Dino rebate Receita sobre fraude na compra de respiradores
“Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores", disse o governador
A ação do governador do Maranhão Flávio Dino para conseguir fazer chegar respiradores no Estado foi interpretada pela Receita Federal como ilegal. O governador rebateu através de uma rede social, nesta segunda-feira (20), as acusações e disse que não admite perseguição.
Flávio Dino montou uma estratégia para evitar que 107 respiradores e 20 mil máscaras compradas na China em março fosse desviada ou retida pelo governo Bolsonaro, situação que ele afirma já ter acontecido e também desviada para os Estados Unidos como aconteceu com o governo federal e com outros países, por exemplo.
A carga foi encaminhada para Etiópia, fugindo da Europa, e ao chegar no Brasil, em São Paulo, transferida para o Maranhão. Mas segundo a Receita Federal, a ação foi irregular e não teve licenciamento da Anvisa.
“A retirada dos equipamentos do recinto aeroportuário não observou os requisitos legais para o regular desembaraço aduaneiro, tendo sido sua remoção realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal", diz o comunicado do órgão federal. A promessa da Receita Federal é de que não vai retirar os respiradores dos hospitais, mas promete agir judicialmente contra todos envolvidos.
Flávio Dino rebateu as acusações e disse não temer exigências do órgão: “Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido", pontuou.
Segundo o governador a 'ação espalhafatosa' da Receita é 'muito barulho por nada': ”a alíquota do imposto de importação é ZERO", rebateu.