Frederico Amâncio apresentou maneiras de captação de recursos Clélio Tomaz/LeiaJáImagens

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Frederico Amâncio encerou por volta das 11h desta sexta-feira (22), sua palestra no encontro para prefeitos, ocorrido em Gravatá, Agreste pernambucano. No seminário promovido pelo governador Eduardo Campos, Amâncio falou sobre o modelo de gestão pública implantada pelo PSB e as formas possíveis de captação de recursos que os prefeitos podem trabalhar.

Frederico Amâncio citou que o governo criou uma lei que instituiu um modelo que deverá se perpetuar ao longo dos anos. Esse projeto tem foco no planejamento e monitoramento de metas e execução dos programas de governo. Além disso, ele possui um ato estratégico de trabalho com um mapa desenhado para 2013, de forma que beneficie todos os municípios e as execuções de obras das secretarias.

Dois pontos fortes muito discutidos por Amâncio foram capacitação de recursos e convênios. Ele comentou sobre a importância de se criar secretarias que coordene e acompanhe os projetos e planejamentos dentro das prefeituras. Segundo o secretário, esse modelo de monitoramento foi responsável pelo aumento de desenvolvimento econômico do Estado e a ampliação da capacidade de investimentos realizados em Pernambuco que ‘mudou a matriz econômica’, declarou.

Ele orientou também sobre o surgimento de alguns cargos como o de analista de gestão que faz como que possam acompanhar as metas e resultados. O secretário anunciou que no mês de março haverá uma reunião para o alinhamento estratégico para colher os resultados e resolver os problemas existentes. Este modelo será disponibilizado na internet para os secretários ter ciência. De acordo com Amâncio, o próprio governador acompanha 62 metas que envolvem cerca de cinco secretarias como o Pacto pela Vida, Pacto pela Saúde e Pacto pela Educação, por exemplo. 

Sobre os convênios, o representante do governo bateu fortemente na tecla de captação de recursos e exemplificou o empréstimo contraído pelo governo estadual de 500 mil dólares ao banco mundial. Ele disse ainda que quando os recursos são bem geridos o processo não para de acontecer e afirmou que o desenvolvimento econômico de Pernambuco é muito grande e inclusive, está fora do padrão brasileiro.

Ainda sobre os acordos que os gestores podem realizar Frederico Amâncio citou alguns bancos que são abertos a esse tipo de empréstimo. “Pedimos audiências junto ao Banco do Nordeste e ao BNDS para saber as oportunidades e os projetos que podemos realizar a partir desses convênios” anunciou. Além dos bancos outros meios de aquisição de valores designados por ele foram: Operação de crédito por parte dos bancos de fomentos, receitas próprias como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e convênios com o governo federal, tudo isso, para gerar novos tipos de receitas.

Metas - O secretário anunciou que serão elaboradas ao longo de 2013, 360 metas para todo o Estado, no entanto, cada objetivo deverá ser adaptado à realidade de cada município. Ele frisou que cada prefeito terá que ter o entendimento e saber o que será prioridade, porque dentro da máquina pública esse modelo cobra os resultados junto aos secretários e servidores. Por isso, é importante ter uma boa equipe técnica para desenvolvê-la, sugeriu Amâncio.

Educação: Outro ponto abordado pelo secretário estadual foi à educação em Pernambuco. Ele comentou que das cerca de 1.000 escolas estaduais existentes, o governador acompanha a nota de cada aluno em 300 dessas instituições. As escolas foram divididas em 17 regiões do Estado e essa média de análise feita por Eduardo Campos é capaz de medir os indicadores e ter uma base geral do cenário.

*Com informações de Ausônio Silveira.