O esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 15 milhões dos cofres do Teatro Municipal de São Paulo usou aditivos contratuais para elevar gastos com fornecedores e prestadores de serviço por três anos. O ex-diretor-geral do Municipal, José Luiz Herência, relatou a existência do esquema em delação ao Ministério Público Estadual.
Entre 2013 e 2015, cada acordo superfaturado rendeu 5% de propina. O Ministério Público suspeita que a 'comissão' tenha retirado do teatro R$ 5,5 milhões, ou um terço do total sob suspeita de desvio.
##RECOMENDA##O montante foi calculado de acordo com a lista de aditivos firmados pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), organização social que gerencia o teatro e tinha com o diretor à época William Nacked - outro suspeito, que já fechou acordo de delação com o MPE. Foram feitas 16 revisões de contrato até novembro de 2015, período no qual o teatro teve como diretor-geral Herência, que seria o principal beneficiário dessa prática. As negociações somam R$ 111,6 milhões.
Os pagamentos eram autorizados pelo então secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, que é investigado, na área cível, por suspeita de improbidade administrativa porque autorizava os contratos. Herência, no entanto, afirmou aos promotores criminais que investigam o caso que o ex-auxiliar do prefeito Fernando Haddad (PT) desconhecia o esquema de fraude e apenas assinava os requerimentos por confiar nos gestores. Ele foi indicado ao cargo por Ferreira. Os dois haviam trabalho juntos no Ministério da Cultura.
Os ex-funcionários envolvidos firmaram acordos de delação premiada com o Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do MPE. A dupla assumiu participação nos desvios e se comprometeu a devolver R$ 9 milhões aos cofres públicos. Os promotores responsáveis não deram entrevistas.
Notas frias
Quarta-feira, 24, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso na Câmara Municipal, Herência confirmou que superfaturava contratos e também 'esquentava' notas frias por meio do IBGC. Parte dessas notas era forjada para justificar supostas obras de reparo no interior do teatro, gastos com produções de cenários e até apresentações musicais.
A comissão sobre os aditivos iria para o bolso de Herência. A meta era equiparar seus rendimentos ao salário do maestro John Neschling, que recebe R$ 150 mil por mês como diretor artístico do teatro e regente da Orquestra Sinfônica Municipal. Nacked, por sua vez, teria admitido ter usado o IBGC para pagar gastos de outra entidade que gerenciava.
Já o maestro, segundo as investigações, usava sua influência para obter contratos no exterior. Segundo informado nos acordos de delação, Neschling ordenava a contratação de artistas e produtores de fora do País que, posteriormente, o contratavam para apresentações no exterior. O suposto conflito de interesse é investigado tanto na área criminal quanto na cível. O músico nega essa relação e qualquer participação nos desvios.
Juca Ferreira afirmou que os aditivos eram aprovados mediante justificativas técnicas que apontassem a necessidade de tais medidas, que, por sua vez, eram submetidas à análise das equipes de Planejamento e de Finanças da Prefeitura. O ex-secretário disse ainda que desconhece ser investigado por improbidade e que está disposto a prestar esclarecimentos a fim de contribuir com as investigações.
Secretária de Cultura substitui Dallari no cargo
O prefeito Fernando Haddad (PT) oficializou na quinta-feira, 25, no Diário Oficial da Cidade, a exoneração de Paulo Dallari da direção da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. O advogado passou a ocupar o cargo em novembro do ano passado, após pedido de demissão do então diretor José Luiz Herência. Em seu lugar, assume Maria do Rosário Ramalho, que está à frente da Secretaria Municipal da Cultura desde abril.
Após a revelação do escândalo de fraudes, Dallari passou a ocupar também o cargo de interventor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC). A saída do advogado aconteceu a pedido, e foi provocada pela permanência do maestro John Neschling no posto de diretor artístico do Municipal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
