Limpeza urbana do Cabo ganha reforço de 50 presos
Reeducandos fazem parte do regime aberto
A equipe de limpeza urbana do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ganhou o reforço de 50 reeducandos em uma parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a prefeitura da cidade. Os presos fazem parte do regime aberto.
Entre as atividades exercidas pelos reeducandos estão limpeza, capinação, varrição e recolhimento de entulho. O trabalho será realizado de segunda a sexta no bairro Ponte dos Carvalhos e em localidades do entorno.
Como cumprem pena no regime aberto, os detentos não têm vínculo com unidades prisionais, voltando para casa após o trabalho. Eles serão remunerados com um salário mínimo. O convênio é regido pela Lei de Execuções Penais e não gera vínculo empregatício e desobriga o pagamento de encargos como férias e FGTS.
O Patronato Penitenciário, órgão da SJDH, ampara os reeducandos com assistência psicossocial e jurídica. "Os cabenses vão poder estimular e ajudar na ressocialização dessas pessoas que, apesar de terem cometido erros, hoje tentam recuperar sua integridade. Cidades como Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina também contam com os reeducandos e também são responsáveis pelo sucesso do projeto", diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
Com informações da assessoria