Lavareda discutiu as eleições municipais no Brasil Fotos: Paulo Uchôa/LeiaJá Imagens

Estudantes e profissionais de direito assistiram, na manhã desta segunda-feira, um debate sobre um dos principais assuntos do ano, as eleições municipais. Intitulado Eleições Municipais 2012: Estratégias, Pesquisas e Sistema Eleitoral, o IV Encontro de Ciência Política promovido pela Faculdade Maurício de Nassau (FMN) reuniu na primeira parte do evento cientistas políticos e estudiosos do assunto.

Na abertura do Encontro, o presidente do Grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz, deu boas-vindas as participantes do evento e destacou a importância do tema ser debatido, especialmente, em ano eleitoral. A primeira palestra foi proferida pelo economista Maurício Romão, que recentemente lançou junto ao cientista político Adriano Oliveira e o estatístico Carlos Gadelha, o livro Eleições e Pesquisas Eleitorais – Desvendando a Caixa-Preta.

Maurício Romão debateu sobre a reforma eleitoral, que desde os anos 1990 vem sendo discutida por políticos, cientistas políticos e jornalistas da área. O economista criticou o posicionamento dos políticos que se debruçam sobre o assunto, pois para estes o sistema deve ser substituído. “Os políticos preferem a importação de modelos, substituí-lo ao invés de corrigi-los. Sempre fui contra trocar de sistema sem antes considerar, corrigir o nosso”, disparou. Segundo ele, o problema está no nosso sistema político e não do modelo eleitoral. “Todo sistema que vier será contaminado pela lateralidade que existe no eleitoral brasileiro. Práticas como infidelidade partidária, corrupção e compra de votos fazem parte do contexto histórico nacional. E é aí que está o problema”, pontua Romão.

Outra deficiência apontada por Maurício Romão, em relação ao sistema eleitoral brasileiro (que é empregado há 65 anos no País) é o sistema de proporcionalidade que os partidos não cumprem. “Essa ‘desproporcionalidade intracoligações’ que acontece é no Brasil aviltante. A vontade expressa do eleitoral é que deveria ser mantida e, na prática, não é isto que vem acontecendo”, criticou. O economista citou as eleições para vereador do Recife, em 2008, como exemplo.

Depois da palestra de Maurício Romão, foi a vez do cientista político e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Jairo Nicolau, discutir a reforma eleitoral no Brasil. Em sua abordagem inicial, o cientista político, defendeu a premissa de que à medida que o legislativo vai perdendo força no País há o esvaziamento do tema entre os políticos. “Toda vez que me fazem a pergunta se sou contra ou favor da reforma política, eu devolvo com outra pergunta: 'Qual reforma política?' Esta é uma discussão falsa porque ela não especifica do que estamos falando. Não de reforma política, reforma do financiamento de campanha, a forma como elas são formuladas”, apontou.

Para o cientista político, as prioridades a serem discutidas são as do sistema eleitoral que elege prefeitos, governadores, senadores. “Estamos falando, sobretudo, das eleições dos senadores. Nós temos hoje 1/5 dos senadores que são eleitos pela cabeça e que arrastam outros senadores na suplência. Senadores como Marcelo Crivela (PRB-RJ), que foi eleito para este cargo e saiu para ser Ministro da Pesca. Deveria ser proibido que deputados e senadores saíssem do cargo para o qual o povo lhe elegeu”.

Jairo Nascimento (foto) também teceu fortes críticas ao sistema de financiamento de campanha adotado no País. “O sistema misto de patrocínio, que vem boa parte do empresariado, não é claro. Ele deixa muitas dúvidas. Mas, também acho complicado para o Brasil adotar um sistema em que essa conta seja paga pelo povo. Como será feita a prestação de contas? Como será a fiscalização da verba utilizada pelo candidato? Não pode piorar, mas pode criar um outro tipo de corrupção, e dessa vez, autorizada”.

Ele ainda lembrou que em nenhum lugar do mundo se usa o sistema exclusivamente público de financiamento de campanha. “O sistema de financiamento de campanha da França e do Reino Unido são bons. No Reino Unido, o novo sistema fez com que a campanha fosse barateada. A campanha do primeiro ministro do País custou um terço da campanha brasileira", afirmou. Segundo ele, o sistema adotado pelo Reino Unido, além de mais econômico, é mais transparente.



Eleições municipais

O tema eleições municipais foi o último a ser debatido na rodada de palestras desta manhã, pelo cientista político Antonio Lavareda. Na palestra, o cientista fez referência aos dados descritos no livro Como o eleitor escolhe seu prefeito – campanha e voto nas eleições municipais, escrito em parceria com Helcimar Teles. De acordo com Lavareda, uma variável que pode ser importante na conquista de uma eleição é o caso de um político incumbente (prefeito candidato a reeleição).  “Esse foi um atributo importante para viabilizar campanhas vitoriosas, bem como o tempo na TV ou no caso de um candidato à reeleição dinheiro em caixa para investir em demandas importantes para a população”.

Eleições de São Paulo

Lavareda criticou a escolha petista em São Paulo para as eleições deste ano. Para ele, o PT não vai marchar com seu melhor candidato rumo a prefeitura daquela cidade. “Lá em São Paulo o PT trocou o desempenho do partido a frente do município (Marta Suplicy) por um candidato com experiência restrita apenas ao ministério da educação (Fernando Haddad). O apoio do presidente Lula não elege candidato a prefeito. Além disso, o PT perdeu tempo de campanha na TV no primeiro semestre, o que pode dificultar ainda mais as coisas para o partido", pontuou.

Em relação à candidatura de Haddad, Lavareda argumenta que não acredita ser uma forte opção para o partido. "É preciso lembrar que José Serra ganhou as eleições (presidenciais) nos dois turnos em São Paulo. Sem falar que Fernando Haddad não é candidatura natural. Não se troca um candidato que tem 30% (Marta Suplicy) por um que tem 3% (Fernando Haddad) de intenções de voto”.

Recife

As mesmas regras de escolha devem ser aplicadas ao caso da capital pernambucana, segundo explicou o cientista político. “A naturalidade da candidatura do incumbente (João da Costa) ou do ex-prefeito João Paulo devem ser observadas. Outra questão que deve ser avaliada no Recife, segundo Lavareda, é o voto retrospectivo (das eleições passadas). “O desempenho do PT nos últimos quatro anos deve ser levado em consideração”, defendeu.