Culto na Igreja Assembleia de Deus - Missão Jesus é a Fonte Reprodução/Facebook/Ev Gilson Inocencio

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), a imediata interdição da Igreja Assembleia de Deus - Missão Jesus é a Fonte, localizada em Maranguape II. A decisão, segundo o MPPE, se deu em defesa do sossego público e no combate à poluição sonora.

De acordo com o MPPE, a igreja precisa ser interditada pois opera sem o devido alvará de localização e funcionamento. O estabelecimento ainda utiliza equipamentos sonoros sem a devida licença ambiental, ocorrendo emissão de ruídos sonoros em níveis acima dos fixados em lei, "causando perturbação ao sossego e a paz da coletividade", explicou a promotora de Justiça Mirela Iglesias Laupman.

Caso a prefeitura não cumpra a recomendação, poderá ser responsabilizada nas esferas civil, administrativa e criminal. Segundo a promotora de Justiça, a igreja em questão afronta amplamente o conjunto de normas que regem a proteção constitucional do meio ambiente e, com isso, causando sérios prejuízos à qualidade de vida da comunidade, caracterizando-se a atividade empreendida como poluidora.

Além disso, houve o descumprimento do Termo de Compromisso 58/2018 firmado com a Prefeitura de Paulista através do qual a igreja assumiu a obrigação de respeitar a lei que trata dos limites de ruídos e se regularizar com a aquisição da licença ambiental.