MPPE alerta prefeitos para evitar promoção pessoal

Entre as recomendações, foi solicitado que os gestores não façam referências tanto a seu nome quanto a de terceiros em atos, serviços e campanhas da prefeitura

qua, 23/01/2013 - 14:12

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendações para os prefeitos de João Alfredo e Salgadinho, Agreste pernambucano e Iguaracy, no Sertão do Estado, para evitar promoção pessoal ou de partidos políticos em propagandas e slogans das prefeituras. Os promotores de Justiça que enviaram os documentos alertaram principalmente, para as cores que os gestores devem utilizar.

Os representantes do MPPE solicitaram aos responsáveis que, nas novas marcas da gestão, sejam utilizadas tonalidades neutras ou as que são predominantes na bandeira das respectivas cidades, desde que não tenham ligação com os atuais chefes do Executivo ou a partidos políticos a que eles estejam vinculados.

Os prefeitos não deverão utilizar também nomes, símbolos, imagens e cores que caracterizem promoção pessoal de autoridades e de servidores públicos nas fachadas dos prédios do município e em publicidade, obras, atos, campanhas, programas ou serviços da prefeitura.

No caso de João Alfredo e Salgadinho, o promotor responsável pela recomendação enviada, Luiz Guilherme Lapenda, alertou ainda que estas mesmas considerações devem ser observadas em relação ao fardamento dos alunos das escolas municipais, fornecido durante o ano letivo.

Já promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, de Iguaracy, advertiu o prefeito da cidade sertaneja a se abster de fazer referências tanto a seu nome quanto a de terceiros em atos, programas, obras, serviços e campanhas da prefeitura, o que caracterizaria promoção.

Além das orientações repassadas aos gestores municipais, também foi solicitado que todos que estejam envolvidos nos atos públicos e até grupos ou bandas musicais que se apresentem em eventos promovidos ou apoiados pelo poder público, respeitem as recomendações do MPPE.

 

 

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