O teor das denúncias envolve discriminação, xingamentos e discurso de ódio Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Pernambuco registra, em 2018, um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância religiosa, em comparação a todo ano de 2017, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Até esta quarta-feira (28) foram 16 denúncias registradas. Em todo o ano de 2017, apenas duas denúncias haviam sido computadas.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o aumento de casos notificados se deve a um aumento da divulgação da ouvidoria. Também houve divulgação dos trabalhos durante o último Carnaval. 

A Lei n° 9.459 é assegura a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”. O teor das denúncias, entretanto, envolve discriminação, xingamentos e discurso de ódio. As manifestações são encaminhadas à polícia e ao Ministério Público. O número divulgado não contabiliza denúncias feitas diretamente à polícia e outros órgãos.

Casos de violações podem ser denunciados de forma anônima através da ouvidoria da secretaria. O telefone é o 3182-7607. A denúncia pode ser registrada também no site ou na sede da pasta, localizada na Praça do Arsenal, no Recife Antigo.