México emite certidão com gênero não binário pela 1ª vez

O país possui protocolo para pessoas transgênero, mas ainda não havia concedido documentos com 'NB', identificação para gênero não binário

sab, 19/02/2022 - 11:48
Reprodução/Redes sociais A conquista de Fausto Martínez deve ajudar outras pessoas que desejam retificar os documento no país Reprodução/Redes sociais

Pela primeira vez no México, uma pessoa com gênero não binário conseguiu na Justiça o direito de alterar o registro civil no estado de Guanajuato. A sigla 'NB' foi colocada no campo 'sexo' da sua certidão de nascimento.

Fausto Martínez, de 26 anos, deu entrada no processo judicial no dia 24 de setembro do ano passado. O pedido foi enviado ao Instituto Nacional Eleitoral (INE), que possui protocolo para pessoas transgênero, mas recusou a solicitação.

O órgão alegou não que não havia outro documento oficial para confirmar o gênero não binário. Com a negativa, Fausto decidiu recorrer à associação Amicus e foi beneficiado pela Justiça no último dia 11.

Os 32 estados do México são responsáveis pelos registros dos seus moradores e apenas metade têm lei de identidade de gênero para pessoas trans. Guanajuato é um dos estados que não tem normas específicas para a retificação de gênero em documentos oficiais.

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