Início de ano é a época em que os pais começam a se preocupar com material escolar para os filhos. As listas de material são longas e muitas escolas aproveitam para pedir dos pais materiais desnecessários, em quantidade maior do que a criança vai utilizar ou então itens que não são material escolar propriamente dito, como materiais de higiene e limpeza coletiva.

O Procon Guarulhos alerta que os consumidores não têm obrigação de comprar material que não seja relativo a aprendizagem, conforme determina a Lei 12.886/2013. “A escola não pode jamais incluir na lista de material escolar produtos de uso coletivo, higiene e limpeza, bem como imputar cobrança de taxa com o objetivo de suprir despesas como conta de água, luz, telefone e impressões. A instituição de ensino também não pode exigir que a aquisição seja realizada exclusivamente na própria escola, pois fere o direito à escolha do consumidor, salvo se o material for de método de ensino específico, desde que avisado previamente”, explica a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Gomes.

As escolas que descumprirem essa orientação podem ser notificadas e multadas.  Para tirar dúvidas ou fazer denúncias o consumidor pode ligar para o telefone 151 ou procurar o atendimento online do Procon Guarulhos.

Confira uma lista com itens que as escolas não podem exigir:

Fita para impressora e toner;

Caneta piloto para quadro branco;

Giz branco e colorido;

Papel higiênico;

Palito de dente;

Palito de churrasco;

Palito de picolé;

Materiais de limpeza em geral;

Marcador para retroprojetor;

Lenços descartáveis;

Grampeador e grampos;

Fitilhos;

Bexigas;

Álcool;

Bastão de cola quente;

Carimbo;

Copos descartáveis;

Cordão;

Elastex;

Fantoche;

Isopor;

Jogos (exceção para os educativos);

Papel ofício colorido;

Medicamentos;

Pregador de roupas;

Sacos plásticos;

Talheres;

CDs, DVDs e pen drives;

Estêncil a álcool e óleo;

Fita durex;

Fita dupla face;

Glitter;

Maquiagem;

Lã;

Feltro;

Algodão, xampu, sabonete, escova e creme dental (apenas permitido para os alunos matriculados no período integral).