Pikrepo

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo registrou, apenas no primeiro semestre de 2020, cerca de 31,6 mil reclamações por contatos telefônicos indesejados no estado. De acordo com o órgão, o número de queixas contra as empresas de telemarketing é 75% maior em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2019, foram 18 mil denúncias efetivadas por consumidores dos serviços de telefonia na instituição.

Segundo o Procon-SP, clientes de operadoras telefônicas alegam receber contatos variados e diários de empresas que vendem produtos, serviços ou realizam cobrança. As reclamações são de assinantes que estão cadastrados no Procon, em um sistema denominado "Não me ligue". A iniciativa, que funciona desde 2009 e tem mais de 2,6 milhões de números registrados, busca evitar que quem esteja inserido no sistema não seja incomodado.

De acordo com o Procon-SP, as denúncias dos consumidores estão em análise e as empresas de telemarketing podem ser autuadas e multadas.

Saiba como cadastrar seu telefone

O programa "Não me ligue" do Procon-SP cadastra clientes de empresas de telefonia que se sentem incomodados com as práticas de telemarketing. A iniciativa abre espaço para os consumidores registrarem os números de telefone (fixo ou celular) dos quais são proprietários no site bloqueio.procon.sp.gov.br.

As organizações do ramo de comércio ou serviços (inclusive as de outros estados brasileiros) têm um mês para reconhecer o número cadastrado no sistema. Ao término desse prazo, as instituições que fizerem contato telefônico podem ser punidas. "A empresa tem 30 dias para ter conhecimento do cadastro e, após esse período, se fizer qualquer ligação de telemarketing, será multada", explica o Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

Para o caso do cliente optar por desbloquear a linha e voltar a receber ligações, o Procon-SP ressalta que o procedimento pode ser feito de maneira livre pelos assinantes.