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Morreu, na manhã deta quinta-feira (10), o policial militar Carlos Bahia dos Santos, de 31 anos, que denunciou ter sido vítima de homofobia, humilhações e torturas por parte de alguns colegas de trabalho. O soldado estava internado em estado grave, desde a semana passada, em uma unidade hospitalar na cidade de Açailândia, no estado do Maranhão.

Na noite da última terça-feira (8), com a piora do quadro clínico do policial, a equipe médica do Hospital Municipal de Açailândia transferiu Carlos para o Hospital Carlos Macieira, na capital maranhense, onde acabou indo a óbito.

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Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a causa da morte de Carlos está sendo investigada pelo Serviço de Verificação de Óbitos do Instituto de Medicina Legal (IML). Já a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) disse que está apurando a conduta dos agentes denunciados por Carlos.

Ainda segundo as informações da PM, o procedimento administrativo segue em andamento. Além disso, reforçaram que a corporação "atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal", sendo assim, pontua que qualquer caso de discriminação tem que ser "apurado com o devido rigor".

O Governo do Maranhão informou, em nota, que a PM já fez "uma troca de comando no Batalhão de Açailância'' e o novo chefe será o responsável será "o responsável pela condução do processo administrativo aberto" para apurar o suposto crime cometido pelos integrantes da corporação.

Denúncia

Através de uma carta enviada para a Rede Cidadania, organização que luta pelos direitos humanos e pela defesa das minorias, o agente do 26º Batalhão de Polícia Militar denunciou ter sofrido discriminação e tortura por colegas da corporação devido a sua orientação sexual. A denúncia foi feita em junho dete ano.

Em um episódio relatado ao grupo de apoio, o policial disse que alguns agentes foram até a sua residência para humilhá-lo, quando ele estava se arrumando para mais um dia de trabalho. Segundo o documento, os agressores arrastaram o PM para fora da casa, sendo que ele estava vestido apenas de toalha de banho. Além disso, revistaram os cômodos sem a permissão da vítima.

Carlos, que sofria de depressão, contou a situação para o comandante do BPM, porém as denúncias foram negligenciadas.

“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”, escreveu.

O caso que foi denunciado como lesão corporal, abuso de autoridade e invasão de domicílio. A denúncia está sendo apurada pelo Ministério Público do Maranhão (MP) e pela Polícia Civil.

Através de uma carta, um policial de identidade não revelada do 26º Batalhão de Polícia Militar do estado do Maranhão, denunciou para órgãos de defesa dos direitos humanos ter sido vítima de homofobia e tortura dentro da corporação por causa da sua orientação sexual.

A denúncia que foi feita para a Rede Cidadania da cidade de Açailândia, organização que luta pelos direitos humanos e pela defesa das minorias, ainda relembrou um episódio de humilhação, no qual alguns PMs foram até a casa da vítima para atacá-la psicologicamente.

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O policial, que enfrenta um quadro de depressão, também afirmou que o comandante do BPM teria negligenciado as suas denúncias.

“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”, escreveu.

Em entrevista à TV Mirante, afiliada a TV Globo no Maranhão, a Rede Cidadania disse acreditar que "há indícios de crime de tortura", devido ao policial ter sido abordado dentro da própria casa pelos colegas de profissão, "em uma situação em que ele estava se organizando para o trabalho e foi submetido a humilhações, a ele ter que dizer coisas da vida pessoal".

Em julho deste ano, a vítima pediu ajuda ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de município, relatando as cenas de discriminação e tortura. Porém, o Centro de Defesa prefere não se manifestar publicamente sobre o caso, a pedido da família do policial.

Em nota, o Ministério Público do estado (MP-MA) informou que o caso foi comunicado ao órgão, que vem apurando a denúncia. Sobre o preconceito contra membros da comunidade LGBT+ que trabalham nas corporações policiais, a Polícia Militar afirmou que "atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal", sendo assim, pontua que qualquer caso de discriminação será "apurado com o devido rigor".

Em relação ao caso citado na reportagem, a PM disse que "não houve denúncia sobre o fato e não há nenhum procedimento ou processo instaurado em decorrência de LGBTfobia na corporação". No entanto, informou que através dos superiores das sedes policiais ou pelos canais da Ouvidoria, qualquer agente que for discriminado por conta de sua orientação sexual pode formalizar uma denúncia.

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