A importação de resíduos hospitalares é proibida por lei Divulgação

Quase 15 toneladas de lixo hospitalar de origem portuguesa foram encontradas no Porto de Suape, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. A carga foi apreendida durante uma fiscalização na Alfândega da Receita Federal no complexo industrial, na manhã da quinta-feira (16). Após o envio de um ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi realizada uma vistoria nas mercadorias e, então, confirmada a apreensão de lixo hospitalar.

Foram 14,8 toneladas de equipos (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos contaminados. A carga foi falsamente declarada pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, conhecidos como PVC, um tipo de plástico sintético. A importação de resíduos hospitalares é proibida por lei e se tornou um problema nos portos do Brasil.

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A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape até que o importador seja intimado para realizar a devolução da mercadoria ao exterior. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

A auditora-fiscal Daniela Araujo Vieira Cavalcanti, delegada da Alfândega do Recife, lembrou que houve um caso semelhante em 2011, “quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. Em 2021, outra ocorrência chamou a atenção pois estávamos no meio de uma pandemia e o material podia ter sido utilizado, inclusive, em pacientes. O caso atual nos chama a atenção pela proximidade das festividades carnavalescas”.