Bete de Dael permanece candidata à reeleição

TRE-PE acatou a pedido da prefeita e decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso

qua, 25/07/2012 - 13:02

O advogado da prefeita de Bezerros e candidata a reeleição, Elizabete Silva, Bete de Dael encaminhou a imprensa uma nota oficial reafirmar que ela é sim candidata.  Segundo o argumento do advogado André Fonseca, Bete está “respaldada no estatuto do PR, nas Legislações eleitorais e, principalmente, na Constituição da República de 1988”. 

No mês de junho a prefeita foi expulsa do PR depois de ter sido detida ela foi detida junto com o marido, o ex-prefeito da cidade, José Valdiael, sob a acusação de por compra de votos, porte ilegal de armas e criação ilegal de animais silvestres.

Nesta terça-feira (24), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) julgou o agravo regimental impetrado pela prefeita pedindo a validação da convenção de homologação de sua candidatura. A decisão foi pela competência da Justiça Eleitoral para julgar o mandado de segurança impetrado pela prefeita candidata a reeleição, além de manteve a decisão liminar, que lhe garante a presidência do PR Municipal.

André ainda frisa que o registro de candidatura de Bete e sua coligação tramitam regularmente, "sem ter sofrido qualquer tipo de impugnação, aguardando tão somente seu registro definitivo que se dará nos próximos dias, assim como de todos os demais candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do nosso País".

Confira o texto na íntegra. 

Nota a imprensa - Bezerros/PE – “Bete de Dael” é candidata a reeleição - André Hg Fonseca - Advogado 

Ilustres Jornalistas!

É com imenso prazer que venho as vossas presenças relatar fatos novos e requerer direito de resposta, que deve ser deferido e acatado em nome de uma imprensa livre e imparcial, que noticia com clareza a verdade verdadeira.

Há semanas declaramos, em nome da equipe de advogados que fazemos parte, e reiteramos em nota aos principais Blogs e Jornais do nosso Estado, que a Senhora Elizabete Silva (BETE DE DAEL), Prefeita do Município de Bezerros-PE, é sim candidata a reeleição, amparada por direito líquido e certo, respaldada no estatuto do PR, nas Legislações eleitorais e, principalmente, na Constituição da República de 1988.

Apesar de todos os percalços e imbróglios jurídicos causados pela oposição no Município de Bezerros, quando seus oponentes, desesperados com uma iminente e já anunciada derrota nas urnas, tentam burlar o Direito Constitucional do povo de escolher seu candidato, fato inaceitável num regime democrático de direito. Tentando a todo custo inviabilizar a candidatura a reeleição da Prefeita (BETE DE DAEL), em especial por meio de ações infundadas e atos administrativos inaceitáveis, em desacordo com estatutos e legislações, sem qualquer expectativa de sucesso, fato público e notório provado pelas sucessivas e consecutivas derrotas judiciais que vem sofrendo a oposição no decorrer do pleito.

Pois bem, na tarde desta terça-feira, 24/07/2012, a mais Suprema Corte Eleitoral do nosso Estado (TRE-PE), por meio de seus eminentes Desembargadores, sabiamente julgou o Agravo Regimental “Mandado de Segurança”, impetrado pela Prefeita candidata a reeleição (BETE DE DAEL), que restou em sua mais nova vitória jurídica (já somam 04 - quatro), quando decidiu pela competência da Justiça Eleitoral para julgar o MS impetrado pela Prefeita candidata a reeleição, e manteve a decisão liminar, que lhe garante a Presidência do PR Municipal , sua comissão provisória e por via de consequência, valida todos os atos praticados no exercício da função.

Atos que vão desde a convocação e feitura da Convenção das coligações partidárias das escolhas dos Vereadores, até sua escolha como candidata a reeleição ao cargo de Prefeita de Bezerros pelo PR. 

Reiteramos também, que o registro de candidatura da prefeita candidata a reeleição (BETE DE DAEL) e sua coligação tramitam regularmente, sem ter sofrido qualquer tipo de impugnação, aguardando tão somente seu registro definitivo que se dará nos próximos dias, assim como de todos os demais candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do nosso País.

Acreditando na imparcialidade da nossa grandiosa imprensa, velamos pela divulgação, em caráter de urgência, da presente nota, em respeito não somente ao direito de resposta devido a Prefeita candidata a reeleição (BETE DE DAEL), mas principalmente ao dever legal da imprensa em divulgar com transparência a verdade dos fatos, com liberdade e imparcialidade. Acreditamos sinceramente que o coronelismo, o capitalismo, o voto de cabresto, os curais eleitorais, a prepotência e a arrogância que imperavam no passado na Cidade de Bezerros tenham sido extintos e exterminados também na impressa do nosso Estado. 

Reiteramos nossos mais sinceros votos de respeito, estima e consideração por vossas senhorias, que fazem a imprensa de nosso Estado. 

Bezerros-PE, 24 de julho de 2012.

 

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