A agenda parlamentar da próxima semana será intensa. Entre as pautas agendadas está a sessão extraordinária para votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties, que acontece na terça-feira (6).

Confira a agenda na íntegra.

SEGUNDA-FEIRA (5)

9 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura.

Abertura da exposição "Tecnologias Sustentáveis" e degustação de produtos.

Espaço do Servidor (anexo 2)

11h30

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

Discussão sobre as restrições às biografias não autorizadas, entre outros itens.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado.

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

18h30

Congresso Nacional

Sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento do Marquês de Paranaguá.

Plenário do Senado

TERÇA-FEIRA (6)

9 horas

Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável - Regiões Norte e

Nordeste.

Auditório Nereu Ramos

10 horas

Sessão Solene

Homenagem ao centenário da Guerra do Contestado.

Plenário Ulysses Guimarães

10 horas

CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência pública e votação de requerimentos.

Plenário a definir

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública sobre o PL 285/11, que prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos; e 871/11, que assegura o funcionamento de creches noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite.

Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Hildete Pereira de Melo; a coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rita Coelho; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, Márcia Adriano de Carvalho.

Plenário 10

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional

Audiência pública para avaliação das Políticas Públicas de Produção de Alimentos e Uso dos Agrotóxicos.

Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e da Confederação Nacional de Municípios.

Plenário a definir

14 horas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável - Regiões Norte e

Nordeste.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas; e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Seminário: “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”.

Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o professor doutor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira; e a representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF, Daniela Luciana.

Auditório Freitas Nobre

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o tema: “O exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade".

Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Cota Verona; a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; e o representante, no Brasil, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), Joaquín Molina.

Plenário 7

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica da região Nordeste.

Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda; e o coordenador-geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Fernandes Guimarães; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A, Ari Joel de Abreu Lanzarin; a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Nelson Martins de Souza; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Fernando Perondi; o presidente do Conselho Diretor da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.

Plenário 6

14h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública sobre o comércio de sucatas.

Foram convidados o coordenador-geral de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento de Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Eduardo André de Brito Celino; o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Sampaio da Fonseca; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa de São Paulo (Sindinesfa), Valentin Aparício Escamilla; e o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marcos Polo de Mello Lopes.

Plenário 5

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

14h30

Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10)

Continuação da discussão do parecer do relator-geral - partes: “Procedimentos Especiais”; e “Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias”.

Plenário 11

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 580/12, que autoriza a criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)

Apresentação do relatório.

Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos

públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Definição do calendário de visita às cidades-sede da Copa.

Sala da presidência da comissão

17 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Solenidade de abertura da 2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura.

Café do Salão Verde (Edifício Principal)

QUARTA-FEIRA (7)

9 horas

Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

9h30

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o tema: "Integração da pesquisa agropecuária e extensão rural".

Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas; o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Helinton José Rocha; o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de

Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé.

Plenário 6

10 horas

Fundação Ulysses Guimarães

Lançamento do busto em homenagem a Ulysses Guimarães.

Bosque dos Constituintes – Atrás da Praça dos Três Poderes

10 horas

Comissão Mista sobre a MP 584/12, que institui um conjunto de isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas com a organização e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foram convidados o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 8

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 2

10 horas

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 12

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

11 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para apresentação de projetos estratégicos das Forças Armadas. 

Foram convidados representantes do Comando da Marinha do Brasil; do Comando do Exército Brasileiro; e da Força Aérea Brasileira.

Plenário 3

14 horas

Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para discutir o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação à Mudança do Mlima; o Plano Decenal de Expansão de Energia – 2020; o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério dos Transportes; do Ministério da Saúde; e de organizações não governamentais (ONGs).

Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

14 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Legislação Participativa

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 3

14h30

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis

Audiência pública para discutir a criação de Frentes Parlamentares de Assistência Técnica e Extensão Rural nos estados; a separata sobre a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater); a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Extensão Rural; e o plano de trabalho, o cronograma e a primeira versão do relatório final da subcomissão.

Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; o presidente da Academia Brasileira da Extensão Rural (Aber), Hur Ben Côrrea da Silva; e o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins.

Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)

14h30

Comissão Especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)

Audiência pública e votação de requerimentos.

Foi convidado o ministro do STJ e professor de Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luís Felipe Salomão.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio

Reunião para definição dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais; e votação de requerimentos.

Plenário 12

14h30

Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)

Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Plenário 10

14h30

CPI sobre o Trabalho Escravo

Votação de requerimentos.

Plenário 4

14h30

Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras

Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.

Plenário 11

16 horas

Votações em Plenário

Entre outros projetos, poderão ser votados o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01) e o PL 2126/11, que estabelece direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet.

Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a Agenda Legislativa da Economia Solidária, e homenagem ao economista Paul Singer.

Foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária, deputado Paulo Teixeira (PT-SP); o economista, professor e Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Plenário 9

QUINTA-FEIRA (8)

8h30

Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)

Seminário

Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, Débora Schalch; o professor de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho, da PUC São Paulo; e o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido.

Auditório Nereu Ramos

9 horas

Votações em Plenário

Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional

1ª Conferência Nacional do Leite.

Foram convidados os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

Plenário 9

9h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) e medidas para o seu fortalecimento.

Foram convidados o secretário-adjunto de Relação do Trabalho e coordenador do Setor Público da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol; e o diretor-executivo da GEAP, Paulo Eduardo de Paiva da Silva.

Plenário 7

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública sobre o PL 6705/09, que isenta de impostos a fabricação e a comercialização de produtos escolares.

Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento; e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF); e o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli.

Plenário 4

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (9)

15 horas

Sessão Solene

Homenagem ao centenário de nascimento dos deputados constituintes de 1946, Maurício Grabois e João Amazonas.

Plenário Ulysses Guimarães

Com informações da Agência Câmara de Notícias