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O Projeto de Lei do programa Future-se foi encaminhado ao Congresso Nacional. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27), mas não dá mais detalhes sobre o texto. A iniciativa ainda cria o dia nacional do estudante empreendedor, que será comemorado no primeiro sábado após o Dia do Trabalhador.

O Programa Future-se é direcionado às instituições federais de ensino superior, universidades públicas e institutos federais e tem por finalidade criar condições e incentivos para que essas instituições expandam as suas fontes adicionais de financiamento, sem prejuízo do investimento público. Além disso, o Instituto Militar de Engenharia (IME), Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e o Colégio Pedro II poderão participar do Programa. 

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“A participação no Programa Future-se fica condicionada à celebração de ‘contrato de resultado’, firmado entre a universidade ou o instituto federal solicitante e a União, por meio do Ministério da Educação (MEC) . No ‘contrato de resultado’ serão fixados indicadores de resultados para a universidade ou instituto contratado, como contrapartida pela concessão de benefícios por resultado”, informa o Governo Federal

Além disso, o Programa será acompanhado e supervisionado por um comitê gestor, garantida a participação de representantes das universidades e dos institutos federais, do MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ao comitê gestor caberá subsidiar o MEC no aperfeiçoamento e no processo decisório do Programa, zelar pela destinação correta e regular dos recursos, e acompanhar a avaliação dos indicadores de resultado referente ao ‘contrato de resultado’.

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A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) receberá apoio do Ministério da Educação (MEC) para dar incentivo a projetos de pesquisa de universidades federais selecionados e credenciados por ela. Os grupos de pesquisadores terão um orçamento de R$ 30 milhões para investir em iniciativas que atendam a demandas do setor industrial. 

Projetos voltados para as áreas de Energias Renováveis, Fibras Florestais, Sistemas Embarcados, Geotecnologia e Agronegócio e Inteligência Artificial, entre outros, terão um terço do valor de novas unidades com recursos não-reembolsáveis financiados pela Embrapii.

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O objetivo da parceria com o MEC é utilizar a capacidade de resolução de problemas e conhecimento para atrair empresas. Além disso, o credenciamento das universidades federais também busca capacitar profissionais para trabalhar na indústria e em projetos semelhantes. 

A meta, segundo o ministério, é gerar 175 projetos e R$ 100 milhões em investimentos de inovação juntando o valor aportado pela Embrapii, a contrapartida financeira de empresas e os recursos não financeiros da unidade, como equipamentos e mão de obra. As 11 novas unidades Embrapii foram selecionadas entre propostas apresentadas por grupos de pesquisas das universidades e se unem às unidades já credenciadas na UFRGS, UFSC, UFRJ, UFMG, UFU e UFCG.

“A Embrapii é referência no setor de inovação e tecnologia industrial. Nós queremos trazer essa experiência para dentro das universidades”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas. Por sua vez, o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, declarou que “para cada Unidade credenciada, a Embrapii assegura à indústria que aquele centro de pesquisa possa atuar como seu centro de P&D ou completar as atividades do centro que a empresa já possua”. 

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--> Sisu: MEC publica cronograma para adesão das entidades

Devido à pandemia do novo coronavírus, as aulas das instituições de ensino passaram a ser realizadas remotamente. Com isso, algumas universidades suspenderam ou adiaram os vestibulares de ingresso.

O LeiaJá preparou uma lista das universidades que cancelaram processos seletivos, em decorrência da pandemia da Covid-19. Confira:

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1 - Universidade Federal do Paraná (UFPR)  

A instituição aprovou nesta quarta-feira (20) o adiamento do Processo Seletivo UFPR 2020/2021. A nova data da prova objetiva do vestibular fica agendada para o dia 10 de janeiro de 2021. O conselho decidiu, ainda, seguindo a proposta do Núcleo de Concursos, estabelecer o dia 10 de agosto como data máxima para confirmar ou postergar a data, de acordo com a evolução da pandemia.

2 - Universidade Estadual de Goiás (UEG)

A UEG informa que está suspensa a realização do Processo Seletivo 2020/2. A principal justificativa é o atual cenário de incertezas em função da pandemia do novo coronavírus, que afetou diretamente várias atividades no Estado, inclusive os serviços administrativos presenciais na universidade, e que inviabiliza o cumprimento do calendário do certame.

3 - Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Na UFT, estão suspensas, por tempo indeterminado, a aplicação de provas do Vestibular 2020/2 e Seleção da EaD 2020/2. O período de inscrições e o prazo final para pagamento das inscrições serão mantidos. Será estabelecido um novo cronograma para aplicação das provas e etapas subsequentes, assim que for seguro para todos os envolvidos.

4 - Universidade de Brasília (UnB)

A UnB informa que não há, no momento, data prevista para o lançamento dos editais do Vestibular para ingresso no segundo semestre deste ano, de Transferência Facultativa e dos processos seletivos para Portadores de Diploma de Curso Superior e para o preenchimento de Vagas Remanescentes. Todas essas seleções ocorrem no meio do ano e terão os editais lançados em momento oportuno, com a devida divulgação na página do Cebraspe e nos canais oficiais da UnB.

5 - Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

A instituição, por meio da Coordenadoria de Processos de Seleção, comunica o cancelamento do Vestibular de Inverno 2020. As vagas deste concurso serão ofertadas no Vestibular de Verão. As inscrições serão realizadas de 1º de setembro a 15 de outubro, com provas em 6 e 07 de dezembro. O calendário do Processo Seletivo Seriado (PSS) está mantido com inscrições de 1º a 30 de agosto e provas no dia 22 de novembro. As 1.453 vagas para ingresso na UEPG em 2021 serão todas ofertadas no fim de 2019.

6 - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

A UEMA mantém suspensas as datas de realização do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES). “As novas datas só serão definidas a partir do acompanhamento da evolução da crise sanitária, da verificação do retorno das atividades escolares, públicas e particulares e das condições objetivas de interesse dos alunos. Pois, em primeiro lugar, está o interesse e o direito dos estudantes, futuros candidatos ao PAES 2021”, diz instituição. 

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--> MEC adia provas do Enem 2020

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (20), o cronograma para a adesão das entidades de ensino superior públicas ao processo seletivo do segundo semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A seguir, veja as datas:

• Adesão: de 25 de maio de 2020 até às 23h59 de 29 de maio;

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• Retificação do termo de adesão: de 1º de junho de 2020 até às 23h59 de 5 de junho. 

O MEC já havia informado as datas para inscrição, que são de 16 a 19 de maio. À época, também foram anunciados os dias para se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): de 23 a 26 de junho para inscrições no Prouni e de 30 de junho a 3 de julho para inscrições no Fies.

Frente à pandemia do novo coronavírus e suas consequências, universidades federais de São Paulo e o Instituto Federal do Estado lançaram um manifesto, no último sábado (16), pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As entidades pedem que as provas sejam aplicadas no início de 2021.

Diante das incertezas ocasionadas pelo avanço da Covid-19, reitoras e reitores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal do ABC (UFABC) e Instituto Federal de São Paulo (IFSP), apelam para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) revisem os prazos e períodos do cronograma do Enem 2020. 

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No manifesto, as entidades sugerem que os prazos de inscrições sejam prorrogados para o início de 2021, ou ainda que, tenham as inscrições abertas somente no ano que vem. Em seguida, propõem que as provas possam ser remarcadas para datas mais razoáveis no primeiro semestre do ano que vem. A pretensão é que os estudantes possam concluir os “estudos neste ano e, as instituições de ensino superior, se organizar para bem recepcionar seus novos estudantes no ano que vem.”

O texto ainda ressalta que o objetivo é evitar “que ocorra um grave prejuízo aos estudantes do ensino médio no acesso ao ensino superior que, em função da pandemia, estão submetidos a condições muito desiguais de isolamento social e de acesso às ferramentas de ensino remoto, agravadas pelas enormes desigualdades sociais em todo o Brasil e, em especial, no estado de São Paulo.”

O manifesto ainda reforça que “é importante termos certeza de que os estudantes tenham igualdade de condições para a conclusão dos estudos no ensino médio, para o acesso às inscrições no Enem, feitas exclusivamente pela internet (disponível para os alunos presentes nas escolas) e para a realização da prova em período compatível com o retorno das atividades presenciais. Tais condições devem ser asseguradas, para que todos os candidatos e candidatas ao ensino superior tenham seus direitos à educação garantidos em equidade.”

Além de expressar preocupação com a preservação das vidas e igualdade de condições entre os candidatos como forma de garantir o acesso ao ensino superior, o manifesto ainda reforça que em outros países, com provas similares, tiveram os exames adiados, em reconheceram os prejuízos que a pandemia provoca na rotina dos sistemas de ensino básico ao superior. 

“No Brasil, tais readequações foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo parecer técnico da Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU). A readequação do calendário foi ainda solicitada pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e por inúmeras Entidades Nacionais ligadas à Educação, em especial, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes”, diz texto. 

Até o momento, não há alterações previstas no calendário do Enem, que segue com inscrições até 22 de maio. As provas na forma impressa serão aplicadas em 1º e 8 de novembro e na versão digital nos dias 22 e 29 do mesmo mês.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir as disciplinas do formato presencial por aulas que usem recursos e tecnologia de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A portaria, publicada nesta quarta-feira (13), começa a valer a partir da próxima sexta-feira (15).

Ao criar a alternativa de ensino a distância na grade presencial, a intenção da pasta é manter a rotina de estudos dos estudantes. A medida vale para o sistema federal de ensino, integrado pelas universidades federais, institutos federais, Colégio Dom Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades e faculdades privadas. Essa autorização teve sua primeira portaria publicada em 18 de março, e já alertou acerca da a possibilidade de prorrogação, obedecendo instrução do Ministério da Saúde e das entidades de saúde estaduais, municipais e distrital.

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Segundo o documento anterior, os institutos que decidirem pela substituição das aulas precisam informar ao MEC a decisão no prazo de até 15 dias. De acordo com a primeira portaria, ficará sob responsabilidade dos institutos de ensino a definição de disciplinas que venham a ser substituídas, o oferecimento de meios aos estudantes que possibilitem o acompanhamento dos materiais oferecidos e também a realização de exames no decorrer da fase da autorização.

Como opção, o primeiro documento autoriza os institutos de ensino a suspenderem os exercícios acadêmicos presenciais pelo mesmo período. As aulas suspensas precisam “ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As entidades de ensino também podem mudar o calendário de férias, contanto que cumpram os dias letivos e horas-aula determinados. A aplicação da substituição não pode ser realizada em práticas profissionais de estágio e laboratório.

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto, modificado no Senado, retornará à Câmara dos Deputados.

O PL 1.079/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), recebeu parecer favorável de Dário Berger (MDB-SC), relator da matéria no Senado. Dário ofereceu um substitutivo em que acolhe 10 emendas apresentadas ao projeto. Por sua vez, o PL 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tramitava em conjunto com o projeto de Denis Bezerra, foi considerado prejudicado.

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O Fies financia cursos de graduação para alunos de instituições privadas de ensino superior. O projeto aprovado nesta terça altera a Lei 10.260, de 2001, que criou o fundo, para permitir que estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias, suspendam os pagamentos por 60 dias.

Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, a depender de decisão do Poder Executivo. O texto não especifica quando e como os valores suspensos deverão ser pagos após o fim desse prazo.

Médicos

O projeto também inclui na lei médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde com seis meses de trabalho no atendimento a infectados pela covid-19 entre as categorias aptas a receber abatimentos nas parcelas do Fies. Segundo o texto, o Fies poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento. O Fies também pode abater até 50% do valor mensal devido ao Fies por esses profissionais.

Atualmente, o primeiro abatimento é concedido a médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças Armadas, com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional, e a professor graduado em licenciatura e em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no mínimo, 20 horas semanais. O segundo benefício é concedido somente aos médicos.

Diferentes contratos

Devido às particularidades dos vários tipos de contrato, o texto faz algumas adaptações para contemplar todos eles com a suspensão. Assim, para os contratos firmados até 2017, estão suspensos por dois meses os pagamentos dos juros, da amortização do saldo devedor, de parcelas refinanciadas de débitos antigos no âmbito do Fies e de multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

Já para os contratos firmados de 2018 em diante, o projeto estabelece que os estudantes estarão dispensados de pagar, temporariamente, multas aos bancos por atraso no pagamento, amortização do saldo devedor e prestações de parcelamentos anteriores. Por meio de emenda de Plenário, nos contratos firmados a partir de 2018 fica facultada a suspensão do contrato pelo financiado caso a matrícula não seja efetivada.

Quanto aos financiamentos com base no Programa Fies (P-Fies), que não têm regras preestabelecidas, sendo negociadas pelos estudantes, pelas mantenedoras das faculdades e pelos bancos, o aluno poderá contar com suspensão dos pagamentos, por 60 dias, prorrogáveis por igual período, da amortização do saldo devedor, de eventuais juros incidentes, de parcelas oriundas de renegociações de contratos e de multas eventualmente devidas pelos estudantes beneficiários por atraso.

Cadastro negativo

Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao Fies.

Para obter a suspensão, o estudante deverá manifestar o interesse ao banco no qual detém o financiamento, por meio dos canais de atendimento existentes para essa finalidade. Em razão do isolamento social, o projeto permite a realização do ajuste contratual por meio de assinatura eletrônica, além de presencialmente na agência bancária.

Parcelamento

O texto revoga o parcelamento atual de débitos antigos com o Fies e cria um novo, com regras semelhantes. No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%.

Os parcelamentos feitos em 145 ou 175 parcelas mensais receberão redução de 40% e 25%, respectivamente. Os pagamentos começam a partir de janeiro de 2021.

Nesses parcelamentos, o valor de entrada será a primeira parcela mensal a ser paga. Como o parcelamento começa do zero, podem ser incluídas as parcelas não quitadas até a data de publicação da futura lei.

Emenda de Plenário acolhida pelo relator determina que os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos “de forma diluída nas parcelas restantes”, sem cobrança de juros ou multas.

Fundo garantidor

O projeto também eleva o limite de participação da União no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) dos atuais R$ 3 bilhões para até R$ 4,5 bilhões. O fundo garantidor assume uma parte dos riscos das operações de crédito educativo do Fies, e é destinado especificamente a estudantes de baixa renda. As mantenedoras de instituições de ensino que aderirem ao programa também devem alocar recursos no fundo.

*Da Agência Senado/Com informações da Agência Câmara

 

A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ressaltou, por meio de nota divulgada neste sábado (2), que defende a valorização da pesquisa em todas as áreas de conhecimento, especialmente das ciências humanas e sociais, tendo em vista o tratamento secundário e acessório imputado às mesmas pela chamada pública de Iniciação Científica realizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no último 23 de abril, amparada pela Portaria MCTIC nº 1.122/2020.

De acordo com o texto divulgado, “tal medida, se levada a efeito, aprofundará as assimetrias nas políticas de fomento e financiamento públicos em relação às áreas de pesquisa. A atual proposição de formação de jovens cientistas, através do Programa de Bolsas de Iniciação Científica (2020-2021), focada apenas em áreas prioritárias de tecnologias, é contraproducente, uma vez que desestrutura esforços e políticas institucionais da comunidade universitária para a formação científica qualificada de futuros cientistas nas ciências humanas e sociais.”

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“O campo acadêmico-científico, que inclui todas as áreas da ciência, demanda políticas que garantam a formação ampla e contínua de jovens pesquisadores, na iniciação científica, mas também com bolsas de mestrado e doutorado, e deve se caracterizar como política de Estado, em função do papel estratégico que carregam para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Desta forma, pedimos a revisão desta medida e nos colocamos à disposição para o diálogo acerca dos desafios e políticas de CT&I”, diz nota.

Fabricação de equipamentos de proteção individual com impressoras 3D e produção de álcool em gel, glicerinado ou álcool 70% estão entre as principais ações desenvolvidas pela maior parte das instituições federais de ensino para ajudar o país no combate ao novo coronavírus (covid-19). Cerca de duas a cada três instituições federais estão se dedicando a essas produções, de acordo com dados copilados pelo Ministério da Educação (MEC). 

Ao todo, são quase 1,2 mil ações realizadas por 110 universidades, institutos federais, centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. Essas ações beneficiam 75,4 milhões de pessoas. 

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Os dados são do portal criado pelo MEC para monitorar o funcionamento e as principais ações das instituições federais. A plataforma, que pode ser acessada pela internet, é atualizada pelas próprias instituições.

Além da produção de materiais, 71 das 110 instituições estão oferecendo serviços de aconselhamento e apoio psicológico; 66 estão produzindo materiais educativos; 51 estão assessorando secretarias estaduais e municipais de Saúde; 43 estão capacitando profissionais; e, 40 estão realizando teleatendimento para orientar e esclarecer a população. Há ainda, entre outras ações, três instituições trabalhando no desenvolvimento de vacinas para a covid-19. 

As instituições trabalham também na realização de exames para detectar o coronavírus e na fabricação de equipamentos hospitalares, como respiradores, fundamentais para o tratamento de pacientes que desenvolvem as versões mais graves da doença. 

É possível, no site, fazer buscas por estado, por tipo de instituição e também buscar uma instituição específica. O portal disponibiliza ainda dados sobre o sistema federal, como o número total de estudantes, de professores, de técnicos e outros profissionais e detalha como está o funcionamento de cada instituição. 

Segundo o MEC, a intenção é que as ações das instituições cheguem de maneira atualizada a milhões de brasileiros. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Estudantes que estão se preparando para o Exame Naciona do Ensino Médio (Enem) podem conferir uma monitoria online gratuita. O projeto Salvaguarda tem como objetivo ajudar alunos de escolas públicas e universidades. São oferecicos conteúdos sobre as disciplinas a serem estudadas, orientação em relação às instituições de ensino e profissões, além de monitoria focada em redação.

As inscrições devem ser realizadas por meio do telefone (16) 99390-7355. Após o contato, o candidato deve fornecer nome completo, idade, escola onde estuda, cidade e estado. Até 30 mil estudantes poderão ser atendidos. 

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“Dicas, informação e conteúdos são repassados semanalmente para cadastrados estudarem de casa durante a pandemia. Os alunos são inseridos em grupos de Whatsapp e dentro de cada grupo há um link para nosso drive, que leva a 7 pastas que vão guiando os estudantes de abril a outubro, com roteiro e guia de estudo, que são voltadas para o vestibular, enquanto um voluntário monitora a redação”, explica o criador do projeto, Vinícius de Andrade, de 25 anos, ao G1.

Mesmo com a recomendação de autoridades sanitárias para que o isolamento social seja mantido, com o objetivo de conter o avanço da covid-19, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifestou neste sábado, 17, a favor da volta às aulas e afirmou que as universidades que estão mantendo as atividades serão premiadas.

Em postagem no Twitter na qual o ministro disse que haverá neste ano o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um internauta questionou sobre as universidades que estão paradas. "Autonomia universitária... Porém, as que estão dando aulas receberão mais recursos e serão premiadas. Há joio e há trigo...", respondeu Weintraub.

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"Os estudantes parados devem se organizar e pressionar reitores/diretores por aulas a distância. Vocês são adultos! Lutem pelo seu futuro!", afirmou também o ministro. Ao falar sobre o funcionamento de escolas particulares, por mais de uma vez Weintraub citou os governadores. "Tento ajudar, porém, alguns governadores pararam o Brasil", disse.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que "as universidades que não estão tendo aula têm um motivo óbvio que é o combate dessa crise e para diminuir o número de mortes". Ele afirmou que "quem está ficando em casa não fica porque quer". E complementou: "Ninguém é joio por tentar salvar vidas".

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também fez críticas. "Ao se negar a adiar a prova do Enem e ameaçar as universidades, ele está mais uma vez sendo completamente irresponsável e demonstrando sua grande falta de conhecimento da realidade do Brasil", disse. "Ao invés de estar falando besteira, ele deveria estar conversando com secretários estaduais, municipais e reitores para encontrar soluções", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta quarta-feira (15), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou em seu perfil do Twitter um pronunciamento sobre como funcionará a questão do ProUni em decorrer da situação de isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus. 

De acordo com a publicação feita pelo ministro, os estudantes não serão prejudicados, pois as unidades de ensino estão fechadas, sendo assim, o prazo está prorrogado por tempo indeterminado. 

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“Várias pessoas têm perguntado sobre o ProUni. Em razão da Covid-19, muitas instituições foram fechadas, inclusive por governadores. Alunos não conseguem nem entregar a documentação. Assim, o prazo para os alunos está prorrogado por tempo indeterminado. Ninguém será prejudicado”, disse o ministro.

O Governo Federal destinou R$ 339,4 milhões para o Ministério da Educação (MEC). O valor será  utilizado no combate à pandemia do novo coronavírus. Além disso, universidades, institutos federais e hospitais universitários serão contemplados. Uma das maneiras que o dinheiro será utilizado é na produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas unidades de ensino, além de aquisição de mobiliário e equipamentos de proteção individual (EPIs). 

Vale ressaltar que a maior parte dos recursos vai para as universidades federais, uma vez que R$ 127,8 milhões são repassados diretamente para 32 instituições. Já outros R$ 60 milhões ficam com o MEC para serem descentralizados em breve, a pedido. 

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"As universidades têm o conhecimento técnico e o governo viabilizou os recursos para estudos e outras ações. Na prática, com esses repasses às instituições federais de ensino superior poderão atuar de forma mais direta no enfrentamento dessa pandemia", destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

De acordo com informações do MEC, além dos recursos citados, há R$ 43,4 milhões para o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e R$ 13,3 milhões para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) investir em seu hospital universitário. As unidades de saúde dessas universidades não são vinculadas à Rede Ebserh, estatal que gerencia 40 hospitais universitários e é vinculada ao MEC.

Além disso, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) recebeu R$ 70 milhões. Em que R$ 50 milhões são para custeio e R$ 20 milhões para investimento como, por exemplo, compra de equipamentos. 

“Essa verba possibilita que a Ebserh responda de forma rápida às necessidades que forem surgindo nos hospitais sobre o combate à Covid-19. O objetivo é antecipar, definir critérios, monitorar os acontecimentos e fornecer subsídios para que os hospitais realizem os seus serviços da melhor forma possível”, afirmou o presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

Há ainda R$ 24,8 milhões para a educação profissional e tecnológica. Os recursos foram liberados para o MEC e serão repassados a pedidos dos institutos federais. 

"A atuação dos institutos soma-se a das universidades federais mediante a produção de conhecimento e soluções, além de insumos, como álcool em gel, e equipamentos de proteção individual para as comunidades locais", observou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau.

Um em cada três estudantes (33,5%) que tentaram vaga no curso superior, nos últimos cinco anos, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), não tem acesso à internet e a dispositivos, como computador ou celular, que permita, por exemplo, aprender por meio de educação a distância (EAD).

Em tempos da pandemia de covid-19, recursos de teleaula em aplicativos fornecidos por faculdades têm sido estratégicos para manter o semestre letivo e viabilizar a aprendizagem.

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Conforme análise dos dados colhidos nas respostas do questionário socioeconômico aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), na inscrição para o exame nos últimos cinco anos, 65,9% dos egressos desse nível de ensino declararam acessar internet e celular; 61,9% tinham computador e celular; e 54,81% tinham os dois dispositivos e acessavam a rede mundial de computadores. Quase 98% declararam ter celular.

Os dados foram levantados pela plataforma interativa Quero Bolsa, criada para estudantes buscarem auxílio e descontos para inscrição em faculdades particulares.

Pedro Balerine, diretor de Inteligência Educacional da plataforma, ressalta que os dados são colhidos antes do ingresso universitário, mas assinala que “se um terço dos egressos [do nível médio] não dispõe dos meios necessários para a EAD, é improvável que esse número caia a zero quando esses alunos entrarem na faculdade.”

Conforme o especialista, “as instituições precisam se preocupar com esse assunto, senão correrão o risco de lidar com evasão e baixo desempenho acadêmico”. Para ele, “as instituições de ensino superior, principalmente aquelas que ficam em regiões mais pobres ou remotas, precisam ficar atentas ao fato de que possivelmente uma boa parte de seu corpo discente não tem infraestrutrura doméstica adequada para o aprendizado a distância, então a migração intempestiva para o EAD em tempos de covid-19 pode vir com alguns riscos”.

O quadro, no entanto, “não invalida nem tira o mérito do EAD, que de fato veio para ficar e cujo crescimento é inegável”, opina. “[A] EAD tem tido um papel importante em combater essa desigualdade, pois além de baratear muito o curso - tornando-o, assim, acessível para mais gente -, ele traz uma novidade ao setor, que é o uso intensivo de inovação tecnológica e recursos tecnológicos para personalizar a experiência de aprendizado do aluno e garantir resultados melhores”, reforça Pedro Balerine.

Conforme nota distribuída à imprensa pela Quero Bolsa, “em nove estados, mais da metade dos estudantes não têm estrutura básica para cursar ensino superior a distância. O Amapá é o estado com menor proporção de estudantes com estrutura mínima para cursar o ensino superior a distância, com apenas 36,5%. Além dele, nos estados do Pará, Maranhão, Acre, Amazonas, Piauí, Roraima, Ceará e Tocantins, menos da metade dos estudantes responderam que tem internet em casa e computador ou celular. O estado com maior proporção é Santa Catarina, com 82,9%”.

“O Brasil é um país bastante heterogêneo e desigual”, ressalta o diretor da plataforma. “Muitos estados têm amplo acesso a dispositivos eletrônicos (computadores e celulares) e internet, mas em vários outros, nem tanto. Isso é fruto principalmente da desigualdade de renda e, em menor grau, da infraestrutura de telecomunicações limitada no interior de vários estados.”

Diversas universidades públicas brasileiras vêm se engajando em pesquisas para ajudar na prevenção e no combate ao novo coronavírus. Para além de testes e fabricação de equipamentos de saúde, uma das áreas de desenvolvimento tem sido a criação de aplicativos e sistemas de informática que auxiliam cidadãos nesse esforço.

Um pesquisador do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação da Universidade de São Paulo em São Carlos criou o projeto CheckCorona. Por meio do WhatsApp, o programa disponibiliza um atendente automático inteligente que fornece informações e orienta pacientes sobre os sintomas da covid-19, realizando uma espécie de pré-triagem.

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O assistente pergunta ao usuário sobre o tipo de contato, os sintomas e traz informações sobre os procedimentos necessários, como isolamento, testagem e busca por auxílio médico em unidades de saúde.

A intenção é ajudar os pacientes a saber quais medidas tomar, especialmente se devem ou não procurar uma unidade de saúde ou um hospital. Isso porque muitas vezes as pessoas podem confundir sintomas da covid-19 com outras síndromes gripais.

As recomendações foram baseadas nas formuladas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças. O WhatsApp foi escolhido por ser uma das redes sociais mais populares do país, contando com mais de 130 milhões de usuários. Ele não substitui, contudo, a orientação médica ou outros canais, como os do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de Saúde.

Monitoramento

Um outro grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina desenvolveu um aplicativo para que a pessoa saiba se teve contato com um paciente infectado. O CovidApp auxilia notificando para que um indivíduo saiba se possa ter estado junto ou passado perto de alguém, como forma de identificar se a pessoa deve adotar medidas, como isolamento.

Para fazer isso, o app permite que profissionais de saúde marquem os smartphones de pessoas apontando-as como infectadas ou suspeitas. Assim, se uma pessoa tiver o aplicativo, este sinalizará quando tiver contato com o paciente infectado utilizando uma conexão por bluetooth para “ler” a marcação feita pelo profissional de saúde.

Segundo os autores do app, a diferença da solução é o fato de adotar identificadores anônimos. Assim, ela não precisa rastrear os smartphones e o trajeto que eles realizam, como é feito por outros apps desenvolvidos para ajudar durante a pandemia.

Imagem: Reprodução/site UFSC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a porta de entrada às universidades públicas e particulares do País, e para ter um bom desempenho na prova, é necessário que o candidato se prepare bem. Um dos momentos mais importantes do processo seletivo é a redação. 

 Alguns erros na produção textual acabam fazendo com que a nota do candidato baixe ou, até mesmo, que a redação seja zerada. Entre os erros, estão aqueles que podem ser encontrados, por exemplo, na introdução. Segundo o professor de Linguagens Felipe Rodrigues, um dos equívocos mais cometidos pelos candidatos na elaboração da introdução é não esclarecer o problema que será aprofundado no decorrer do texto. “Não deixar claro o problema a ser desenvolvido durante o texto. Sendo mais específico: esquecer suas problemáticas, cujas virão nos desenvolvimentos 1 e 2 (D1/D2), como assuntos destes parágrafos. Chama-se tese, este elemento tão esquecido (indico aos meus alunos a deixarem na última frase da introdução)”, conta.

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Na introdução da redação deve-se evitar algumas atitudes. De acordo com Rodrigues, argumentar é uma delas. “Argumentar. Querer discutir um problema e expor um ponto de vista se configura como erro grave, pois o momento é de abertura do texto, informando quais pontos serão discutidos, inclusive, resolvidos na proposta de intervenção”, explica. 

Já um item que não pode deixar de ser acrescentado na introdução da redação é a tese, de acordo com Felipe Rodrigues. “Não pode faltar tese, sem dúvidas. Há um círculo vicioso entre os redatores em não deixarem a mesma clara, usando conectivos genéricos e dizendo que é algo brasileiro. Assim: ‘nessa ótica, avalia-se o problema no país’. Sejam claros, definam quais são os assuntos do D1/D2, pois, além de tudo, você será elegante, coerente com a tipologia e gênero: são, somente, 30 linhas”, declara.

Para finalizar, o professor de redação dá dica às pessoas sobre como fazer a introdução da redação do Enem. “Sigam uma ordem lógica. Abram a primeira frase com algum conteúdo referente ao tema, podendo ser da forma que o escritor escolher, tentando iniciar e dar o primeiro passo: fato histórico, um filme, música, livro, dado, obra de arte (...). Após, deixe bem claro o assunto do tema, no contexto atual brasileiro. Por fim, faça um desfecho da introdução, definindo dois problemas, cujos virão no D1/D2; como também, serão resolvidos na conclusão. Resumo do tema, mais tema na atualidade nacional, mais teses", conclui ele.

O projeto Vai Cair No Enem, em parceria com o LeiaJá, realizou uma livre sobre introdução para redação com a professora Tereza Albuquerque. Confira:

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Apesar de universidades alegarem perdas de bolsas de estudo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou, nesta sexta-feira (27), que as instituições de ensino passaram a ter mais oportunidades. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por exemplo, é uma das entidades insatisfeitas, uma vez que declarou ter perdido mais de 180 bolsas.

A Capes, por sua vez, garante que houve aumento de 42,1% no número de cursos de mestrado e doutorado. Benedito Aguiar, presidente da Coordenação, argumenta que o acréscimo ocorreu devido à implantação do Modelo de Distribuição de Bolsas.

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“O aumento foi possível devido à inclusão de 3.386 bolsas ao sistema brasileiro de pós-graduação stricto sensu. Com a incorporação desses benefícios, os cursos de mestrados e dourado passaram a contar com cerca de 84,7 mil bolsas financiadas pela Capes”, detalhou a instituição.

De acordo com a Coordenação, “o Modelo de Distribuição de Bolsas valoriza os cursos com bons desempenhos na avaliação da Capes e investe na formação de pessoal e na pesquisa científica em todo o país”. A instituição sustenta que, dessa maneira, “outros 37,7% do total dos cursos mantiveram o número de bolsas que tinham antes da implantação do modelo”.

A Capes reconhece, porém, que 20,2% dos cursos sofreram redução na quantidade bolsas. Segundo a entidade, não houve corte, mas os cursos ficaram no “chamado empréstimo, ou seja, o pesquisador vai continuar recebendo normalmente o recurso até o final da vigência da bolsa”. O presidente da Capes ainda disse que “esses empréstimos poderão, plenamente, ser recuperados quando o modelo em 2021 for alimentado com os novos indicadores dos cursos”.

As universidades que compõem o Consórcio Pernambucano Universitas e dos Institutos Federais de Pernambuco informaram, nesta sexta-feira (27), que diante da pandemia da covid-19 as atividades acadêmicas e administrativas seguem suspensas por tempo indeterminado. Antes as aulas estavam previstas para voltar na próxima terça-feira (31).

A nota foi divulgada de forma conjunta pela UFRPE, UFPE, Univasf, UPE, Unicap, UFAPE, IFPE e IF Sertão-PE. Além disso, a medida segue as recomendações das autoridades sanitárias. 

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“As atividades devem ser retomadas no momento em que as autoridades sanitárias manifestarem o retorno das condições para o convívio social”, diz nota.

A maioria das universidades ainda não decidiu se vai suspender a realização dos próximos vestibulares, diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Algumas instituições organizam provas também no meio do ano. Por enquanto, a maior parte vai aguardar a evolução do cenário para decidir pela suspensão das provas presenciais.

A Universidade de São Paulo (USP) afirma que o calendário de vestibular não foi alterado. As datas do vestibular 2021, que ocorre no fim do ano, ainda não foram definidas.

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A Universidade Estadual Paulista (Unesp) disse que até o momento continua com a programação normal. O calendário oficial será divulgado em meados do ano.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) informa que, por enquanto, não há nenhum indicativo de suspensão do vestibular. Lembrando que as inscrições são online (começam em agosto) e a primeira fase é realizada apenas no fim do ano.

Particulares

A Fundação Getulio Vargas (FGV) afirma em nota que "está analisando as diretrizes quanto à realização do vestibular de meio de ano para Administração de Empresas, em São Paulo, e informará tão logo haja uma decisão". A data de realização da próxima prova do vestibular, a princípio, está prevista para 31 de maio.

A Universidade Cruzeiro do Sul e a Unicid, do grupo Cruzeiro do Sul Educacional, informam que frente às recomendações dos órgãos responsáveis, suspenderam momentaneamente as provas presenciais do vestibular. Porém, mantendo o compromisso com os candidatos inscritos, oferecem o ingresso via Enem, que dispensa a presença física do candidato e, em abril, oferecerá a prova online.

A Universidade Nove de Julho (Uninove) afirma que o candidato poderá utilizar a nota do Enem para ingressar na universidade, em substituição ao processo seletivo presencial.

A Universidade Presbiteriana Mackenzie afirmou que vai "aguardar a evolução do quadro atual para uma decisão". O vestibular na instituição acontece em junho, mas não tem uma data definida.

A Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) ressalta que até o momento não tem informação se terá alteração na data do vestibular. Em caso de mudança, entrará em contato com os inscritos. Caso tenha interesse, o candidato também poderá participar do processo seletivo usando a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), desde que tenha atingido as médias (geral e de redação) necessárias para ingresso. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pelo site até 19 de maio

A Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) afirma que ainda não tem informação sobre mudanças nos próximos vestibulares.

Na última quarta-feira (18), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou uma portaria que altera as regras e critérios para distribuição das bolsas de mestrado e doutorado entre os cursos e universidades do país. O texto, que data de 9 de março, prevê a possibilidade de redução ou aumento do número de vagas para cada programa de pós-graduação, conforme a nota obtida pelo curso na avaliação do Ministério da Educação. Além disso, a medida torna sem efeito portarias anteriores que haviam sido estabelecidas através de um processo de diálogo entre a Capes e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).

A Portaria nº 34 foi alvo de críticas do próprio Foprop, que declarou em carta aberta à Capes sua surpresa diante da medida, além de pedir a imediata revogação da decisão. “Tendo por referência o modelo divulgado recentemente, as bolsas distribuídas deveriam ter sido implementadas em 05/03, o que não aconteceu, contribuindo para um clima de incerteza e apreensão, impactando a motivação de docentes e discentes já selecionados para as bolsas concedidas oficialmente (...) Assim, conclamamos a CAPES a proceder à imediata revogação da Portaria 34, de 09 de março de 2020, e a restabelecer o caminho do diálogo de que tanto o Brasil necessita, particularmente nesse momento de crise gerada pela pandemia causada pelo COVID-19, cujo enfrentamento demanda o fortalecimento da nossa capacidade de produção científica”, afirma a carta do Fórum.

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Outras entidades, como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (Copropi) e a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) também manifestaram seu repúdio à publicação, à falta de diálogo por parte da Capes e demonstraram preocupação com o futuro da pós-graduação no país. Na última sexta-feira (20), vários estudantes que tinham a expectativa de iniciar cursos de pós-graduação com bolsas no semestre 2020,1, cujo início foi adiado devido à pandemia de Covid-19, começaram a ser informados pelas instituições de ensino que não seriam contemplados com as medidas de fomento, devido à redução do quantitativo de vagas causada pela reformulação das regras de distribuição. A revolta foi imediata: no Twitter, o perfil oficial da Capes recebeu várias críticas e cobranças, fazendo com que a hashtag #NenhumaBolsaAMenos figurasse entre os assuntos mais comentados do país.

Não são apenas os futuros alunos que afirmam que houve corte no quantitativo de bolsas de pós-graduação disponíveis. Diversas instituições de ensino do país têm se manifestado contra a portaria da Capes, afirmando que perderam números consideráveis de vagas, o que causará grandes prejuízos à universidade, aos alunos e à ciência brasileira. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) declarou em nota oficial que, tendo como referência o início de 2019, a universidade perdeu 133 bolsas (95 de mestrado e 38 de doutorado). “Isso representa uma diminuição de 31% das nossas bolsas de mestrado e 8% das bolsas de doutorado. Em alguns casos, foram retiradas todas as bolsas anteriormente concedidas aos programas, em outros, as perdas foram da ordem de dois terços. Nem mesmo nossos dois programas nota 6, padrão de excelência internacional, foram poupados”, declarou a instituição.

A Universidade de Brasília também se manifestou publicamente. “No início deste mês, os cortes atingiram entre 1% e 50% das bolsas de 46% dos cursos. Em 9% dos cursos, mais de 50% das bolsas foram cortadas. Em 6% deles, o corte foi integral. Mesmo naqueles cursos considerados de excelência houve a perda de 30% dos auxílios. Com a nova portaria da Capes, o problema se agravará”, declarou a universidade por meio de nota oficial publicada em seu site.

Em entrevista ao LeiaJá, a pró-reitora de Pesquisa da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), professora Maria Madalena Guerra, afirmou que a portaria do mês de fevereiro já previa uma perda de bolsas na instituição. A situação teria se agravado com a publicação da Portaria nº 34 de 9 de março. “Tinha saído uma portaria no início do mês, iríamos perder 88. Passamos agora a perder 182 bolsas. Temos alunos de fora do país que vieram na certeza de que iam ter bolsas e elas não estão aparecendo mais. Programas tinham 14 bolsas e passaram a ter 7. Alguns perderam todas. É um desastre tremendo quando o Brasil precisa da ciência, quando o ministério pede ajuda da universidade com pesquisas e corta bolsas, isso vai acabar com a pós-graduação especialmente nas regiões menos favorecidas”, afirmou a pró-reitora.

Alexsandra Frazão é uma das estudantes prejudicadas pela publicação da nova portaria. Ela começaria o curso de doutorado em Biociência Animal da UFRPE, que tem conceito 5 na avaliação do MEC, mas foi informada pela coordenação do curso que sua bolsa não será mais concedida. Ela contou que, sem esse apoio, não será possível se manter enquanto faz o curso. “Eu ia entrar numa seleção recente e estava só esperando a bolsa. Depois da portaria, fomos informados que não vamos receber mais. Sem bolsa, eu não tenho condições financeiras de continuar, vou ter que trancar o curso e procurar outra área de atuação, infelizmente. Estamos em contato com a coordenação da universidade. A única atualização foi que os alunos iam ter as bolsas mantidas e conforme eles fossem defendendo as teses, a universidade iria perdendo as bolsas”, contou ela.

Questionada pelo LeiaJá, a Capes afirmou que “não há corte de bolsas” e “o número global de bolsas continua o mesmo” sem, no entanto, comprovar essa afirmação por meio de planilhas com os dados dos números totais de bolsas antes e depois da publicação da portaria, conforme solicitamos. A Coordenação afirmou ainda que a referida portaria “faz apenas uma alteração pontual para valorizar os cursos com melhores notas na avaliação” e que “os critérios do Modelo de Distribuição de Bolsas, como foi divulgado em fevereiro, continuam os mesmos”.

Uma nota oficial publicada no site da Capes na última quinta-feira (19) e enviada ao LeiaJá como forma de resposta afirma que “a CAPES acelerou a convergência das diretrizes para privilegiar os cursos mais bem avaliados”, sendo necessário alterar as portarias publicadas em fevereiro para alcançar esse objetivo. Na visão da Coordenação, “essas novas limitações foram incluídas no modelo para permitir o controle da velocidade de correção das distorções que motivaram a elaboração do modelo de concessão". "Com essas alterações, cursos com notas mais altas, como os de excelência, receberão mais rapidamente um número maior de bolsas que, muitas vezes, estavam alocadas em cursos com nota mínima há vários anos”, acrescenta a entidade. A resposta oficial, no entanto, não atende a todos os questionamentos realizados pela nossa reportagem.

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