Lei Antifumo completa 10 anos em São Paulo

Com base na quantidade de inspeções e autuações, o estado registrou 99,7% de cumprimento da legislação

qui, 08/08/2019 - 14:34

No mês de agosto, a Lei Antifumo paulista completa 10 anos. Desde então, foram realizadas mais de duas milhões de inspeções e quatro mil autuações em todo o estado de São Paulo. Em uma década da lei, foi registrado 99,7% de cumprimento.

A Lei Antifumo proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco em locais fechados ou parcialmente fechados. Para os estabelecimentos que descumprem a lei, a multa é de R$ 1.253,50 e o valor dobra em caso de reincidência. Se ainda assim a lei não for cumprida o local é interditado por 48 horas e, no caso da pior punição, o estabelecimento poderá ser fechado por até 30 dias.

Para a diretora da Vigilância Sanitária de São Paulo, Maria Cristina Magid, a lei ajudou a trazer uma qualidade de vida melhor para os paulistas, além de contribuir para que os ambientes se tornassem mais saudáveis. “Estudos demonstram a diminuição de infartos, acidentes vasculares cerebrais e doenças pneumologicas no estado nesses dez anos, a legislação contribuiu para este feito”, afirma.

Para denunciar eventuais infrações o telefone é 0800 771 3541 ou pelo site da Lei Antifumo.

 

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