

Em outro trecho, o documento observa que os bispos que assinam o textos não tomam uma postura ideológica, mas tem o objetivo de construir uma sociedade mais justa. Além disso, também pontua a minimização das mortes por Covid-19 por parte de Jair Bolsonaro, o fato do governo usar a religião para se sobressair e justificar a doença e provocar divisões no país.

Leia o texto na íntegra: 

“Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma “tempestade perfeita” que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro. Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós” (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que veio “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo. É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço. Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no País, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil. Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel. O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário. Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos. Estamos comprometidos com o recente “Pacto pela vida e pelo Brasil”, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo “Pacto Educativo Global” e a nova “Economia de Francisco e Clara”, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um “novo normal”, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs. É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

O Senhor vos abençoe e vos guarde. Ele vos mostre a sua face e se compadeça de vós.

O Senhor volte para vós o seu olhar e vos dê a sua paz! (Nm 6,24-26).

EVARISTO SA / AFP

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) chamou a atenção ao mostrar, nessa quinta-feira (23), uma caixa de hidroxicloroquina, medicamento que defende para tratar a Covid-19, para uma das emas que vive entorno do Palácio da Alvorada. Há três semanas, o presidente da República afirmou que foi diagnosticado com o novo coronavírus e está usando o remédio para combater a doença, mesmo sem comprovações científicas da eficácia da hidroxicloroquina.

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Devido ao isolamento social por recomendação médica, o presidente vem realizando as atividades atribuídas ao cargo do Alvorada e, no final da tarde, costuma dar umas voltas no entorno do local para alimentar as aves e falar com apoiadores. Durante alguns dos passeios, Bolsonaro acabou sendo bicado por duas vezes pelas emas. 

Nesta quinta, no entanto, Bolsonaro também rompeu o isolamento e fez um passeio de moto. Sem utilizar a máscara, de uso recomendado por autoridades da área da saúde, ele conversou com funcionários da limpeza que trabalhavam no campo do local.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue infectado pelo novo coronavírus. O presidente fez um novo exame para detectar a Covid-19 nessa terça-feira (21) e o resultado positivo saiu na manhã desta quarta-feira (22). 

Este foi o terceiro teste que o presidente fez desde 7 de julho, quando descobriu que estava com a doença. De lá para cá, ele vem seguindo o isolamento social, apesar de no último domingo ter aparecido, com uma certa distância, para apoiadores que se manifestavam em frente ao Palácio do Alvorada. Na ocasião, ele defendeu mais uma vez a ação da cloroquina como medicamento para combater o coronavírus.

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Nessa terça, o presidente havia falado da expectativa para que o teste desse negativo porque ele queria viajar para o Piauí na sexta-feira (24). Apesar do resultado do exame, o presidente está sem sintomas.

"O presidente Jair Bolsonaro segue em boa evolução de saúde, sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. O teste realizado pelo presidente no dia de ontem, 21, apresentou resultado positivo", afirma nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

A cantora Anitta participou do programa E! Latin America na noite da última segunda-feira (20), ao lado da apresentadora colombiana, Laura Tobon. A cantora fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e chegou a comentar que na sua opinião o presidente tem conduzido mal o país durante a pandemia do coronavírus.

“O país está repartido em dois, porque o presidente tem suas ideias de que o vírus não é assim, tão importante. Então metade segue as regras, que acha que é importante, e a outra metade não. E isso faz com que o nível de contaminação seja maior, assim como o de mortes”, comentou a cantora, durante a transmissão.

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Ao ser questionada sobre o que mudaria no Brasil, a cantora não exitou em responder: “O presidente. Há muita controvérsia, muita diferença. E para mim o presidente tem que governar para todos, e não só para aqueles que pensam como ele”, disse ela.

O dia 6 de setembro, data em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de uma facada em 2018, pode se tornar o "Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica". Isto será possível caso um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) seja aprovado pela Câmara dos Deputados e o Senado. 

No texto, que chegou à Câmara em 7 de julho, o petebista observa que "durante as últimas décadas o Brasil e o mundo vêm passando por um momento extremismos assentados em diferenças ideológicas que vem fazendo florescer no seio da sociedade a discórdia, a desarmonia e o ódio extremado".

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Ao discorrer a justificativa da proposta, Paulo Bengtson ressalta a polarização instaurada no país, segundo ele, após a divulgação de escândalos de corrupção e pontua que em 2018 houve um "trágico ato de extremo ódio e intolerância ideológica" culminando a divisão política. 

"As disputas assentadas em discursos de intolerância ideológica e de ódio continuaram a ficar mais graves e intensas, até que, durante a campanha eleitoral de 2018, vieram a culminar em um trágico ato de extremo ódio e intolerância ideológica, que foi o atentado à faca, no dia 06 de setembro, ao então candidato à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, levando-o a passar por diversos procedimentos cirúrgicos para salvar sua vida, ficando afastado durante grande parte da campanha, onde terminou sendo eleito no segundo turno do pleito eleitoral", argumenta o deputado.

 No dia 6 de setembro de 2018, quando fazia um ato de campanha em Juiz de Fora, Bolsonaro foi atingido por uma facada protagonizada por Adélio Bispo, que segue preso em um hospital psiquiátrico. 

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-presidenciável Marina Silva (Rede) afirma que não adiantará nada o vice-presidente Hamilton Mourão apresentar belos powerpoints para convencer investidores do compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia se Jair Bolsonaro mantiver sua agenda de "insanidades" na área ambiental.

Como exemplos de absurdos cometidos pelo presidente, ela citou a insistência do presidente em culpar indígenas e pequenos agricultores por queimadas na Amazônia e em minimizar a gravidade do desmatamento. "Bolsonaro é o Jim Jones da destruição ambiental", disse Marina ao Estadão, comparando o presidente ao líder de uma seita que levou ao suicídio e assassinato em massa de centenas de seus membros na Guiana, no final dos anos 1970.

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Leia a seguir a entrevista concedida por ela na sexta-feira (17) ao jornal.

Os mapeamentos da Amazônia apontam para um aumento em 2020 do desmatamento e das queimadas, sendo que no ano passado ambos já estavam em alta. Qual é a sua avaliação sobre a situação na região hoje?

A situação é gravíssima, porque o que aconteceu no ano passado está se repetindo, e de uma forma bem pior. Diferentemente de outras partes do mundo, em que a floresta entra em combustão pelas próprias condições climáticas, no Brasil a floresta entra em combustão pela perda de umidade graças às derrubadas criminosas. Neste ano essa realidade é pior que em 2019. Uma coisa é o que é mostrado pelo vice-presidente em powerpoints para investidores, e outra é o que ocorre na Amazônia. Este governo não tem estatura política nem competência técnica para resolver o que está acontecendo na ponta, no território.

O presidente, na semana passada, voltou a negar os dados e a minimizar o desmatamento.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles estão cumprindo o que anunciaram desde a campanha: o desmonte de um processo de gestão ambiental que funcionou bem e foi sendo aprimorado ao longo de sucessivos governos, com acúmulos importantes. Esse governo não tem compromisso com a gestão ambiental e nem capacidade técnica. É por isso que não há discurso, não há powerpoint do vice-presidente que resista a insanidades como essas que Bolsonaro repete.

Ele inclusive comparou a Europa a uma seita ambiental.

O movimento mundial pelo fim dos desmatamentos e das queimadas criminosas e pelo respeito aos povos indígenas não vai cessar. Essa é uma agenda que veio para ficar. Mas não podemos nos iludir: este governo não vai fazer o dever de casa. Se quisesse fazer, teria de montar um novo plano de preservação e controle do desmatamento, remontar o ICMBio, montar um plano de inteligência com a Polícia Federal e articular uma coordenação política com os governadores.

Vê alguma chance de isso ser feito, no âmbito do novo Conselho Nacional da Amazônia?

Não é simples. Na nossa época, a montagem do plano de preservação e controle envolveu três ministérios trabalhando juntos, inibimos 35 mil propriedades ilegais, tomamos ações efetivas para criminalizar toda a cadeia produtiva que começa na extração ilegal de madeira, única forma de frear a expansão predatória sobre a floresta, fizemos a interdição de qualquer acesso a crédito por parte de quem desmatasse, aplicamos mais de 4 bilhões de reais em multas, foram presas mais de 700 pessoas em operações conjuntas da Polícia Federal e do Ibama. Adotamos uma ação firme contra a grilagem, ao não criar nenhuma expectativa de que áreas griladas fossem regularizadas mais à frente.

Agora a maior preocupação do governo em relação à Amazônia é promover a regularização fundiária na região, se preciso driblando o Congresso.

No meu entendimento, a única saída para essa situação dramática é o setor do agronegócio assumir uma agenda própria e enfrentar o problema. Deixar a gestão ambiental na mão do governo Bolsonaro, única e exclusivamente, é algo muito temerário. É preciso que parta do setor uma pressão para que o Congresso retire da pauta imediatamente todos os projetos antiindígenas e antiambientais, a começar pelo PL da Grilagem, mas também o projeto que permite a expansão da cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e outros. O agronegócio brasileiro precisa entrar em um processo de certificação, ter um cronograma de trabalho, uma agenda transparente, que possa ser acompanhada pela comunidade científica, pela sociedade civil e pelo poder público.

O agronegócio brasileiro reconhece a agenda ambiental como sua, ou ainda predominam setores que veem o meio ambiente como entrave?

Grande parte do agronegócio brasileiro é moderna, e não pode ficar refém desses setores atrasados. Essa ala retrógrada não pode ser vista como o setor. É preciso haver um processo de afastamento dessa visão, que passa por uma agenda e precisa incluir também os pequenos agricultores e a agricultura familiar. Não há interesse nenhum para o agronegócio de ter sua imagem ligada a uma exploração da floresta que, na verdade, é feita por uma indústria do crime ambiental. Isso começa com grupos invadindo e grilando terras na expectativa de regularização futura, associada a uma venda da madeira que dá liquidez imediata e a uma expectativa de venda futura da terra por um preço alto. Isso é uma cacimba de areia: quanto mais se incentiva esse processo, mais se pressiona a floresta. A agricultura de baixo carbono tem de ser o centro do Plano Safra, é preciso que se tenha um suporte técnico e financeiro para a bioeconomia. Não se pode mais compactuar com um processo em que um grupo criminoso se apropria privadamente do Orçamento natural de um povo e, depois, Congresso e governo promovem um processo de lavagem e regularização desse crime. Isso não tem diferença, em termos de apropriação de patrimônio público, com o que aconteceu no petrolão.

Mas o presidente insiste que são os pequenos que queimam a floresta e que o solo da Amazônia é tão fértil que a floresta se reconstitui sozinha quando a terra deixa de ser explorada.

Isso é mais uma insanidade, uma coisa incompreensível. Bolsonaro é o Jim Jones da destruição ambiental. A Amazônia não tem um solo fértil a princípio. Por ser uma floresta densa, a fauna e a vegetação, graças à umidade, criam uma camada de nutrientes para esse solo. Mas é uma camada fina. Aquilo tudo vai embora com as chuvas torrenciais da Amazônia e também com as queimadas. O que vai nascer ali de novo, depois de anos, é uma floresta secundária, de riqueza muito inferior à floresta primária. As capoeiras levam décadas para se regenerar. E vai ter uma conformação muito inferior em relação à própria madeira, às espécies. Um cumaru-ferro leva 800 anos para crescer. É um ato de covardia política e covardia verbal colocar na conta dos indígenas, dos ribeirinhos e das comunidades tradicionais a responsabilidade por esses incêndios.

Diante de tudo isso, quais os riscos para o Brasil em termos de exportações, acordos internacionais e investimentos?

Não é que o Brasil esteja à margem do que se discute hoje no mundo em relação à bioeconomia. O Brasil está trancado do lado de fora. Há vários estudos e documentos mostrando o potencial de se gerar milhões de empregos preservando a natureza e fazendo uma gestão eficiente dos recursos naturais. O governo não está a par, não está nem lendo esses estudos. Os custos já estão aí. A Holanda não ratificou o acordo Mercosul-União Europeia. Existe uma pressão enorme para que o Parlamento Europeu também não ratifique. O fundo soberano norueguês dispensou a Vale, dispensou a Petrobras. O Fundo Amazônia está parado. Esse dinheiro era responsável por fortalecer a pesquisa e a governança ambiental. Por tudo isso eu repito que o setor do agronegócio responsável tem de se dissociar da agenda do Bolsonaro e do Salles. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, quando o Trump quis reativar a indústria do carvão e os próprios empresários deixaram claro que não comprariam essa energia.

A seu ver o Congresso está sendo omisso em brecar os retrocessos dessa agenda?

Para ser justa, o projeto da grilagem não está avançando graças ao Congresso. O Congresso também aprovou o projeto da deputada Joenia Wapichana para garantir o fornecimento de insumos para comunidades indígenas. Aí o presidente vetou o projeto de uma forma tão absurda que praticamente só sobraram a ementa e a assinatura da autora. Se o Congresso quiser ter maior protagonismo e se dissociar da imagem do Brasil, de pária global na agenda ambiental, precisa derrubar esse veto e retirar da pauta os demais projetos antiambientais.

Na última semana, Felipe Neto foi assunto nas redes sociais após a publicação de um vídeo para o New York Times onde critica os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. Nessa quinta-feira (16), o youtuber alterou seu nome no Twitter para Phillip Grandson, uma versão em inglês, após uma piada feita pelo humorista Marcelo Adnet.

Em um vídeo para o programa "Sinta-se em Casa", feito para o Globoplay, Adnet, caracterizado do presidente americano Donald Trump, responde o vídeo de Felipe Neto, para o NYT. Na esquete, o humorista chama o youtuber de ‘Phillip Grandson’ e diz que as declarações para o jornal foram um "fiasco total". Felipe reportou o vídeo do humorista e comentou: "Tive que trocar de nome depois de hoje".

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O vídeo de Felipe Neto para o norte-americano New York Times virou assunto nas redes sociais por comparar as ações e declarações de Bolsonaro e Trump no combate à pandemia do novo coronavírus. Ele pediu para que os americanos não reelejam o atual presidente.

"Se você está se perguntando o que pode fazer para ajudar o Brasil a lidar com o nosso lunático, não reeleja o seu. Em novembro, vote para manter Trump fora da Casa Branca", disse Felipe no vídeo.

O youtuber Felipe Neto estrelou, nesta quinta-feira (15), um vídeo para o New York Times. Nas imagens, Felipe apresenta fatos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), relatando declarações homofóbicas e atitudes de desrespeito durante a pandemia do coronavírus, como o passeio de Jet-ski.  

No vídeo de mais de 6 minutos, o youtuber fala que "perto de Trump, Bolsonaro é um Patch Adams". Felipe apresenta ainda imagens com tradução das declarações feitas pelo presidente na mídia, entre elas: "Não sou coveiro"; "A morte é o destino de todo mundo"; "Sou homofóbico com orgulho". E pontua o papel do presidente americano nas ações de Bolsonaro. 

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Felipe chegou a dizer para os americanos durante o vídeo: "se você quer saber como ajudar o Brasil, por favor não reeleja Trump".

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