Prefeito veta faixa especial para veículo de emergência
O veto volta à Câmara Municipal e diante da nova votação poderá ser mantido ou revogado
Veículos em situação de emergência não poderão trafegar em faixa preferencial. Pelo menos foi o que o prefeito do Recife, João da Costa (PT), decidiu ao vetar o projeto de Lei, de 160/2011, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL). A proposta tem a aprovação do Detran, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
“Sabemos que a Legislação de Trânsito brasileira já garante a prioridade de circulação de veículos que se apresentam pedindo passagem por encontrar-se em situação de emergência. Entretanto, o presente projeto busca convencionar o comportamento do motorista diante dessa necessidade”, justifica o vereador. O veto volta à Câmara Municipal e diante da nova votação poderá ser mantido ou revogado. Para a proposição tornar-se lei deverá obter 19 votos.
Ambulâncias, viaturas de polícia e dos bombeiros não poderão trafegar em via preferencial. Neste sentido, o vereador atenta sobre os “desafios de mobilidade” enfrentados no Recife. “E como sabemos que a maioria dos hospitais, delegacias e batalhões estão localizadas no centro da cidade, temos inevitavelmente engarrafamentos nas principais vias urbanas”, pontua.
O projeto trata em seu art.2 que “a faixa deverá ser usada livremente para o tráfego de veículos, sendo obrigatório o esvaziamento para o veículo em situação de emergência”. Se aprovada, a faixa preferencial terá pintura diferenciada com sinalização específica a ser definida pela administração municipal. Essa alternativa é realidade em outras metrópoles, como Nova York, Londres, Tóquio e Paris, mas é inédita no Brasil.
De acordo com o vereador a presidente do Detran, Maria de Fátima Bezerra reconhece a viabilidade do projeto e adianta que o vereador pode contar com o apoio do Governo do Estado e que o órgão o auxiliará.