Os avanços da museologia no Brasil

Setor recebeu diversas regulamentações e teve foco ampliado nas universidades

por Alfredo Carvalho seg, 21/12/2020 - 15:43
Acervo do Museu Marítimo de Santos Artefatos de um navio pirata francês, naufragado em Paranaguá (PR), em 1718 Acervo do Museu Marítimo de Santos

O profissional de museologia é responsável por preservar e classificar peças de valores artísticos, históricos, culturais e científicos, que são colocados em exposição para o público. Além disso, o museólogo também estuda a relação do homem com os itens produzidos ao longo da história.

No Brasil, o setor cultural enfrenta diversos desafios, mas o museológico brasileiro obteve avanços significativos nas últimas duas décadas, como aponta o Coordenador de Museologia do Museu do Homem do Nordeste, Albino Oliveira. Ele lembra que, em 2003, foi lançado o documento Política Nacional de Museus, que contou com a participação de diversos representantes da comunidade museológica.

O documento apresenta sete eixos programáticos: gestão e configuração do campo museológico; democratização e acesso aos bens culturais; formação e capacitação de recursos humanos; informatização de museus; modernização de infraestruturas museológicas; financiamento e fomento para museus; aquisição e gerenciamento de acervos culturais.

No segundo semestre de 2003, o Departamento de Museus e Centros Culturais (DEMU), que ficou responsável por assumir o trabalho de implantação e consolidação da recém-criada Política. "Na sequência à criação do Demu, foi instituído o Sistema Brasileiro de Museus (SBM), através do decreto nº 5.264, de 5 de novembro de 2004", recorda o Oliveira. O SBM promove a interação entre os museus, instituições, profissionais ligados ao setor, e visa o constante aperfeiçoamento da utilização de recursos materiais e culturais. Também valoriza o registro e disseminação de conhecimentos específicos no campo museológico.

A Política também promove a gestão integrada, desenvolvimento das instituições, acervos, processos museológicos, e contribui no desenvolvimento das ações voltadas para as áreas de aquisição de bens, capacitação de recursos humanos, documentação, pesquisa, conservação, restauração, comunicação e difusão entre os órgãos e entidades públicas, entidades privadas e unidades museológicas que integram o SBM.

Outro avanço ocorreu em janeiro de 2009, quando as leis nº 11.904 e nº 11.906 instituíram, respectivamente, o Estatuto dos Museus, que define por lei, quais instituições podem ser consideradas museus; e o Instituto Brasileiro de Museus, uma entidade administrativa composta de profissionais jurídicos de direito público. Hoje, esse órgãos estão vinculados ao Ministério do Turismo.

O Estatuto dos Museus possibilita ao poder público garantir meios de incentivos, e permite aos museus ampliarem o espaço na agenda pública, além de regulamentar as maneiras de criação, fusão, extinção de museus e como eles devem compor as esferas federais, estaduais e municipais. "Também determina aspectos relacionados ao seu regimento, às suas áreas básicas e sua relação com a sociedade e seus pares", explica Oliveira.

Expansão da museologia nas universidades

Diversas universidades públicas e federais oferecem cursos de graduação em Museologia, que ampliam as discussões sobre museus no campo acadêmico, e também a oferta de profissionais em todo Brasil. "Surgiram também novas oportunidades de financiamento através de editais públicos para a seleção de projetos no âmbito do extinto Ministério da Cultura e de empresas públicas, como Petrobrás, Caixa Econômica Federal e BNDES. Ambos minimizando as distorções do setor entre o Sudeste e as demais regiões", destaca o museólogo.

O profissional de museologia pode se dedicar a atividades acadêmicas que estudam o desenvolvimento da teoria museológica, e debate questões relacionadas à preservação da memória. "Como também e, principalmente, atividades práticas relacionadas à documentação, preservação e difusão dos acervos dos museus", explica Oliveira, que entrou na área por interesse pelo estudo e documentação de coleções de museus.

Apesar dos avanços, Oliveira lembra que a extinção do Ministério da Cultura e as consequências da pandemia do coronavírus (Covid-19) trouxeram incertezas para a comunidade museológica e obrigaram os museus a iniciarem um período de adaptação aos novos tempos. "Atualmente eles buscam por alternativas que retomem e garantam seu lugar na agenda pública federal e na vida das pessoas, seja através das visitas presenciais, ou por meio das atividades remotas que reflitam os interesses da sociedade", comenta.

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