Combate aos crimes ambientais é discutido no TJPE

Ações relacionadas ao tema foram discutidas entre o desembargador Jovaldo Nunes e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues

sex, 27/04/2012 - 07:45
PCR/Divulgação O secretário de Meio Ambiente do Recife propem que Brigada Ambiental e Cipoma trabalhem com a delegacia ambiental PCR/Divulgação

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Jovaldo Nunes, se reuniu em seu gabinete com o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues. Durante o encontro, o secretário tratou de levar sugestões de parceria entre a gestão municipal e o poder judiciário. Um dos assuntos tratados foi o encaminhamento ao TJPE de um pedido para que as transações criminais de natureza ambiental sejam revertidas às políticas ambientais, entre elas a educação ambiental. “Pretendemos, também, estabelecer parceria com o Tribunal para tratar dos resíduos sólidos, trabalhando a sustentabilidade, um dos focos desta gestão”, contou o secretário.

Outra iniciativa discutida no encontro foi o desejo de que a Brigada Ambiental e Cipoma trabalhem com a delegacia ambiental, para combater os crimes de forma mais eficiente, e com o apoio do judiciário. “Essa pode ser feita por meio do Juizado de Crimes Ambientais, uma vez que já dispomos do 0800 para denuncias, bem como blog, Facebook e Twitter para aproximar mais as pessoas do ponto de vista real, para que, efetivamente, possamos prestar o serviço de melhor qualidade e eficiência”, declarou Marcelo Rodrigues.

Ainda segundo o gestor, existem planos de se visitar o Ministério Público e o Juizado de Crimes Ambientais para ver de que forma a Secretaria de Meio Ambiente vai se inserir nesse processo de combate aos crimes ambientais, para que a demanda que chega ao município seja incorporada a esse juizado. “Trabalhando em conjunto fica mais fácil de prevenir esses tipos de crime”, assegurou. Para o presidente do TJPE, discutir o tema é de grande importância. “Trata-se de um assunto que diz respeito a todos nós. Nós, do poder público, não podemos ficar de fora de ações em benefício ao meio ambiente”, disse.

Para o secretário de Gestão de Pessoas do TJPE, Oscar Barros, que também participou da reunião, foi pensado em promover um encontro do Núcleo de Sustentabilidade Legal, do TJPE, com a PCR para apresentar o programa e, a partir desta apresentação, definir o que pode ser estabelecido como parceria. “Estamos envolvidos com todas as ações de melhoria da qualidade de vida. O judiciário se envolve nesse trabalho, se envolvendo na melhoria da qualidade de vida. O foco aqui dessa questão de sustentabilidade”, declarou.

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