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O LeiaJá lança, neste sábado (3), o podcast jornalístico “Um empreendimento chamado vida: pequenos negócios como instrumentos de ressocialização e desenvolvimento econômico”. No trabalho, é abordada a abertura de empreendimentos como meio de inserção de reeducandos e reeducandas na sociedade.

Em pauta, estão projetos de incentivo ao empreendedorismo para que pessoas encarceradas desenvolvam noções de negócios com foco em uma vida longe do mundo do crime. Além disso, o podcast revela de que maneira os pequenos negócios se consolidaram, no Brasil, como estratégias de combate à desigualdade social.

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Entre as histórias, está a de um jovem que amargou alguns de seus irmãos envolvidos com a criminalidade, mas ao depositar os seus sonhos no empreendedorismo, caminhou de forma ética e transformou a sua realidade. Além desse fato, ouvimos relatos de quem sobreviveu ao sistema carcerário e, agora em liberdade, luta para resgatar uma vida em paz por meio dos pequenos negócios.

O podcast também apresenta um projeto idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em um presídio feminino da Região Metropolitana do Recife. Por meio desse trabalho, mulheres vislumbram um novo e pacífico enredo para as suas jornadas em liberdade.

O conteúdo é conduzido por Nathan Santos, jornalista parceiro do LeiaJá, e pelo jornalista convidado Guido Tavares. A edição técnica é de Caio Lima. Ouça agora:

Detentas do sistema prisional pernambucano estão executando serviço de paisagismo em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR). O projeto visa dar oportunidade e espaço de ressocialização a essas mulheres. Além das pinturas, as reeducandas tbm fazer serviço de varrição, capinação e plantio.

Nas ações, as mulheres são acompanhadas pelo Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e pela Secretaria Executivo de Ressocialização (Seres), que mantém o convênio de empregabilidade com a prefeitura.

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De acordo com Josafá Reis, superintendente do Patronato Penitenciário, “as mulheres se desdobram no trabalho, pois, além de todas dificuldades, há o preconceito contra o cumpridor de pena. Apesar de tudo, a volta por cima e a esperança de mudar o destino é o que move essas mulheres", explica em nota da assessoria.

Pelo trabalho de paisagismo em Olinda, elas recebem um salário mínimo (R$ 1.100,00), alimentação e transporte.

“Gosto muito de plantar, é uma terapia para mim. A pintura também, quando estou pintando, eu brinco, eu canto, distraio a mente”, diz a reeducanda que prefere não se identificar, que cumpre o regime aberto e conclui a pena em 2024.

No último dia 1º de setembro, 16 jovens saíram juntos e sem algemas da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Nunca tantos internos haviam deixado aquela unidade de uma única vez. Não se tratava de fuga, motim ou algo do tipo. 

O grupo seguia para o Centro de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa), a menos de dez minutos dali. No local haveria um evento de lançamento de livro e sessão de autógrafos. Era o livro escrito por eles. Era o autógrafo deles que as pessoas presentes esperavam.

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O livro "Diário da Tranca", editado pela Editora Cartonera, surgiu de um projeto desenvolvido pela pedagoga do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case/Cenip) de Arcoverde, Jedivam Conceição. São 49 textos escritos pelos internos entre setembro de 2020 e o último mês de julho. Os próprios adolescentes participaram da confecção das edições. A ideia nasceu a partir de uma sugestão do Judiciário, que propôs um projeto que se assemelhasse à remição pela leitura do sistema prisional, que reduz a pena do reeducando a partir da confirmação de leitura de obras. Jedivam Conceição queria algo adaptado para as particularidades dos jovens e que abarcasse até mesmo os que não sabiam ler.

A pedagoga estava presente na cerimônia de 1º de setembro. Enquanto acompanhava o evento, também transmitido ao vivo no canal da Funase do YouTube, Jedivam olhava para os garotos com um sentimento de orgulho. Perguntada sobre o que passava na cabeça dela naquele momento, diz que havia uma sensação de poder fazer a diferença. “É a sensação de transgressão. É a sensação de que a gente pode mudar esse sistema desde que não compactue com muitas práticas que ele reproduz”, conta.

Jedivam lembra da primeira vez que entrou no sistema. Era junho de 2013. Subiu as escadas e se deparou com as grades de ferro, de pintura desgastada em verde. Entre os espaços daquelas grades, várias mãos amontoadas, muitos olhares curiosos. “Quem é você?”, “Com quanto tempo estou?” e “Quando vai sair meu relatório?” foram algumas perguntas que ela ouviu ao cruzar aquele corredor. 

“Eu não tinha nenhuma noção do que era ser pedagoga em uma instituição dessa. Eu vim nessa expectativa de que seria difícil, só não sabia que seria tanto”, recorda. A dificuldade encarada por Jedivam não diminui a empolgação com a qual vai trabalhar. Mora em um apartamento localizado na mesma avenida do Case/Cenip. Levanta às 7h, se arruma, vai a pé e chega às 8h no local de trabalho. “Eu não sei viver nada sem meu coração estar ali inteiro. Eu nunca tive esse lugar de obrigação, eu não tenho esse sentimento, essas reclamações. Eu sempre digo que a pedagogia é minha paixão. Eu sou fascinada, tenho um tesão muito grande por aquilo que faço”, afirma.

A pedagoga desenvolveu o "Diário da Tranca" durante a pandemia de Covid-19, que em alguns momentos resultou na suspensão de visitas na Funase de Arcoverde. “Foi muito difícil ver aqueles meninos viverem o isolamento do isolamento. Sem que as famílias pudessem ver, sem que a equipe pudesse ir até eles”, conta Jedivam. As aulas também ficaram suspensas devido à crise sanitária e as atividades externas foram quase nulas. 

“Meu objetivo é que esses meninos sejam vistos. O projeto é feito pelos meninos. Não é feito com os meninos, é feito por eles. A gente não pode dizer o que é bom para o outro, a gente precisa construir com o outro”, completa a educadora. A obra foi desenvolvida no âmbito do projeto intitulado Clube Castelar, que montou uma sala de leitura dentro de um contêiner na unidade socioeducativa. No Clube Castelar, os adolescentes são estimulados a ler e escrever e conversar sobre os temas trabalhados nos livros. Essa participação resulta em relatórios técnicos que são incorporados aos processos dos internos, tendo peso positivo na avaliação da Vara Regional da Infância e Juventude. O termo ‘castelar’, muito usado pelos jovens no sistema, significa “refletir”, “pensar”.

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Divulgação

M.H., de 17 anos, castelava enquanto encarava a grade do seu cubículo na manhã de 28 de junho. Pensava na mãe. Resolveu escrever sobre isso. “(...) era pra eu estar na rua fazendo a coisa certa, mas estou aqui longe da minha família, sabendo que posso não amanhecer vivo. Mas com fé em Deus vou sair desse lugar e viver em paz, sem matar, sem roubar”, afirma em uma das páginas do livro.

M.H. está há sete meses na unidade. Responde por ato infracional análogo à tentativa de latrocínio. Diz que durante uma briga levou pedradas de três homens. Resolveu revidar dias depois, acertando um tiro nas costas de um deles.

O jovem sonha concluir os estudos e um dia se tornar médico cardiologista - objetivo que almeja desde o dia que a avó morreu de um problema no coração, quando ele tinha uns dez anos. M.H. parou de estudar no sétimo ano. “Não queria mais estudar. Só queria fazer corre, ficar traficando”, relata em uma conversa por telefone. M.H. está envolvido com o tráfico de drogas desde os 14 anos.

“Estou decidido a não me envolver mais, quero mais essa vida não”, acrescenta. "Se eu sair daqui, vou ver se faço uma faculdade ou um curso. Não quero mais voltar para cá. Vou fazer de tudo para não fazer nada errado", diz. 

Na biblioteca da unidade, M.H. teve acesso a livros diversos. A obra que mais gostou diz se chamar "Beijo Francês". "É que é tudo misturado, tem romance, aventura, tudo junto. É como se ela encontrasse o amor verdadeiro, amor eterno, não só passageiro", analisa.

Fora da Funase, não costumava ler. “Nas ruas a gente não vê oportunidade. Muita gente julga você pela aparência, pelo jeito do cara andar. Não sabe que você tem coração puro, aí você tem a oportunidade de entrar na vida do crime”, comenta. M.H. diz que nas oficinas de leitura é diferente, que todos os jovens são iguais. “Tem gente que acredita na gente, sabe o que nós somos de verdade.”

Jedivam afirma que M.H. é um jovem de grande potencial. “Ele é extremamente dedicado e comprometido com as atividades que faz. Se ele tiver oportunidades para fazer aquilo que ele deseja fazer, vai muito longe.”

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R.V., de 17 anos, foi um dos que mais escreveu textos para o "Diário da Tranca". Sete ao todo. Nos escritos, tece análises sobre os livros que lia na unidade. Inicialmente, classificou 'O Senhor dos Anéis', de J.R.R. Tolkien, como sem graça. “Eu leio e não saio do canto.” Mas a opinião foi mudando com o avançar da história. “Mesmo sem saber o final da história, eu já estou gostando dela, pois até sonhar com a história do livro eu sonhei”, assinalou. Também aprovou 'As crônicas de Nárnia', de C.S. Lewis. “Ótimo livro que me fez pensar muito. Chegando no final, você se emociona como se fosse real aquela história.”

Não foi apenas crítico de obras, também escreveu sobre saudade e solidão". “Acordei com vontade de chorar, mas eu não queria que os outros colegas de cela me vissem triste por não ter conseguido ver minha mãe antes de ser sentenciado a seis meses”, escreveu em sua primeira contribuição, em 23 de setembro de 2020. “Eu abraçava minha mãe, mas sabia que seriam algumas horas só, que iria acabar e eu passaria mais 15 dias sem ver ela”, conta o jovem à reportagem.

A mãe de R.V. temia muito a ida do filho para a Funase, pois ele tinha o hábito de se cortar. A automutilação não se repetiu dentro do Case/Cenip e Jedivam acredita que o Clube Castelar teve um papel nisso. “Eu só pensava em me cortar, só vinha esse pensamento. Mas, eu percebia que eu devia apreciar a passagem ou a paisagem natural. Ver o pôr do Sol, ver o céu azul, as estrelas, a Lua, ver a cidade de cima e poder saber que o mundo é grande e eu preciso explorar o mundo todo”, declarou R.V. entre as páginas 14 e 15 do livro.

Desde que deixou a Funase, ele tem trabalhado ajudando o tio, que é pintor. Também está constantemente desenhando, seu passatempo preferido. Pensa em concluir o ensino médio e lembra com carinho da participação no diário. “Foi uma coisa maravilhosa, eu não sabia que ia se tornar um livro. Se eu pudesse fazer de novo, gostaria muito de fazer outro”, diz.

Segundo R.V., o livro evidencia que o sistema socioeducativo não é só violência. “As pessoas que não sabem o que nós passamos lá dentro vão ter a oportunidade de saber como é”, ressalta ele, que considera ter sido transformado pelo Clube Castelar. “Eu estava pensando em fazer coisa errada, mas quando cheguei no Clube Castelar, fui mudando o pensamento. Decidi sair e virar trabalhador. Estou nessa até hoje, fazendo de tudo para não voltar a fazer coisa errada.” O adolescente teve a maior nota na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 entre todos os garotos do sistema socioeducativo de Pernambuco que fizeram as provas.

"Ele é aquele menino que sempre teve vários sonhos e não teve a oportunidade de vivenciá-los, é de uma família sem muitos recursos, tem uma mãe com vários filhos. Ele queria muito ir para a academia, mas não consegue e faz uns pesos em casa; quer muito aprender violão, mas não tem condições de pagar um curso", detalha Jedivam. "Uma das coisas mais felizes que vivenciei com ele é que quando ele ganha livros, é como se ganhasse na loteria. A gente já deu livros e ele ficou fascinado.”

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Paula Cibelle, coordenadora-geral do Case/Cenip Arcoverde, diz que se emocionou com a cerimônia de lançamento de "Diário da Tranca". “A gente via a alegria de cada um. Eles agradecem pela oportunidade de serem ouvidos - não ouvidos pela equipe, pelo juiz, mas pela sociedade”, destaca. “Ninguém viu ali um adolescente da Funase. Era um grupo de adolescentes que estava lançando um livro”, ela completa.

A coordenadora está no cargo desde fevereiro de 2019 e garante que de lá para cá tem obtido “saltos excepcionais”. Conta que na noite do evento um representante do batalhão da Polícia Militar (PM) local agradeceu por estar no recinto como convidado e não para dar apoio em uma ocorrência. “Ele disse ‘são dois anos praticamente que a Funase de Arcoverde não nos pede ajuda’”, lembra Paula. 

Tanto Paula quanto Jedivam destacam o quanto a unidade é pequena. Com capacidade para 26 adolescentes, era uma antiga cadeia pública. “Há poucos espaços para atividades. Mas, contamos com funcionários que fazem oficina, como de aplicação de gesso, feltro e jardinagem”, diz a coordenadora. 

Paula elogia o trabalho feito pela pedagoga Jedivam e atribui também a ela os “saltos excepcionais”. “Eu falo ‘lá vem tu com tuas loucuras, mas pode fazer. Me diga o que você precisa’.”

Uma das ‘loucuras’ feitas por Jedivam foi pedir que não houvesse agente socioeducativo dentro da sala de leitura. “Uma das coisas que na instituição é regra é que sempre tem que ter um agente socioeducativo junto do adolescente em qualquer atividade, fora ou dentro da instituição", diz Jedivam. "E uma das coisas que estabeleci desde o começo foi ‘eu não quero nenhum agente comigo, eu dou conta. Me deem o rádio e se precisar eu chamo’”. 

Ela costuma levar grupos de dez adolescentes para o Clube Castelar. Traz uma garrafa de café, uns biscoitos. “Faz toda a diferença. Uma coisa é um atendimento em que estou de um lado da mesa, eles do outro e um agente na porta. Outra coisa é um espaço de leitura, onde podem ler o que quiserem, comem biscoito, brincam, conversam e estabelecem relações.”

Era à sala de leitura que J.V., de 17 anos, ia para atenuar a saudade do único filho, que tinha poucos meses de nascido. Harry Potter e Bella Swan fizeram companhia para o jovem, que respondia ao ato infracional análogo ao crime de furto. Ele não assumiu a autoria, mas foi apreendido em flagrante e passou sete meses na unidade.

As visitas na Funase de Arcoverde ocorriam a cada 15 dias, por causa da pandemia. Mãe e esposa do jovem intercalavam as visitas. O bebê não podia visitar o pai por causa dos protocolos sanitários. “E eu tinha medo de alguém da família ir me visitar e pegar a doença”, lembra o adolescente.

J.V. escreveu um único texto para o livro. Foi no dia que o filho completou quatro meses de nascido. “Hoje eu acordei muito triste por não estar presente com meu filho. Ele está completando quatro meses e não estou com ele. (...) Quando sair, quero trabalhar e ajudar meu filho”, declarou na obra.

Ele saiu e conseguiu um emprego. Mora com a esposa e o filho, agora com um ano e dois meses, em uma casa modesta, de R$ 150 de aluguel. Começou a trabalhar de ajudante de pedreiro com um tio e recebeu R$ 200 pelo serviço realizado na última semana.

“Eu vou trabalhar com o que aparecer para ganhar dinheiro. Com um filho, tenho que trabalhar no que vier”, diz. J.V. espera no futuro ter tempo para concluir os estudos à noite. Quer um dia sair da casa de aluguel. Avalia que aquela sala de leitura na Funase de Arcoverde é capaz de mudar a visão de mundo e dar esperança aos adolescentes. “Participar das atividades muda a pessoa, faz querer sair dali para construir sua vida.”

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Paula Cibelle, a coordenadora-geral do Case/Cenip Arcoverde, comemora o baixo número de reincidentes, ou seja, de jovens que voltam para a Funase após conseguir a liberdade. De 2019 para cá, ela calcula que três ou quatro voltaram à unidade e, em alguns desses casos, por causa de descumprimento da liberdade assistida. 

“A gente oferece sim a ressocialização. Mesmo dentro de todas as peculiaridades, a gente consegue oferecer”, afirma ela. “Eu acredito muito no nosso trabalho, sou apaixonada pelo meu trabalho.”

A pedagoga Jedivam Conceição não acredita na capacidade de ressocialização das unidades prisionais e socioeducativas. Defensora do abolicionismo penal, ela sustenta que a sociedade é que deveria se educar para receber esses adolescentes.

"É como se o menino não tivesse sido socializado, é negar muito a história. O Estado foi negligente com esse jovem todo o período até os 12 anos. A partir dos 12 anos pode punir, então agora o Estado vai punir", ela critica.

"A Funase é uma lixeira social em que se coloca aquilo que não é bonito", continua a pedagoga. "Eu digo aos meninos todos os dias: 'vocês não estão na Funase só pelo ato infracional, estão porque são pobres, pretos, de periferia, porque estavam evadidos da escola ou não são escolarizados'. O filho de rico quando quer usar droga e não tem dinheiro rouba dos pais, o pobre vai para a rua roubar."

Jedivam sonha em ampliar o projeto do diário. Quer levar a ideia para as escolas públicas e comunidades. "Um lugar que eu sempre quis estar é com esses meninos que saem. Se já eram vulneráveis antes de entrar na instituição, continuam muito mais porque saem com o estigma de que estavam privados de liberdade. R.V. e outros confidenciaram que queriam continuar no projeto, continuar lendo os livros que estavam lendo, só que não têm acesso", explica a pedagoga.   

Em determinada ocasião durante a pandemia, um dos socioeducandos ofereceu o benefício de R$ 50 que recebia por mês para comprar álcool em gel para Jedivam. “Você não pode adoecer”, dizia, profundamente preocupado. Durante o telefonema com a reportagem, o adolescente M.H. classificou a pedagoga como uma pessoa especial, muito boa e guerreira. “Para onde ela vai, ela sempre leva a gente no coração”, afirmou. “O que M.H. disse para você sobre mim é maior do que qualquer prêmio que eu possa receber”, diz ela.

Por meio de editoras independentes, "Diário da Tranca" tem circulado no País e já foi levado para Portugal, Chile e Peru. Projetos semelhantes estão sendo planejados para unidades da Funase no Recife e em Jaboatão dos Guararapes. A obra estará disponível na próxima Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, que será realizada de 1 a 12 de outubro no Recife.

Pelo terceiro mês consecutivo, os dados do Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), indicam aumento no número de contratações de reenducandos que cumprem pena nos regimes aberto e liberdade condicional. Eles exercem atividades remuneradas em empresas públicas e privadas de Pernambuco.

A última análise feita foi do mês de março, com um total de 1.275 ressocializados com vínculo empregatício, tendo sido registrado, em janeiro e fevereiro, 1.251 e 1.266 contratações, respectivamente. A SJDH é responsável por realizar atendimento psicossocial a esse público, além de ter cooperações de trabalhabilidade com 30 empresas no Estado.

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As Prefeituras de Olinda e do Recife são as que mais contratam, entre as parceiras públicas, somando 470 oportunidades ofertadas. As atividades mais atribuídas são de limpeza de ruas e praças, serviços gerais, pedreiro, soldador, pintor, entre outras.

De acordo com a SJDH, só a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) admitiu, no mês de março, 50 homens. As Prefeituras de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Caruaru e Petrolina também oferecem vagas para ressocialização.

No setor privado, as indústrias de materiais de construção são as que mais acolhem pessoas privadas de liberdade para contratação. O Setor de Empregabilidade do Patronato Penitenciário informa que um banco de talentos concentra os dados dos candidatos e, de acordo com o perfil buscado pela empresa parceira, eles são selecionados para uma entrevista no órgão, onde é verificada sua situação, e depois encaminhado para a empresa.

Seguindo a Lei de Execução Penal, as empresas vinculadas ao convênio de empregabilidade ficam isentas de encargos trabalhistas, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário e férias. Os gastos com o reeducando reduzem em até 40%.

A jornada de trabalho pode ser de até 40 horas semanais, e a prática ainda é contada como iniciativa de responsabilidade social por parte da empresa. "Apesar do momento de crise que estamos passando a empregabilidade entre os reeducandos aumentou porque o Governo de Pernambuco tem investido na educação e qualificação profissional dos cumpridores de pena acompanhados pelo Patronato, por isso essa mão de obra se tornou mais atrativa para contratação pelo mercado de trabalho. As  empresas  estão reconhecendo a importância de ressocializar pelo trabalho, e a contratação não tem tanto ônus trabalhistas", explica Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O secretário de Gestão Urbana de Olinda, Marconi Madruga, observa que “o objetivo da contratação dos reeducandos não é apenas usar a mão de obra deles, é ensiná-los  e colaborar para que eles possam voltar a viver socialmente”. No município, os contratados estão alocados em diferentes setores, como defesa civil, drenagem, recuperação do sítio histórico, entre outros trabalhos.

Carlos José Gomes da Silva, 33, cumpre o regime aberto e também faz faculdade de análise de desenvolvimento de sistemas. “O Patronato Penitenciário me deu uma oportunidade que nunca tive na vida, fiz o curso de eletricista e trabalho no próprio órgão como auxiliar administrativo, onde sou muito grato”, ele declara.

Regime fechado

Além dos programas de ressocialização para os que estão em regime aberto e liberdade condicional, são oferecidas atividades remuneradas para os reeducandos do fechado e semiaberto. A Secretaria Executiva de Ressocialização mantém convênios com empresas de diversos segmentos, possibilitando oportunidades de trabalho para 360 detentos.

Conforme a Lei de Execuções Penais, eles ganham remição de pena e salário, além do resgate da cidadania. Entre as atividades que contam com o trabalho deles estão: confecção de artigos para cama, mesa e banho; produção de esquadrias de alumínio, telhas e chapas para revestimento; serviços gerais como, capinação, jardinagem, pintura, varrição, manutenção e recuperação de praças, prédios e logradouros.

O governador Paulo Câmara fez, nesta terça-feira (16.02), uma visita técnica ao Centro Integrado de Ressocialização (CIR - unidade 2), em Itaquitinga, Mata Norte do Estado. O novo estabelecimento penal tem capacidade para mil presos do gênero masculino, recolhidos sob regime fechado. É mais um investimento do Governo de Pernambuco, orçado em R$ 10,6 milhões, para desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife. 

“É um equipamento modelo, que vai transformar o sistema. Nessa nova unidade vamos suprir uma boa parte do déficit do sistema que nós precisamos, oferecendo uma unidade segura, moderna e extremamente eficiente ao Estado”, destacou Paulo Câmara.

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O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou que o Governo do Estado deve iniciar em breve a construção da terceira unidade prisional. “Já temos recursos para isso, inclusive, do Fundo Penitenciário Nacional, que também se associa ao Governo de Pernambuco”, enfatizou Pedro Eurico. 

Numa área total de 13.725 metros quadrados, o novo complexo abrange celas em tamanhos distintos, seis salas de aula, setor de saúde - com quatro celas de observação e duas para espera -, portarias de triagem e principal, administração geral, minifórum, área de vivência coletiva, instalações para a Polícia Militar, heliponto e central de videomonitoramento, além de um módulo de serviços com cozinha, lavanderia e padaria, canil central, subestação central, duas estações de tratamento de esgoto e 28 guaritas elevadas. Há também sala para a OAB e três parlatórios, bem como celas para concessionados (detentos trabalhadores) e para deficientes físicos. 

VAGAS - Novas 3.794 vagas no sistema prisional adulto estão em andamento, sendo 2.754 no Presídio de Araçoiaba, 532 no Presídio de Palmares, 156 na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e 352 no Presídio de Igarassu. Ao todo, foram criadas 3.374, sendo 676 na Penitenciária de Tacaimbó; Presídio de Santa Cruz (186); Cotel (512); Unidade I de Itaquitinga (1.000) e Unidade II de Itaquitinga (1.000), totalizando 7.168 entre vagas em andamento e já concluídas. Essas obras são financiadas com recursos do Governo de Pernambuco e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

*Da Secretaria de Comunicação de Pernambuco 

 

Nesta segunda-feira (16), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou o prazo para envio do termo de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). 

A segurança da aplicação deve ser garantida pelas secretarias responsáveis em cada Estado. Como pré-requisito mínimo, as unidades prisionais e socioeducativas precisam ter um espaço físico adequado para a aplicação das provas, com um ambiente escolar coberto, silencioso, mesas, cadeiras, e boa iluminação que permitam a realização do Exame. 

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Os órgãos responsáveis pela administração de unidades prisionais e socioeducativas têm até 27 de novembro para indicar unidades para aplicação do Enem PPL 2020, enviando um ofício por e-mail para o Inep. O documento deve indicar o responsável pedagógico de cada unidade, que é um profissional com a missão de acompanhar todos os trâmites do exame, além de ter acesso aos resultados dos participantes no Enem PPL e Sistema de Seleção Unificada (Sisu, sendo de sua responsabilidade a divulgação das informações sobre o exame aos participantes privados de liberdade).

Na edição de 2019, o Enem PPL recebeu 46.240 inscrições, com 1.228 instituições homologadas para a aplicação da prova em 25 estados e no Distrito Federal. O Estado de São Paulo teve o maior número de inscrições, 15.826, seguido de Minas Gerais, que contou com 4.959. Para este ano, as inscrições deverão ser realizadas entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2020, com aplicação das provas em 23 e 24 de fevereiro de 2021. Para mais detalhes, acesse o edital do Enem PPL 2020.

*Com informações do Inep

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No próximo Dia de Finados, 2 de novembro, 82 reeducandos do regime aberto vão auxiliar nas atividades administrativa, de limpeza e manutenção, nos cemitérios de Santo Amaro, Parque das Flores, Várzea, Casa Amarela e Tejipió, no Recife. 

Cada colaborador receberá equipamentos de proteção individual, além de passar por capacitação e orientação antes de começar o trabalho. “É um trabalho que tem contribuído para ressocialização, além de garantir uma renda para que eles possam ajudar suas famílias”, é o que diz o gerente geral de cemitérios da Emlurb, Luciano Nascimento. 

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Serão 17 mulheres e 65 homens auxiliando no trabalho através de uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Cássia Fernandes, de 33 anos, é reeducanda e colabora administrativa do cemitério de Santo Amaro. Ela afirma que o trabalho é como uma segunda chance. “É uma forma de me reintegrar na sociedade. O pessoal aqui não tem preconceito, sou tratada como igual”, contou ela.

Os reeducandos serão acompanhados pelo Patronato Penitenciário, órgão de execução penal da SJDH que, além de viabilizar vagas de trabalho e cursos profissionalizantes, oferece assistência psicossocial e jurídica aos reeducandos. Atualmente, cerca de 1.200 reeducandos do regime aberto estão trabalhando em Pernambuco, ganhando um salário mínimo, alimentação e transporte, conforme a Lei de Execuções Penais. 

Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, oportunidades de trabalho podem ajudar a mudar a vida de pessoas que passaram pelo sistema prisional. “Os reeducandos estão transformando suas vidas através do trabalho. É importante quebrar o preconceito e abrir as portas para a ressocialização”, declarou Pedro Eurico. 

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Empresas do ramo da construção civil em Pernambuco têm se beneficiado do Patronato Penitenciário, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco que possibilita a contratação de reeducandos. O patronato acompanha os egressos do sistema prisional para verificar itens como as condições de trabalho e comportamento em parceria com as prefeituras, enquanto cada empresa paga um salário mínimo (R$ 1.045,00), vale transporte e alimentação, ajudando no sustento e ressocialização dos reeducandos. 

Na empresa Portela Distribuidora, que fica no Recife, há reeducandos trabalhando no setor operacional, expedição e estoque, na conferência de 35 mil itens de construção, entre materiais elétricos, como tomadas, fios e conexões; e hidráulicos. Todos recebem também capacitação sobre a logística da empresa e um curso de empilhadeira.

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“Temos 14 apenados e um mix muito grande de produtos, eles dão uma grande ajuda. Temos um, inclusive, que está conosco há cinco anos, e atualmente exerce uma função de extrema confiança. Estamos muito satisfeitos com o trabalho”, explicou o supervisor de logística, Jamilson Aureliano. 

Em Abreu e Lima, a fábrica Granplast tem funcionários que são dos regimes aberto e semiaberto, estes com acompanhamento da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Ao todo são 37 apenados no setor de produção, montagem e embalagem dos produtos, setor que conta com 31 mulheres produzindo caixa de descarga de plástico, assento sanitário, tubo de descarga, caixinha de luz, calhas e eletrodutos. 

“No período de abril até setembro, tivemos um aumento de 90% na demanda e eles têm contribuído de maneira satisfatória, demonstrando interesse e motivação para o trabalho”, comemora o supervisor de Produção, Carlos Alberto da Silva.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal,isenta o empregador de encargos trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias. “Além de apoiar a ressocialização, o empregador é beneficiado com uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o contratado. Podendo promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa”, explicou ele.

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A fabricante de flanelas e panos de chão Algo Bom, localizada em Paulista, município da Região Metropolitana do Recife (RMR), contratou 20 reeducandos em regime aberto e semiaberto para ajudar a atender à demanda, que cresceu na pandemia de Covid-19. O trabalho é supervisionado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).

A empresa contrata reeducandos desde o ano 2000,através de convênios de empregabilidade com o Patronato Penitenciário e com a Seres, e já contava com outros 32 reeducandos em seu parque industrial antes das contratações recentes. Além dos 52 apenados, a companhia também tem 16 funcionários que já terminaram de cumprir suas penas e foram contratados através do regime CLT. 

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“Gosto muito da empresa, ela me deu a oportunidade de progredir de regime, hoje estou na condicional.  Foi o primeiro serviço depois que saí da unidade e pretendo continuar neste local”, explica José Lucas, de 26 anos. Maria Ediane Ferreira, de 33 anos, exerce funções de costura na empresa e está em regime semiaberto. Ela agradece pela oportunidade de trabalhar. “está mudando a minha vida”, disse a funcionária. 

A remuneração dos reeducandos é de um salário mínimo (R$ 1.045), passagem, alimentação e uma cesta básica para jornadas de trabalho das 6h às 16h. "Aqui em Pernambuco seguimos acreditando que a educação e a profissionalização são os principais pilares para a ressocialização. Os números reforçam essa ideia, quando demonstra que apenas 1% dos reeducandos que trabalham voltam a reincidir", analisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Para o diretor da Algo Bom, é muito positivo colaborar para a reinserção dos reeducandos no mercado de trabalho. “O reeducando que trabalha na fábrica, ao final da pena, tem a carteira de trabalho assinada e todos os direitos de acordo com a CLT”, explica. 

*Com informações da de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco

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O Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife (RMR), agora é contemplado por um serviço de rádio com informações culturais e de serviço, segundo nota de divulgação da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) nessa segunda-feira (31). A Rádio PIG Cultural é uma iniciativa da secretaria, com o objetivo de distribuir informações relevantes aos reeducandos, como parte do processo de reinserção dos presos no contexto da vida em sociedade. 

De acordo com a Seres, a rádio propõe alcance aos pavilhões do presídio através de 36 caixas de som, três por pavilhão, e possui horário específico de funcionamento, sendo este, ao vivo e durante a semana, das 8h às 17h, e aos fins de semana no mesmo horário, mas com uma seleção gravada. Os equipamentos são conectados à mesa equipada no Espaço Cultural do centro, e conta com apoio técnico dos próprios reeducandos, sob supervisão. 

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O projeto é uma forma de projetar interesse nos presos, e para Charles Belarmino, gerente do PIG, é também um incentivo cultural. “É uma forma de levar informações de saúde, jurídico-penal, visitações, além do incentivo cultural. Será um meio de informar, com rapidez, os reeducandos sobre assuntos de seu interesse”, pontuou.

A Rádio PIG Cultural é coordenada pela policial penal Maria das Graças, que atua na área cultural do presídio. Ainda sobre o cerne do projeto, ela adicionou: "Queremos criar um alicerce de sabedoria para que os reeducandos tenham direito a oportunidades na sua reinserção social e no mercado de trabalho”.

Com informações da assessoria

Após o fim do cumprimento das penas alternativas em duas entidades sociais vinculadas à Gerência de Penas Alternativas e Integração Social (Gepais), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, dois homens continuaram nas intituições. Porém, agora com uma finalidade diferente: como vonluntários, com o objetivo de ajudar os que precisam.

Geraldo de Oliveira, de 44 anos, que passou três meses cumprindo a pena alternativa no Abrigo Espírita Lar de Jesus, no Recife, acabou se apegando às idosas que vivem na instituição e se tornou voluntário. Dentro do auxílio que ele presta às 28 pessoas que moram no abrigo, está a orientação sobre como se prevenir contra o novo coronavírus (Covid-19).

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“Foi o amor que eu peguei às avós. Aqui eu esqueço do mundo, elas mudaram meu modo de viver”, conta o voluntário, de acordo com informações do Patronato Penitenciário, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o empenho dos ex-cumpridores mostra como as penas alternativas são eficientes. "Essas pessoas são exemplos de que a ressocialização é possível, especialmente quando há a colaboração da sociedade e das entidades para tanto, quebrando o preconceito e dando a oportunidade", afirma, segundo o Patronato Penitenciário, 

Outro caso de cumprimento de pena alternativa que se converteu em solidariedade pode ser encontrado na ONG Ajudar, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Há um ano, Epitácio Augusto Barreto, 54, cumpriu pena alternativa na entidade e resolveu ajudar no trabalho dedicado às pessoas acolhidas, entre elas, idosos, deficientes mentais e dependentes químicos.

“Eu vi a necessidade do pessoal e isso despertou em mim a vontade de ajudar. É uma obra que não tem horário, estou disponível a qualquer momento para eles”, conta o voluntário, que realiza recolhimento de doações, transporte para hospitais, entre outras atividades.

A equipe de limpeza urbana do município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ganhou o reforço de 50 reeducandos em uma parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a prefeitura da cidade. Os presos fazem parte do regime aberto.

 Entre as atividades exercidas pelos reeducandos estão limpeza, capinação, varrição e recolhimento de entulho. O trabalho será realizado de segunda a sexta no bairro Ponte dos Carvalhos e em localidades do entorno. 

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 Como cumprem pena no regime aberto, os detentos não têm vínculo com unidades prisionais, voltando para casa após o trabalho. Eles serão remunerados com um salário mínimo. O convênio é regido pela Lei de Execuções Penais e não gera vínculo empregatício e desobriga o pagamento de encargos como férias e FGTS. 

 O Patronato Penitenciário, órgão da SJDH, ampara os reeducandos com assistência psicossocial e jurídica. "Os cabenses vão poder estimular e ajudar na ressocialização dessas pessoas que, apesar de terem cometido erros, hoje tentam recuperar sua integridade. Cidades como Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina também contam com os reeducandos e também são responsáveis pelo sucesso do projeto", diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Com informações da assessoria

Dois reeducandos pernambucanos venceram o 5º concurso de redação promovido pela Defensoria Pública da União, na categoria Educação de Jovens e Adultos (EJA). A competição teve como tema "Defender Direitos, Evitar Desastres: Como o Acesso à Justiça Contribui para o Desenvolvimento Sustentável". 

Ruan Rodrigo Pereira e Izorildo Francisco dos Santos, primeiro e segundo colocados, cumprem pena na Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e são alunos da Escola Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, localizada na penitenciária. No concurso, eles concorreram com estudantes de escolas da rede municipal, estadual e federal. 

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Ruan Rodrigo Pereira tem 27 anos e está na fase 4B do EJA, equivalente ao último ano do ensino fundamental. A gestora da escola, Caroline Paiva, o definiu como um aluno excelente. “Muito inteligente, sempre gostou de ler, tocar violão e cantar", disse ela. Segundo o próprio Ruan, que receberá um tablet como prêmio por vencer o concurso, “só a educação me deu visibilidade pra que eu pudesse conseguir um emprego". 

Izorildo Francisco dos Santos, de 62 anos, é o segundo colocado e está na fase 4A da Educação de Jovens e Adultos, que também equivale ao final do ensino fundamental. Segundo a gestora da escola, ele é “muito esforçado, participava das aulas e não faltava”. O reeducando receberá como prêmio pela sua colocação no concurso uma câmera fotográfica.

“A educação e o trabalho são os grandes aliados da ressocialização. Esse resultado é fruto do trabalho intenso que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação no sistema prisional”, garante o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. A entrega dos prêmios será na próxima quinta-feira (11).

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O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, assinou portaria suspendendo por prazo indeterminado o calendário de saídas temporárias de presos para visitarem suas famílias. A decisão é mais uma medida temporária de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo a pasta, a portaria tem o único objetivo de resguardar os policiais penais, servidores, presos e população em geral. A Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco também havia recomendado ao governo do Estado o adiamento das saídas temporárias previstas, orientando que seja estabelecido um novo calendário com previsão de datas.

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A 'saidinha' é um benefício que tem como objetivo promover o retorno do preso do regime semiaberto ao convívio social. Para ter acesso ao benefício, o detento precisa ter bom comportamento no cárcere e ter cumprido um sexto da pena em caso de réu primário ou um quarto da pena se for reincidente, além de não estar em reclusão por crime hediondo que resultou em morte de vítima.

Os presos podem ter até cinco saídas por ano, de sete dias no máximo, chegando até 35 dias fora da prisão por ano. As datas são definidas pelas Varas de Execuções Penais de cada estado, caindo, geralmente, em datas comemorativas. A próxima data de saída temporária seria a Páscoa. 

No último 16 de março, cerca de 400 detentos fugiram de uma unidade prisional em Mongaguá, na Baixada Santista. Houve rebeliões em mais quatro unidades do interior de São Paulo: Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz e Sumaré. Os motins ocorreram após a Corregedoria-Geral de Justiça suspender a saída temporária dos presos. 

Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão em 2002 por matar os pais e cumpre pena em regime semiaberto desde 2015, foi aprovada em 8° lugar no curso de Gestão de Turismo pelo Instituto Federal de São Paulo, com nota 608,42. A vaga foi conquistada através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cuja lista foi divulgada na quarta-feira (29).

O curso é presencial, no turno da noite, e ofertado no campus de Campos do Jordão, a cerca de 40 km de Tremembé, onde Suzane cumpre pena. As matrículas devem ser feitas até o dia 4 de fevereiro e as aulas começam na próxima quarta-feira (5). Mas, para isso, a detenta precisa de autorização da Justiça para frequentar as aulas. O LeiaJá entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo para saber se Suzane solicitou autorização para fazer o curso, mas ainda aguarda resposta. 

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Tentativas Anteriores

Suzane Von Richthofen tenta ingressar no ensino superior desde o ano de 2016. Na primeira vez, ela foi aprovada no curso de administração em uma instituição de ensino privada e pediu à justiça para fazer o curso online por medo de assédio. O pedido, no entanto, foi negado devido à falta de recursos tecnológicos. 

Em 2017 a segunda tentativa também foi para o curso de administração, em uma instituição católica na cidade de Taubaté. Suzane solicitou financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear a mensalidade e foi contemplada, mas não concluiu a matrícula. 

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Mauro Gemaque, 37 anos, é proprietário de uma lanchonete e de uma arena de futebol no centro de Marituba, Região Metropolitana de Belém. Natural de Ananindeua, cresceu no bairro do Jaderlândia, próximo ao Hospital Metropolitano. É assim que ele começa a contar um pouco da sua história de vida. A entrevista aconteceu em uma das mesas da sua recém-inaugurada lanchonete. Com o cheiro dos hambúrgueres fritando, ele relembrava o passado.

Hoje, Mauro carrega um sorriso tímido, mas, se o tempo voltasse sete anos antes, a história seria bem diferente. Ao invés do ambiente positivo do trabalho, Mauro estaria em uma cela, com cerca de dois metros, no Centro de Recuperação de Americano 3 (CRA3), com outros três detentos.

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Para entender a história do autônomo é preciso saber que ele teve uma infância um pouco conturbada. Aos 13 anos, enfrentou a dura separação dos pais. Logo em seguida foi morar em Manaus, e quando voltou, aos 16 anos, passou a morar apenas com o pai e o irmão. Sem a presença e atenção da família, passava a maior parte do tempo na rua. E foi assim que o crime o pegou de maneira fácil, influência de más amizades. “Se tu andar com pastor, a tendência é tu ser pastor. Se tu andar com ladrão, a tendência é tu ser ladrão”, diz.

Mauro era apaixonado por armas. Comprou a primeira, depois a segunda. Conta que foi sendo envolvido pouco a pouco. Primeiramente apenas emprestava para os amigos praticarem roubos, mas depois começou a fazer o mesmo. Após perder o medo durante seu primeiro assalto e ver o alto lucro de maneira fácil, entrou de cabeça no mundo do crime. E com isso veio o vício em drogas. Na mesma época, seu irmão havia acabado de deixar a prisão, e como muitos, saiu pior do que quando entrou no cárcere. “De lá não sai uma pessoa com uma índole boa, sai uma pessoa pior. Se entra um ladrão de celular, sai um ladrão de banco”, contou.

Os irmãos se uniram em um plano, idealizado por Mauro: assaltar uma casa em Barcarena, cidade distante cerca de 114 km de Belém. Porém o esquema deu errado, e os dois foram presos. Foi um momento muito difícil, conta Mauro. A vítima o conhecia, ele tinha trabalhado em sua casa. O delegado da cidade também o reconheceu. Os dois eram amigos de infância. “Aquilo foi uma vergonha muito grande, marcou demais. Quando ele me pegou lá, ele falou assim: ‘Eu não acredito’. Foi muito forte, foi uma coisa que me atingiu muito”, relatou com tristeza.

O poder dos "chefões"

Na prisão, Mauro deparou com inúmeras regras impostas pelos próprios presos e disputa de poder. Os internos que já estão há mais tempo e têm certa proximidade com os “chefões” possuem regalias. Por exemplo, somente os seus familiares e amigos que podem entrar na cela nos dias de visitas. “Lá são várias celas, onde moram dois, três, e só um pode receber visita. Quem já tá lá há muito tempo é que tira. Muita das vezes chegava uma visita minha e ficava no corredor.”

O consumo de entorpecentes dentro das cadeias é tido como uma estratégia para lidar com as condições do cárcere, como a exposição frequente à violência, o isolamento e falta de perspectivas quanto ao futuro. “Eu entrei lá e me viciei mais”, disse.

Além de ser tornar cada vez mais dependente do vício, começou a integrar o comércio interno do tráfico, vendendo drogas dentro da cadeia. Chegou a entrar em conflito e ser ameaçado por outros internos por questões relacionadas ao tráfico. “A cadeia, ela te envolve de uma maneira que quando tu percebe tu tá no crime. Porque eu já tava vendendo droga, já tava me envolvendo cada vez mais. E envolvendo até pessoas aqui fora. Mandando gente buscar droga em tal lugar. Eu briguei várias vezes lá dentro, todos os motivos foram por causa de droga. Todos.”

Mauro sofreu ameaças quando estava envolvido no tráfico. Sua única saída para garantir a sobrevivência dentro da cadeia foi ter que se submeter à hierarquia das gangues, que lutam para controlar o tráfico de drogas na prisão. “Tinha um rapaz lá, que me viu como eu tivesse dinheiro ou cara de traficante, e ele exigiu que eu desse uma droga pra ele. Como eu não dei, quase ele me mete a faca. Lá tem muitas regras que só favorecem uns, os grandes, os que têm nome. É praticamente obrigado. A droga tá contigo 24 horas. Do teu lado tão consumindo droga. Isso vai te envolver, querendo ou não vai te envolver”, destacou.

O apoio constante da família e o sonho de voltar ao lar o motivaram a aguentar toda a aflição. “Não chorava pra pessoa ver, mas chorava por dentro. Porque aqui tava a minha família, tava meus dois filhos, e principalmente um que era adolescente, porque ele podia pegar isso pra ele e querer fazer a mesma coisa. Lá tem muita gente abandonada, mas eu não fui uma dessas pessoas. Graças a Deus, eu sempre tive o apoio da minha família. Do meu pai, da minha esposa, eu tive muito apoio deles”, disse.

A pena foi de 3 anos e 2 meses. Mauro define com uma frase a experiência vivida no cárcere: “Ali, eu costumo dizer pra muitas pessoas que é um mundo diferente. Só quem tá lá sabe. Um dia lá é um ano, você pode ter certeza”.

Vinte e nove dias depois de ter deixado a cadeia, Mauro já estava trabalhando de carteira assinada. Algo raro para a maioria dos egressos do sistema penitenciário no Brasil. Daí em diante, começou a trilhar uma história de sucesso e superação.  No caso de Mauro, ele atribui a um milagre divino, devido à sua fé.

“Depois que eu saí, não foi difícil. Por que não foi difícil? Porque eu determinei dentro de mim que eu ia arrumar um emprego. Eu falei pra mim mesmo: ‘Eu sei que eu saí do cárcere, mas eu vou conseguir’. Fui atrás de emprego e coloquei currículo em várias empresas. Três me chamaram e eu escolhi uma que eu podia me encaixar. E graças a Deus foi tão rápido, que eles não me pediram antecedentes criminais. Acho que se eles soubessem, eu não ia conseguir. Eu não menti, só que também não falei nada.”

Mauro estava escrevendo uma nova história. De ex-presidiário a um empreendedor de sucesso. Ficou sete meses na empresa, e ao receber o dinheiro da indenização, cerca de três mil reais, conseguiu financiar uma moto, começou a trabalhar como mototaxista e a vender vales digitais. Guardou dinheiro, e hoje é dono de uma arena de futebol e ao lado fica sua lanchonete. Nas horas livres ainda é motorista de aplicativo.

 “Ainda tem as pessoas que me olham assim com um pouco de receio, de preconceito. Mas hoje com essa lanchonete que eu abri aqui tenho visto famílias lanchando aqui, que me viram no mundo do crime, que passavam por mim e não falavam comigo por preconceito. Eu converso com as famílias, todos me tratam muito bem. Eu me sinto muito orgulhoso de conversar com essas pessoas, que antes me olhavam com outros olhos. Estão me vendo hoje e falando: ‘Égua, esse homem aí, conseguiu vencer trabalhando’.”

Por Caroline Monteiro.

Antônio, 53 anos: “O luxo do crime é envelhecer, porque a maioria morre jovem. Então eu tenho esse luxo.”

Ele ainda não se encontra livre e longe das grades do cárcere. Entretanto, possui novas perspectivas e planos para quando deixar a cadeia. Seu maior desejo é que esse dia chegue o quanto antes. Sua vida foi transformada pela educação e pela paixão pela leitura.

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É na pequena e simples biblioteca do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP 1), no Complexo Penitenciário de Americano, em meio aos livros e carteiras, que ele encontrou um refúgio. A leitura lhe proporcionou oportunidades de, mesmo no cárcere, conhecer um novo universo e o fez aprender a pensar além dos muros que o cercavam. “Não há mudança sem educação. O homem sem educação não é socializado, não é um bom cidadão, não tem como. É por isso que o crime por si só tem carta branca pra destruir, porque 99% dos criminosos são analfabetos, semianalfabetos ou mal têm a 8° série.”

Antônio Carlos Almeida, 53 anos, natural de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, possui uma trajetória de vida como a de muitos meninos de periferias que, pela falta de oportunidades, vislumbram um modo de ganhar dinheiro se envolvendo com a criminalidade. Sem incentivos, odiava e sentia-se obrigado a estudar. Parou os estudos na sexta série do ensino fundamental, com 16 anos de idade. “Eu concluí a sexta série daquele jeito, família pobre, todos vocês sabem como funciona essa pobreza. O mundo do crime sempre foi bem presente na minha vida”, disse.

Foi preso pela primeira vez em 1995, aos 29 anos de idade. Voltou a ser preso em 2006, por assaltos, principalmente a bancos. Passou seis meses preso em Americano. Em seguida foi transferido para a recém-inaugurada penitenciária federal de segurança máxima em Catanduvas, localizada a 476 quilômetros de Curitiba, no Paraná, destinada exclusivamente a presos de alta periculosidade e líderes de organizações criminosas.

Como estava em estado de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em que ficava recolhido em uma cela individual por cerca de 22 horas, com saída apenas em casos de emergência para atendimento médico e com banho de sol de forma isolada, sua única companhia eram os livros.

Antônio começou escrevendo como uma forma de se ocupar, passar o tempo e amenizar a dor. Porém, pouco a pouco foi descobrindo o seu talento para a escrita. “Quando eu fui para o presídio federal do Paraná, a única coisa que tinha lá eram os livros e mais nada. Então aquela cadeia me ajudou porque eu comecei a ler e li mais de 200 livros. Só a bíblia eu li 7 vezes. Eu li muito, eu lia das 6 da manhã até às 10 da noite. Dentro do isolamento também comecei a escrever. Então pra eu passar 15, 20, 30 dias confinado, eu pedia papel e caneta e passava o dia escrevendo. Pensei em me matar duas vezes. Só não achei coragem, porque o sofrimento é muito grande”, revelou.

De aprendiz a escritor

O hábito da leitura constante, de diversas obras, não somente lhe trouxe reflexão e conhecimento como o fez aprender como funciona a estrutura de narrativas. Enriqueceu seu vocabulário e lhe estimulou a criar seus próprios textos em seus livros. “Por eu ler muito, eu entendi como era que escrevia, porque a gente vai lendo e eu fui entender como é que todo aquele texto e contexto funcionam. O diálogo, as personalidades que têm que ser encaixadas, a história que tem que ser estruturada. Eu fiquei pensando e comecei a escrever ainda mais”, contou Antônio.

Os livros são todos escritos à mão, com letras de fôrma, uns a caneta e outros a lápis. Antônio escreve primeiro em folhas separadas e depois passa a limpo nos cadernos de capa dura, mostrando toda sua dedicação e capricho. Ao folhear e ler alguns trechos, percebe-se a organização perfeita. Todos possuem prefácio, sumário e numeração em todas as páginas, idêntico a qualquer exemplar de livrarias. A letra perfeitamente legível e a excelente ortografia e gramática impressionam. Sem falar na linguagem saborosa e na forma de escrever que envolvem o leitor. Alguns possuem ilustrações, feitas também à mão, com lápis de cor, por um colega de cela.

Antônio conta que os amigos do presídio leem seus livros e ficam fascinados com as histórias. “Tem até briga pra ler primeiro. Eles dizem: se melhorar estraga”, contou sorrindo. Ele digita no computador da unidade, passa os arquivos para um pen-drive e entrega aos filhos nos dias de visita. Em sua casa os livros estão impressos, encadernados e devidamente guardados.

O que mais chama a atenção são as temáticas abordadas. Diferentemente do que se imagina, que os temas seriam relacionados ao mundo prisional, a vida no crime, ou algo do tipo, Antônio explica que preferiu se distanciar da questão do crime e abordar algo diferente da realidade vivida por ele. Um de seus livros, por exemplo, é direcionado ao público infantil.

“Eu tenho mais de 40 livros escritos, só que eu não escrevi nada sobre o crime, pela questão de ser pessoal, algo meu. Os irmãos que estão no cárcere querem escrever sobre a vida deles. Algo relacionado a isso. Mas eu não, eu não quis mexer com isso. É difícil ver um preso, privado de liberdade, passando por um sofrimento pessoal que é um inferno próprio, escrever algo que fuja do que acontece aqui dentro. Fiz variados livros para crianças, livros de terror, livros de comédia, ficção. Então no decorrer desses anos todos, é o que eu tô fazendo no cárcere”, informa.

A história de Antônio exemplifica o quanto a educação tem um poder de mudar vidas. Antônio se sente privilegiado por ter tido a oportunidade de concluir seus estudos na cadeia. Atualmente cursa faculdade de Teologia a distância, por meio da sala informática presente na unidade. Está feliz e muito esperançoso, porém lamenta que estes projetos não consigam abranger todos os presídios.

“Nessas cadeias todas que eu passei e até por outras, existem pessoas inteligentes. Existem diamantes a serem lapidados. Concluí a 8ª série, fiz o primeiro, segundo e terceiro anos do ensino médio. Fiz o Enem, passei duas vezes e veio a faculdade. Eu me formo ano que vem em Teologia. Tive a honra de conhecer os professores e coordenadores de educação, eu digo que eles foram como os meus pais no cárcere”, relatou.

Antônio relembra um dos momentos mais emocionantes de sua vida, estando ainda preso. O dia em que foi expor algumas de suas obras na 20ª Feira Pan-Amazônica do Livro, em 2016. “Eu apresentei alguns livros que já estavam digitados, como ‘O menino que voava’, que é um conto infantil, e ‘Pequenos defensores da escola’, que eu fiz relacionado com os meus filhos”, contou. “Um dia, eu acredito que vou conseguir lançar um desses livros. Eu só preciso que alguém pegue, analise, pra dizer se dá, se não dá, se precisa de melhorias. Eu tenho um vasto material, e eu preciso de um incentivo, e de poder dizer pra mim mesmo: ‘Agora vou terminar minhas histórias porque vai ter alguém que vai acreditar e vai lançar’.”

Antônio sonha em se voluntariar para orientar e contar sobre sua experiência de vida para outras pessoas, no caso aqueles que são tidos como “o futuro”. “Uma das minhas metas é ir nas escolas, com datashow e juntar um auditório de jovens e adolescentes. E poder falar pra eles o que é o crime, como começa e como termina. Isso me queima por dentro. Então se eu puder, eu vou fazer isso”, diz.

Expectativa de volta

Pai de oito filhos e avô de seis netos, Antônio não vê a hora de voltar a viver com a família. “O meu pai morreu em novembro de 2009. Em agosto foi me visitar no CRA III e eu me abracei com ele e prometi: ‘Meu pai, o dia que eu sair, nunca mais alguém me põe uma algema na minha vida’. Essa foi uma promessa que eu fiz pra mim mesmo, pra minha família. Eles podem me ter como um problema, mas eu não sou mais um problema pro cárcere, eu sou a solução do problema.”

Ivanilsa Aguiar, 44 anos, é técnica pedagoga e chefe de reinserção social no CRPP I. Ela acompanha a transformação de Antônio há quatro anos e não esconde a felicidade ao falar do aluno. “O seu Antônio é um grande exemplo para a gente, porque ele fez o fundamental, terminou o médio e agora tá na faculdade. Ele é um exemplo de mudança, de transformação, e isso tudo se deu através da educação. Eu acredito naquilo que eu faço, e vejo um pouco do meu profissionalismo espelhado nisso. Quando a gente vê uma pessoa dessa transformada, percebe que tudo valeu a pena”, afirmou, orgulhosa.

Por Caroline Monteiro.

Manu, 44 anos: “A minha experiência de estar presa...eu aprendi muita coisa. Aprendi que a liberdade da gente não tem preço, nem com todo o dinheiro do mundo. Porque o que tu vê, o que tu passa dentro de uma cadeia, é uma coisa que tu não deseja nem para o teu pior inimigo.”

De cabelos presos em um coque, batom vermelho, sempre com um sorriso. Está sentada em um banco de cimento do Bosque Rodrigues Alves, em Belém, Manuela, de 44 anos, mais conhecida como Manu. O fim de tarde está ensolarado, mas com algumas nuvens anunciando a chuva. A entrevista começa após o expediente. Ela trabalha no Bosque há três anos, em um projeto de ressocialização da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará).

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Por oito anos esteve entregue à vida do crime, fazendo o transporte de entorpecentes de Manaus para Belém, Fortaleza, Imperatriz, no Maranhão, e até Guiana Francesa e Itália. Em uma dessas viagens, trabalhando como “mula” (expressão dada a quem carrega a droga), Manu foi detida pela polícia, em Belém, com 12 quilos de pasta base de cocaína e condenada a doze anos de prisão.

“Foi o surgimento de dinheiro fácil, na verdade. E de adrenalina também. Eu conheço pessoas no mundo do tráfico que entraram por influência de amigos, isso também aconteceu comigo”, diz.

Manu ainda cumpre pena domiciliar, que se encerra somente em 2022. Voltou para a sociedade e para sua vida normal há três anos. Passou cinco anos presa no regime fechado, e dois anos no semiaberto.

A vida na prisão não é nada fácil. Diferentemente do que muitos bradam em discursos nas redes sociais e em conversas do dia a dia, de que há privilégios e mordomias nas cadeias, lá dentro o “bagulho é doido”. Higiene mínima, ambiente totalmente insalubre, disputa de camas e espaço para dormir, sem falar na violência policial.

A situação piora quando o indivíduo em questão, dentro do cárcere, é homossexual. A primeira “ala gay” no Brasil foi criada em 2009, com o objetivo de evitar práticas de violência e garantir a integridade física dos homossexuais. Em 2014, foi determinada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos a ampliação da medida para todos os presídios do país, porém não é o que de fato acontece.

No Pará, há somente celas exclusivas, sem alas. Pesquisadores consideram a ação como algo paliativo, em razão de um contexto de fragilidade e insegurança nas prisões brasileiras.

Durante sua passagem pelo sistema penitenciário, de 2011 a 2017, Manu, que é mulher transgênero, vivia em uma cela com cerca de 35 homens. Nesse período, o presídio em que estava custodiada, no CTM 1 do Conjunto Satélite, periferia de Belém, não possuía as celas somente para homossexuais. Manu foi exposta a todo tipo de constrangimento, humilhação e discriminação. Ela relata que chegou a sofrer tentativa de abuso sexual.

“Na minha vida dentro do cárcere, eu enfrentei e vi muita coisa. Não foi fácil pra mim, que sou homossexual, conviver no meio de 400 presos. No meio de muitos homens eu sofri preconceito, sofri ataques. Então eu tive que me impor, tive que pôr minhas regras. Tive que me respeitar e aprender a ser respeitada como sou até hoje. Foi bem difícil, eu morava com 35 homens dentro de uma cela 6 por 8, e só eu de homossexual dentro”, relata.

Ela ainda conta que só se sentiu segura e tranquila quando casou na cadeia com um chefão do tráfico. O casamento, no entanto, não foi nos moldes tradicionais, com cerimônia, como acontece na maioria dos casos. Eles apenas passaram a viver juntos. Depois de um certo tempo, Manu descobriu que o companheiro era portador do vírus HIV. Após seis anos e seis meses se separaram, mas os dois mantêm uma amizade até hoje.

“Já sofri ameaças, em termo de me pegarem para fazer alguma coisa, mas sempre fui precavida. Casei com um homem muito forte no tráfico de drogas, então eu tive a proteção dele. A gente sempre se preveniu, mas só depois ele foi me contar que era portador do HIV. Fiquei assim mesmo, porque eu gostava dele. Casei lá dentro da cadeia.

Ainda que contasse com o cuidado e segurança por parte do marido, em muitos momentos ela se via sozinha. Totalmente indefesa. À mercê da violência. Era quando a Tropa de Choque visitava o presídio.

A ida à cadeia, de surpresa, era para realizar revistas, em busca de armas e drogas. Todos os internos ficam nus. Manu, sendo mulher transgênero, tem seios. No ato da revista policial, tirava toda a roupa, menos uma miniblusa para não se sentir tão desprotegida e exposta aos olhares de centenas de homens. Não adiantava. Era obrigada a tirar a peça.

“Quando a Choque invade lá dentro, quando ela entra de madrugada, tu tens que sair nu. Eles entram invadindo, quebrando tudo, batendo nos presos. A gente fica pelado numa área muito grande, um encostado no outro. Eles vêm para fazer a revista, mas no meio dessa revista nós somos espancados. A gente leva tiro de borracha e os cachorros que eles colocam para assustar e amedrontar, os rottweilers, os pitbulls, às vezes ainda mordem. Tem muitas coisas que eu já passei. Policiais me deixavam por último só para me bater. Rasgavam minha blusa. Como eu sou mulher trans e tenho peito, então eu não podia sair toda nua. Mas a tropa de choque, toda vez que ia lá, eles queriam me puxar e rasgar minha roupa. Um deles saiu me arrastando e me deu porrada de cassetete”, revelou.

“Então é uma coisa que você se revolta. Só não aconteceu mais porque eu tinha advogado e falei que queria que ele fosse lá nos Direitos Humanos. Porque querendo ou não, quando invadem o cárcere privado, têm que saber que tem pessoas diferenciadas no meio. Que no caso são os homossexuais, que não têm defesa para nada”, conta.

Abandono e preconceito

Manu sabe muito bem o que é lidar com o preconceito e abandono. Na infância, o pequeno Reginaldo da Silva Costa, nascido no interior do Maranhão, foi expulso de casa aos 12 anos de idade pelo pai. Os trejeitos e o comportamento afeminado, que indicavam a homossexualidade, motivaram o pai a tomar atitude drástica: tirá-lo do convívio com a família, pais e seis irmãos.

Ao ser obrigado a sair de casa, Manu perambulou e morou na rua durante a infância. Lutou para sobreviver. Comeu comida do lixo. Foi criado pelo mundo. Não teve o momento de brincadeiras, de ser criança. Já não era mais Reginaldo, adotou um novo nome: Manuela. Dormia em casas, prédios e carros abandonados, ao relento. Uma criança cuidando de outras crianças: parou de estudar aos 12 anos e começou a trabalhar como babá. Em troca de comida e de um lugar para ficar, começou a namorar um homem mais velho, aos 16 anos, mesmo não gostando. Um senhor com idade para ser seu pai.

“Hoje em dia eu já tenho contato, mas é eles lá e eu aqui. Depois de 30 anos reencontrei todo mundo de novo. Eu não tive amor por eles. Aquele amor que tu tens por um pai, por uma mãe. Não tive porque eu fui criada só. Pra mim eles são estranhos. Eu queria só um perdão da minha mãe, dela dizer: ‘Minha filha eu errei,’ mas nunca tive. Me sinto triste porque todo mundo sente falta de sua família, mas no momento eu não posso contar com mais nada. É só eu e pronto”, contou com um semblante de tristeza.

Manu fugiu para Manaus aos 17 anos. A nova cidade parecia trazer um ar de recomeço para sua vida. Foi lá que começou a cortar cabelo. Estudou e aprendeu mais sobre estética e em seguida conseguiu montar seu próprio negócio, um salão de beleza. Arranjou um namorado. Tudo parecia ir bem, parece que de fato tinha conseguido vencer as adversidades do passado e viver uma nova história. Até descobrir que seu namorado era envolvido com o tráfico de drogas. O momento da descoberta foi com a polícia batendo em sua porta. Já era tarde. Foram encontrados entorpecentes dentro de sua mochila. Foi levada junto com ele. Ficou sete meses presa.

No tempo em que ficou presa pela primeira vez, fez amizades e conheceu como funciona o mundo do crime e se jogou de cabeça no tráfico de drogas. Após deixar a cadeia, começou a trabalhar como “mula”. Viajava para outras cidades entregando a droga. Ficou oito anos nessa ocupação, até ser presa novamente. Dessa vez, o tempo enclausurada em uma cadeia seria bem maior. Foi condenada a doze anos de prisão.

Durante o período em que esteve presa, Manu começou a desenvolver atividades dentro da cadeia, como cortar o cabelo dos internos, devido à sua experiência quando era cabeleireira. Também fazia artesanato. Manu conta que as tarefas foram fundamentais para lhe tirar da ociosidade dentro da cela e ocupar seu tempo. Além de preencher o vazio e tristeza que sentia por não receber visitas.

“Me ajudou muito, porque eu não sofri tanto como os outros sofreram. De ficar o tempo todo encarcerado atrás das grades. Eu tinha uma coisa para ocupar minha mente. Diferente dos outros que ocupavam a mente só em pensar besteira, em pensar em suicídio, pensar em muitas coisas erradas”, disse.

Após o término da pena no regime fechado e saída da prisão, começou a procurar emprego, porém fracassou. Afinal, quem daria oportunidade para uma pessoa que já esteve presa? Após uma entrevista de emprego, ao puxar a ficha criminal de um candidato (a), o preconceito e o medo são fatores decisivos. Foram longos seis meses à procura de uma vaga, mas graças ao laço de carinho e amizade que criou com alguns funcionários da Susipe, no tempo em que esteve presa, conseguiu um emprego ofertado por eles. Começou a trabalhar no setor de serviços gerais, na sede da Susipe, limpando as salas e escritórios.

Após um ano e três meses, foi remanejada para um novo trabalho, no qual permanece até hoje. Ao todo são 17 ex-presidiários que trabalham no Bosque Rodrigues Alves, exercendo diversas funções. Manu faz de tudo um pouco. Realiza a limpeza de canais, limpeza das trilhas e ajuda na cozinha. Ela conta que o projeto “Ressocializando” foi uma verdadeira transformação em sua vida, em razão de lhe permitir voltar a sonhar novamente e viver de forma digna.

“Me sinto muito feliz porque foi uma oportunidade que me proporcionou muitas coisas boas. Hoje eu moro em um apartamento bom, pago meu aluguel. Hoje em dia vivo bem, vivo feliz”, diz.

Manu se preocupa com o futuro de projetos como esse, que têm o objetivo de oferecer uma melhor qualidade de vida a ex-presidiários. “Apesar de serem poucos, mas os poucos que têm já ajudam bastante. Os presos têm medo de os projetos acabarem. Ninguém sabe como vai ficar, mas eu acho que não vai acabar, porque facilita muito o Estado. Não tem aquela coisa de carteira assinada, direitos trabalhistas, não tem nada disso. O Estado ganha e o preso também ganha”, afirmou. 

A lenta mudança de vida

“Muitos querem uma oportunidade, passam necessidade, muita gente não abre porta de emprego. Muitos têm medo de contratar um reeducando. Preconceito de contratar uma pessoa que já foi presa. Eu acho que deveriam dar uma oportunidade para as pessoas, porque todos querem mudar. Todo mundo merece uma segunda chance. O que mais me toca é isso, de oportunidade de trabalho. A questão de voltar, a gente volta aos poucos, conquistando a confiança das pessoas. Contando a verdade que a gente já foi preso, que a gente passou por isso e aquilo. Isso é uma luta. Uma batalha que a gente tem até hoje, de enfrentar esse preconceito de ter sido preso.”

Com tudo o que passou, Manu adquiriu alguns traumas devido a situações de extremo sofrimento e crueldade. Precisou tomar remédios para amenizar a dor emocional. Contudo, carrega no olhar a esperança de um futuro melhor e pretende retomar sonhos que foram interrompidos. “A minha perspectiva de vida agora é tocar a minha vida pra frente. Montar o meu próprio negócio, comprar a minha casa. Eu quero abrir o meu salão de novo e me inscrever no ‘Minha Casa Minha Vida’.”

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Na última quarta-feira (15), 14 detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, foram graduados em capoeira. A ação faz parte do projeto Liberdade da Ginga, que existe há seis anos e conta com 21 inscritos.

Mais de 100 detentos do Pjallb já participaram do grupo desde sua criação. O mestre Ubiraci Lima, 43 anos, recebeu o título dentro da unidade prisional e, no evento da quarta-feira, graduou mais dois professores. Conhecido como Timaia, Ubiraci ganhou a liberdade em novembro de 2019.

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De acordo com o gestor do Pjallb, José Sidney Souza, quase 100% dos que participam do projeto não se envolvem em problemas no cárcere. "Por ser um evento coletivo, baixa a tensão e o ócio criando uma irmandade. Mostra outro mundo, outras possibilidades", disse.

O professor de capoeira Williams Oliveira, 32, cumpriu pena de um ano e seis meses e ganhou a liberdade em 2016. "Eu era instrutor de capoeira quando fui convidado para dar aula. No início, eu era mais parado, ficava com raiva quando chegava a hora da aula, mas depois isso se tornou meu passatempo. Os alunos me fortaleceram", contou.

Com informações da assessoria

O número de ex-detentos que ingressaram no mercado de trabalhou registrou aumento de 36%. De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, de janeiro a dezembro de 2019, o quantitativo passou de 852 para 1.161.

A SJDH enfatiza que a inserção no mercado, além de promover ressocialização, pode diminuir a reincidência criminal. Os reeducandos cumprem pena no regime aberto e livramento condicional.

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Aos 48 anos de idade, José Fábio, um semestre após deixar o presídio, voltou ao mercado de trabalho. Hoje, ele integra a equipe da concessionária do Grande Recife Consórcio de Transporte, a Cornorte, atuando no setor de logística. “A essa altura da minha vida, é difícil conseguir trabalho, ainda mais por ser reeducando. Essa nova chance representa minha reconstrução pessoal e familiar”, comenta José.

“Os contratos de trabalho estipulam carga horária de seis a oito horas e oferecem remuneração de um salário mínimo (R$ 1.039). Entre as atividades, estão: limpeza e manutenção de vias urbanas, ajudante de produção, jardinagem, agente administrativo e serviços gerais. Além da responsabilidade social, a iniciativa pode ser um bom negócio. Em média, as empresas privadas e os órgãos governamentais conveniados pouparam quase R$ 10 milhões em 2019. Economia gerada porque os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, desobrigando os empregadores de encargos trabalhistas como 13° salário, férias e Fgts”, detalha a Secretaria.

Ainda conforme a SJDH, 35 empresas públicas e privadas recebem ex-detentos em seus quadros de funcionários. Cabe ao Patronato Penitenciário, entidade vinculada à Secretaria, acompanhar os trabalhadores oriundos do sistema carcerário; além de trabalharem, os beneficiados podem participar de cursos de capacitação, bem como recebem assistência psicossocial e jurídica.

“A maioria dessas pessoas atua para melhorar serviços públicos, cuidando da cidade. Assim, não voltam a cometer novos crimes, quebrando um ciclo de violência”, enfatiza o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, conforme informações da assessoria de imprensa da pasta.

Com informações da assessoria de imprensa

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