Indígenas protestam em Brasília contra Marco Temporal Joédson Alves/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (5), diversas organizações da sociedade civil participam de um ato contra o Marco Temporal, uma antiga demanda da bancada ruralista que defende uma alteração na política brasileira de demarcação de terras. O ato terá concentração às 15h Praça do Derby, Centro do Recife, e ocorre em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Criticada por ambientalistas e indigenistas, a tese do Marco Temporal restringiria o direito de reivindicar uma terra aos povos indígenas que já estivessem no local no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. A mobilização também acontece em contrariedade à MP 1.154, que visa limitar o número de ministérios em 31, limita suas atribuições e, na prática, enfraquece as pastas de Meio Ambiente e dos Povos Originários.

“Nos últimos dias, observamos o Congresso Nacional aprovar normativas que ameaçam gravemente o meio ambiente e à vida dos povos originários: a MP 1.154, que retira atribuições dos ministérios, e o Projeto de Lei sobre o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O cenário é grave, urgente e necessita de mobilização para impedir que mais retrocessos aconteçam”, diz a nota da Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns (Abong), uma das entidades que puxam o ato.

Serviço // Mobilização contra o PL 490 no Recife

Local: Praça do Derby, Centro do Recife (Concentração)

Horário: 15h