O projeto do parlamentar deverá ser votado pelo Congresso Nacional ainda em 2013 Divulgação / Assessoria de Imprensa

O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) participou nessa quinta-feira (21) do seminário intitulado “Em que deve se fundamentar um verdadeiro Projeto Cultural para as Pequenas e Médias Produções, no Município, no Estado e no País?”. O evento aconteceu no auditório Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e foi idealizado pela Comissão de Coordenação para a criação do Fórum de Cultura e Educação.

Durante o evento, Pedro Eugênio apresentou o relatório sobre o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, após ser votado no Congresso, trará mudanças para a Lei Rouanet, em vigor desde 1991. A iniciativa é considerada o novo marco regulatório da cultura no Brasil.  

Na ocasião, foi lançado o Fórum de Cultura e Educação criado por cidadãos músicos e atores profissionais, arte- educadores e pequenos e médios produtores e gestores culturais radicados em São Paulo. O objetivo do coletivo é estimular a discussão sobre as políticas públicas para as artes, sobretudo para as artes cênicas e musicais, e atuar na interlocução com a sociedade e os poderes públicos.

Procultura: O Congresso Nacional votará em 2013 o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). O relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), concluiu em 2012 o substitutivo do Projeto de Lei 1.139/2007, do Poder Executivo, após várias reuniões com governo, entidades culturais e sociedade civil. A matéria está pronta para ser analisada na CFT. Depois disso segue para a Comissão de Constituição e Justiça e Senado.

 “Procuramos construir um projeto bem democrático, ouvindo todos os envolvidos. Nosso foco principal foi aumentar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que funciona por meio de editais, e definir regras para que o dinheiro do programa de renúncia fiscal, o mecenato, seja distribuído de forma igualitária entre as regiões. Hoje eles estão concentrados na região Sudeste, que recebe cerca de 80% dos recursos”, explica o relator da proposta. De acordo com o projeto, os repasses serão proporcionais ao percentual da população de cada região brasileira.

Pedro Eugênio explica que os recursos do FNC são relativamente escassos, de apenas R$ 300 milhões. Já os recursos para a renúncia fiscal estão na faixa de R$ 1,6 bilhão. “Então, somando tudo, não dá R$ 2 bilhões, o que é pouco para a cultura”. Para fortalecer o montante, o relator sugere a destinação para o fundo de 5% da renda de loterias.

Outra novidade é a criação dos “Territórios Certificados”, áreas definidas pelo Ministério da Cultura, que receberão incentivos com prioridade. Segundo o deputado, Olinda, por exemplo, entre outros tantos bairros tradicionais brasileiros, terão atenção especial do governo para manter suas tradições vivas.

*Com informações da assessoria