A polícia deu início nesta quarta-feira (8) a uma operação para fechar pontos de vendas de derivados de petróleo irregulares na região metropolitana do Recife. Segundo o delegado Roberto Wanderley, responsável pela ação, a comercialização sem as devidas autorizações se configura em crime contra a ordem econômica. Mas um caso ocorrido em Jaboatão levantou a dúvida: os estabelecimentos estão irregulares por culpa dos proprietários ou pela lentidão na aprovação dos alvarás de funcionamento?

O LeiaJá acompanhou uma das abordagens, que aconteceu na Rua Castro Alves, no bairro de Jardim Jordão, em Jaboatão dos Guararapes. No local, um grande depósito, pintado de vermelho, com o nome da BrasilGás, concentrava uma grande quantidade de botijões de gás e também garrafões de água mineral.

Apenas o fato de armazenar água próximo aos bujões – que é proibido devido ao perigo de intoxicação do líquido - já era necessário para que a polícia determinasse que o estabelecimento não poderia estar em atividade, mas o que chamou a atenção da polícia foi a ausência de um alvará de funcionamento da Prefeitura do Jaboatão. “Já faz algum tempo que este local está funcionando de forma irregular perante a poder público municipal. Vamos abrir inquérito por comércio irregular de petróleo, que pode resultar em uma pena de cinco anos de reclusão”, explicou o delegado, que ainda afirmou que toda a mercadoria seria apreendida.

Porém, o proprietário do local, João Miranda, visivelmente nervoso, mostrou uma série de documentos protocolados na Prefeitura de Jaboatão que visavam regularizar o local. “Dei entrada no dia 27 de setembro de 2013 e já voltei lá outras três vezes para ver se tinham renovado meu alvará. A desculpa deles sempre é de que não há funcionários suficientes para vistoriar os estabelecimentos”, afirmou.

Ainda segundo Miranda, funcionários da Prefeitura haviam lhe dito que bastava apresentar os documentos com protocolo que a fiscalização não iria lhe incomodar. “Eu não sou doido de manter um depósito deste tamanho funcionando, todo pintado de vermelho e com o nome bem grande de venda de gás, se soubesse que estava ilegal. Me disseram na prefeitura que eu estava certo”, disse.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informou apenas que promove fiscalizações periódicas e que “irá verificar o motivo do estabelecimento não ter recebido a liberação dos documentos”, sem dar prazos.