O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a live desse domingo (28) para negar envolvimento com a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo Bolsonaro, "o mundo caiu na cabeça" dele após o assassinato. "Então, o que eu mais quero é que o fato seja elucidado. Eu nunca tive contato com a Marielle", afirmou, declarando que circulam várias "narrativas" para vinculá-lo ao homicídio.

Outro a se posicionar sobre Marielle foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que foi colega da vereadora no Rio. Os dois tinham gabinete no mesmo andar. "A minha relação com a Marielle sempre foi muito amistosa", disse. O ex-policial Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora e o motorista, fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e teria citado o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão como o mandante do crime, de acordo com a investigação.

Bolsonaro diz 8 de Janeiro é uma 'farsa' para condenar 'coitados'

Investigado pelos atos golpistas do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o 8 de Janeiro é uma "farsa" e contestou a afirmação que houve uma tentativa de golpe de Estado após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"É uma farsa isso. Que 8 de Janeiro é esse que leva ao sofrimento inocentes, pobres coitados? Alguns depredaram, tem que pagar, como no próprio dia 8 dei uma tuitada, lamentei ocorrido", afirmou o ex-presidente na transmissão.

Bolsonaro foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso como um dos mentores dos atos, sendo o primeiro indiciado pelo colegiado. Na Procuradoria-Geral da República (PGR), ele não foi denunciado, mas é citado nas investigações.

"Golpe de Estado sem um tiro? Sem um fuzil? E cadê as inteligências, falam tanto da inteligência, que não levantaram isso?", questionou Bolsonaro na live.

Bolsonaro nega envolvimento com morte de Marielle Franco

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou a live para negar envolvimento com a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Segundo Bolsonaro, "o mundo caiu na cabeça" dele após o assassinato. "Então, o que eu mais quero é que o fato seja elucidado. Eu nunca tive contato com a Marielle", afirmou, declarando que circulam várias "narrativas" para vinculá-lo ao homicídio.

Outro a se posicionar sobre Marielle foi o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que foi colega da vereadora no Rio. Os dois tinham gabinete no mesmo andar. "A minha relação com a Marielle sempre foi muito amistosa", disse. O ex-policial Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora e o motorista, fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e teria citado o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão como o mandante do crime, de acordo com a investigação.

Bolsonaro diz 8 de Janeiro é uma 'farsa' para condenar 'coitados'

Investigado pelos atos golpistas do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o 8 de Janeiro é uma "farsa" e contestou a afirmação que houve uma tentativa de golpe de Estado após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"É uma farsa isso. Que 8 de Janeiro é esse que leva ao sofrimento inocentes, pobres coitados? Alguns depredaram, tem que pagar, como no próprio dia 8 dei uma tuitada, lamentei ocorrido", afirmou o ex-presidente na transmissão.

Bolsonaro foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso como um dos mentores dos atos, sendo o primeiro indiciado pelo colegiado. Na Procuradoria-Geral da República (PGR), ele não foi denunciado, mas é citado nas investigações.

"Golpe de Estado sem um tiro? Sem um fuzil? E cadê as inteligências, falam tanto da inteligência, que não levantaram isso?", questionou Bolsonaro na live.

O nome do conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é um dos mais pesquisados nos mecanismos de busca do Brasil, nesta terça-feira (23). Isso acontece após ele voltar a ser diretamente citado no Caso Marielle como o possível mandante dos assassinatos de Franco, então vereadora pelo Psol, e seu motorista, Anderson Gomes, mortos em 2018. Acredita-se que ele será o nome apontado na delação do militar reformado Ronnie Lessa, mas Brazão também já foi apontado como mandante em uma outra delação do caso, assinada pelo ex-PM Élcio Queiroz. 

Mas, afinal, quem é Domingos Brazão e por que há associação do conselheiro ao crime? Entenda a trajetória política do possível envolvido, suas polêmicas, investigações em seu desfavor e as conexões políticas no Rio de Janeiro, o que inclui Jair Bolsonaro (PL). 

Quem é Domingos Brazão 

Domingos Inácio Brazão, de 58 anos, é um empresário do ramo dos postos de gasolina e político carioca filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ele tem cerca de 25 anos na política e já foi vereador da cidade do Rio, deputado estadual por cinco mandatos consecutivos (1999-2015) e, atualmente, é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Seus mandatos são marcados por polêmicas, corrupção e afastamentos.  

Em 2011, o político chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por suposta compra de votos por meio de uma ONG da qual participava. Ele manteve o mandato através de uma liminar na Justiça. Antes, em 2004, uma gravação indicara envolvimento de Brazão e do ex-deputado Alessandro Calazans com a máfia dos combustíveis, área na qual ele possui empreendimento. O caso envolvia licenças ambientais da Feema para funcionamento de postos de gasolina. 

Afastamento do TCE 

Eleito ao cargo em 2015, o ex-deputado foi afastado do TCE em 2017, quando ele e outros quatro conselheiros chegaram a ser presos temporariamente como parte da Operação Quinto do Ouro, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio. A investigação apurava suspeitas de fraude e corrupção no tribunal e citou uma mesada de R$ 70 mil, paga individualmente aos cinco, pela Federação das empresas de transporte de passageiros do Estado do Rio (Fetranspor). O patrimônio do conselheiro cresceu 27% entre 2014 e 2016, período que abrange sua saída da Alerj e entrada no TCE-RJ.

_{Homenagem a Marielle Franco, no Congresso. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil}

Relação com o Caso Marielle 

Em 2018, o ex-policial militar Rodrigo Jorge Ferreira, o “PM Ferreirinha”, mentiu em depoimento à Polícia Civil, no intuito de obstruir as investigações do Caso Marielle. À época, ele, que possui envolvimento com a milícia e era matador de aluguel, acusou o então vereador Marcello Siciliano (PHS) e o miliciano Orlando Curicica como sendo os mandantes do crime. Durante a investigação, a PF concluiu que Ferreirinha e sua advogada, Camila Nogueira, faziam parte de organização criminosa cujo objetivo era atrapalhar as investigações sobre a morte da vereadora. 

A partir disso é que Domingos Brazão passou a ter envolvimento no caso. Ele se tornou suspeito de ter utilizado um policial federal aposentado, que era funcionário de seu gabinete no TCE-RJ, para levar Ferreirinha ao falso testemunho. O intuito era prejudicar o vereador Siciliano, que entrou na disputa pelo comando da Zona Oeste da cidade, sob domínio da família Brazão. Nascido e criado em Jacarepaguá, Brazão tem na região o seu reduto eleitoral. Domingos também teria, segundo a investigação, vínculo com o Escritório do Crime, envolvido nas mortes. 

Em 2018, o jornal O Globo mostrou que tanto o grupo de Brazão quanto o de Siciliano apresentaram projetos de lei que poderiam favorecer a expansão de construções irregulares na Zona Oeste. Marielle vinha atuando em projetos de regularização fundiária na área, o que poderia estar incomodando o grupo. 

Desavenças com Freixo 

Segundo a reportagem do The Intercept nesta terça-feira (23), a principal hipótese para que Domingos Brazão ordenasse o atentado contra Marielle e Anderson seria uma vingança política contra Marcelo Freixo (PT, à época, no Psol), com quem Marielle trabalhou por 10 anos. Quando Domingos e Freixo estavam no Legislativo do Rio, eles protagonizaram embates relacionados à CPI das Milícias, presidida por Freixo e na qual Brazão foi citado, em 2018. 

Marcelo Freixo teve também papel fundamental na Operação Cadeia Velha, deflagrada pela PF em novembro de 2017, cinco meses antes do assassinato da vereadora. Com ela, os deputados estaduais Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani (morto em maio de 2021), do MDB, foram presos. Essa foi a investigação que posteriormente culminou no afastamento de Brazão do TCE-RJ. 

Relação com Bolsonaro 

João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), irmão de Domingos, receberam, em julho de 2019, passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty sob o Governo Bolsonaro. Os integrantes da família Brazão estavam na lista com os 1.694 passaportes diplomáticos emitidos pela gestão de Jair. 

Entenda as delações  

Em julho de 2023, o ex-policial militar Élcio Queiroz fechou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, homologado pela Justiça. Ele confessou ser o condutor do veículo utilizado na emboscada contra Marielle e Anderson. À época da delação, ele citou o comparsa Ronnie Lessa e detalhou o plano de fuga após os assassinatos. Já o policial militar reformado Ronnie Lessa, preso acusado de ser o autor dos disparos que mataram a psolista e o motorista, pode estar perto de ter seu acordo de delação premiada homologado. 

Conforme divulgado pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, no último domingo (21), Lessa já fechou o acordo de delação com a PF. O mesmo jornal divulgou, nesta terça-feira (23), que o mandante do crime, conforme a delação de Lessa, teria foro privilegiado. Ou seja, se trata de uma autoridade em cargo público. A informação surgiu após ser confirmado que o processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que só seria possível para autoridades. Entenda melhor a implicação do foro privilegiado.  

Horas após a matéria do site, o The Intercept confirmou, com exclusividade, que o delatado pelo policial reformado é, sim, o conselheiro Domingos Brazão. Caso a informação seja confirmada pela PF/STJ, a delação de Lessa confirmaria a de Élcio Queiroz e o Caso Marielle poderia estar próximo de um desfecho. 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, reavalie as supostas omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19. A Procuradoria já havia emitido um parecer que poupou o ex-mandatário de responsabilidade pelas ações sanitárias à época, mas o documento foi considerado como de “invalidade absoluta” pelo magistrado. O antigo parecer do órgão foi de autoria do ex-procurador Augusto Aras. 

A decisão de Mendes é do último dia 19 de dezembro e foi emitida em sigilo, mas divulgada pela revista Veja. Em julho, o ministro já havia desarquivado a investigação, que mirava outros integrantes da antiga gestão, como o ex-ministro Eduardo Pazuello (atualmente deputado federal), da Saúde; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
 

O inquérito foi aberto com base no relatório final da CPI da Covid, e tinha como objetivo investigar "ações e omissões" no âmbito do ministério durante a gestão de Pazuello, após a “crise do oxigênio” que houve no sistema de saúde do Amazonas, no início de 2021. Já o ex-secretário Wajngarten virou alvo porque não teria cumprido a sua missão de informar a população sobre como diminuir as chances de contrair a doença. 

Se 2023 ficou marcado na história da política nacional como um ano em que vários partidos fizeram acordos para, assim, comandar ministérios do terceiro mandato do presidente Lula (PT), também conseguiu ficar conhecido por ter sido um ano em que as importantes lideranças políticas traçaram suas estratégias para a tão aguardada eleição municipal de 2024. Em Pernambuco, por exemplo, a direita caminhou por todo o território do Estado, com o objetivo de firmar alianças, alcançar protagonismos e resolver os problemas referentes a sua popularidade.

Partidos como Progressistas e Podemos ampliaram seus números de prefeituras. No mês de maio, ao alegarem que buscavam alinhamento de suas ideias com as propostas da sigla, os gestores da cidade do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, e do município de Moreno, Edmilson Cupertino, abandonaram seus antigos partidos - PL e PSB, respectivamente - e logo apareceram em fotografias ao lado do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), atual presidente estadual do Progressistas. Outra desfiliação que foi também muito comentada na atmosfera política pernambucana foi a do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que deixou o PSD e formalizou a sua filiação no Podemos em março.

Em entrevista ao LeiaJá, o cientista político Arthur Leandro definiu essas estratégias dos partidos como “inteligentes”, pois ao mesmo tempo em que as siglas se “potencializam eleitoralmente”, também conseguem “aumentar o comando de espaços tanto no território como no orçamento”. O estudioso também acredita que essas movimentações dos partidos “são naturais” e correspondem ao protagonismo que conseguiram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Progressistas, por exemplo, não só está criando estratégias para as reeleições dos prefeitos recém-filiados, mas também vem tentando inserir na próxima disputa municipal, nomes que já são conhecidos entre os pernambucanos, como é o caso da deputada bolsonarista Clarissa Tércio (PP), que entrará na corrida pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. A parlamentar, que tem um papel importante para a manutenção do bolsonarismo no estado, já se mostrava interessada pelos assuntos ligados a Jaboatão antes mesmo que seu partido a indicasse como pré-candidata em setembro. Por defender pautas conservadoras, Clarissa solicitou, no início do ano, reforço policial na Marcha da Maconha do município. Na época, a deputada afirmou que a ação policial seria para apurar “eventuais condutas criminosas e uso ou tráfico de entorpecentes”.

No entanto, diferente da Clarissa, que ainda defende fortemente a reputação do bolsonarismo, outras figuras políticas da direita pernambucana logo se viram na necessidade de se adaptarem ao atual cenário político após a saída de Jair Bolsonaro do Palácio do Planalto.

Um dos partidos que passou a integrar a gestão Lula foi o Republicanos, que mesmo dividido entre apoiar o líder petista, para conseguir alguma visibilidade no governo, e manter a sua fidelidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu emplacar o nome do pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no Ministério dos Portos e Aeroportos.

O cientista político Arthur Leandro pontua que a ida do filho do ex-deputado federal Silvio Costa, ferrenho defensor de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), reforça a governabilidade do presidente e dá visibilidade ao pernambucano.

“O Silvio Costa Filho procura evidência e controle político. E a condição de ministro assegura controle sobre uma fatia do orçamento, de articulação junto ao Governo Federal, não só na sua pasta, mas nas outras também. Então o ministro e o presidente da República têm clareza dos interesses que os unem nessa relação. É uma relação pragmática e que não deve alterar, digamos assim, a natureza, seja da visão que o presidente e seu núcleo de articulação política percebe acerca das forças do país, nem alterar a orientação de partidos como Republicanos”, disse.

Os desafios do PL estadual

Outro assunto abordado por Arthur Leandro foi as manobras feitas pelo Partido Liberal, em 2023, para driblar dificuldades e “se estabelecer na região Nordeste como uma alternativa ao histórico predomínio das esquerdas”. “A estratégia dos partidos de direita é de negociação com as lideranças regionais”.

As negociações, citadas por Arthur, fazem com que outros partidos ou lideranças políticas, que tentam pensar de forma independente e vão de encontro às decisões das suas siglas, apoiem as pré-candidaturas do partido de Bolsonaro. Com esse cenário, nomes já estão sendo lançados para a disputa de 2024. Como por exemplo, o da presidente estadual do PL Mulher, Izabel Urquiza (PL), para a corrida eleitoral da cidade de Olinda. 

Izabel foi candidata a vice-governadora na chapa encabeçada pelo presidente estadual da sigla, Anderson Ferreira (PL), nas eleições de 2022. Os dois terminaram as eleições em terceiro lugar, atrás da adversária Marília Arraes (Solidariedade), e da atual governadora, Raquel Lyra (PSDB). No município de Olinda, a chapa obteve 26,61% dos votos, sendo a mais votada no primeiro turno. Devido a esse resultado expressivo entre os eleitores do município, Izabel passou a ter seu nome credenciado para a próxima eleição.

Conflitos de ideias no União Brasil 

Se partidos como Progressistas, PL, Republicanos e Podemos, se organizam para 2024 sem apresentarem conflitos internos relevantes, outros ainda tentam cumprir o dever de unir as ideias dos seus políticos e assim ter êxitos, como é o caso do União Brasil, que surgiu da junção dos antigos DEM e PSL.

No campo político nacional, crises entre o presidente do partido, Luciano Bivar (UB-PE), e o secretário-geral, ACM Neto (UB-BA), já foram noticiadas, assim como também desfiliações de parlamentares. Para Arthur Leandro, esses conflitos também se reproduzem em Pernambuco.

“O PSL e o DEM são partidos muito diferentes, então o tipo de dificuldade que aconteceu no nível nacional, ele se reproduz em Pernambuco pelo fato de que os partidos têm funcionamentos internos que são diferentes. Não estou falando apenas de spoiler de liderança política de cada um das forças, mas basicamente do jeito de operar. O Democratas, aqui a gente tem a liderança do Mendonça Filho, que é diferente da liderança do PSL com o Luciano Bivar. Então quando a gente olha sobre essa união em termos de distribuição no território nacional, há locais em que o PSL era mais forte e há locais em que o Democratas era mais forte. Aqui em Pernambuco a liderança de Mendonça Filho era mais relevante e mais tradicional do que a liderança de Luciano Bivar, que foi uma liderança de circunstância, por ter sido o cara que abrigou o ex-presidente Bolsonaro. Então isso deu uma vitaminada, digamos assim, no PSL aqui em Pernambuco”, explicou.

O estudioso afirmou que “em Pernambuco o Democratas era um partido mais robusto do ponto de vista das suas lideranças, enquanto o PSL era um partido que foi catapultado, e que foi vitaminado, digamos assim, pela candidatura de Bolsonaro e pelo fenômeno das eleições de 2018”.

Gestão Raquel Lyra

Sobre a gestão Raquel Lyra (PSDB), que já foi apontada como um governo bolsonarista pelos seus adversários, o cientista político acredita que, em 2023, ela gerou “descontentamentos” tanto na esquerda, como na direita.

Para o estudioso, os acenos da líder tucana ao governo Lula, trouxe “desconforto” a base parlamentar e as lideranças bolsonaristas do estado. Entretanto, Arthur também apontou que o fato da governadora “ter abrigado pessoas claramente bolsonaristas no seu secretariado, como por exemplo a sua secretária de educação, que era secretária de Anderson Ferreira, em Jaboatão, gerou descontentamento na área tão sensível ao campo da esquerda, como a área de educação”. 

Mesmo com essas observações, o estudioso acredita que Raquel se posicionou de maneira “equilibrada” em relação à distribuição de forças no espectro nacional. 

“Ela não reproduziu a clivagem que há no país e ela soube buscar e apresentar o presidente Lula como parceiro, como aliado. Raquel se mostrou como alguém capaz de trazer esse apoio, trazer essa parceria para desenvolver o estado. Então o posicionamento, a postura de Raquel, em relação ao governo Lula, foi inteligente, foi estratégico e não deve mudar no ano que vem”, completou.

 “Direita consistente”

Questionado sobre como a direita exerceu o seu dever em 2023, Arthur Leandro fez questão de afirmar que “a direita se posicionou de maneira consistente” e que ela “não teve enfraquecimento das bases locais” da última eleição municipal para o cenário político desse ano.

“A direita está presente, está potencializada. Se a gente comparar, por exemplo, o ano de 2024 com o cenário que a gente tinha, por exemplo, em 2010, a gente vê que é outro mundo, né? A gente tem a direita viva, acesa, tanto do ponto de vista do lançamento de candidaturas, tipicamente a direita, e eu diria até uma direita com influência, com inspiração bolsonarista, como no campo da centro-direita, do apoio, junto a lideranças locais, nos bairros”, explicou.

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. 

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas. 

Do universo de crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos. 

O que diz a lei 

O IBGE estima que, no país, 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022. A diferença desse número para o universo de jovens classificados como em situação de trabalho infantil (1,881 milhão) se dá porque nem todas as atividades nessa faixa etária são consideradas trabalho infantil. 

A legislação brasileira impõe delimitações. Até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso. 

Crescimento 

O aumento do trabalho infantil no país se revelou não só em termos absolutos – ou seja, quantidade de pessoas. Houve um crescimento quando se analisa a proporção de crianças e adolescentes exercendo essas atividades. 

Entre 2019 e 2022, a população com 5 a 17 anos diminuiu 1,4%, no entanto, o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7%. 

Em 2019, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos que exerciam alguma forma de trabalho infantil era 4,5%. Já em 2022 subiu para 4,9%. Isso representa praticamente um em cada 20 jovens dessa faixa etária. 

Faixas etárias 

Os pesquisadores do IBGE identificaram que a existência do trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança. No grupo de pessoas de 5 a 13 anos, essa incidência é de 1,7%. Já no grupo de 14 e 15 anos, salta para 7,3%. Entre os jovens de 16 e 17 anos, a proporção mais que dobrava para 16,3%.  

Mais da metade de todos os trabalhadores infantis (52,5%) tinha 16 e 17 anos de idade; enquanto 23,9% tinham de 5 a 13 anos, e 23,6% tinham 14 e 15 anos. 

Ao se analisar como as faixas etárias se comportaram no período em que o trabalho infantil cresceu no Brasil, ou seja, de 2019 a 2022, percebe-se que o grupo de 16 e 17 anos foi o que experimentou maior aumento. Em 2019, a incidência era de 14,9%, enquanto em 2022 subiu para 16,3%. 

Sexo e cor 

A pesquisa explicita que homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, enquanto no total da população de 5 a 17 anos os homens eram 51%, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil a proporção salta para 65%.  

No quesito cor, os negros – classificação que soma pretos e pardos - eram 58,8% da população de 5 a 17 anos em 2022. Já no grupo de pessoas em situação de trabalho infantil, os negros representavam 66,3%. 

Por outro lado, os brancos eram 40,3% da população de 5 a 17 anos, mas 33% entre os envolvidos com trabalho infantil. 

Informalidade 

O IBGE verificou o grau de informalidade no trabalho infantil desempenhado por pessoas de 16 e 17 anos. Foram estimadas 810 mil adolescentes sem carteira assinada, o que significava uma taxa de informalidade de 76,6% - a maior da série histórica iniciada em 2016. O menor nível de informalidade havia sido em 2018, com 73,6%. 

O estudo revela ainda que, no universo de crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil, a maioria (59,1%) era empregada e mais de um quarto (26,8%) tinha atividade ligada à família. Além disso, 14,1% trabalhavam por conta própria ou como empregadores. 

Piores formas de trabalho infantil 

A pesquisa do IBGE investigou, também, o número de jovens submetidos a ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.  

A Lista TIP reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade. 

Em 2022, eram 756 mil crianças e adolescentes em atividades da Lista TIP, o que representava 46,2% do total de pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas (1,6 milhão). Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando era de 51,3%.   

Rendimento 

Em 2022, o rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716.  

O rendimento crescia conforme a idade, partindo de R$ 246, no grupo de 5 a 13 anos, e alcançando R$ 799 entre as pessoas de 16 e 17 anos.  

Em relação à cor, o valor médio da população negra era de R$ 660, aumentando para R$ 817 para a de cor branca. 

Um comparativo que deixa claro o quanto o dinheiro do trabalho infantil afasta o jovem da educação é que o trabalhador infantil que ainda ia para a escola tinha renda média de R$ 671. Já o que não frequentava mais salas de aula tinha rendimento de R$ 931. 

Entre os adolescentes com 16 a 17 anos, 32,4% trabalhavam 40 horas ou mais por semana. 

Educação 

No quesito educação, o percentual de 97,1% da população de 5 a 17 anos de idade era formado por estudantes em 2022, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 87,9%. No universo de 5 a 13 anos, havia uma universalização, isto é, praticamente todos (98%) frequentam a escola. 

No grupo 14 e 15 anos, a proporção de estudantes na população total (98,5%) era levemente superior que a do grupo de mesma idade em situação de trabalho infantil (96%). 

Já entre as pessoas de 16 e 17 anos, havia maior diferença. Enquanto 89,4% da população dessa faixa etária frequentavam escola, o índice regredia para 79,5% entre os trabalhadores infantis. 

Programas sociais 

O IBGE aponta, ainda, que, em 2022, havia 582 mil pessoas de 5 a 17 anos (35,6%) que realizavam atividade econômica e moravam em domicílios que possuíam renda proveniente de benefícios sociais do governo. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem. 

A gravação foi enviada nesta sexta-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que apura se Bolsonaro teria feito incitação pública às invasões ao compartilhar o vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. Na gravação, um procurador do estado de Mato Grosso questiona o resultado das eleições durante uma entrevista à Rádio Hora 92,3. 

O procedimento de recuperação do vídeo foi feito pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, órgão da PGR responsável pelos dados de investigações criminais.

No dia 13 de janeiro deste ano, Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos e determinou a preservação do vídeo.  Na semana passada, Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar o vídeo à Corte, no entanto, a plataforma informou que a publicação foi apagada por Bolsonaro e "não está disponível nos servidores da empresa".

Em votação realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com a rejeição, a União é obrigada a investir em infraestrutura logística ou de mobilidade pública os valores arrecadados de operadoras ferroviárias. A regra não valerá, no entanto, para casos específicos previstos em lei nem para tributos, mas se aplica aos valores não tributários, multas, outorgas e indenizações. O trecho restabelecido segue para sanção presidencial.

Dos senadores, 70 votaram pela rejeição do veto, e apenas os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Eduardo Girão (NOVO-CE) votaram pela manutenção. Na Câmara, 455 deputados optaram pela derrubada, contra 25 pela permanência e dois votaram em branco. Esse era o último dos 38 vetos à lei pendentes de análise dos parlamentares.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.754/2021, aprovado no Senado em outubro de 2021. O projeto foi relatado pelo ex-senador Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras.

Na mensagem presidencial que acompanhou o veto em dezembro de 2021, o governo defendeu que a “vinculação estanque de receitas na legislação obstaria eventual formulação de políticas públicas”.

*Da Agência Senado

Aravés de suas redes sociais, o deputado federal Mario Frias (PL-SP) informou, nesta segunda-feira (11), que protocolou um requerimento de informações no Congresso Nacional para que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, explique a sua declaração feita na Conferência Eleitoral do PT, na qual ela afirmou que “se tudo der certo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) logo estará preso.

“O que Janja sabe que nós não sabemos? O que está por trás da declaração dela ao dizer que “se tudo der certo, Bolsonaro será preso”? Queremos explicações”, escreveu o parlamentar da extrema direita.

No último sábado (9), outro a rebater a fala da primeira-dama foi o advogado e assessor de Bolsonaro, Faio Wajngarten. Ele ironizou, através das redes sociais, a fala de Janja: “Com a palavra quem mais tem experiência em prisões no Brasil. Resta saber o que precisa dar certo…???”.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou o ex-mandatário inelegível por duas vezes neste ano. Em junho, por 5 votos a 2, a Corte o enquadrou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que ele atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas no ano passado. Já em outubro, o TSE impôs outro revés a Bolsonaro e o condenou novamente à inelegibilidade por um novo placar de 5 votos a 2. O general Walter Braga Netto, vice na chapa, também foi declarado inelegível. Os magistrados também estabeleceram uma multa no valor de R$ 425 mil.

Ataques

Através dos comentários da publicação em que Mario Frias revela que protocolou o requerimento contra Janja, alguns seguidores fizeram ataques a Janja e ao presidente Lula (PT). Insultos como “garota de programa de cadeia” e “demônia” foram usados para atacarem a primeira-dama.

“E aí marmita requentada de presidiário, queremos explicações. Bando de estrumes”, escreveu uma seguidora. “Certíssimo! Tem que começar a botar pra cima dessa mulher porque ela acha que tá no topo do mundo”, afirmou outro internauta.

A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), disparou críticas o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Embratur, Gilson Machado (PL), logo após ele assumir a presidência do PL em Pernambuco e ter seu nome anunciado como pré-candidato à Prefeitura do Recife. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Cirne disse que Gilson é um dos maiores “bajuladores, conivente e cúmplice” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A petista também afirmou que enquanto ministro, o pernambucano “cumpria um papel vergonhoso na garupa de Bolsonaro em suas motociatas”.  "Um dos maiores bajuladores, conivente e cúmplice de Bolsonaro, quer ser prefeito do Recife. A marca de Gilson, enquanto ministro, foi de garupeiro do inelegível. Nas poucas agendas em Pernambuco com seu chefe, ele cumpria um papel vergonhoso na garupa de Bolsonaro em suas motociatas antidemocráticas. Nossa cidade não merece ter um gestor que faz parte da cúpula suja, composta com o pior da política", disparou. 

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Posse como presidente do PL 

Gilson Machado foi empossado como presidente da sigla em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (6), em Brasília, no Distrito Federal. A cerimônia contou com a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, dos deputados Coronel Meira, Marco Feliciano e André Ferreira, o senador Magno Malta e outras lideranças locais e nacionais.