26º Batalhão de Polícia Militar do estado do Maranhão, em Açailândia Reprodução/Redes Sociais

Através de uma carta, um policial de identidade não revelada do 26º Batalhão de Polícia Militar do estado do Maranhão, denunciou para órgãos de defesa dos direitos humanos ter sido vítima de homofobia e tortura dentro da corporação por causa da sua orientação sexual.

A denúncia que foi feita para a Rede Cidadania da cidade de Açailândia, organização que luta pelos direitos humanos e pela defesa das minorias, ainda relembrou um episódio de humilhação, no qual alguns PMs foram até a casa da vítima para atacá-la psicologicamente.

O policial, que enfrenta um quadro de depressão, também afirmou que o comandante do BPM teria negligenciado as suas denúncias.

“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”, escreveu.

Em entrevista à TV Mirante, afiliada a TV Globo no Maranhão, a Rede Cidadania disse acreditar que "há indícios de crime de tortura", devido ao policial ter sido abordado dentro da própria casa pelos colegas de profissão, "em uma situação em que ele estava se organizando para o trabalho e foi submetido a humilhações, a ele ter que dizer coisas da vida pessoal".

Em julho deste ano, a vítima pediu ajuda ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de município, relatando as cenas de discriminação e tortura. Porém, o Centro de Defesa prefere não se manifestar publicamente sobre o caso, a pedido da família do policial.

Em nota, o Ministério Público do estado (MP-MA) informou que o caso foi comunicado ao órgão, que vem apurando a denúncia. Sobre o preconceito contra membros da comunidade LGBT+ que trabalham nas corporações policiais, a Polícia Militar afirmou que "atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal", sendo assim, pontua que qualquer caso de discriminação será "apurado com o devido rigor".

Em relação ao caso citado na reportagem, a PM disse que "não houve denúncia sobre o fato e não há nenhum procedimento ou processo instaurado em decorrência de LGBTfobia na corporação". No entanto, informou que através dos superiores das sedes policiais ou pelos canais da Ouvidoria, qualquer agente que for discriminado por conta de sua orientação sexual pode formalizar uma denúncia.