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A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) solicitou, nesta segunda-feira (18), que o Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, acompanhe as investigações do assassinato da jovem Ana Caroline Sousa Campêlo, de 21 anos. O crime, que é tratado como lesbofobia, aconteceu no dia 10 de dezembro na cidade de Maranhãozinho, no estado do Maranhão.

A vítima, que tinha se mudado recentemente para a cidade para morar com a sua namorada, foi encontrada pelos policiais com a pele do rosto, orelhas, olhos e couro cabeludo arrancados. Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), que investiga o caso, o assassinato da mulher é tratado como um crime de ódio.

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Através das redes sociais, Erika Hilton afirmou que "a crueldade evidencia o crime de ódio" e que vai garantir que os "órgãos de fiscalização e defesa dos direitos humanos acompanham as investigações já em curso". "Especialmente após notícias conflitantes de jornais da região, publicadas neste final de semana, se a Polícia Civil está ou não tratando o caso como crime motivado pela lesbofobia, e a notícia de que ainda não há suspeitos", completou.

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Uma investigação coordenada pela Polícia Civil do Estado do Amapá indiciou, na última segunda-feira (13), um adolescente de 17 anos por fazer apologia ao nazismo, racismo e por compartilhar mensagens xenofóbicas e LGBTfóbicas em um grupo de mensagens. O jovem foi identificado após a embaixada americana verificar alguns brasileiros praticando crimes transnacionais na Internet.

Segundo a Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais (Deiai), o adolescente classificava o grupo como o “mais perigoso da internet". Além disso, ele venerava o líder nazista Adolf Hitler e elogiava o holocausto.

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A operação, que localizou o brasileiro, iniciou quando as mensagens criminosas foram identificadas e encaminhadas pelo Homeland Security Investigations (HSI) da embaixada americana no Brasil à Polícia Civil. A instituição norte-americana é um "braço" investigativo de segurança interna dos Estados Unidos.

Aos policiais, o adolescente confessou ser um dos autores de algumas postagens. Já os outros brasileiros envolvidos nas práticas criminosas, deverão ser investigados pela Polícia dos seus estados.

Uma mulher transexual, identificada como Iasmim, foi encontada morta no último domingo (17), às margens da rodovia da BR-424, no município de Garanhuns. Familiares da jovem, de 24 anos, relataram as investigações que avistaram a vítima pela última vez, na última sexta-feira (15), quando ela saiu de sua residência, localizada na cidade de Capoeiras, para ir a um show em Caetés, município vizinho.

Durante a festa de emancipação política de Caetés, Iasmim estava acompanhada de uma amiga, conhecida como Bruninha, que também é uma mulher transexual. Testemunhas que estavam no local disseram aos policiais que suspeitaram do comportamento de Iasmim, pois a jovem foi ao banheiro três vezes durante a festa, mas na última vez, ela simplesmente não retornou, não sendo mais vista.

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O cadáver da vítima foi achado em avançado estado de decomposição o que impediu a Polícia Científica de identificar se havia sinais de algum tipo de violência no corpo. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Mediciana Legal (IML) para realizações de exames que apontem a causa da morte. A Polícia Civil investiga o caso.

 

 

Morreu, na manhã deta quinta-feira (10), o policial militar Carlos Bahia dos Santos, de 31 anos, que denunciou ter sido vítima de homofobia, humilhações e torturas por parte de alguns colegas de trabalho. O soldado estava internado em estado grave, desde a semana passada, em uma unidade hospitalar na cidade de Açailândia, no estado do Maranhão.

Na noite da última terça-feira (8), com a piora do quadro clínico do policial, a equipe médica do Hospital Municipal de Açailândia transferiu Carlos para o Hospital Carlos Macieira, na capital maranhense, onde acabou indo a óbito.

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Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a causa da morte de Carlos está sendo investigada pelo Serviço de Verificação de Óbitos do Instituto de Medicina Legal (IML). Já a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) disse que está apurando a conduta dos agentes denunciados por Carlos.

Ainda segundo as informações da PM, o procedimento administrativo segue em andamento. Além disso, reforçaram que a corporação "atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal", sendo assim, pontua que qualquer caso de discriminação tem que ser "apurado com o devido rigor".

O Governo do Maranhão informou, em nota, que a PM já fez "uma troca de comando no Batalhão de Açailância'' e o novo chefe será o responsável será "o responsável pela condução do processo administrativo aberto" para apurar o suposto crime cometido pelos integrantes da corporação.

Denúncia

Através de uma carta enviada para a Rede Cidadania, organização que luta pelos direitos humanos e pela defesa das minorias, o agente do 26º Batalhão de Polícia Militar denunciou ter sofrido discriminação e tortura por colegas da corporação devido a sua orientação sexual. A denúncia foi feita em junho dete ano.

Em um episódio relatado ao grupo de apoio, o policial disse que alguns agentes foram até a sua residência para humilhá-lo, quando ele estava se arrumando para mais um dia de trabalho. Segundo o documento, os agressores arrastaram o PM para fora da casa, sendo que ele estava vestido apenas de toalha de banho. Além disso, revistaram os cômodos sem a permissão da vítima.

Carlos, que sofria de depressão, contou a situação para o comandante do BPM, porém as denúncias foram negligenciadas.

“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”, escreveu.

O caso que foi denunciado como lesão corporal, abuso de autoridade e invasão de domicílio. A denúncia está sendo apurada pelo Ministério Público do Maranhão (MP) e pela Polícia Civil.

Através de uma carta, um policial de identidade não revelada do 26º Batalhão de Polícia Militar do estado do Maranhão, denunciou para órgãos de defesa dos direitos humanos ter sido vítima de homofobia e tortura dentro da corporação por causa da sua orientação sexual.

A denúncia que foi feita para a Rede Cidadania da cidade de Açailândia, organização que luta pelos direitos humanos e pela defesa das minorias, ainda relembrou um episódio de humilhação, no qual alguns PMs foram até a casa da vítima para atacá-la psicologicamente.

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O policial, que enfrenta um quadro de depressão, também afirmou que o comandante do BPM teria negligenciado as suas denúncias.

“Digo ao major Nunes, que depressão não é frescura. Digo também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim as suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos… Obrigado a todos os que me ajudaram e que nos últimos dias mandaram mensagens de conforto. Agora estarei junto aos que me amaram e também com aqueles que me amam”, escreveu.

Em entrevista à TV Mirante, afiliada a TV Globo no Maranhão, a Rede Cidadania disse acreditar que "há indícios de crime de tortura", devido ao policial ter sido abordado dentro da própria casa pelos colegas de profissão, "em uma situação em que ele estava se organizando para o trabalho e foi submetido a humilhações, a ele ter que dizer coisas da vida pessoal".

Em julho deste ano, a vítima pediu ajuda ao Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB) de município, relatando as cenas de discriminação e tortura. Porém, o Centro de Defesa prefere não se manifestar publicamente sobre o caso, a pedido da família do policial.

Em nota, o Ministério Público do estado (MP-MA) informou que o caso foi comunicado ao órgão, que vem apurando a denúncia. Sobre o preconceito contra membros da comunidade LGBT+ que trabalham nas corporações policiais, a Polícia Militar afirmou que "atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal", sendo assim, pontua que qualquer caso de discriminação será "apurado com o devido rigor".

Em relação ao caso citado na reportagem, a PM disse que "não houve denúncia sobre o fato e não há nenhum procedimento ou processo instaurado em decorrência de LGBTfobia na corporação". No entanto, informou que através dos superiores das sedes policiais ou pelos canais da Ouvidoria, qualquer agente que for discriminado por conta de sua orientação sexual pode formalizar uma denúncia.

Com a viralização do vídeo no qual aparece o pastor Waldemir Farias durante um culto na Assembleia de Deus de Pernambuco, fazendo críticas à comunidade LGBTQIAP+, internautas o acusam de homofobia e pedem punição.

Ciente das declarações, a deputada estadual Dani Portela (Psol) disse que levará o assunto para discussão na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALEPE). 

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Na gravação, compartilhada pelo Instagram Assembleianos de Valor, o pastor aparece em culto na sede central da igreja, localizada no bairro de Santo Amaro, região central do Recife, criticando a aceitação dos comportamentos de alguns fiéis que ele classifica como "afeminados"

O líder religioso ainda falou de hábitos de alguns cristãos, que segundo ele, "estão começando a tratar como se fosse normal" os comportamentos de membros da comunidade LGBTQIAP+. "Tem gente que se senta na frente da televisão, de um filme da Netflix, e assiste cenas veladas de iniquidade. Ele não se choca mais, ele não se aterroriza mais, ele não sente nojo, ele acha normal". 

 Os jovens presentes na sede da igreja puderam escutar o pastor Waldemir Farias criticando alguns homens evangélicos que, segundo ele, têm a "mão mole" e a "fala fina". Críticas aos religiosos que vestem roupas justas e "coloridas", também foram ouvidas. 

Após o vídeo ter sido divulgado no dia 4 de julho e, ter conseguido alcançar mais de 360 mil visualizações, internautas ficaram revoltados e acusaram o pastor de LGBTfobia.

Parlamentar levará o assunto à ALEPE 

A deputada estadual Dani Portela (Psol-PE), que é a atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, disse que a fala do pastor Waldemir Farias impulsiona a "prática de ódio do fundamentalismo religioso" contra a existência de pessoas LGBTQIAP+.

"No país que mais mata pessoas LGBTQIAP+ no mundo, um discurso como esse não pode ser tolerado. A LGBTfobia é tipificada como crime, equiparada ao crime de racismo", afirmou. 

Vale ressaltar que, em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia. Enquadrou as violências na Lei do Racismo (7.716/1989), sendo assim, ofensas às pessoas LGBTQIAP+ podem ser enquadradas no artigo 20 da referida norma, com punição de um a três anos de prisão. O crime é inafiançável e imprescritível.

  "Levaremos isso para discussão na Comissão de Direitos Humanos da ALEPE para que sejam encaminhadas as providências cabíveis. É importante salientar que o Ministério Público precisa ser provocado para que ele possa acompanhar e para que casos como esse não se repita", disse Dani Portela. 

"Acho importante falar também que nós protocolamos um Projeto de Lei, projeto 893/2023, denominado Projeto Arco-íris, que cria um protocolo principalmente voltado para as vítimas de LGBTfobia, mas que também prevê sanções para as pessoas que praticam esse crime", afirmou. 

Robeyoncé lamenta fala do pastor 

A primeira advogada travesti preta de Pernambuco, membra da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e suplente no Congresso Nacional, Robeyoncé Lima (Psol-PE), disse que alguns líderes religiosos precisam entender que o discurso de ódio não pode ser confundido com liberdade religiosa. 

"É lamentável que a gente tenha uma situação como essa que utiliza a religião para proferir discursos discriminatórios e preconceituosos. A gente sabe que hoje a LGBTfobia é equiparada ao crime de racismo. A gente precisa responsabilizar essas pessoas que professam o discurso de ódio. Nós da Comissão da Verdade, e da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero dentro da OAB, fazemos esse trabalho buscando responsabilizar essas pessoas que divulgam desinformação e também proliferam o discurso de ódio", afirmou.

Nesta segunda-feira (3), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu a prisão do cantor bolsonarista e líder evangélico da Igreja Lagoinha, André Valadão. O pedido surgiu após o pastor afirmar, durante culto em Orlando, nos Estados Unidos, que “se Deus pudesse matava tudo e começava de novo”. As falas foram proferidas em meio a um culto religioso contra a comunidade LGBT+. 

Depois da repercussão do vídeo em que Valadão incita a violência, a parlamentar protocolou, junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um Procedimento Investigatório Criminal em que atribui à Valadão o crime de incitação e de homotransfobia. 

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 “É importante dizer que a fala, independentemente do contexto em que foi dita, apresenta um perigo de absoluta preocupação, sobretudo no contexto em que o Brasil figura no topo da lista de países que mais matam e violentam pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo”, ressaltou a deputada no documento. 

“A gravidade da situação também aponta para Justiça brasileira a necessidade de um posicionamento institucional a respeito das reiteradas declarações LGBTfóbicas feitas por André Valadão, que age no sentido de instigar seus fiéis a terem e manifestarem o ódio contra representantes da comunidade LGBTQIA+”, pontuou. 

A deputada também solicitou à justiça que as declarações do pastor sejam retiradas das redes sociais, tendo em vista o “evidente caráter criminoso de seu conteúdo”.   No culto, intitulado Teoria da conspiração, realizado por André Valadão no último domingo (2), o pastor sugeriu que os evangélicos fizessem "o trabalho sujo'' ao pregar a morte dos membros da comunidade. 

"Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: não, não, não. Pode parar, reseta”, começou o pastor. “Ai Deus fala: Não posso mais. Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas prometi para mim mesmo que eu não posso. Agora tá com vocês”, emenda.

Um estudo do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, realizado com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), registrou 74 casos de homofobia no futebol brasileiro em 2022. O número indicado na pesquisa, divulgada nesta quarta-feira, representa um aumento de 76% em relação ao ano anterior. Os episódios registrados ocorreram nos estádios, nas redes sociais e na mídia.

"São casos que se repetem toda semana, é uma luta complexa e desafiadora. Há clubes que já detectaram isso e trabalham o tema com seus jogadores, funcionários e torcedores. Mas ainda é insuficiente. A LGBTfobia é um mal social que se alastra em todos os ambientes, em especial no futebol. Essa intolerância motivada por ódio e discriminação é profundamente violenta e deixa marcas profundas. Temos uma pesquisa de 2018 que indica que 62,5% dos LGBTQ+ brasileiros já pensaram em suicídio", disse Onã Rudá, fundador do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.

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A divulgação dos números coincide com o Dia Mundial do Combate à LGBTfobia. Segundo a CBF, a luta contra a discriminação no futebol é uma das prioridades do presidente Ednaldo Rodrigues, no cargo desde o ano passado. "A CBF vai sempre combater os preconceitos e trabalhar para que o futebol seja um lugar de inclusão", comentou o mandatário.

Em 2023, a CBF adotou no seu Regulamento Geral de Competições a possibilidade de punir esportivamente um clube em caso de discriminação. O Corinthians pode ser um dos primeiros clubes a ser enquadrado pelo novo regimento. O clube será denunciado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por causa do canto homofóbico entoado por parte de seus torcedores no domingo, durante o empate por 1 a 1 no clássico com o São Paulo, na Neo Química Arena, em São Paulo. A equipe corre risco de perder pontos no Brasileirão.

"Há nitidamente uma nova lógica de pensar o futebol e a forma com que ele se relaciona com a sociedade. Um passo importante que precisa ser dado é a construção de um protocolo que padronize e oriente de forma direta como todos os árbitros do Brasil devem agir diante de cada situação de discriminação. Há árbitros que paralisam as partidas por causa de cânticos homofóbicos, mas não registram o caso em súmula e isso prejudica ações no STJD", comentou Onã Rudá.

A inclusão de clubes em campanhas sobre o tema também está na pauta do Coletivo. Em 17 de maio do ano passado, 66 clubes das quatro divisões do Campeonato Brasileiro fizeram algum tipo de postagem nas suas redes em alusão à data e 58 não se manifestaram. A expectativa é de o número aumente neste ano.

Uma mulher trans foi espancada no Mercado da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, na tarde dessa quarta-feira (20). A suspeita é que ela tenha sido agredida por usar o banheiro feminino. A Polícia ainda não confirmou a motivação das agressões.

A vítima não teve a identidade revelada, mas seria frequentadora do local. Informações não-oficiais indicam que o crime foi cometido por um grupo de homens, também clientes do mercado.

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Dois estabelecimentos alocados no espaço publicaram uma nota conjunta nas redes sociais em defesa da liberdade e do respeito aos direitos individuais. "Deixamos registrado nosso repúdio e cobraremos políticas públicas efetivas de conscientização, valorização e inclusão da população LGBTQIA+ neste e em qualquer outro equipamento público do Recife", destaca parte do comunicado.

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A Prefeitura do Recife, responsável pelo Mercado da Encruzilhada, informou que a violência não envolveu funcionários ou permissionários do mercado. "A Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) repudia qualquer ato de discriminação ou violência cometidos contra a população LGBTQIA+  e orienta a pessoa envolvida a prestar queixa para que o caso seja também apurado na esfera criminal", orientou a gestão.

A Prefeitura ainda apontou que os trabalhadores do mercado são capacitados para acolher a comunidade LGBTQIA+ e que mantém políticas públicas específicas como a Casa de Acolhimento LGBT Roberta Nascimento e a instituição do Conselho Municipal de Política Pública LGBTQIA+, além do Centro Municipal de Cidadania LGBT, que oferece atendimento jurídico, psicológico, assistencial e de orientação e acompanhamento à população e familiares.

A apresentadora Patrícia Abravanel e o SBT foram denunciados pelo crime de LGBTfobia. As denúncias foram registradas pelo Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADVS) e a Associação Brasileira de Mulheres LBTIs (ABMLTBI). 

A advogada Luanda Pires, integrante dos grupos e responsável pelas denúncias, disse em entrevista ao Universa que o SBT pode usar da liberdade de imprensa em sua defesa, mas as falas não podem ser justificadas em razão disso.

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"O pluralismo de ideias não é absoluto: fortalecer padrões de condutas que levam à opressão e à sujeição desta população fere o direito à vida", argumentou.

Entenda o caso

Na última terça-feira (1º), durante o programa 'Vem pra Cá', Patrícia pediu compreensão do público LGBTQI+ que atacava o ator Caio Castro e a ex-BBB Rafa Kaliman, após postarem vídeos de um pastor com discurso homofóbico. 

 “Eu acredito que nós, mais velhos, e nós que fomos educados por pais mais conservadores, a gente está aprendendo, a gente está se abrindo, mas eu acho que é um direito também das pessoas respeitarem. Por que não concordar em discordar?”, tentou justificar a filha de Silvio Santos. 

Em seguida, a apresentadora disse não acreditar que Caio e Rafa sejam homofóbicos, mas que foram “educados de uma outra maneira". Ela também pediu paciência para que o mundo seja mais igualitário.

“É muito difícil educar filhos e falar assim 'que que eu vou falar pro meu filho? Como falar?' Porque a gente não sabe lidar. Tem que ter respeito e compreensão e não massacre e cancelamento. É assim que a gente vai chegar num mundo sem homofobia e sem tantas discussões e cancelamentos”, argumentou Patrícia.

O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública contra a deputada federal Chris Tonietto (PSL-RJ) por prática de discriminação contra a população LGBTTQIA+ em publicação postada no Facebook no dia 12 de junho de 2020, em que, com teor discriminatório relacionava a prática de crime e a pedofilia a pessoas homossexuais.

Na ação, o MPF requer que a deputada seja condenada ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos morais coletivos, devendo o montante ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBT, no município ou no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, requer-se a condenação para que ela exclua o comentário objeto da presente a ação e publique retratação na rede social Facebook, especificando tratar-se de condenação judicial, devendo a referida postagem permanecer no ar por, pelo menos, um ano.

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“A publicação induz falsamente a opinião pública a acreditar que todo o grupo de pessoas homossexuais seria propenso a cometer os graves crimes que giram em torno da pedofilia, gerando preconceito e reforçando estigmas”, pontuam os procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, Ana Padilha, Julio Araujo e Sérgio Suiama.

Em julho do ano passado, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão expediu a Recomendação PRDC/RJ nº4/2020 para que a parlamentar esclarecesse e apresentasse os estudos científicos em que se baseou para disseminar as conclusões de sua postagem, especificando exatamente qual autor relaciona o ensino de gênero nas escolas à pedofilia. Em não havendo, recomendou-se que a autora do texto se retratasse da informação falsa publicada no Facebook, com o mesmo destaque da publicação original.

Em sua resposta, a deputada se recusou a acatar a recomendação, limitando-se a informar que goza de imunidade parlamentar e que o recomendado implicaria ato de censura, além de sustentar que sua opinião estaria lastreada no senso comum e na realidade.

Diante disso, não restou outro caminho ao MPF senão a judicialização do caso. “Além do teor discriminatório, é patente que a descabida associação entre a homossexualidade e a prática de crimes associados à pedofilia estimula a violência contra este grupo, caracterizando discurso de ódio e menosprezo pelo ordenamento jurídico e pelas instituições democráticas”, concluem os procuradores.

Da assessoria do MPF

Entrou em vigor no Estado da Paraíba uma lei que prevê multas para clubes e torcedores que cometerem atos de racismo e LGBTfobia em eventos esportivos. A Lei N° 11.829, de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), também responsabiliza os clubes em casos de omissão, contanto que eles tenham ciência do ocorrido.

Conforme publicado no Diário Oficial da Paraíba nesta quarta-feira, todos os equipamentos esportivos do Estado estão no raio de abrangência da Lei. Ou seja, atos de racismo, LGBTfobia, injúria racial ou injúria LGBTfóbica estão proibidos em estádios de futebol, ginásios poliesportivos, pistas de atletismo e outros espaços voltados à prática esportiva.

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Além disso, os responsáveis pelos equipamentos terão de instalar placas de conscientização em locais específicos que tenham boa visibilidade, como na entrada do recinto, ao lado da bilheteria e no placar ou painel eletrônico. Em casos de estádios, fica sujeita a obrigatoriedade placas na lateral do gramado.

VALORES DA MULTA - Caso o ato seja praticado por pessoas físicas, a lei prevê uma multa de R$ 2.655,50. Em caso de uma pessoa jurídica, R$ 26.555,00. Esses valores, contudo, não são fixos. Isso porque eles são norteados a partir das Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (UFR-PB), que variam de mês em mês. Hoje, o valor de uma unidade equivale a R$ 53,11.

Todo valor arrecadado com a aplicação das multas será direcionado ao Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer da Paraíba, que o utilizará para a criação de ações educativas de enfrentamento ao racismo e homotransfobia em espaços esportivos.

O apresentador Sikêra Jr. foi denunciado no Ministério Público de São Paulo após criticar Xuxa Meneghel em seu programa, Alerta Nacional. Na última sexta (23), Sikêra associou a apresentadora à pedofilia por conta de seu livro recém lançado. A publicação 'Maya Bebê Arco-Íris' tem temática LGBTQI+ e é voltado para crianças. 

Durante a exibição do Alerta Nacional, Sikêra fez comentários associando Xuxa à pedofilia por escrever o livro no qual conta a história de um bebê nascido em um lar com duas mães. O apresentador foi denunciado por LGBTfobia  por Agripino Magalhães, ativista dos direitos da população LGBTQI+.

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O novo livro de Xuxa já havia recebido críticas anteriormente. Após o anúncio do lançamento da obra, a deputada federal Bia Kicis fez postagens nas redes sociais criticando o direcionamento da publicação. “Que coisa mais absurda. Deixem nossas crianças em paz”. 

Após divulgar um vídeo para a sua campanha como vereadora de Niterói, no Rio de Janeiro, a candidata Benny Briolly (PSOL) recebeu, em suas redes sociais, uma série de xingamentos e ameaças de cunho racista e LGBTfóbico, que incluíram a ameaça de morte mencionando o nome de Ronnie Lessa, acusado de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Os ataques foram organizados por membros do grupo “Niterói quer ter Prefeito!” no Facebook, com cerca de 17 mil membros, e começaram quando Benny publicou o vídeo da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apoiando a campanha dela. Benny foi assessora de Talíria nos mandatos de vereadora e deputada.

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Em suas redes sociais, a ex-assessorada da aspirante também já compartilhou as ameaças que vem recebendo, cujas mensagens apresentam o mesmo teor.

Briolly recebeu mensagens como “Ronnie Lessa vai te pegar. Metralhadora nela” e “Ronnie Lessa já está de olhos em vocês. Cuidado com a metralhadora de excluir maconheiros", dentre várias outras mencionando a sua condição de mulher negra e travesti. 

Nessa quarta-feira (21), a psolista foi até a 76ª delegacia de polícia, em Niterói, e registrou um boletim de ocorrência. Através da sua página oficial no Facebook, relatou todo o processo.

“Niterói precisa enfrentar o fascismo! A violência política no Brasil se aprofunda cada vez mais. O Brasil é um país perigoso para aqueles que lutam. É o país que mais mata defensores dos direitos humanos no mundo, o que mais mata travestis e transsexuais, o quinto em feminicídios e onde morre um jovem negro a cada 23 minutos”, publicou na rede social.

Benny Briolly também compartilhou com os seus seguidores um outro relato, sobre ameaças ocorridas pessoalmente, na semana passada. Segundo a candidata, eleitores do presidente Jair Bolsonaro dispararam xingamentos misóginos enquanto ela e suas colegas de campanha trabalhavam.

“Chegaram a nos intimidar nas banquinhas, dizendo que deveríamos morrer. Vale dizer que, além de mim, estavam apenas jovens, em sua maioria mulheres, que fazem parte da nossa campanha”, comentou.

Após afirmar que a Aids é consequência do pecado cometido pelos LGBTs, a pastora Ana Paula Valadão poderá ser processada. A Aliança Nacional LGBTI+ anunciou, neste sábado (12), que entrará na Justiça contra Ana Paula por crime de LGBTfobia. A líder do grupo Diante do Trono fez afirmações anti-científicas e lgbtfóbicas, afirmando que a doença seria castigo de Deus, consequência do pecado cometido pelos LGBTs.

"Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre-arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências. Qualquer escolha contrária ao que Deus determinou como ideal chama de pecado. O pecado tem uma consequência que é a morte. Está aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres. Enfim, não é o ideal de Deus", completou a cantora.

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Desde maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadra a homotransfobia na Lei de Racismo, que prevê de um a cinco anos de prisão. No Twitter, o nome da cantora foi parar nos trending topics, com usuários da rede social indignados com o argumento da artista gospel.

Em parceria com o Consórcio Novo Recife, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizará a partir desta terça-feira (10), a campanha: "Deixe o seu preconceito de lado, respeite as diferenças". A ação, alusiva ao mês da diversidade, tem o objetivo de enfrentar e sensibilizar sobre a LGBTfobia.

Serão 2.870 cartazes distribuídos nas linhas de ônibus das empresas Borborema, Caxangá, Conorte, Metropolitana, Pedroza, Mobibrasil, São Judas Tadeu, Transcol e outras que rodam pela Região Metropolitana do Recife. De acordo com o secretário-executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa, esta campanha faz parte de um conjunto de ações que o Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) está desenvolvendo.

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"O objetivo é difundir as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, promover e fortalecer os Direitos e Garantias desta população, para que a sociedade deixe os seus preconceitos de lado e respeite as diferenças”, reforça Diego.

Um estudo divulgado na última segunda-feira (17) pela Rede Nossa São Paulo apresenta uma queda de dez pontos porcentuais nos números da tolerância com a população LGBTQI+ na capital paulista. Ano passado, o mesmo levantamento apontava que 50% dos entrevistados se considerava permissivo em relação ao gênero na cidade. Informações complementares indicam redução em uma nota média desta tolerância que era de 6,3 em 2018, e caiu para 5,9 em 2019.

Dados da pesquisa também mostram que quase 70% da população de São Paulo afirma que a administração pública municipal tem pouca influência no enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQI+. Para 25% dos entrevistados, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) não faz "nada" e 43% declara que a prefeitura "faz pouco" pela comunidade. Do total, só 10% das pessoas acreditam que o executivo da municipalidade "faz muito" para combater a violência contra os LGBTQI+.

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O estudo também revela que seis em cada dez paulistanos julgam importante a elaboração e a prática de políticas públicas que possibilitem a igualdade de direitos para a população LGBTQI+. Ainda segundo os números, 55% da população da cidade sustenta o apoio à criação de uma lei que criminalize a LGBTfobia. Entre as pessoas a favor, os perfis de destaque são de mulheres, pessoas mais jovens, brancas e da classe B. Do público contrário, os perfis são de homens e pessoas com idade entre 35 e 44 anos.

A pesquisa também aponta que quatro em cada dez participantes do estudo alegaram terem sofrido ou presenciado situações de preconceito por identidade de gênero em diferentes lugares. Além disso, os números expõem que 26% da população do município não se informa sobre os direitos LGBTQI+.

O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto tramita em caráter terminativo e foi aprovado na forma de um substitutivo, dessa forma ainda precisará passar por turno suplementar na comissão.

O texto prevê a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto. Conforme a proposta, quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, ressalvados os templos religiosos, poderá ser punido com pena de um a três anos de reclusão. O substitutivo incluiu também os termos “intolerância” (outra forma de manifestação da prática criminosa, ao lado da discriminação e do preconceito) e “sexo” (outro fator motivador do delito, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional) nos dispositivos alterados na Lei do Racismo.

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Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Fabiano Contarato (Rede-ES) disseram que o Legislativo tem se omitido de debater o tema, o que abriu brecha para que o STF esteja perto de equiparar ao racismo a discriminação de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais).

O assunto pode ser decidido nesta quinta-feira (23), em julgamento que deve concluir a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, que tramita no STF desde 2013. Atualmente, o crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

Durante a reunião da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente do colegiado, disse que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para negociar com o STF o adiamento do julgamento desta ação.

"[Vou] entrar em contato com o presidente Davi Alcolumbre, para deixar muito claro para o presidente que foi terminativo e que, portanto, caberia um gesto do presidente junto ao STF, para que pudesse aguardar o término deste projeto, seja na Câmara, seja no Senado, até para evitarmos aquilo que constantemente estamos dizendo, do ativismo judicial, que, numa democracia forte, não deve nunca se fazer presente”, disse a senadora. “Uma coisa é a judicialização da política levar questões em que todos nós temos conflito para o Supremo, e, numa interpretação até criativa, o Supremo poder deliberar; outra coisa é o ativismo judicial”.

Transgêneros

A CCJ também aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, o PLS 191/2017, que determina que os  transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha. O projeto de lei do Senado amplia o alcance da lei e, com isso, pretende combater a violência contra pessoas que se identificam como integrantes do gênero feminino.

O texto teve como relatora a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e segue para a Câmara dos Deputados.

 

Nesta sexta-feira (17), foi celebrado o Dia Internacional contra a LGBTfobia. Para lembrar a data, o repórter Pedro Figueiredo tascou um beijão no marido, o também jornalista Erick Rianelli. Pedro escolheu um cenário paradisíaco e romântico para fazer a postagem na sua conta oficial do Instagram.

"Se essa foto te incomoda, o problema não somos nós. Hoje é o dia internacional da luta contra a LGBTfobia. Com amor, resistiremos", legendou. Os seguidores que curtem o dia a dia do casal se derreteram com o registro compartilhado. "Lindos! Vocês confortam o meu coração", comentou um dos internautas.

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A imagem do casal se beijando foi feita em Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.

Confira o clique:

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A data desta quinta-feira, 17 de maio, é marcada pelo Dia Internacional do Combate a LGBTfobia. Clubes do futebol brasileiro não deixaram de comemorar a data. As equipes do Santos e do Bahia postaram publicações celebrando a data. O Bahia inclusive lançou uma linha de camisas oficias.

O Santos publicou no seu Twitter uma imagem que diz: “Não se trata de lacração. Mas sim de respeito. Não se trata de ideologia. Mas sim de empatia. Não se trata de medo. E sim de amor. Amor e medo não combinam”.

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Já o Bahia foi um pouco mais além e anunciou uma linha de camisas: “Vem aí a coleção #BahiaClubeDoPovo, com camisas pra abraçar a pluralidade de nossa torcida. Em homenagem à data da hoje, o Esquadrão lança a 1ª delas. O Dia Internacional de Combate à #LGBTfobia marca a extinção do termo "distúrbios de sexualidade" como doença na OMS. #BBMP”, publicou o Bahia.

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Vários torcedores se posicionaram sobre a atitude dos clubes e elogiaram a postura. Há 29 anos, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou em Assembleia Geral que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. Desde então o movimento adotou a data que é celebrada até os dias atuais.

O Grêmio também aderiu a comemoração se unindo a Santos e Bahia. A publicação da equipe gaúcha no Twitter diz: "O sentimento nos une. Somos respeito às diferenças. Somos puro sentimento".

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