O prefeito do Recife se reuniu com secretários e representantes de clubes da cidade para anunciar o Decreto Thabata Alves/LeiaJá Imagens

Nesta sexta-feira o prefeito do Recife João da Costa sancionou o Decreto que regulamenta a Lei n° 17.399/2007 e institui parcerias com os clubes sociais e de atividades desportivas da cidade, concedendo a eles o perdão de 70% a 100% do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). No evento participaram os secretários e presidentes de autarquias e empresas públicas municipais, além de presidentes e representantes de clubes da cidade.

“O Recife é uma das poucas cidades que possuem três grandes times de futebol com torcidas expressivas. Também tem clubes de muita tradição, como o Português e o Internacional, além dos clubes de bairros da periferia, que animam a vida cultural de suas localidades, todos eles promovendo a prática esportiva e a interação social da população. E esta lei permite que isso seja preservado, fazendo a remissão dos débitos dos clubes, que entram com a contraprestação ao Estado cedendo seus espaços e serviços para que o povo possa usufruir de sua infraestrutura”, disse o prefeito. 

A instituição não pode ter débitos com outros impostos com o município e deve estar em funcionamento há pelo menos cinco anos na cidade, para participar do programa. Os clubes podem assinar um acordo por cinco anos, com a concessão do perdão de 70% das dívidas; sete anos, sendo 80% das dívidas perdoadas; e 10 anos com perdão de 100% das dívidas. Para firmar a parceira, as entidades devem procurar o comitê gestor criado para este fim, presidido pela Secretaria de Finanças, e que conta com integrantes do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão), e das secretarias de Educação, Esporte e Lazer, e Assistência Social.

O presidente da Associação de Clubes do Recife e da AABB, Mário Celestino, ressaltou a importância do decreto. “Hoje é um dia importante, pois, com esse decreto, o prefeito João da Costa nos dá a oportunidade de nos tornar mais acessíveis à população, além dos ganhos que os clubes terão com as parcerias. Sem falar na ação de cunho social, retirando jovens e crianças das ruas e das drogas e promovendo a prática de esportes. É uma iniciativa onde todos saem ganhando”, afirmou.