Um homem que se intitulava como pastor foi preso por suspeita de praticar estupro de vulnerável na cidade de Imperatriz, no Maranhão. A captura do suspeito aconteceu no último sábado (6), na cidade de Marabá, no Pará, para onde ele fugiu após ser denunciado.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão o homem foi localizado através de um trabalho integrado com a Polícia Civil do Pará. Também foi através da parceria que o suspeito foi preso preventivamente. 

Segundo as investigações, ele se intitulava “profeta do trono de Deus” para realizar orações em fiéis e, aproveitando-se do momento de fragilidade das vítimas, praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Após a prisão, o homem deverá ser encaminhado para uma unidade prisional no Maranhão.

A explosão de um caminhão na pista do Aeroporto de Marabá (PA) deixou um trabalhador morto e dois feridos por volta das 20h50 deste sábado (16). Segundo a companhia espanhola Aena Brasil, que administra o aeroporto, o veículo, de uma empresa terceirizada, dava apoio a um serviço de pintura de sinalização horizontal na pista quando a tragédia ocorreu.

O incêndio foi extinto pelo Corpo de Bombeiros cerca de 1 hora e 30 minutos após a explosão. Os feridos foram encaminhados ao hospital e não há informações sobre o estado de saúde deles.

Segundo a Aena, nenhum avião foi atingido e nenhuma pessoa, além dos trabalhadores terceirizados, foi afetado pelas chamas. “Nenhuma aeronave foi atingida e o acidente não afetou passageiros ou tripulação. As polícias Civil e Científica do Pará estiveram no local, analisaram o veículo e autorizaram sua retirada da pista do aeródromo”, informou a administração do aeroporto.

Neste domingo (17), começaram as perícias para determinar a causa da explosão. Segundo a Força Aérea Brasileira, a pista do Aeroporto de Marabá ficou fechada entre as 23h30 e a 0h30, horário de Brasília.

Os três voos que ocorreriam durante a madrugada, um para Belo Horizonte, um para Brasília e um para Belém, foram cancelados. O aeroporto voltou a operar normalmente no início da tarde deste domingo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lamentou a morte trágica, neste domingo (10), de 9 pessoas no acampamento Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no Sul do Pará, durante incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica.

Segundo a assessoria do movimento, uma empresa estava instalando internet no acampamento e a antena colidiu com a rede de alta-tensão de energia: “essa descarga elétrica produziu incêndio e entrou na casa das pessoas através da rede de eletricidade e da cerca que dividia o acampamento”.

Das nove vítimas, seis são acampados e três são servidores da empresa de internet. O número das vítimas, entretanto, pode aumentar.

“Com muita tristeza que neste dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, venho comunicar essa tragédia que se abateu sobre o acampamento do MST no sul do Pará, que vitimou companheiros do movimento, fruto de um incidente”, disse João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST.

Em nome da direção do MST, Rodrigues se solidarizou com as famílias das vítimas. O diretor anunciou que amanhã (11) haverá o enterro coletivo das vítimas.

“Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que é um momento para celebrar os avanços conquistados e refletir sobre ações concretas dos Estados para a sociedades, no sentido de garantir para todos os direitos civis, políticos, sociais e ambientais à população mundial, estamos em LUTO. Aos nossos mortos, nenhum minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Lutar, Construir Reforma Agrária Popular!”, diz nota do MST do Pará.

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A CPI das ONGs promoveu nesta quarta-feira (29) reunião e diligência em São Félix do Xingu (PA) para ouvir depoimentos e apurar possíveis abusos na retirada de colonos da Terra Indígena Apyterewa. O presidente da comissão é o senador Plínio Valério (PSDB-AM). Esta foi a última diligência externa da CPI, que deve concluir seus trabalhos nas próximas semanas.  Além de Plínio Valério, integram a comitiva o relator da CPI, senador Marcio Bittar (União-AC); o vice-presidente da CPI, senador Jaime Bagatolli (PL-RO); e os senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Eles ouviram pessoas da Vila Renascer, que fica dentro da terra indígena, para apurar a situação da desintrusão do território. De acordo com Plínio Valério, moradores estão sendo expulsos de suas terras sob forte repressão da Força Nacional e de órgãos ambientais. A operação consiste na retirada de não indígenas das terras Apyterewa.

O senador já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia que aponta os supostos abusos praticados por agentes públicos da Força Nacional, da Funai, do Ibama e do Incra na expulsão de colonos na região. Para Plínio Valério, há fortes indícios da interferência de ONGs na ampliação e desintrusão da terra indígena. Na terça-feira (28), o ministro Nunes Marques, do STF, suspendeu a operação em Apyterewa. O ministro atendeu ao pedido da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão e da Associação dos Agricultores do Vale do Cedro.   

Na decisão, Nunes Marques determinou "a imediata paralisação" de todos os atos, "especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais, assegurando aos colonos, assim, o livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes".  O prefeito de São Félix do Xingu, João Cléber, se disse aliviado pela decisão do Supremo de suspender a desintrusão.

"Temos que acabar com essa questão que uma ONG faz um laudo antropológico, a Funai dá entrada no Ministério da Justiça, homologa e vira área indígena. Tem que acabar com isso. É muito fácil criar uma área indígena hoje. Não podemos aceitar. Temos aqui 51% de área indígena e 22% de preservação ambiental, e mesmo assim a nossa população tem o maior rebanho bovino per capita do país. Aqui tem gente trabalhadora", afirmou o prefeito.

Ele e outros participantes da reunião da CPI cobraram a revisão do laudo antropológico que resultou na retirada de pessoas da região. Alguns depoimentos apresentaram denúncias de violência, repressão, abandono de animais, derrubada de casas e abusos psicológicos praticados nas ações do poder público para a retirada de pessoas da terra indígena. Quase mil moradores participaram do evento. Muitos deles disseram morar há mais de 30 anos na região.   

"Queremos estabelecer a verdade. Viemos conversar com essa gente, que tem direito à terra, direito à moradia, direito ao chão que pisa. Queremos justiça para essa gente. Nós somos representantes da população, e é isso que a população da Vila Renascer deseja", afirmou Plínio Valério. 

O presidente da Associação Vale do Cedro, Vicente Paulo, disse que a população não quer expulsar os indígenas, mas cobrou apoio às mais de 2 mil famílias da região.  A produtora agrícola Abadia Aparecida Mendonça denunciou que os agricultores estão sendo “tratados como bandidos”, mesmo aqueles que moram há décadas no mesmo lugar. 

"Eu quero pedir que olhem por nós, pois os hectares dos índios estão lá, estamos lutando pelo nosso. Não somos invasores; quem é invasor é a Funai, quando eles chegaram, já estávamos lá", disse. 

O indígena Karê Parakanã, da comunidade Parakanã, também acusou a Funai de promover conflitos entre indígenas e colonos e disse que a população indígena está abandonada.  — Nós precisamos de estrutura dentro da nossa comunidade, precisamos de água potável, escola para as nossas crianças, saúde para todos nós. Estou aqui para falar da nossa realidade — afirmou.  Ao encerrar a reunião, Plínio Valério criticou a atuação de ONGs na região. 

"O preço que exigem para cuidar da Amazônia é a nossa pobreza e a nossa miséria, enquanto as ONGs dominam a região. Covardes, em nome de um mandado da Justiça, praticam a injustiça o tempo todo. São hipócritas. Estamos aqui com vocês, e esses hipócritas estão em Dubai falando em nosso nome. São jatos indo para Dubai, e nós é que somos culpados, Apyterewa é culpada. O recado é: vocês não estão sós, a dor de vocês é a nossa dor e nós vamos levar adiante a dor que vocês estão sentindo", afirmou, referindo-se à COP28, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes. 

*Da Agência Senado

Cada vez mais os estados e municípios estão desenvolvendo projetos que visam a preservação do meio ambiente. Seja por preocupações socioambientais, questões referentes as relações entre turismo e biodiversidade, cobrança da população ou até mesmo pelo desejo de alcançarem o reconhecimento de famosas premiações, as gestões públicas têm trabalhado para se tornarem referências no assunto. Sendo assim, o LeiaJá conversou com uma engenheira ambiental para saber quais os impactos dessas iniciativas, além disso, listou medidas que governos estaduais e municipais estão promovendo sobre a temática.

Desafios

“Ao mesmo tempo que fico esperançosa sobre os avanços dos projetos que são dedicados à proteção ambiental, fico triste em presenciar a falta de ações que conscientizem todos os membros da sociedade sobre a manutenção desses projetos. Não adianta criar um plano e esquecer que ele precisa de continuidade”. Foram com essas palavras que a engenheira Pollyana França respondeu a reportagem do LeiaJá ao ser questionada sobre os impactos das medidas que visam a preservação do meio ambiente.

Em entrevista, a estudiosa afirmou que “os dados divulgados por organizações ambientais sobre os índices do desmatamento no país e poluição de solos e rios, devem servir como um alerta para os seres humanos” em suas ações.

“Remoção da vegetação, queimadas, destruição dos manguezais, poluição dos rios, entre tantas outras ações humanas que contribuem diretamente com o desequilíbrio climático e vários desastres ambientais. Porém, esse problema deve ser visto por dois pontos de vistas. O primeiro é o que culpabiliza o governo pela permanência dessas ações dos cidadãos. O outro é o que pede que o cidadão cobre um posicionamento da prefeitura da sua cidade ou do governo do estado”, explicou.

De acordo com dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, divulgado pela MapBiomas no ano passado, a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga são os biomas com as maiores perdas no país. Juntos, responderam por 96,2% das perdas em 2021, seguidos pela Mata Atlântica que registrou 30.155 hectares desmatados no mesmo ano. Já quando o assunto é poluição hídrica, o país tem apenas 6,5% dos seus rios com uma boa qualidade da água, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica.

Pensando nas ações que podem reverter dados como esses, selecionamos seis exemplos de gestões, entre elas municipais e estaduais, que adotam políticas de sustentabilidade. Confira:

1- Poço de Caldas, em Minas Gerais

A Prefeitura do município mineiro de Poço de Caldas sancionou, em julho deste ano, a Lei do Zoneamento Ecológico que viabiliza a implantação de planos e obras para qualidade ambiental. Isso inclui a regulação do uso de recursos hídricos e do solo, bem como a conservação da biodiversidade, garantindo um desenvolvimento sustentável para a cidade.

O projeto é de autoria da vereadora Regina Cioffi (PP-MG), que em sua justificativa na elaboração do texto, colocou como foco a proteção ambiental pautada na organização territorial, de modo a conciliar com o avanço econômico e atender as expectativas da sociedade.

2- Manaus, no Amazonas

Em outubro deste ano, a Prefeitura da capital amazonense deu início aos trabalhos de arborização do parque Amazonino Mendes, localizado na zona leste da cidade. A novidade da ação é que o local vem recebendo mudas de espécies nativas da região. Além disso, também estão sendo plantadas espécies frutíferas, consideradas atrativas para a fauna da região.

Foto: Clóvis Miranda/Secom

3- Sobral, no Ceará

Acostumada a ser reconhecida como um bom exemplo quando o assunto é meio ambiente, a cidade de Sobral, no estado do Ceará, vem recebendo alguns prêmios de organizações ambientais nos últimos meses. Como por exemplo, o certificado recebido em dezembro do ano passado, quando o município conquistou o 1° lugar no 9° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, na categoria “Combate à poluição nas águas”, com o projeto “Soluções baseadas na natureza: tratamento de águas servidas por jardins biofiltrantes”.

Esses jardins, situados no Riacho Pajeú e no Parque da Cidade, tratam as águas servidas utilizando o Sistemas de Alagados Construídos (SACs) e Sistemas de Alagados Naturais (SANs). Por meio de tanques de areias, os sistemas são preenchidos com plantas aquáticas específicas para retirar a matéria orgânica e os poluentes pela filtração da água e aplicação da biofitorremediação, que propiciam o tratamento dos efluentes proveniente de pias e chuveiros na despoluição dos corpos hídricos.

A operação dos jardins é feita pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) de forma sistemática, juntamente com os serviços de poda, plantios, limpeza e manutenção mensalmente, além de coletas e amostras de água, que, respectivamente, são realizadas e submetidas para análise laboratorial.

4- João Pessoa, na Paraíba

Desde 2021, a Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vem plantando centenas de mudas de coqueiros nos 24 quilômetros da sua orla. Todo o processo é monitorado pelos engenheiros agrônomos da Divisão de Arborização e Reflorestamento da Semam.

A plantação tem uma função que vai além das palhas que são utilizadas no artesanato local. A gestão municipal defende que o plantio na orla é uma ação da política ambiental. Os coqueiros têm a função de agirem como fixadores de duna, impedindo que a areia se espalhe pelas ruas e avenidas da orla.

5- Governo do Pará

Na última segunda-feira (30), a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) realizou um encontro com representantes do Unicef, Unesco, Porticus, Instituto Iungo, Banco Mundial, BNDES e TCM-PA para apresentar o plano de ação da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, lançada no primeiro semestre deste ano.

Idealizada pela Seduc, a política de sustentabilidade promove a preservação e a coexistência ambiental por meio da educação. A iniciativa integra as ações da gestão estadual desenvolvidas para a proteção da Floresta Amazônica, que inclusive servirá de referência para o mundo em 2025 ao sediar a COP 30. Com o Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, em 2024, o Pará amplia sua atuação e reforça a importância dos jovens e da educação na preservação da flora da região.

A Seduc oferecerá o componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima para toda a educação básica, de forma obrigatória na rede estadual e, por adesão, pelas redes municipais. Um total de 1,5 milhão de estudantes da rede pública poderão ser beneficiados, sendo 550 mil, obrigatórios, na rede estadual e, por adesão das redes municipais, 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais (6º ao 9º ano).

6- Governo da Bahia

Com o apoio de braços da Organização das Nações Unidas (ONU), o Governo da Bahia lançou, em junho, o programa Bahia + Verde. O objetivo do governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA) é de impulsionar a economia através da sustentabilidade e de criar modelos de gestão e governança participativa, com avanços das políticas de sustentabilidade.

São previstas ações de proteção e recuperação do patrimônio natural e ecoturismo, uso de tecnologia no combate ao desmatamento ilegal, e modernização de sistemas para ampliar o acesso a água encanada. Além disso, o programa prevê a criação de projetos de energia limpa, ampliação do uso de diesel e hidrogênio verde e redução da emissão de gases do efeito estufa.

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta terça-feira (31), onze macacos-prego foram transferidos do Zoológico do Parque 13 de Maio, no Centro do Recife, para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará). Na unidade, gerida pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), os animais devem passar por avaliação física e comportamental. 

Responsável pela transferência, a CPRH informou que a ação consiste na segunda etapa da desmobilização do Zoológico, que envolveu apenas os macacos-prego. De acordo com o órgão, o processo de reabilitação dura, em média, um ano. Depois disso, os macacos serão soltos em seu bioma de origem, a caatinga. 

“A ação de hoje foi para removermos apenas os macacos que viviam no Parque. Os animais que foram retirados hoje são de diferentes faixas-etárias, de ambos os sexos. Semana passada nós removemos as aves, e amanhã vamos retirar as tartarugas a cágados. Amanhã encerramos a retirada dos animais silvestres e na semana que vem concluímos a retirada dos animais exóticos”, explicou Eduardo Vasconcelos, analista ambiental da CPRH.

A desmobilização do Zoológico do Parque 13 Maio está sendo coordenada pela CPRH e conta com o apoio da Prefeitura do Recife e da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). A operação é dividida em etapas em razão das diferentes necessidades de manejo de cada espécie.

Durante o Traslado, a segunda romaria do Círio de Nazaré, professores e estudantes dos cursos de fisioterapia, enfermagem, psicologia e biomedicina da Universidade da Amazônia (Unama) atenderam promesseiros e outros devotos na visita da Imagem Peregrina à unidade da instituição, nesta sexta-feira (6), no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. A grande procissão do Círio acontece sempre no segundo domingo de outubro, na capital paraense.

Professores e estudantes se reuniram em pontos dentro e fora da instituição. As equipes começaram a acolher promesseiros desde a quarta-feira (4). Os romeiros chegam à Grande Belém após caminhadas de vários municípios em direção à rodovia BR-316, onde fica a universidade, a principal via de acesso a Belém.

A enfermeira Tamires Soares (foto abaixo), professora da Unama e uma das realizadoras do projeto de atendimento, conta que a ideia nasceu quando ela ainda era aluna da universidade, há dez anos. Inicialmente, o projeto envolvia apenas o curso de enfermagem e agora abrange outras áreas, incluindo também o atendimento psicológico.

Foto: Beatriz Moura/LeiaJá

“Verificamos que os romeiros vêm extremamente cansados e muitas vezes pensam em desistir, com o emocional, de fato, abalado [...] O projeto visa fazer todo esse atendimento à população, em especial a esses romeiros”, explica Tamires Soares.

Os acadêmicos são preparados para atendimento aos romeiros com instruções dos docentes. Eles aprendem nos laboratórios da Unama técnicas específicas para ajudar a quem enfrenta longos percursos a pé. “Eles são orientados, por exemplo, em relação à bandagem com os pés, como é que tem que ser feito e o cuidado necessário”, reforça a professora.  

Emanuele Lisboa, aluna do 4° período do curso de Enfermagem, une o aprendizado para a profissão à oportunidade de ajudar ao próximo pelo segundo ano consecutivo. Cristã, ela afirma que o Círio vai além da dimensão religiosa. “Acho que temos que fazer tudo que a gente puder para ajudar a todos. É por isso que eu participo”, afirma.

Durante o momento de descanso nos pontos de atendimento na universidade, os romeiros recebem o apoio dos futuros profissionais da saúde para a verificação de pressão, do nível de glicose, troca de ataduras, higienização dos pés, além de hidratação e alimentação.

Os romeiros e condutores da Imagem Peregrina durante o Traslado também são recebidos pela universidade com uma mesa de alimentos. O professor Bruno Morais, diretor da Unama em Ananindeua, explica que o serviço tem como objetivo dar forças para os fiéis seguirem seus trajetos. O Traslado se estende por 53 quilômetros entre Belém e Ananindeua e a procissão dura cerca de 10 horas, reunindo no percurso 1,3 milhão de pessoas.

*Por Beatriz Moura, sob a supervisão de Thiago Barros

Movimentos sociais, familiares e amigos de mortos e desaparecidos políticos estão em campanha para que a comissão que investiga o tema seja reinstalada no dia 25 de outubro. A retomada da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) tem sido prometida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

No último dia 14 de setembro, em entrevista ao jornalista Juca Kfouri, no programa “Entre Vistas”, o ministro reiterou o compromisso em recriar a Comissão. Ele já havia expressado esse desejo em discurso em Santiago, capital do Chile. Na ocasião, Dino participava de um ato em memória ao golpe militar que suspendeu o regime democrático no país e perseguiu civis opositores.

Em suas redes sociais, a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia disse que recebeu as declarações do ministro com surpresa. "Com a dificuldade de diálogo existente entre o governo brasileiro e os familiares de mortos e desaparecidos políticos, que desde o início do ano aguardam a reinstalação da CEMDP,  este anúncio repentino surpreende e promove um misto de esperança e ânimo, ao mesmo tempo, um sentimento de desrespeito à luta destes mesmos familiares, que até o momento não foram comunicados quanto a esta possibilidade, e muito menos convidados a fazer parte deste momento tão importante para a nossa democracia", diz a nota da instituição.

Em manifesto, a Coalizão já havia publicado uma nota para apontar que embates com o Ministério da Defesa têm dificultado a retomada da CEMDP. A pasta diz que a Comissão só deve voltar após o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas de 8 janeiro, justificando que a criação do órgão aumentaria a instabilidade entre os militares.

"É fraco, deficiente e insatisfatório o argumento usado pelo Ministério da Defesa para a não reinstalação da CEMDP, pois os fatos jurídicos, citados acima não tem correlação. São inteiramente distintos. Logo, não cabe o argumento do ministro da defesa ao caso concreto, qual seja, a reinstalação da CEMDP", diz o posicionamento da Coalizão sobre o impasse.

A Comissão

A CEMDP foi instituída por meio da Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995, com a finalidade de proceder ao reconhecimento de pessoas mortas ou desaparecidas em razão de suas atividades políticas, como também de dedicar esforços para a localização dos corpos de pessoas consideradas desaparecidas políticas. É um órgão de Estado cujo apoio técnico-administrativo é de responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

O Grupo BBF (Brasil BioFuels), que atua no agronegócio sustentável desde o cultivo da palma de óleo, biotecnologia, produção de biocombustíveis e geração de energia renovável, está com 265 vagas de emprego abertas em todas as áreas da empresa no estado do Pará para jovens aprendizes. As inscrições podem ser feitas pela plataforma Gupy.

Os jovens selecionados poderão atuar nos municípios de Acará, Concórdia, Moju e Tomé-Açú, nas áreas agrícola, industrial, administrativa, de tecnologia e de gestão de pessoas. O programa de jovem aprendiz do Grupo BBF é realizado em parceria com o Serviço de Aprendizagem Rural (SENAR) e também em construção da parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O Grupo BBF valoriza e incentiva o desenvolvimento de seus colaboradores, um pilar fundamental da companhia. “Unindo propósito e respeito às pessoas, oferecemos aos colaboradores a oportunidade de identificar novos desafios, novos horizontes e contribuir para o futuro sustentável das próximas gerações”, afirma Milton Steagall, CEO do Grupo BBF.