O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu soltar novamente os policiais acusados de uma chacina que vitimou dez pessoas em Pau D’Arco, no município de Redenção, no Pará, há um ano. Com isso, os agentes poderão responder ao processo em liberdade.

Assessores do STJ esclareceram que, na análise dos documentos, Ribeiro Dantas percebeu que o recurso foi exposto fora do prazo, “além de ter outras deficiências, como não apontar qual dispositivo de lei foi violado”.

Os policiais foram soltos ano passado quando o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aceitou um pedido de habeas corpus, julgando não haver “elemento concreto que aponte para a possibilidade de os pacientes frustrarem a aplicação da lei penal ou que representem risco à ordem pública, até porque eles têm residências fixas, exercendo o cargo de policiais integrantes da Polícia Militar do Estado, sendo ainda primários, não ostentando antecedentes criminais”.

O crime aconteceu em uma reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017. Na ocasião, 29 policiais participavam do evento.