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A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Thiago Brennand pelo crime de estupro. Foi decretada mais uma prisão preventiva contra o empresário. As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). 

Agora, ele é réu em nove processos e tem pedido de prisão preventiva em seis deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais. 

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Os casos envolvendo Thiago Brennand ganharam notoriedade após a divulgação de imagens de câmera de segurança de uma academia em São Paulo, em que ele é flagrado agredindo uma modelo. Em decorrência desse episódio, a Justiça paulista determinou a prisão dele.

Primeiro dia de julgamento

Na última terça-feira (30), ocorreu o primeiro dia do julgamento de Brennand, relacionado a outro processo, que corre na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Presidida pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer, na audiência foram ouvidas a vítima e três testemunhas de defesa. 

Segundo o TJ, a continuação da audiência foi agendada para o próximo dia 21, às 14h, para oitiva das cinco testemunhas de defesa restantes e interrogatório do réu. Todas as oitivas, incluindo o interrogatório, ocorrem no formato virtual. 

Neste sábado (3), o Armazém do Campo Recife segue em ritmo de comemoração pelos quatro anos de resistência na capital pernambucana com a Feira da Reforma Agrária de Pernambuco. 

Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a feira terá dezenas de barracas dos assentados e assentadas de todo o estado expondo os alimentos in natura e também os processados pelas agroindústrias da agricultura familiar, além de carnes, queijos e mais.

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Além disso, haverá diversas opções de comida para o café da manhã e, para o almoço, o prato é a já tradicional feijoada do Armazém. O microfone estará aberto para quem desejar fazer intervenções ou se apresentar.

A Feira acontece a partir das 6h, em frente ao Armazém do Campo, na Avenida Martins de Barros, nº387 - Santo Antônio, Recife.

Do Brasil de Fato

O Brasil foi o 14° País com mais bilionários no mundo em 2022, segundo informações da décima edição do Censo Bilionário, realizado pelo Wealth-x, pertencente à empresa de dados Altrata. O levantamento, publicado na quarta-feira (31), monitora as maiores fortunas do mundo. O Brasil caiu uma posição em relação ao censo do ano anterior, quando ficou em 13°.

Nos três primeiros lugares da lista, aparecem os Estados Unidos, a China e a Alemanha, todos mantendo as posições de 2021. A pesquisa também aponta que a população global de bilionários caiu para 3.194 indivíduos em 2022, queda de 3,5%, em meio a fatos como a pandemia, a guerra da Ucrânia, inflação elevada e aperto monetário. A última queda havia sido em 2018. A fortuna total da população de bilionários também caiu 5,5% no ano passado, chegando ao valor de US$ 11,1 trilhões, na segunda maior queda anual dos últimos dez anos.

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Segundo o levantamento, a região da América Latina e do Caribe também teve queda no número de bilionários, de 3,4% para 141 indivíduos, mas a região foi uma das duas únicas (junto com o Oriente Médio) a ter aumento da riqueza dessa população, com alta de 5,7%, para US$ 491 bilhões. Apesar de cair uma posição, perdendo número de bilionários, o Brasil também teve aumento da fortuna total dessa população no País, que atingiu o valor de US$ 169 bilhões.

Cidades

O Brasil aparece novamente no levantamento, no ranking das cidades com maior número de bilionários em 2022: São Paulo aparece na 13ª posição, empatada com Istambul, na Turquia. A cidade manteve a posição do ano anterior.

A volta do Programa Mais Médicos alcançou a marca de maior número de inscritos no edital desde de sua criação em 2023. O recorde foi alcançado com o total de 34.070 cadastros, sendo 19.652 brasileiros com registro profissional no país.

As inscrições encerram nesta quarta-feira (31) e a lista de cadastros validados sairá nesta quinta-feira (1º). Os detalhes de local da atuação e confirmação de vaga devem sair no dia 16 de junho, a previsão é que os médicos iniciem sua atuação até o fim do mês.

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Os médicos brasileiros com registro no país são prioridade para o preenchimento das vagas, seguido por brasileiros formados no exterior e, por fim, estrangeiros que atuem com o Registro do Ministério da Saúde (RMS). 

O Programa Mais Médicos deste ano recebeu inscrições de 30.175 brasileiros com registros no país, 10.523 brasileiros com registro no exterior e 3.895 estrangeiros com registro no exterior. O programa tem validade de quatro anos.

A Apple anunciou em seu site que, a partir de hoje (31), passará a reter impostos para todas as vendas de sua App Store no Brasil. A prática, que ocorre segundo a empresa devido a mudanças nas regulamentações fiscais no país, inclui a administração mensal, cobrança e remessa de impostos à autoridade fiscal competente.

De acordo com a gigante, as mudanças poderão ser visualizadas pelos desenvolvedores, que poderão observar os valores do imposto deduzidos de seus rendimentos a partir de junho de 2023, que trazem os ganhos de maio. Os desenvolvedores baseados no Brasil não serão afetados pela mudança.

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Periodicamente, é comum a Apple anunciar mudanças sobre impostos/taxas relacionados à App Store em todo o mundo. Para dar conta de vender seus produtos e serviços de forma correta em escala global, a Apple criou o sistema de comércio e pagamentos da App Store, que opera em 44 tipos de moedas diferentes nas suas 175 lojas. Com isso, a gigante de Cupertino se transforma em uma espécie de administradora global de impostos para os desenvolvedores em mais de 70 países. Além da medida anunciada para o Brasil, mais quatro países terão mudanças na cobrança de impostos sobre o valor agregado (IVA): 

Gana: aumento da taxa do IVA (imposto sobre valor agregado), de 12,5% para 15%; 

Lituânia: redução da taxa do IVA, de 21% para 9% para livros eletrônicos e audiolivros elegíveis; 

Moldávia: redução da taxa do IVA, de 20% para 0% para livros eletrônicos e periódicos elegíveis; 

Espanha: imposto sobre serviços digitais de 3%.  

Logo as alterações fiscais entram em vigor e a seção “Preço e disponibilidade de Meus aplicativos” é atualizada no App Store Connect. Com isso, qualquer desenvolvedor pode alterar livremente os preços de seus aplicativos e compras no app, inclusive de assinaturas automaticamente renováveis.  

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o papa Francisco para vir ao Brasil. O convite foi feito por telefone, em conversa em que o petista congratulou o pontífice pelos esforços na defesa na paz na Ucrânia e pelo combate à pobreza.

"Agradeci os gestos na defesa da democracia em nosso País nos últimos anos. Devemos ter uma audiência no Vaticano nos próximos meses e convidei o Santo Padre para visitar o Brasil", escreveu Lula, nas redes sociais.

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O papa esteve no Brasil por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, que foi realizada em 2013 no Rio de Janeiro.

A posição de Lula sobre a guerra da Ucrânia tem sido um ponto de tensão nas relações internacionais. Ao lado de China, Índia e Indonésia, tenta mediar um acordo de paz entre russos e ucranianos. Outras potências, como os Estados Unidos, por outro lado, defendem ucranianos em detrimento dos russos, e condenam veementemente a posição da Rússia.

O presidente brasileiro e o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, se desencontraram durante reunião do G-7, em Hiroshima. Lula disse que haviam marcado de conversarem entre as reuniões, entretanto, o ucraniano não apareceu. Mais tarde em coletiva de imprensa, Zelenski ironizou a situação.

Ainda desfalcada, a seleção brasileira feminina de vôlei começou mal sua caminhada na Liga das Nações desta temporada. Nesta quarta-feira, o time comandado por José Roberto Guimarães fez duelo equilibrado com a boa equipe da China, mas acabou derrotado por 3 sets a 2, com parciais de 25/23, 22/25, 25/20, 20/25 e 15/12, na cidade de Nagoya, no Japão.

O time brasileiro se destacou no início do tie-break e sonhou com a vitória, mas perdeu rendimento na reta final do set decisivo e estreou com derrota no torneio. A equipe nacional volta à quadra nesta quinta, na mesma cidade japonesa, às 6h (de Brasília), para enfrentar a Holanda.

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Zé Roberto escalou a seleção com Macris, Julia Bergmann, Carolana, Kisy, Diana, Ana Cristina, além da líbero Natinha. No decorrer da partida, entraram Tainara e Naiane. Zé Roberto não pôde contar nesta quarta com Gabi, Thaísa e Rosamaria. O trio deve reforçar a equipe ao longo da competição.

O destaque brasileiro foi Kisy, responsável por 21 pontos. Julia Bergmann anotou 17 enquanto Ana Cristina, uma das mais festejadas da torcida, e Diana, registraram 16 pontos cada. A maior pontuadora da partida foi a chinesa Li Yingying, que somou praticamente um set inteiro sozinha, com 25 pontos.

O saldo final do confronto, contudo, pode ter avaliação positiva por parte da comissão técnica de Zé Roberto. O time perdeu na estreia, mas enfrentou uma das principais seleções do mundo com desfalques e pouco tempo de preparação em razão do calendário apertado das convocadas.

A delegação brasileira começou a treinar junta neste mês, em Saquarema, no Rio de Janeiro, enquanto as rivais iniciaram o trabalho de preparação em fevereiro. Mesmo assim, a seleção brasileira fez atuação consistente, principalmente no ataque, que era preocupação da equipe, e cometeu 28 erros ao longo dos cinco sets, contra 25 das chinesas.

Um dos destaques do time foi Ana Cristina, que mostrou a que veio nesta quarta. A jogadora havia protagonizado uma das decepções da temporada passada por pedir dispensa da seleção antes do Mundial, o que gerou lamento por parte de Zé Roberto. Sem a jogadora, o Brasil foi vice-campeão. Com seu reforço e de outras jogadoras da nova geração, o treinador agora espera dar um passo à frente na briga pelos títulos.

Os brasileiros que fumam destinam cerca de 8% da renda familiar per capita (por indivíduo), mensalmente, para a compra de cigarros industrializados. O gasto mensal chega a quase 10% da renda entre os fumantes na faixa etária de 15 a 24 anos, atingindo 11% entre aqueles com ensino fundamental incompleto. Os dados constam de pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que será apresentada nesta quarta-feira (31), na sede da instituição, no Rio de Janeiro, durante o lançamento da campanha "Precisamos de comida, não tabaco”, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A campanha marca o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado em 31 de maio. A sondagem teve por base dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.

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“De maneira geral, a variação maior ocorre no rendimento e não tanto no gasto. Para pessoas que têm escolaridade mais baixa, que moram em estados ou regiões em que a renda média é menor, o gasto com cigarro acaba tendo uma contribuição relativa maior”, destacou, em entrevista à Agência Brasil, o médico André Szklo, um dos autores do estudo, realizado pela Divisão de Pesquisa Populacional do Inca. Por isso, entre os fumantes de baixa escolaridade, o comprometimento do gasto com cigarro, em função da renda domiciliar per capita do domicílio onde reside, é maior do que entre fumantes que tenham escolaridade mais elevada.

A mesma coisa ocorre em regiões do país. No Norte e Nordeste, onde a renda média é menor, comparada com o Sudeste e Sul, o comprometimento do gasto com o cigarro acaba sendo maior também, indicou Szklo. Por sexo, o percentual alcança 8% para os homens e 7% para as mulheres.

Por regiões

As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores gastos com o tabagismo, sendo o Acre o estado com o maior comprometimento de renda (14%), seguido por Alagoas (12%), Ceará, Pará e Tocantins (11% cada). Na Região Sul, Paraná e Rio Grande do Sul registram 8% de gastos com cigarros e Santa Catarina, 7%. No Sudeste, Rio de Janeiro e Minas Gerais apresentam gastos em torno também de 8%, enquanto São Paulo e Espírito Santo atingem 7%. Os menores índices de comprometimento de renda, em contrapartida, aparecem na Região Centro-Oeste, com Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal mostrando gastos de 6% cada. Mato Grosso e Goiás alcançam 9% cada.

André Szklo informou que essa contribuição é derivada de duas variáveis: quanto a pessoa está gastando em média, naquele mês, com cigarro, e o rendimento médio dos domicílios daqueles estados onde há um morador fumante. “Não necessariamente vai ser o mesmo (gasto) para todos os estados. Porque tem a relação de quanto você gasta e o rendimento médio do domicílio daquele estado, per capita’. Por exemplo, quando se nota que Mato Grosso do Sul tem contribuição menor, isso pode ser em função tanto de um rendimento maior domiciliar entre as famílias que têm pelo menos um fumante, como também um gasto proporcional menor desse fumante de Mato Grosso do Sul, não necessariamente porque ele está comprando menos cigarro, mas também pelo preço que está pagando pelo produto.

Preço mais barato

O pesquisador do Inca lembrou que Mato Grosso do Sul faz fronteira com o Paraguai, porta de entrada importante para cigarros que não pagam imposto, os chamados ilegais, cujo preço é menor do que o do produto legal. Depois do Paraguai, o Brasil é o país que tem o cigarro mais barato das Américas. “Desde 2017 que a gente tem uma queda real, isto é, já descontada a inflação, do preço do cigarro legal brasileiro. É um cigarro muito barato”. No gasto analisado pelo Inca, está incluído o gasto com cigarro legal e ilegal.

Como se consome um cigarro muito barato no Brasil, André Szklo disse que isso leva a pessoa a não parar de fumar e, também, que adolescentes e jovens, principalmente, acabem sendo motivados e conduzidos a começar a fumar, estimulados pelo preço muito baixo. O pesquisador alertou que o gasto com cigarro que está comprometendo a renda domiciliar poderia ser aproveitado de outra forma, como no consumo de alimentos saudáveis ou investindo em atividades de lazer, físicas, esportivas, de prevenção de uma série de doenças. Mas, ao contrário, ele está sendo direcionado para o consumo de cigarros.

A recomendação é que é preciso voltar a criar barreira, defendeu Szklo. “E essa barreira para o gasto com cigarro é voltar a aumentar o preço”. Na avaliação do pesquisador do Inca, aumentar as alíquotas que incidem sobre os produtos finais do tabaco e, consequentemente, sobre o preço final do cigarro, é a medida mais efetiva de saúde pública e controle do tabaco, para reduzir a iniciação e estimular a suspensão desse hábito. “Se a gente voltar a aumentar o preço do cigarro, os fumantes vão acabar gastando menos, porque vão parar de fumar”.

SUS

O estudo do Inca destaca a importância de ser criado de fato um imposto específico para produtos derivados do tabaco, de forma que se possa voltar a ter aumento de preço. Os recursos desse imposto devem ser canalizados para o Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, para tratamento de doenças relacionadas ao uso do tabaco. “O custo do tabagismo para o país representa muito mais do que é arrecadado em termos de impostos pela indústria do tabaco”. Segundo Szklo, a arrecadação chega a 10% do custo estimado de R$ 125 milhões por ano.

O médico do Inca insistiu que o estudo é um alerta para que se volte a aumentar o preço do cigarro, a fim de que os gastos dos brasileiros com a compra do produto deixem de ser feitos. “Para que os fumantes parem de fumar ou nem comecem a fumar e, com isso, a gente possa reduzir a iniquidade na distribuição de fumantes na população e, também, em termos de desfechos de saúde. Porque é exatamente nas populações de menor renda, nos estados mais pobres, entre as famílias de menor escolaridade, que o cigarro acaba comprometendo mais o rendimento domiciliar per capita".

Szklo reforçou que se os integrantes desses domicílios pararem de fumar ou nem começarem a fumar, esse dinheiro que hoje é gasto com cigarro poderá ser canalizado para outras ações de promoção da saúde das pessoas, além da compra de alimentos, que é o tema deste ano do Dia Mundial sem Tabaco.

A pesquisa mostra que se a pessoa não estiver gastando com tabaco, ela pode usar o dinheiro para comprar comida, sem cair, porém, na interferência da indústria de alimentos ultraprocessados, mas dando preferência a alimentos saudáveis. “Obviamente, se tiver menor consumo de tabaco, vai ter mais comida no prato do brasileiro, porque a pessoa pode destinar também uma parte da área empregada atualmente no cultivo de folhas de tabaco para alimentos como arroz e feijão, entre outros. O estudo alerta para que o país continue avançando no combate ao tabagismo”.

Ações

A campanha da OMS é liderada no Brasil pelo Inca. Ela destaca a importância de ações que incentivem a produção de alimentos sustentáveis em substituição ao cultivo do tabaco, além da diversificação da produção, da proteção do meio ambiente e da melhoria da saúde dos trabalhadores envolvidos com essa cultura.

Durante evento alusivo ao Dia Mundial sem Tabaco, o Inca exibirá estratégias que visam à redução do consumo. O órgão do Ministério da Saúde receberá, na ocasião, prêmio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em reconhecimento às ações que contribuem para a diminuição do consumo de produtos de tabaco no país. Em parceria com as secretarias estadual e municipal de Saúde do Rio de Janeiro, o Inca promove ainda ação na Praça da Cruz Vermelha, região central da capital fluminense, destinada à sensibilização de tabagistas para que parem de fumar. Serão distribuídos materiais informativos à população. 

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

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Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. "Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro", disse Pacheco. 

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado

A campanha nacional de vacinação contra a influenza (gripe) imunizou apenas 40,69% do público alvo. A mobilização - iniciada em 10 de abril - termina nesta quarta-feira (31), mas o Ministério da Saúde divulgou uma orientação para que estados e municípios ampliem o calendário e continuem com as imunizações, enquanto durarem os estoques de vacinas. 

“Quero conclamar a união de todos pelo nosso Movimento Nacional pela Vacinação, um movimento do Ministério da Saúde, dos estados, dos municípios e de toda a sociedade civil. A ciência voltou e precisamos retomar a confiança da população nas vacinas. Essa é uma missão de todos nós”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, através da nota divulgada à imprensa na noite de segunda-feira (29). 

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Casos graves

Segundo o Ministério da Saúde, a imunização ajuda a evitar casos graves da doença. Os últimos dados do governo mostram que foram aplicadas 35,2 milhões de doses, o que atingiu 40,69% do público formado por grupos de idosos, crianças com seis meses a cinco anos de idade, gestantes, profissionais de saúde, puérperas e professores, entre outros. 

O Amapá conseguiu a melhor cobertura, atingindo 85,2% do público alvo, e o único a superar 75%. Acre, com 19,3%, e Roraima, com 24,3%, foram os únicos estados a atingir menos de 25% de cobertura.  

A cidade do Rio de Janeiro anunciou que vai prorrogar a vacinação para além do dia 31. Qualquer pessoa com mais de seis meses de idade pode ser imunizada. Na cidade, a vacina contra a gripe está disponível nas 237 unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. Na manhã de hoje (30), indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Não sei dizer se vamos conseguir impedir essa votação. Mas o que posso afirmar é que nós estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, disse Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da terra indígena Jaraguá, em São Paulo, em entrevista nessa segunda-feira (29) à Agência Brasil.

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“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, acrescentou Karai Djekupe.

Segundo ele, os povos originários estão mobilizados em todo o país para acompanhar a votação no Congresso. Ontem (29), por exemplo, os guaranis de São Paulo fizeram atos no Largo São Francisco, na capital paulista, e uma grande vigília na terra indígena Jaraguá. Hoje (30), novos atos devem ser realizados em todo o país cobrando para que a lei não seja aprovada. “O Brasil todo estará se mobilizando e nós vamos nos mobilizar aqui em nossa base, nosso território”, disse o líder indígena.

O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia. Mas o tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.

“Se isso acontecer [a tese do marco temporal for aprovada], significa que várias terras e povos indígenas, que não têm como comprovar o processo de demarcação conforme esse marco exige, vão sofrer a expulsão e a violência de seus territórios - e essa violência estará legitimada por uma ação de reintegração de posse baseada na tese do marco temporal”, afirmou Karai Djekupe. “[Esse projeto de lei é] para fragilizar nossas vidas, para tomar nossos territórios, para fazer reintegração de posse e para cometer violência”, acrescentou.

“Nós, povos indígenas, vamos resistir porque somos nossos territórios. Nosso entendimento de pertencimento à terra é diferente do entendimento do não indígena. O que vai acontecer se o marco temporal for aprovado é isso: eles vão iniciar o processo de reintegração de posse e nós iremos resistir a essas reintegrações”.

A votação do marco temporal não preocupa somente os povos originários. Nessa segunda-feira (29), o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”.

“Aprovar o projeto conhecido como marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos desses povos, contrário às normas internacionais de direitos humanos”, disse Jan Jarab. chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul. “A posse das terras existentes em 1988, após o expansionismo da ditadura militar, não representa a relação tradicional forjada durante séculos pelos povos com o seu entorno, ignorando arbitrariamente os direitos territoriais e o valor ancestral das terras para o seu modo de viver”, diz a nota.

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

“O direito de povos indígenas a seus territórios não começa e nem termina em uma data arbitrária”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Aprovar esse projeto de lei seria um retrocesso inconcebível, violaria os direitos humanos e sinalizaria que o Brasil não está honrando seu compromisso de defender aqueles que comprovadamente melhor protegem nossas florestas”, acrescentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o anfitrião de um encontro com mais dez presidentes dos países da América do Sul nesta terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Devem participar do encontro, que começa às 9h, os presidentes Alberto Fernández (Argentina), Luís Arce (Bolívia), Gabriel Boric (Chile), Gustavo Petro (Colômbia), Guillermo Lasso (Equador), Irfaan Ali (Guiana), Mário Abdo Benítez (Paraguai), Chan Santokhi (Suriname), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Nicolás Maduro (Venezuela).

A única ausência em nível presidencial é a do Peru, cuja presidente Dina Boluarte está impossibilitada de comparecer por questões constitucionais. O Peru vive uma crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo no fim do ano passado. No lugar de Dina Boluarte virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola.

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Os líderes sul-americanos atenderam a um convite feito por Lula, que busca retomar a cooperação dentro do continente. Segundo a embaixadora Gisela Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, as principais pautas, além da integração, são em torno de questões comuns nas áreas de saúde, infraestrutura, energia, meio ambiente e combate ao crime organizado.

“A ideia é retomar o diálogo e a cooperação com países sul-americanos. Identificar denominadores comuns. A região dispõe de capacidades que serão chaves no futuro da humanidade, como recursos naturais, água, minérios, área para produção de alimentos. Uma agenda concreta de cooperação pode ser iniciada imediatamente”, disse a embaixadora, durante entrevista para dar informações gerais sobre a cúpula.

O primeiro a chegar à capital federal foi o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, que fez uma reunião bilateral com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O encontro marcou a retomada das relações entre os dois países. Maduro volta ao Brasil após oito anos. Por divergências políticas e ideológicas, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro cortou as relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela, que foram oficialmente retomadas na atual gestão. Lula avaliou como plena a reconstrução das relações entre Brasil e Venezuela.

Contexto

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente.. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

Durante a reunião com o presidente venezuelano, Lula defendeu que os países da América do Sul recuperem o conselho de defesa da região, dedicado à cooperação para segurança nas fronteiras.

“Acho que tem que retomar. Para combater o crime organizado, o narcotráfico e para preparar a defesa fronteiriça é preciso ter Forças Armadas coesas, trabalhando juntas e se preparando para garantir a soberania dos países”, disse o presidente brasileiro. Segundo Lula, o dispositivo foi bem-sucedido e construído por unanimidade no âmbito Unasul.

Programação

O evento terá duas sessões nesta terça, no Itamaraty. De manhã, os convidados serão recebidos pelo presidente Lula e, em seguida, proferirão discursos de abertura. Na parte da tarde, está prevista uma conversa mais informal, em formato reduzido, em que cada presidente será acompanhado pelo respectivo chanceler e apenas um ou dois assessores. O Itamaraty não informou se a cúpula divulgará um documento oficial ao término do encontro, previsto para as 18h. Em seguida, os chefes de Estado que permanecerem em Brasília devem participar de um jantar oferecido por Lula e pela primeira-dama, Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial.

Confira a seguir a programação completa atualizada pelo Itamaraty:

8h45 — Chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

9h — Chegada dos presidentes da América do Sul

10h — Fotografia oficial dos presidentes da América do Sul

10h15 — Abertura da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

- Palavras do presidente da República do Brasil

10h45 — Sessão de trabalho

Local: Sala Brasília

Intervenções dos presidentes (15 minutos)

1. Argentina

2. Bolívia

3. Chile

4. Colômbia

5. Equador

6. Guiana

7. Paraguai

8. Suriname

9. Uruguai

10. Venezuela

Intervenções de outros chefes de delegação (15 minutos)

11. Peru

13h30 — Almoço oferecido pelo presidente da República aos presidentes dos países da América do Sul

Local: Sala Portinari

15h — Diálogo entre presidentes

Local: Sala Brasília

18h — Encerramento da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul

Local: Sala Brasília

- Palavras do presidente da República do Brasil

18h35 — Partida dos presidentes dos países da América do Sul, do Palácio Itamaraty

20h30 — Jantar oferecido pelo presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos presidentes dos países da América do Sul e cônjuges

Local: Palácio da Alvorada, Sala de Banquetes

O Rio de Janeiro registrou um caso de gripe aviária (H5N1) em um animal encontrado na capital fluminense. A ave, um trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus), foi capturada na terça-feira, 23, na Ilha do Governador, na zona norte da cidade. Trata-se do primeiro caso conhecido da doença na cidade do Rio de Janeiro.

Antes do caso verificado na capital, duas outras aves silvestres com influenza aviária foram identificadas nos municípios de São João da Barra, no norte do Estado, e em Cabo Frio, na Região dos Lagos.

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Os técnicos ressaltaram que não há motivos de preocupação da população sobre epidemia de H5N1, pois no momento não há transmissão direta, de pessoa para pessoa, de acordo com comunicado do governo do Estado. "É importante lembrar que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da Influenza Aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas)."

A Secretaria de Agricultura recomenda que a população evite contato direto com aves caídas, mortas ou não, domésticas, silvestres ou exóticas e migratórias, além de mamíferos aquáticos de qualquer espécie. Suspeitas de contaminação devem ser comunicadas ao Núcleo de Defesa Agropecuária da região ou à Coordenação de Vigilância Ambiental municipal.

Na segunda-feira, o Ministério da Agricultura decretou emergência zoosanitária em todo o território nacional, que tem como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna silvestre e a saúde humana.

Monitoramento intensificado

A contaminação do trinta-réis-de-bando recolhido na Ilha do Governador foi confirmada no sábado, 27, pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Três profissionais que trabalharam na captura da ave estão sob monitoramento pelas secretarias municipal e estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

As autoridades estaduais informaram que intensificaram o monitoramento e as ações de prevenção para evitar a disseminação do vírus no Estado.

Nesta semana, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento divulgou o Plano de Contingência com medidas de controle para detectar e conter a disseminação da doença. O documento estabelece o fluxo de informação entre os órgãos envolvidos por se tratar de zoonose com potencial pandêmico.

As autoridades devem trocar informações sobre mortalidade suspeita de aves, assim como pessoas com suspeita de síndrome gripal com histórico de contato com aves suspeitas.

A Secretaria de Agricultura aconselhou criadores de aves a redobrar os cuidados como proibir visitas às unidades de produção; conferir cercamento de núcleo e telamento do galpão; manter o portão de acesso das propriedades fechado; desinfectar veículos e materiais que acessem as granjas; ter cuidados com ração e água; e manter registro de pessoas e veículos.

Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).  

A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

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“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.  

Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.  

Como funciona?

O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.

Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. 

Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.  

Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.

Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.

É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.

Declaração

Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão.

Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes.

O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio.  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram constituir um novo representante legal no Brasil.

Se o prazo não for cumprido, as operações do aplicativo em território nacional serão suspensas pelo prazo inicial de 48 horas. A empresa também terá que pagar uma multa de R$ 500 mil por dia.

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Em fevereiro de 2022, o STF também ameaçou suspender os serviços do Telegram no País se a empresa não constituísse um canal para receber notificações judiciais.

Foi nessa época que o aplicativo contratou o advogado Alan Thomaz. Ele renunciou aos processos envolvendo o Telegram na semana passada, depois que Moraes abriu uma investigação sobre a campanha lançada pelo aplicativo contra o PL das Fake News.

O escritório do advogado disse que 'não teve e não tem relação direta com o Telegram'. A banca afirmou que só prestou 'serviços de assessoria jurídica'. "Solicitamos gentilmente que o nome dos sócios e advogados seja desvinculado ao Telegram", diz a nota à imprensa.

O inquérito no STF vai investigar os diretores do Telegram e 'demais responsáveis' que tenham participado da campanha contra o projeto de lei. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes mandou a Polícia Federal interrogar os executivos.

O aplicativo disparou, para milhões de usuários, um manifesto contra o Projeto de Lei nº 2630/2020. A mensagem chamava a proposta de 'desnecessária' e dizia que ela 'concede poderes de censura ao governo'.

Diretores de Google também serão investigados. O buscador exibiu em sua página inicial uma mensagem de alerta contra o PL. Os usuários que clicavam no link eram direcionados para um artigo de opinião do Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, que acusava o texto de 'aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil'.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá, na próxima quinta-feira, 1º de junho, o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, no Palácio do Planalto. Em seguida, será oferecido um almoço em sua homenagem, no Palácio Itamaraty.

De acordo com o Palácio do Planalto, Niinistö viajará ao Brasil entre os dias 31 de maio e 2 de junho.

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Além da visita a Brasília e encontro com Lula, o presidente finlandês terá agenda em São Paulo, na sexta-feira, 2, com foco no estímulo ao comércio e investimentos.

A seleção feminina de futebol fará um último amistoso no  Brasil, contra o Chile, 22 dias antes da estreia na Copa do Mundo Feminina, na Nova Zelândia e na Austrália. A CBF emitiu nota na tarde de hoje (25) confirmando a partida, às 10h30 (horário de Brasília) do dia 2 de julho (um domingo), no Estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal.

Só neste ano, a equipe, comandada pela técnica Pia Sundhage, entrou em campo cinco vezes. Abriu a temporada em fevereiro, no Torneio She Believes, quando perdeu dois jogos – para Estados Unidos e Canadá – e encerrou com vitória sobre o Japão.

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Após a competição, nos Estados Unidos, Sundage promoveu mudanças táticas que ser refletiram no desempenho das brasileiras em campo, dois meses depois. Na disputa do título da Finalíssima, contra a Inglaterra (campeã europeia), faltou pouco para a seleção levantar a taça em Wembley (Londres). Arrancou o empate em 1 a 1 nos minutos finais da partida, forçando a definição do jogo na cobrança de pênaltis, mas depois perdeu por 4 a 2. No último duelo da Data Fifa em abril, também fora de casa, as brasileiras dominaram a seleção alemã, vice-campeã europeias, com vitória de 2 a 1.

Antes do amistoso contra o Chile, a equipe brasileira fará dois períodos de treinamento no Brasil: de 7 a 15 de junho terão treinos físico no Rio de Janeiro, e de 19 a 25 de junho participarão de atividades na Granja Comary, na cidade de Teresópolis (RJ).

A abertura da Copa do Mundo será no dia 20 de julho e o Brasil estreará quatro dias depois contra o Panamá, pelo Grupo F. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29  e, encerra a fase de grupos encarando a Jamaica em 2 de agosto, diante da Jamaica. Todas as partidas da seleção brasileira na fase inicial serão na Austrália.

Primeiro, poderia parecer uma divisão. Quatro crianças, irmãos consanguíneos, que viviam em um mesmo abrigo na cidade de Patos (MG), souberam que seriam adotados por três famílias diferentes de Brasília. O que parecia divisão, na verdade, era uma multiplicação. 

Os três casais se prepararam, refletiram e aprenderam que, para adotar, o fundamental era pensar nas crianças, em primeiro lugar, e respeitar os vínculos afetivos entre elas. 

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Mesmo sem ter relação prévia de amizade, os casais uniram-se, somaram-se em sentimentos, a partir de um centro de apoio à adoção (chamado Aconchego, na capital federal), e chegaram à conclusão de que, para ser de verdade e tudo funcionar, deveriam formar uma “família grande” e nunca mais se deixarem. 

O grande dia em que os documentos estavam prontos está guardado no calendário como a data mais especial: 13 de maio de 2016. Contam de cabeça: lá se vão mais de sete anos. O dia é considerado um novo nascimento para crianças e os adultos, que ouviram desde o começo as palavras que sonharam: “mãe”, “pai". Sete anos depois, eles todos têm uma certeza: esta é uma história de aprendizado, que não pode ser romantizada ou idealizada, mas que é feita de amor. 

Eles já perderam as contas de festas, almoços e encontros em fins de semana. Lá se vão, por exemplo, sete festas de Natal antecipadas para reunir os irmãos. Os adultos passaram também a ter uma relação fraterna. “Hoje, as outras mães são como minhas irmãs”, afirma Denise Mazzuchelli, que é psicóloga e tem 39 anos de idade. Foi com ela e com o marido Alison que ficaram duas das crianças. 

A mais velha tinha nove anos (hoje tem 16), e o mais novo, perto dos três anos (prestes a comemorar os 10). “Foi uma mudança muito grande para eles e para nós também. Éramos eu e meu marido e, de repente, a gente tinha dois filhos com idades distantes. Fomos nos conhecendo e foi uma conquista mútua”, diz Denise. Diante da novidade, a mãe entende que a adaptação à nova vida foi “muito boa”.

 “Acho que a gente deu muita sorte também em relação às outras famílias que adotaram. Embora sejamos diferentes, temos valores primordiais muito semelhantes. São pessoas que realmente entraram na minha vida e que eu não quero jamais que saiam. Hoje são minha família”, garante Denise.

Ela enfatiza que os pretendentes à adoção devem ter preparo psicológico adequado. O desejo deles por adotar surgiu porque Denise atuava como psicóloga voluntária no grupo de apoio à adoção Aconchego. Ao conhecer outras histórias, pensou com o marido que adotar faria parte da vida deles. Depois, tiveram uma terceira filha biológica. “O processo de adoção, eu entendo, não deve durar menos do que uma gestação porque necessita que a criança tenha o melhor acolhimento possível”.

Distância curta

Um baque na vida de Denise foi quando o pai, no ano passado adoeceu e morreu, há dois meses. Isso fez com que o núcleo dela mudasse, ao menos temporariamente, para Uberlândia (MG), a pouco mais de 400 quilômetros de Brasília.  “Mas estamos todos tão ligados que as outras famílias com os irmãos biológicos dos meus filhos vêm para cá com frequência. Não estamos tão próximos quanto antes, na mesma cidade”. 

Para tomar essa decisão de mudar, foi preciso conversar muito com as outras mães e crianças. “E todos me deram apoio. Somos uma família”. Em Minas Gerais, atua também como psicóloga voluntária em outra organização não governamental (a ONG Pontos de Amor). 

Plano antigo

Como uma “irmã” de Denise, Bianca Tinoco, de 44 anos, que é servidora pública, recorda que ela e o marido Lúcio tinham o plano antigo de serem pais. Entraram na fila da adoção, e o grupo de apoio com encontros mensais de acolhimento foi fundamental para que se conscientizassem e se fortalecessem, inclusive em relação à ideia de adotar uma criança mais velha. 

“Minha filha tinha sete anos. Hoje tem 14. Desde então, somos essa família que tinha 12 pessoas e agora tem 13. Hoje é muito tranquilo. Nós temos conexão”. Essa identificação se deu durante todo o período de convivência anterior, por vídeos. “Falávamos do nosso modo de vida, da nossa casa. Era realmente para se apresentar a criança tentando não gerar tanta expectativa”. O casal também tem um filho biológico, dois anos mais novo.

Denise lembrou que, depois, foram autorizados a mandar alguns presentes e as crianças se prepararam para encontrar os pais. “Foi um período bacana e também de muita ansiedade durante um mês”. No dia 13 de maio, em que houve a autorização da guarda provisória, os três casais foram buscar os filhos. “Foi um encontro de encantamento. A gente brinca, eu e meu marido, que ganhamos uma família de 13 pessoas”. Aprenderam a exercer o papel de educação, orientar e chamar atenção sem constrangimentos. A garota gosta de estudar e de esportes.

“A gente acredita que a adoção vem antes da filiação. O filho adotivo não tem nada diferente de um filho biológico”, afirma o pai Lúcio Pereira, de 44 anos, que é jornalista. Ele entende que a maternidade e a paternidade não devem ser idealizadas e, por isso, é tão importante um grupo de apoio para os pretendentes à adoção. 

A forma como ocorreu a adoção da filha dele, que gerou uma relação mais próxima com outras famílias, foi possível graças a um sentimento de fraternidade entre eles. Entre os filhos, afirma, foram sendo fortalecidos, passo a passo, confiança, carinho e respeito. 

Novidade 

A professora Lilian Ribeiro, 41 anos, e o marido Normando, de 50, são o outro casal dessa parceria de três famílias. “Temos uma relação de muita resiliência, muita partilha entre nós, os pais, de aprendizado e amor”, diz a mãe. A chegada da filha foi um presente para eles. “Mas, além dela, trouxe pra gente também uma grande família. Eu sempre fui muito unida com os meus irmãos e queria muito que a minha filha não fosse privada do convívio com os irmãos biológicos”. A garota tem um irmão também adolescente dentro de casa. E essa relação de amor é uma novidade para a filha.

A mãe recorda que foi também, aos poucos, que a menina foi se sentindo mais segura e se soltando. Foi entendendo que aquela ali era a casa dela e que não ficaria mais sozinha. “Eu lembro que, uma vez, ela ficou com gripe e eu cuidando dela. Ela falou assim: ‘mamãe, eu nunca fiquei assim’”. A mãe se surpreendeu: “Como assim, nunca ficou doente?

A menina respondeu: “já fiquei doente várias vezes, mas nunca fiquei assim e alguém cuidando de mim’”. 

Estrutura de família

A psicóloga Soraya Pereira, presidente da Aconchego, que apoiou a decisão pela adoção de irmãos consanguíneos, defende que o primeiro passo do grupo de apoio foi trabalhar a estrutura familiar desses adultos para garantir o sentido de  pertencimento às crianças.

“Ao mesmo tempo, trabalhamos com as crianças mostrando que elas precisam confiar, que elas se têm e que não vão se afastar. Elas sabem que pertencem a uma grande família”.

Segundo a psicóloga, é necessário explicar aos pais que eles passam a ter papel diário e que decisões e exemplos acontecem na intimidade de casa. “Esse amor é construído. Essa ideia de que você olha e já começa a amar é mentira. Essa construção, muitas vezes, não ocorre de imediato e demora um pouco para acontecer “. Por isso, o adulto precisa estar muito bem amparado.

“Perfeitamente possível”

Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem um dispositivo que recomenda a adoção de irmãos em conjunto. 

No entanto, considera que, em casos assim, é difícil que uma família tenha estrutura para receber quatro pessoas de uma vez. “Nesse caso, por exemplo, é perfeitamente possível que a adoção tenha sido ajustada para que esse elo afetivo não seja perdido. Dentro da realidade brasileira, vejo com muito bons olhos que eles tenham sido adotadas dessa maneira. O foco tem que ser a criança”. 

Novidade

A professora Lilian Ribeiro, 41 anos, e o marido Normando, de 50, são o outro casal dessa parceria de três famílias. “Nós temos uma relação de muita resiliência, de muita partilha entre nós, os pais, de aprendizado e de amor”, diz a mãe. A chegada da filha foi como um presente para eles. “Mas, além dela, trouxe pra gente também uma grande família. Eu sempre fui muito unida com os meus irmãos e eu queria muito que a minha filha não fosse privada do convívio com os irmãos biológicos”. A garota tem um irmão também adolescente dentro de casa. E essa relação de amor é uma novidade para a filha.

A mãe recorda que, aos poucos, a menina foi se sentindo mais segura e se soltando. Foi entendendo que aquela ali era a casa dela e que não ficaria mais sozinha. “Eu lembro que, uma vez, ela ficou com gripe e eu cuidando dela. Ela falou assim: ‘mamãe eu nunca fiquei assim’”. A mãe se surpreendeu: “Como assim, nunca ficou doente? A menina respondeu: “Já fiquei doente várias vezes, mas nunca fiquei assim e alguém cuidando de mim’”. 

Estrutura de família

A psicóloga Soraya Pereira, presidente da Aconchego, que apoiou a decisão das famílias pela adoção de irmãos consanguíneos, defende que o primeiro passo do grupo de apoio foi trabalhar a estrutura familiar desses adultos para garantir o sentido de  pertencimento às crianças.

“Ao mesmo tempo, trabalhamos com as crianças mostrando que precisam confiar, que elas se têm e que não vão se afastar. Essas crianças sabem que pertencem a uma grande família”. 

De acordo com a psicóloga, é necessário explicar aos pais que eles passam a ter papel diário e que decisões e exemplos acontecem na intimidade de casa. “Esse amor é construído. Essa ideia de que você olha e já começa a amar é mentira. Essa construção, muitas vezes, não ocorre de imediato e demora um pouco“. Por isso, o adulto precisa estar muito bem amparado.

“Perfeitamente possível”

Em entrevista à Agência Brasil, a professora de direito Samantha Dufner, que é pesquisadora do tema e autora do livro Famílias multifacetadas, lançado recentemente, aponta que o Estatuto da Criança e Adolescente tem um dispositivo que recomenda a adoção de irmãos em conjunto.

Ela considera, no entanto, que é difícil que uma família tenha estrutura para receber quatro pessoas de uma vez. “Nesse caso, por exemplo, é perfeitamente possível que essa adoção tenha sido ajustada para que o elo afetivo não seja perdido. Dentro da realidade brasileira, eu vejo com muito bons olhos que eles tenham sido adotadas dessa maneira. O foco tem que ser a criança”. Ainda mais em uma realidade tão diversa como a do Brasil, conforme mostra o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a cargo do Conselho Nacional de Justiça. 

Há hoje no Brasil 4.393 crianças aptas à adoção e 33.998 pretendentes em um descompasso. A maioria deles (61,8%) aceitaria adotar uma criança e 35,8% concordariam em receber dois filhos. Acima de três crianças, apenas 2,3% dos pretendentes aceitariam.

Outro dado interessante é que de 2019 a 2022, 9.540 adoções foram feitas de apenas uma criança. Um total de 3.092 foi com um irmão, 1.540, com dois irmãos, 872 com três irmãos e 780 com mais de três.

Preconceito

O casal de advogados Karina Berardo, de 45 anos, e Hugo Teles, de 44, adotaram dois filhos, o primeiro, um menino (hoje com 13 anos), e depois uma menina (atualmente com 12). O casal estava na fila e continuou para ter a segunda filha.

A partir da experiência da adoção, tornaram-se ativistas nesse tema e atuam como voluntários no grupo de apoio Aconchego. “Os grupos de apoio trabalham antes, durante e depois da adoção. Da situação de pretendente a quem já tem a guarda, há cursos e reuniões de orientação”, afirma a mãe. 

Outra luta do casal, além do processos de adoção, é o combate ao racismo. “Não dá para a gente fingir que não existe”, diz Karina, que se revolta ao verificar situações relacionadas aos filhos. 

Ela conta que as crianças já foram alvo desse tipo de crime em espaços que vão do condomínio à escola. Para sanar questões de representatividade, que não eram contempladas no ambiente educacional, os pais passaram a incentivar o conhecimento de personagens e de artistas negras. 

Também enfrentou o preconceito o arquiteto carioca Ricardo Stumpf, hoje com 72 anos, que mora em Camaçari (BA). Depois de quatro filhos biológicos, ele, em um momento em que estava solteiro e de reflexão sobre a vida, soube de uma situação de vulnerabilidade de uma menina de 9 anos em Vitória da Conquista. Stumpf diz que repensou a própria vida depois de ter sido vítima de um sequestro. 

“Foi depois disso que resolvi adotá-la”. Foi a descoberta de uma amizade de pai e filha. Em um período em que residiu em Brasília, afirma que presenciou episódio de racismo contra ela. Pediu demissão de um emprego e se mudou para a Bahia. Hoje, aquela menina é técnica de enfermagem e atua na saúde pública da cidade de Rio de Contas (BA). “Faço faculdade de enfermagem. Pelo que meu pai me ensinou, penso sempre que um dia vou poder cuidar dele também com minha profissão”.

Ricardo hoje tem mais motivos de felicidade e se sente rejuvenescido. Ele é casado, desde 2014, com Adriano, que é contador. O companheiro já havia manifestado o desejo de ter filho. Ricardo teve dúvidas se teria a mesma energia quando já havia passado dos 60 anos. Eles entraram na fila de adoção para adotar duas crianças, mais precisamente dois irmãos, que estavam em situação de vulnerabilidade em um abrigo na cidade de Ilhéus. 

A orientação da Justiça seria que a adoção deveria ser dos dois. Isso ocorreu em 2017. O mais velho tinha quatro anos de idade. O mais novo, um ano e meio. 

“Eu me questionei: será que tenho condições de criar essa criança? Eles vieram quando eu tinha 66 anos. E vi que consigo fazer tudo. Me deu mais um sentido de vida e me sinto mais disposto por causa dela”. Considerando a idade e a experiência de vida, o arquiteto descobriu que o amor era mesmo impossível de ser quantidficado.

Hoje (24) é comemorado o Dia Nacional do Milho e a segunda safra de milho do Brasil foi estimada em recorde de 102,4 milhões de toneladas para 2022/23, ante 97,2 milhões de toneladas na estimativa anterior, de março. O bom resultado deverá permitir exportações históricas de 54,1 milhões de toneladas, com alta anual de 16,3%, de acordo com projeções da Agroconsult.  

Segundo especialistas da consultoria, o clima tem se mostrado favorável na maior parte do país, permitindo um aumento de 11% na produção na comparação com a temporada anterior, graças a ganhos de produtividade. De outro lado, diante da sinalização da grande colheita que começa em junho, os preços estão sendo pressionados no Brasil, desafiando produtores que venderam em ritmo lento em sua safra em 2022/23.

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“A área plantada com milho segunda safra no Brasil ficou abaixo da expectativa inicial, somando 16,7 milhões de hectares em 2022/23”, indicou o analista coordenador do Rally da Safra, André Debastiani. A área diminuiu em alguns Estados porque produtores tiveram medo de enfrentar clima adverso depois de terem atrasado o plantio. A área estimada indica uma estabilidade na comparação com a temporada anterior, já que cortes da área em estados como o Paraná foram compensados por aumentos em Mato Grosso, segundo o analista.  

A consultoria viu inicialmente potencial para plantio do milho safrinha em 17,4 milhões de hectares, o que não se confirmou. Com a colheita próxima de começar, a Agroconsult vê a safra “salva” com elevada produtividade em várias partes do país. Em Mato Grosso, principal produtor nacional, 85% da safra está assegurada com alto potencial; em Goiás, outro importante produtor, 68% das lavouras também apontam para esta situação favorável.

Por ora, a produtividade média nacional da segunda safra está estimada em recorde de 102,1 sacas por hectare, também um crescimento de 11%, superando a estimativa de março (96,9 sacas/ha). A oferta da segunda safra vai se juntar à colheita de verão, estimada em 29,9 milhões de toneladas, 15% acima do ciclo anterior. 

A cidade de São Paulo já registra 7.230 casos de dengue este ano, com a confirmação de quatro mortes, segundo os dados do boletim de arboviroses da prefeitura da cidade, divulgado na quarta-feira (18). No mesmo período do ano passado, houve 10.292 casos confirmados e no ano inteiro foram 11.920, com dois óbitos.

De acordo com as informações da prefeitura, todos os casos de morte são de pessoas residentes na zona norte da capital.

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Uma morte é de uma mulher, de 19 anos de idade, sem comorbidades, moradora de Santana, com início dos sintomas em 18 de abril e internação em um hospital privado no dia 22 do mesmo mês. Ela morreu no dia seguinte.

Outro óbito é de um idoso de 94 anos de idade, com comorbidades, também residente em Santana, com início dos sintomas em 9 de abril, sendo internado em um hospital privado no dia 13 do mesmo mês, e morrendo no mesmo dia.

Também foi registrada a morte de uma mulher de 47 anos, com comorbidades, residente na região da Casa Verde/Cachoeirinha, com início dos sintomas em 16 de janeiro e data do óbito no dia 24 de janeiro. A outra morte foi de uma mulher de 31 anos, moradora da Vila Maria, que apresentou sintomas em 5 de abril, foi internada em um hospital privado e morreu cinco dias depois.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), disse, por meio de nota, que tem investido continuamente no Programa Municipal de Combate à Dengue e demais Arboviroses. Uma das ações teve início em abril com a instalação de 20 mil armadilhas de autodisseminação de larvicidas, inicialmente em distritos específicos da cidade com histórico de maior incidência de casos de dengue.

“Mais de 14 mil armadilhas já foram instaladas. Os equipamentos são montados para que as fêmeas do Aedes aegypti, responsáveis pela disseminação da doença, distribuam o produto em seus criadouros após contato com o larvicida das armadilhas, a fim de eliminar o mosquito ainda em estágio larval”, informou a secretaria.

Ações

No dia 10 de maio, a Secretaria de Saúde realizou uma ação para intensificação de combate ao mosquito com visitas em 7 mil imóveis. No dia 18 de maio, a secretaria reforçou a frota de combate ao mosquito com mais sete picapes leves com equipamentos de dispersão dos inseticidas, dobrando a capacidade operacional na região.

No sábado (20), a prefeitura realizou o segundo mutirão de combate à dengue, com mais de 95 mil ações, entre visitas casa a casa, para identificação e eliminação de criadouros, nebulização com inseticida e orientações à população local sobre cuidados para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

“Simultaneamente aos movimentos, a SMS reforça que o apoio da população é fundamental para combater os focos do mosquito, com medidas como: guardar pneus em locais cobertos, lavar os potes de águas dos animais com esponja e sabão, duas vezes por semana; eliminar ou furar os pratinhos dos vasos de plantas; furar, tampar ou guardar em local protegido da chuva os demais recipientes que possam acumular água, tampar ralos, vasos sanitários, barris, tambores, tanques e caixas d’água; limpar calhas e lajes, manter as saídas de água desobstruídas; deixar latinhas, potinhos e outros recipientes recicláveis em local coberto”, recomenda a secretaria.

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