Tópicos | Eleições 2012

Às vésperas do final do mandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República - 26 de setembro -, a vice-procuradora Lindôra Araújo, seu braço-direito, defendeu no Supremo Tribunal Federal o arquivamento de investigação sobre participação do ministro da Fazenda Fernando Haddad em suposto esquema de caixa 2 em sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A apuração foi aberta pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MS) em 2015 com base em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre supostas movimentações financeiras atípicas. Depois, foi abastecida pela delação premiada dos ex-marqueteiros João Santana Filho e Mônica Moura. Eles narraram aos investigadores da Operação Lava Jato suposto caixa 2 de R$ 50 milhões na campanha do petista.

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Segundo o casal, uma diferença não declarada de R$ 20 milhões teria sido quitada pela Odebrecht (R$ 15 milhões) e pelo empresário Eike Batista (R$ 5 milhões).

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal após a nomeação de Haddad como ministro da Fazenda no governo Lula. Os autos foram remetidos à Corte para que a Procuradoria-Geral da República avaliasse sua competência para conduzir a apuração. Os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Tiago Rocha defendem o ministro no caso.

Em parecer ao STF na noite desta terça, 22, a vice-procuradora Lindôra Araújo apontou que não haveria atribuição da Procuradoria-Geral da República para apurar o caso considerando a 'ausência de contemporaneidade' entre a nomeação de Haddad e os fatos sob suspeita.

Ela evocou o 'princípio da economia processual' e argumentou o arquivamento da investigação quanto à Haddad. A vice-PGR viu 'completa inconsistência do envolvimento' do ministro nos fatos, ressaltando a 'inexistência de elementos informativos capazes de justificar' a apuração.

"Conforme se verifica do caderno apuratório, passados mais de oito anos de tramitação do inquérito policial que investiga os fatos, ainda que, segundo a autoridade policial, existam elementos de prova relativos aos fatos em apuração, nenhum indício de participação de Fernando Haddad nos fatos objeto da apuração foi coligido", ressaltou.

Na avaliação de Lindôra, ao longo do inquérito 'nada de concreto se apurou' em relação a Haddad. Segundo ela, 'as conclusões são claras no sentido da não participação do então candidato nas aventadas irregularidades envolvendo as supostas verbas irregulares utilizadas para pagamento da campanha eleitoral'.

"No caso concreto, os elementos de convicção obtidos ao longo da presente investigação não são suficientes para eventual oferecimento de denúncia em face de Fernando Haddad", ressaltou a vice-PGR.

Lindôra escreveu. "Diante da atual falta de perspectiva de obtenção de novos elementos que autorizem conclusão diversa, considerando que os fatos investigados remontam ao ano de 2012, forçoso reconhecer a ausência de justa causa para a ação penal, bem como a inexistência de outras diligências eficazes a permitir a continuidade das investigações."

Apesar de defender o arquivamento da investigação sobre o ministro da Fazenda, Lindôra ponderou que há possibilidade de seguir com a apuração de supostos pagamentos irregulares da campanha envolvendo representantes dos diretórios nacional e municipal do PT, em relação a outros investigados.

Segundo ela, o envolvimento dos demais investigados no caso se baseia em 'elementos diversos que vão além das declarações dos colaboradores e dos dados da planilha por eles fornecida'.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, nessa terça-feira (27), absolver, por unanimidade, o ex-prefeito Fernando Haddad da acusação de suposto caixa dois na campanha eleitoral de 2012, quando foi eleito. A decisão derrubou a condenação imposta ao petista em primeira instância por falsidade ideológica eleitoral, também alcançando o responsável financeiro pela campanha de Haddad, Francisco Macena.

Ao reformar a decisão de primeiro grau, a corte eleitoral considerou que não haviam provas suficientes sobre o suposto crime de falsidade ideológica.

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No caso em questão, o ex-prefeito foi denunciado por suposto caixa dois de R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia. O promotor eleitoral Luiz Henrique Dal Poz, afirmou na acusação que o ex-prefeito 'deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas'.

Em primeira instância, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Shintate, havia imposto ao petista 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto - pena derrubada com a absolvição. Na mesma sentença, Haddad havia sido absolvido por falsificação de notas fiscais, quadrilha, corrupção passiva, improbidade e lavagem.

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE HADDAD, PIERPAOLO BOTTINI, FERNANDO NEISSE E TIAGO ROCHA

"A decisão põe fim a uma grande injustiça, que lançava uma sombra injusta sobre a integridade do ex-prefeito, que sempre pautou sua conduta pelo cumprimento da lei. A denuncia alegava a inexistência de materiais de campanha, que foram comprovadamente produzidos, por gráficas que atuaram para mais de 20 partidos políticos. A acusação era insustentável"

COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS DE FRANCISCO MACENA, LEANDRO RACA E DANYELLE GALVÃO

O Tribunal repôs a verdade, após amplo uso político da condenação dissociada das provas dos autos, nas eleições de 2016 e 2018.

Na expectativa diante das tratativas que vão definir o alinhamento do PT nas eleições deste ano, a deputada estadual Teresa Leitão afirmou, nesta segunda-feira (4), que está “confiante” no resultado do encontro marcado para o próximo domingo (10), quando os 300 delegados da legenda vão escolher por candidatura própria ou aliança com o PSB. Teresa é da ala petista que defende a postulação da vereadora do Recife, Marília Arraes, ao Governo de Pernambuco. 

Apesar da “tranquilidade” expressada pela parlamentar diante da decisão, a petista alertou sobre o “receio” que sente sobre a possibilidade de este ano se repetir o cenário pré-eleitoral de 2012, quando o PT chegou rachado às eleições no Recife e perdeu o comando da prefeitura para Geraldo Julio (PSB).  

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“Há um receio sim, mas se você observar não vai ver da nossa parte nenhuma posição em desacordo as resoluções do PT que decidiu, por unanimidade no Congresso, a candidatura própria. Agora a direção nacional colocou a possibilidade de se abrir o horizonte de conversas, mas não criticamos por isso, é o papel dela de garantir a Lula o leque maior de apoios”, salientou Teresa, em conversa com o LeiaJá.

“O que não podemos é aceitar essa história de que a aliança está definida e o encontro [de domingo] cancelado. Espero que não se faça em 2018 o que se fez em 2012”, completou. 

De acordo com Teresa, apesar das declarações constantes dos petistas que são favoráveis ao retorno do PT ao palanque do PSB, não há nada firmado sobre a aliança entre os dois partidos e uma pesquisa interna encomendada ao Vox Populi deve embasar ainda mais os argumentos da ala pró-Marília Arraes diante da direção nacional. 

“A posição que nos foi dada na videoconferência nos tranquilizou. Foi dito que não haverá intervenção, vamos construir tudo junto com a nacional. Então, como não há mudança de posição dos nossos delegados, isso nos dá um certo conforto. E estamos na expectativa da pesquisa, de consumo interno, que terá um peso importante”, explicou, levando em consideração o fato de ter ouvido da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que se tivesse de haver alguma intervenção na decisão em Pernambuco já teria feito.

O primeiro domingo de dezembro foi dia de eleições em nove municípios dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás. As cidades de Americana e Jundiaí do Sul (PT), por exemplo, conheceram hoje, 7, os novos prefeitos e vice-prefeitos que comandarão os municípios até o final de 2016. Eles substituem prefeitos que tiveram seus diplomas ou mandatos cassados e, por isso, a eleição de outubro de 2012 foi cassada pela Justiça Eleitoral. PMDB e PSDB, cada partido com dois prefeitos eleitos, foram os principais vencedores do domingo.

Em São Paulo, quatro novos prefeitos foram eleitos. Omar Najar (PMDB) recebeu 75,51% dos votos válidos e é novo prefeito de Americana. Agenor Stuani (PSDB) teve 47,73% dos votos e assume a presidência de Indiana. Os eleitores de Bento de Abreu escolheram Nivaldo Sonego (PRB) como prefeito, com 56,11% dos votos válidos. Tadeu Favero (PSDB) recebeu 70,16% dos votos e é o novo prefeito de Jumirim.

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Nos municípios mineiros de Ipiaçu e Jampruca, os novos prefeitos serão Leandro Luis de Oliveira (PSD) e Mizael Cabral de Lira (PMDB), respectivamente. Oliveira recebeu 51,60% dos votos válidos e Lira, 73,59%. As informações constam na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O novo prefeito de Jundiaí do Sul, no Paraná, é Sebastião Dias (PT). Ele foi eleito com 65,49% dos votos válidos. Paulo Márcio (DEM), com 57,08% dos votos, é o novo prefeito de Água Doce do Norte, no Espírito Santo. Já Daniel Vieira (PTB) foi eleito prefeito em Bom Jesus de Goiás (GO), com 55,31% dos votos válidos.

As regras do TSE determinam que, em caso de cassação de mandato, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) realizem eleições sempre no primeiro domingo de cada mês. Para 2015, informa o TSE, já estão marcadas novas eleições para as cidades de Cambira (PR) e Santa Maria do Pará (PA). Os pleitos ocorrerão no dia 18 de janeiro.

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Nas eleições para Prefeitura do Recife, no ano de 2012, a TV LeiaJá estava presente no momento em que o escritor e dramaturgo, Ariano Suassuano falecido no dia de nesta terça-feira (23), no momento em que ele acabava de votar. Em conversa com a nossa equipe, Ariano confessou sua felicidade por estar votando: "Como sempre é um momento muito alegre. Eu sou sertanejo, e gosto de votar, já estou com 85 anos, mas eu faço questão de votar", comentou. No momento o escritor apoiava a candidatura do atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

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Além da sua paixão pela política, o dramaturgo também se fez presente e participou da política do Estado como Secretário de Cultura de Pernambuco nos anos de 1994 à 1998 no governo de Miguel Arraes, avô do atual presidenciável Eduardo Campos, que em seu governo nos anos de 2006 à 2014, no estado de Pernambuco teve Ariano como Secretário de Assessoria. 

Acompanhe a entrevista feita com o escritor no dia votação da Eleição de 2012 no vídeo acima. 

Em seminário para empresários na cidade de Londres, na Inglaterra, na última quarta-feira (6), o governador Eduardo Campos (PSB) reafirmou que a governança brasileira precisa mudar radicalmente para conseguir modificar os serviços públicos. O presidente do PSB voltou a dizer que a “velha política” não tem a visão de mudança que a população tanto pediu nas manifestações do meio do ano. 

“Será que vamos conseguir dar esse padrão que está sendo reivindicado (pelos protestos)? Como um padrão FIFA da educação e de saúde com a governança de hoje? Não. E para mudar essa governança é preciso de que? De tudo (...) É um debate não só para a próxima eleição, mas sim para a próxima década. Não está mais adequado”, explicou o governador.

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“Eu acho que a governança vai ser um tema central, mas antes de discutir a governança é preciso discutir o rumo estratégico para o País. Gestão para quem? Para quê? Para que direção? Estão secundando esse debate”, completou.

De acordo com o líder pessebista, é preciso discutir as questões dos serviços públicos com mais objetividade. “O Brasil vai reverter essas expectativas na medida em que pensar o seu futuro sem a visão medíocre em que tudo está uma beleza, uma maravilha, tem que ter objetividade nesse debate, acho que tudo isso vai estar em discussão no próximo ano, a eleição vai marcar a superação dessa crise”, relatou o presidente do PSB.

Para Eduardo Campos, se a população não tivesse “gritado”, os políticos não tinham obervado os problemas sociais. “Coisas que foram feitas agora, foram feitas pelo processo político equivocado, que constrói essas engenhocas de injustiça. Se a população não tivesse gritado ninguém tinha colocado a lupa para ver as injustiças, agora as respostas para as perguntas principais ainda não existem (como a saúde e a educação)”, frisou. 

Em sua opinião, a meritocracia – marca da sua gestão em Pernambuco – deve ser colocada como método principal para começar uma mudança no País. “Você começa a ter um processo de mudança acreditando na participação da sociedade, colocando o planejamento como circulo fundamental, você coloca uma série de novos valores sobre a governança que podem ser aperfeiçoados”, ressaltou o líder pessebista. 

Eventos 

Eduardo Campos relatou que o evento que ocorrerá no dia 23 de novembro, no Rio de Janeiro, com a sua participação e da ex-senadora Marina Silva (PSB), organizado por diversas pessoas do cenário artístico brasileiro, como o ator Marcos Palmeiras e Maitê Proença, deve ser propagado para outras regiões do País. 

“Vamos fazer vários encontros regionais, um no Rio de Janeiro, outro na Bahia. O no Rio vai ser cultural, mas vamos fazer eventos de âmbito social e político. Pelo menos até março vamos ter consolidado as diretrizes do nosso Programa de Governo. De abril a junho queremos ter construído um programa de governo”, detalhou. 

Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

 

Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.

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Segundo dados do TSE, até a última sexta-feira (19) apenas 3,9% dos 1.514.621 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência regularizaram a situação. Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado em 2013: 372.691. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 145.992 eleitores nessa situação, e a Bahia, com 132.912.

O prazo que se encerra nesta quinta (25) não se aplica aos eleitores do Distrito Federal, onde não houve eleições em 2012. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo para o recadastramento biométrico, que é até o dia 31 de março de 2014.

De acordo com o TSE, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados em 2011, por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, teria autorizado uma operação para financiar a campanha do opositor Partido Progressista (PP) no município mineiro de Santos Dumont, quando era presidente do PMDB de Minas Gerais, diz reportagem de capa da revista ISTOÉ deste final de semana.

A publicação obteve gravação na qual Andrade confirmaria o repasse de recursos ao PP e admitiria que houve erro. Em uma conversa com o advogado da coligação PT/PMDB, Conrado Luciano Baptista, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2012, Andrade teria admitido que recebeu doação irregular nas contas do partido.

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Conforme a transcrição da gravação publicada pela revista, Andrade diz que o dinheiro, um valor de R$ 100 mil, chegou de uma empresa, mas não era para o PMDB, e sim para o PP. "Isso passou e eu nem deveria ter deixado passar", afirma na conversa.

Procurado pela publicação, Antônio Andrade preferiu não comentar o caso e reiterou que os R$ 100 mil foram declarados oficialmente pelo PMDB.

Segundo a revista, há indícios de ilegalidade, "traição" e caixa 2 na operação. Os recursos teriam sido obtidos, de uma empresa, pelo deputado federal João Magalhães (PMDB) e deveriam ser repassados ao deputado Luiz Fernando de Faria (PP), irmão do candidato eleito a prefeito de Santos Dumont, Carlos Alberto de Faria, conhecido como Bebeto.

"Não deveria ter deixado acontecer. Foi uma falha. Porque, apesar de o dinheiro não ser do PMDB, nós podíamos ter bloqueado e falado 'olha, não tem como repassar'. O PMDB deveria ter pedido para a empresa repassar direto para o partido do Luiz Fernando."

O advogado Conrado Luciano Baptista afirma à revista que decidiu denunciar a operação por "não compactuar com ilegalidades". "Isso é caixa 2. É lavagem de dinheiro", acusa. O deputado João Magalhães negou relação com o caso e disse que arrecadou recursos apenas para a campanha de sua irmã, Maria Aparecida Magalhães Bifano (PMDB). Luiz Fernando de Faria afirmou à ISTOÉ que João Magalhães não participou da arrecadação de recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promove nesta quinta (7) e sexta-feira (8) uma Avaliação das Eleições 2012 no Salão do Hotel Jangadeiro, em bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento ocorre das 8h às 18h e tem o objetivo é agregar valor aos processos do órgão, tema que já foi pauta de pesquisa realizada pelos cartórios do Estado junto com a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-PE, a ASPLAN.

A iniciativa terá a presença de representantes de cartorários e servidores internos que analisarão as práticas de sucesso, metas alcançadas, apoio dado, estatísticas, e ainda levantam problemas que ocorreram durante todo o processo das últimas eleições. A finalidade do encontro é criar propostas de ações para melhorias tanto em aspectos orçamentários, quanto pessoais.

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Durante aprovação da avaliação haverá uma apresentação da metodologia de trabalho e formação dos grupos, a fim de analisar as causas dos problemas encontrados nos processos finalísticos das eleições 2012 e proposição de ações/projetos de melhoria.

Segundo o TRE, a expectativa é que o evento reúna cerca de 90 pessoas por dia, contando com a presença de 22 representantes de diversos cartórios.

Por enquanto, não há nada muito animador e nem informações concretas sobre a criação da versão municipal do Programa Universidade para Todos (ProUni), promessa feita à população pelo prefeito Geraldo Julio durante campanha eleitoral em 2012. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Recife, ainda não existe data definida para o lançamento do programa na capital pernambucana, porém “o projeto está em fase de planejamento”.

Assim como o ProUni do Governo Federal, o programa local tem o objetivo de oferecer bolsas de estudo a alunos oriundos de escolas públicas para que eles estudem em universidades privadas. Conforme o programa de governo do prefeito, o ProUni Municipal vai oferecer 4.100 bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes e professores de escolas municipais. Os beneficiados, de acordo com a promessa, estudarão em instituições de ensino superior privadas, o que acarretará aos cofres da Prefeitura um gasto de R$ 2,05 milhões.

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O presidente do Sindicato das Faculdades Privadas de Pernambuco, Jânio Diniz, destacou como positiva e importante a ideia já que a região Nordeste sofre com a falta de mão de obra qualificada.  Porém, visto que Geraldo Julio já está há, praticamente, dois meses na prefeitura e ainda não tirou o projeto do papel, Diniz destacou que a demora é prejudicial para os estudantes. “O fato do ProUni municipal não ter sido executado ainda, vai fazer com que muitos alunos fiquem de fora das universidades particulares, já que estes perderão a chance de participar da seleção e ingresso neste primeiro semestre”, afirmou.

Em entrevista ao repórter do Portal LeiaJá, Ausônio Silveira, em janeiro de 2013, o prefeito disse que esse primeiro momento da gestão está servindo para diagnosticar e identificar os problemas e projetos desenvolvidos por cada secretaria do município e após a reunião geral com o secretariado seria dada uma direcionamento a essa proposta. “O mês de janeiro foi de conhecimento das secretarias e o mês de fevereiro servirá para identificar o andamento das obras projetos e ações. Em março, vamos pactuar as metas do ano de 2013 e todas as metas de governo, inclusive o Prouni municipal, a partir deste mês teremos uma programação de execução desse projeto”, declarou Geraldo.

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu nessa sexta (22) manter a multa de R$ 5 mil que havia aplicado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral antecipada.

O tribunal acolheu os argumentos de que Lula e Haddad fizeram campanha antecipada em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, em maio de 2012. A Lei Eleitoral proíbe a propaganda antes do início oficial da campanha, que só viria em junho.

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O apresentador e a emissora tiveram a multa aumentada para R$ 10 mil e R$ 15 mil, respectivamente - a decisão anterior, da juíza auxiliar Carla Themis Lagrotta, de junho de 2012, impunha uma penalidade de R$ 5 mil para cada um.

Hélio Silveira, advogado do PT, disse que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral. Segundo ele, o TSE já consagrou a interpretação de que entrevista não é propaganda.

Na entrevista, segundo os autos do processo, Lula apresentou Haddad como candidato - o que ele ainda não era, ao menos formalmente - ao afirmar que São Paulo precisava de "alguém que tenha o entusiasmo que ele teve cuidando da Educação".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de outros líderes do PSDB em debates que serão promovidos pelo diretório mineiro da legenda a partir da próxima semana podem representar um "afunilamento" do partido em direção à candidatura do senador tucano Aécio Neves (MG) à Presidência em 2014. É a avaliação do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), para quem o senador é "o candidato ideal nesse momento".

Na próxima segunda-feira (25), FHC abrirá em Belo Horizonte um ciclo de debates mensais intitulados "Minas Pensa o Brasil". O ex-presidente já propôs, em dezembro, o nome de Aécio para a corrida presidencial de 2014. A candidatura do senador é defendida também pelo presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, e por outros caciques tucanos que também devem participar dos eventos na capital mineira.

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"As coisas vão se afunilando. Claro que não adianta colocar o carro na frente dos bois. Mas já há uma sensação de que as coisas vão acontecendo. Aqui em Minas Gerais e em diversos outros Estados há esse sentimento de que o senador Aécio é o candidato ideal nesse momento. Espero que assim seja", afirmou nesta terça-feira o governador mineiro.

Na segunda-feira (18), Guerra voltou a defender a candidatura de Aécio e disse ser a favor de que o partido defina o nome do presidenciável tucano já este ano, por meio de prévias. Segundo Anastasia - que foi vice no segundo mandato de Aécio no Executivo de Minas e o sucedeu no cargo -, o senador quer a definição da candidatura "dentro de uma situação de consenso, de apoio de todas as forças políticas do partido", mas não se opõem à escolha por meio de votação interna. "Já falávamos em prévias em 2010. Nunca houve nenhuma oposição ao modelo da parte das nossas forças políticas", observou.

Investimentos

As declarações de Anastasia foram dadas em evento no qual anunciou investimentos de R$ 28 bilhões a serem feitos principalmente em infraestrutura, educação, saúde, segurança pública e desenvolvimento social. Do total de recursos, cerca de R$ 9 bilhões são oriundos de empréstimos feitos pelo governo mineiro e o restante será de verba orçamentária da administração direta e das empresas controladas pelo Executivo estadual.

De acordo com o governador, apesar de a previsão de que parte da verba seja aplicada apenas em 2014, os investimentos não têm cunho eleitoral. "Isso acontece há muitas décadas, em todos os Estados e no Brasil. São investimentos previstos no orçamento. Faz parte do planejamento normal, cotidiano, de toda administração", salientou. Nos dois primeiros anos da gestão de Anastasia foram investidos R$ 22,9 bilhões, segundo a Secretaria de Estado de Governo (Segov) de Minas.

A eleição municipal de 2012 aumentou o capital político não só do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, mas na capital Recife, um nome despontou como renovação na política Pernambucana. O deputado estadual Daniel Coelho (PSDB), disputou pela primeira vez a prefeitura do Recife em 2012 obtendo mais de 250 mil votos. Em 2014 ele pretende se candidatar a deputado federal e começa a articular uma oposição de voz atuante na Assembleia Legislativa (Alepe).

Ao conceder entrevista ao Portal LeiaJá, o tucano faz um relato de seu histórico político, destacando os dois mandatos de vereador do Recife, no qual começou a liderar a bancada da oposição e imprimir uma maneira particular de contestar os desmando dos governos. Questionado sobre a política de privatização que foi implementada pelo PSDB, ele argumentou que PT e PSB também privatizaram as estatais e o PSDB foi os único a manter o controle das empresas termo elétricas.

No balanço de fim de ano, Daniel também fez uma análise de sua campanha a prefeito do Recife, reforçando ter enfrentado um cenário adverso, com o apoio de poucos partidos e indo contra a máquina Pública do Governo Federal (PT) e Governo Estadual (PSB). Outro tema abordado pelo deputado trata das mudanças na direção nacional de seu partido, pois o senador Aécio Neves assumirá a presidência do PSDB já visando as eleições presidências de 2014.

Eleição para vereador e a liderança na bancada de oposição na Câmara do Recife

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"Disputei minha primeira eleição em 2004 e me elegi vereador pelo PV, que na época tinha apoiado Cadoca (PSC) para prefeito, mas João Paulo (PT) havia sido reeleito e estava com um popularidade altíssima com índice de aprovação que chegava aos seus 80%. Na Câmara não havia oposição, não havia líder, era 100% governo na primeira gestão de João Paulo. Então articulei uma bancada e fui o primeiro líder da oposição nessa era PT."

"Imprimimos uma marca que não é preciso ficar correndo atrás de governo e ficar bajulando, não sendo necessário estar contra tudo. Apoiamos quando estiver correto e discordarmos quando for identificado algo errado. Com Esse formato e essa coragem de contestar e buscar caminhos diferentes, mudamos a maneira de fazer política e imprimimos uma marca que permanece mesmo depois de já ter disputado quatro eleições."

Disputar o cargo de vereador

"A eleição de vereador é muito difícil por causa da quantidade absurda dos candidatos a vereador, a concorrência é muito grande e todo mundo tem alguém próximo disputando a eleição. É uma eleição corpo a corpo, você conquista os votos um a um e sabe quem são os seus eleitores."

Campanha de prefeito do Recife

"Nós enfrentamos um cenário adverso, começamos em quarto lugar com 4% das intenções de votos, com o apoio de pouco partidos e indo contra duas máquinas, a do PT com o governo federal e com Lula e a o PSB com apoio do governo estado e 14 partidos. Mesmo assim, conseguimos ocupar um espaço e temos a sensação de sucesso, que fortalecemos uma tese e uma proposta, uma maneira de encarar a política contra essa estrutura que está aí formada".

"Essa questão de independência e enfrentamento foi muito presente na campanha desse ano, coisa que começou desde o primeiro mandato de vereador, porém disputar o cargo de prefeito trata direto com a opinião dos eleitores, o voto vem da compreensão das pessoas das propostas. É mais prazeroso disputar eleição para prefeito, pois se mexe mais com a formação de opinião."

Oposição e atuação na Alepe

"A oposição é numericamente pouca em termos de representantes, mas se somarmos os meus votos com os de Mendonça Filho (DEM), chegamos a 30% do eleitorado recifense. Nós podemos ser poucos, mas representamos muitos, um terço da população esta discordando e procura um novo caminho. Com entrada de Terezinha Nunes, a bancada na assembleia vai se fortalecer, pois ela é muito atuante."

"Terezinha Nunes é engajada e entrosada no projeto do PSDB e foi uma das pessoas que colaborou para se fazer essa renovação, mesmo sendo uma pessoa da velha guarda. Mesmo com vários mandados conquistados, nem por isso deixou de abrir espaço para os jovens. O partido apostou isso na Região Metropolitana e em outras cidades do estado, vários políticos jovens conseguiram se eleger vereador nessas eleições."

"Em Pernambuco quase todos os partidos aderiram ao governo do PSB, mas nós mantemos a nível municipal, estadual e federal, nossa postura de contra ponto sem radicalismo, sem querer que o governo dê errado e sem atrapalhar. O PSDB consegue estar na oposição, ser independente, lançar candidato contra PT e PSB, mas depois da eleição nós não queremos atrapalhar. Isso mostra modernidade e é um partido que aposta na renovação."

Participação do PSDB no governo de Pernambuco

"Pedro Eurico está afastado das disputas e das questões políticas eleitorais, não há briga dentro do PSDB e a escolha dele para a secretaria do governo de Eduardo Campos não é uma questão partidária, mas pessoal.", comentou sobre a indicação de Pedro Eurico para a secretaria da Criança e Juventude.

A escolha do PSDB e a política neoliberal de privatizações

"Do ponto de vista da política econômica, o governo do PT é igual ao do PSDB, também se compararmos com o PSB do governador Eduardo Campos, o PSDB não seria neoliberal, pois é muito mais privatizante. O PSB privatizou a saúde em Pernambuco através das instituições como o IMIP e outras."

"A Celpe foi privatizada em uma ação do PSB no governo de Arraes e depois concluída pelo governo de Jarbas (PMDB), mas onde o PSDB governa, ele mantém o controle das empresas de energia. Isso é um chavão que foi utilizado durante um momento, mas perdeu o sentido."

"No Brasil há uma pluralidade muito grande com 34 partidos, mas poucos deles representam alguma coisa. O sentimento que senti ao sair do PV foi de que não iria para essas legendas pequenas, onde as coisas se decidem nas salas em Brasília e em São Paulo. Queria um partido que fosse grande e tivesse várias lideranças."

Mudança da presidência do PSDB

"Aécio irá assumir a presidência do partido para que ele comesse a trabalhar seu nome como candidato a presidente da República. Há sentimento de quase unânime para que ele seja o candidato a presidente da República, mas isso terá que passar pela convenção que acontece no fim de março ou começo de abril."

Candidato a deputado federal

"Existe o sentimento dentro do partido para que eu não dispute a reeleição de deputado estadual, mas para federal em 2014. Essa ideia segue na intenção de renovar o quadro político no qual participamos e que outras pessoas possam disputar o cargo de deputado estadual, aumentando, assim, o espaço do partido aqui na Região Metropolitana e no estado de Pernambuco."

 

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6 - A Comissão da Verdade criada para esclarecer crimes políticos, do período da ditadura e escândalos de mortes no País, foi bastante ativa em 2012. Conheça as principais ações da Comissão no Brasil e no Recife.

7 - 2012 também foi marcado pela cassação do senador Demóstenes Torres. Com o ato, ele ficará inelegível até 2027. Veja como ocorreu a cassação. 

8 - O Brasil passou a ter uma lei que pune com maior rigor as pessoas que dirigem após ter consumido bebida alcoólica. A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, no último dia 21 um novo projeto de lei, no qual o motorista flagrado embriagado e que se recusar a fazer o teste do bafômetro será multado em R$ 1.915,10. Confira a matéria AQUI.

9 - A presidente Dilma Rousseff sancionou em outubro, com nove vetos, o novo Código Florestal. Confira AQUI o texto que aborda os vetos feitos pela presidenta na matéria, tais como a proibição de usar árvores frutíferas para a recuperação de áreas degradadas dentro das Áreas de Preservação Permanente (APPs). 

10 - A reeleição de presidente dos estados Unidos da América, Barack Obama, atraiu olhares dos brasileiros e movimentou também as redes sociais. Veja o sucesso da reeleição de Obama.

Doze cidades brasileiras já têm data marcada para voltar às urnas em 2013 e escolher os seus novos prefeitos. Isso acontecerá porque, nesses municípios, o candidato eleito teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas conseguiu mais de 50% dos votos válidos. Quando essa situação ocorre, a legislação diz que o segundo colocado não pode assumir o cargo.

A primeira cidade a realizar as chamadas eleições suplementares será Guarapari, no litoral do Espírito Santo. O novo pleito está marcado para 3 de fevereiro. Segundo o calendário eleitoral, os partidos terão até esta sexta-feira para registrarem as candidaturas. A campanha eleitoral está liberada a partir do sábado.

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O candidato que conquistou mais votos em Guarapari, Edson Magalhães (PPS), foi barrado porque concorria ao terceiro mandato, segundo entendimento da Justiça Eleitoral. Em 2006, ele era vice-prefeito e assumiu a administração da cidade após a cassação do então prefeito. Eleito em 2008, conseguiu se reeleger em 2012, mas sua posse foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Fora da disputa, ele já declarou que vai apoiar seu vice, Orly Gomes (DEM), na eleição de fevereiro.

A próxima leva de eleições suplementares será no dia 3 de março. Moradores de quatro cidades de Santa Catarina (Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará), três do Rio Grande do Sul (Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo), uma da Bahia (Camamu) e uma de Mato Grosso do Sul (Bonito) terão de voltar às urnas. Em 7 de abril, será a vez dos mineiros de Biquinhas e São João do Paraíso escolherem seus novos mandatários.

Os custos de cada eleição varia de município para município, pois leva em conta critérios como a quantidade de eleitores e dificuldade de comunicação e acesso à cidade. Enquanto as novas votações não forem realizadas, o TSE determina que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade assuma a prefeitura. A posse dos prefeitos eleitos em outubro está marcada para terça-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após ter passado um pouco mais de três meses das eleições municipais, uma pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau (IPMN) revela que o assunto ainda é bem lembrado pelos eleitores recifenses. Dos 624 entrevistados, 92% sabem em qual foi o candidato que votaram como prefeito da capital pernambucana no último dia 7 de outubro. As informações obtidas nos dias 6 e 7 de dezembro também exibem que os eleitores estão satisfeitos com o resultado das urnas e caso as eleições fossem hoje, mais de 90% votariam no mesmo candidato que anteriormente.

Das mais de 600 pessoas entrevistadas com 16 anos ou mais, 74,2% responderam que lembram em quem votaram na última eleição, enquanto 25,6% disseram que não recordam e apenas 0,2% expuseram que não sabem ou não responderam. O IPMN também perguntou: “Neste caso, você votou de que modo? (espontâneo)”. Para esta indagação 55,6% das pessoas falaram que votaram em Geraldo Julio (PSB), 19,9% em Humberto Costa (PT), 1,4% em Mendonça Filho (DEM), 0,7% em Edna Costa (PPL), 1,7% em branco ou nulo e 0,9% não lembravam ou não sabiam em quem votaram.

A pesquisa analisou ainda que até o momento as pessoas estão satisfeitas com os resultados das urnas. Questionadas se votariam da mesma forma que no dia 7 de outubro novamente, 94% responderam que sim, contra 4,3% que falaram que não e 1,7% que não sabiam ou não quiseram responder.

Além das perguntas sobre as eleições para o gestor municipal do Recife, os entrevistados mostraram lembrar também os nomes dos vereadores que votaram. Neste quesito, 91,6% afirmaram lembrar em quem votou, enquanto 8,4 disseram que não recordavam.

Expectativa do mandato de Geraldo - Eleito no primeiro turno das eleições municipais do Recife com 51,15% dos votos válidos, o socialista Geraldo Julio, que tem o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teve uma expectativa boa do público entrevistado. Avaliada entre excelente, boa, regular, ruim ou péssima a gestão dele é esperada como: 37,3% disseram que boa, 26,7% excelente, 15,1% regular, 4,7% ruim, 3,5% péssima e 12,7% disseram não ter conhecimento de como será ou não responderam.

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Seis entre dez candidatos a prefeito nas eleições de 2012 fecharam as contas de campanha com saldo positivo e estão livres de dívidas eleitorais. Eles gastaram na campanha menos do que receberam em doações e vão precisar devolver o excedente para o diretório local do partido, seguindo determinações da legislação eleitoral.

A economia total, contudo, não foi alta e fechou em R$ 5,4 milhões. O valor é apenas um quinto da dívida acumulada pelo maior devedor, Fernando Haddad (PT). A explicação para isso é que 88% dos candidatos que não se endividaram deixaram na conta R$ 100 ou menos. É o caso de José Serra, por exemplo, que gastou R$ 2 a menos do que arrecadou. Outros 72 economizaram no mínimo R$ 10 mil, sendo 11 acima de R$ 100 mil.

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A maior sobra foi da candidata à Prefeitura de Londrina (PR) Márcia Helena Carvalho Lopes, filiada ao PT e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no segundo governo Lula. Ficaram nos cofres da campanha R$ 582 mil. Com menos de 15% dos votos válidos, Márcia Lopes foi derrotada no 1.º turno.

Além dela, Arthur Virgílio está na lista dos que tiveram um saldo positivo de mais de R$ 100 mil. Eleito prefeito em Manaus pelo PSDB, ele deixou de gastar R$ 172 mil do valor obtido pela sua campanha.

Um terço dos candidatos gastou exatamente aquilo que arrecadou e fechou a conta de campanha no zero. São 4 mil concorrentes que foram cirúrgicos nas despesas. É o caso do prefeito eleito em Belém, Zenaldo Coutinho, do PSDB. Ele arrecadou R$ 21.114.786 e gastou exatamente o mesmo valor na campanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

A dívida de campanha do prefeito eleito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, equivale a 25% do rombo somado de todos os 900 candidatos do País que ficaram no vermelho após a disputa de 2012. O PT, que assumirá a dívida de Haddad, foi o partido mais deficitário: responderá por metade das contas pendentes. O saldo negativo total das campanhas é de R$ 97,5 milhões.

A campanha do prefeito eleito teve custo total de R$ 68 milhões, e foram arrecadados apenas R$ 42 milhões - diferença de R$ 26 milhões. Em segundo lugar no ranking dos endividados, depois de Haddad, aparece outro ex-candidato à Prefeitura de São Paulo: o peemedebista Gabriel Chalita, que ficou devendo quase R$ 10 milhões, ao arrecadar 11,7 milhões e gastar R$ 21,6 milhões. Já o tucano José Serra declarou à Justiça Eleitoral ter recebido R$ 33.574.236 e gastado R$ 33.574.236 - superávit de R$ 2.

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Os partidos não são obrigados a assumir as dívidas dos candidatos, mas podem fazê-lo, desde que haja decisão neste sentido do diretório nacional. Caso as legendas não se responsabilizem pelo pagamento dos débitos, as contas dos candidatos podem ser rejeitadas pela Justiça Eleitoral - no caso dos eleitos, isso resulta até em perda do cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aproveitou um seminário para prefeitos tucanos, realizado em Brasília, para dizer que o PSDB precisa, a partir de agora, escutar o povo, saber o que querem as mulheres, a juventude, os grupos marginalizados, os negros e mulatos. "É preciso nos basear muito nos que têm mais energia, nos excluídos. Olhar com muita visão uma nova agenda. Temos de descobrir para onde vai o mundo", disse ele, logo depois de lançar a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência da República em 2014.

Para Fernando Henrique, o PSDB não pode ter medo de dizer que a carga de impostos está elevada. "Não dá para fazer o que está sendo feito, baixar imposto para privilegiar grupos. Baixam o IPI das empresas de automóveis - todas elas estrangeiras - e deixam os prefeitos com as cidades entupidas de carros", criticou.

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"Até a meta de inflação, a Lei de Responsabilidade Fiscal e câmbio flutuante estão deixando para trás. A Lei de Responsabilidade é burlada a toda hora, porque há um orçamento paralelo, que é mantido pelo BNDES. Quem paga é o povo, porque quem financia o BNDES é o FAT, com cerca de 40%. Conheço gente que pega empréstimo lá para uma coisa e vai fazer outra, porque o dinheiro é barato. (Os petistas) São incompetentes e acham que estão fazendo coisas. O PAC é o orçamento com propaganda", criticou o ex-presidente. Segundo Fernando Henrique, Lula surfou na onda da estabilidade econômica mundial e a presidente Dilma Rousseff surfa nos próprios tropeços.

O ex-presidente disse é que é preciso ser capaz de falar uma linguagem simples, acessível à população, e também ouvir. "O importante é ter respeitabilidade. Responder qualquer pergunta sem temer. Tem que ter marca, convicção, orgulho do que foi feito. "Ou a Vale não é um orgulho para o Brasil? Ou a Embraer não é? Ou a Petrobras não é? É só explicar ao povo o que é privatização, o significado dela", afirmou.

Segundo Fernando Henrique, mesmo tendo vasculhado, o Ministério Público não conseguiu manter um processo na Justiça a respeito de privatização em sua gestão. "Não há nada que nos desabone. Fizemos o que era necessário e era correto. Não houve corrupção", disse.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira (3) num encontro em Brasília dos prefeitos tucanos eleitos que o PSDB é muito diferente do PT nas questões morais e éticas. Segundo ele, os petistas que estão sendo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-ministro José Dirceu, alegam de forma errada que estavam cumprindo uma missão. "Estão sendo condenados por crimes que cometeram. Ninguém está sendo condenado pelo passado. Na cabeça deles, podem estar cumprindo uma missão. Na nossa, não. Nós somos diferentes do PT".

Aproveitando-se do escândalo descoberto pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, em que uma quadrilha vendia pareceres técnicos a empresas, Fernando Henrique acusou o governo do PT de ter aparelhado as agências reguladoras. "As agências estão carcomidas. Foram divididas entre os partidos. E a transposição do Rio São Francisco?. Um descalabro. E os estaleiros? E as plataformas? Esse voluntarismo está ligado a uma política errada, de que o Estado faz o que quer. Aumentaram os impostos. Agora, 36% do PIB. E estão transformando os recursos em gastos correntes. O nosso PIB é um PIB pigmeu. O que falta é competência."

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Fernando Henrique disse ainda que o governo atual se equivoca quando diz que levou cerca de 30 milhões de pessoas para a classe média. "Eu estudei os documentos feitos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Houve efetivamente uma modificação grande no fluxo de renda. Mas uma coisa é renda e outra é classe social. Por enquanto, segmentos em formação passam de um momento de escassez para o consumo."

Segundo ele, o responsável por essas mudanças foi o PSDB. "Nós modernizamos o Brasil, integramos o País na economia global. Foi o PSDB que fez. Mas tudo o que se fez é muito pouco, inclusive o que nós fizemos. Quando fui presidente foi possível dar acesso à escola a todas as pessoas. É muito bom, mas é muito pouco, porque estão na escola por três horas, enquanto na Europa, Coreia, são sete horas. Não temos uma educação à altura. Falta capacidade de mudar."

O ex-presidente disse também que foi o PSDB que criou o Sistema Único de Saúde (SUS). "Esse sistema começou a ser montado quando o ministro Jatene estava no governo, no anterior (Itamar Franco) e no meu. Mas o povo não está satisfeito. Então, é preciso ouvir o povo, saber o que ele quer da saúde, educação, segurança". Segundo ele, hoje o governo não tem visão estratégica. Para Fernando Henrique, um dos grandes exemplos foi o anúncio de mudanças nos contratos e no modelo de energia elétrica. As ações das empresas de energia caíram 30%, 40%".

Fernando Henrique disse também que durante seu governo a Petrobras funcionou. E que Dilma Rousseff estatizou o risco com as mudanças que propôs na legislação de petróleo. "Transformamos a Petrobras numa empresa de porte mundial. Hoje a Petrobras é menor do que no nosso tempo. Aí, veio o pré-sal - que, na verdade, começou em 2002 - e resolveram mudar o modelo. Mas o Congresso só discutiu os royalties e não o modelo. Não sabemos ainda qual é o modelo. O que sei é se descobrirem alguma coisa, dividem. Se não descobrirem nada, o governo paga. Estatizaram o risco. Criaram uma nova empresa e forçaram a Petrobras a entrar em tudo, estão transferindo riquezas nossas para a Petrobras. Os mercados perceberam que a Petrobras vai mal e a empresa perdeu mais de 100 bilhões de dólares. É a única empresa de petróleo do mundo que está dando prejuízo. E ainda desorganizaram a fonte energética do álcool. Pararam de produzir álcool." O ex-presidente disse que agora fazem tudo errado quando tentam privatizar estradas, portos e aeroportos. "Estamos com fortes gargalos em todo o setor de infraestrutura".

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