O ex-diretor da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, José Luiz Herencia, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE). Ele é investigado por superfaturar contratos da entidade com artistas e causar prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões aos cofres públicos.

A reportagem apurou que ele confessou os crimes e delatou outros supostos participantes do esquema de corrupção: o maestro John Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC). Herencia disse ainda que o atual secretário de Comunicação da Prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, se empenhou pessoalmente para que fosse firmado um contrato milionário para apresentação de uma orquestra da Espanha.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que apoia as investigações, mas "estranha" o envolvimento do nome do maestro na delação, pois as investigações da Controladoria-Geral do Município (CGM) começaram após denúncias de irregularidades feitas por Neschling. Procurados pela reportagem, os promotores do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) não quiseram falar.

Herencia já foi ouvido pelos promotores e deve prestar mais depoimentos nos próximos dias. O acordo de delação premiada ainda não foi homologado pela Justiça. Um dos requisitos é que, além de confessar a participação no esquema criminoso, ele entregue os demais integrantes e apresente ou indique provas para comprovar as acusações.

Provas

Um dos documentos em poder dos promotores e da CGM é um contrato firmado entre o IBGC e o produtor musical Valentin Proczynski, de 30 de junho de 2015.

Nele, um grupo teatral multimídia de Barcelona se apresentaria com a Orquestra Sinfônica de São Paulo, em maio deste ano, no Teatro Municipal, para mostrar composições de Heitor Villa-Lobos. O valor do contrato era de ¤ 1 milhão e ficou acertado que seria pago em parcelas. Os pagamentos, porém, começaram em março de 2015, ou seja, três meses antes da assinatura do documento.

O evento faz parte do Projeto Alma Brasileira, parceria da Fundação Theatro Municipal com o Ministério da Cultura. No cachê não foram incluídas despesas pessoais dos artistas, como hospedagem e passagem.

As investigações também tem em mãos um ofício assinado pelo maestro ao diretor do IBGC, William Nacked. No documento, Neschling diz que o primeiro pagamento, de ¤ 260 mil, deve ser feito até 15 de fevereiro de 2015, para dar início ao projeto. Afirma que tinha ciência de que a apresentação não estava previamente incluída no calendário do teatro. "Assumo, portanto, como diretor artístico do IBGC, todas as responsabilidades em relação ao projeto", afirmou.

A Prefeitura disse que o projeto foi cancelado e que não houve gastos com dinheiro público. A Promotoria investiga por que os pagamentos foram feitos.

Acordo. O Estado apurou que Herencia, além de confessar os crimes, comprometeu-se a devolver R$ 6 milhões desviados dos cofres públicos. Ele afirmou ainda que outros R$ 6 milhões ficaram com William Nacked e disse que o maestro Neschling depositaria a parte dele no esquema em contas no exterior por meio do produtor Proczynski.

Herencia está com os bens bloqueados pela Justiça. Segundo as investigações da CGM e da Promotoria, ele é dono de três terrenos em Ilhabela, no litoral norte, dois apartamentos (um deles avaliado em R$ 5 milhões) e quatro carros de luxo.

Para não despertar suspeitas, segundo as investigações, alguns bens foram registrados no nome da mãe de Herencia e da ex-namorada do investigado e ele ainda usaria as contas bancárias das duas para movimentar dinheiro supostamente desviado do teatro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.