A cerimônia de filiação de Marta Suplicy ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta sexta-feira (2), deve receber cerca de mil pessoas, a capacidade máxima do salão da Casa de Portugal. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a chefe nacional da sigla, deputada federal Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem discursar. O deputado federal Guilherme Boulos e a ex-prefeita também deverão ter um momento de fala no encontro.

O ato será dinâmico e com pronunciamentos breves, de acordo com petistas envolvidos na organização. A data escolhida foi combinada com Lula, que fazia questão de estar presente.

Passada a cerimônia de filiação, Boulos e Marta já combinaram o primeiro ato juntos da pré-campanha. A dupla decidiu que o bairro de Parelheiros, localizado no extremo sul da cidade, sediará o encontro, que deve ser amplo, com a presença e participação da população. Chamada de "Martalândia", a região é estratégica por ser o reduto eleitoral da ex-prefeita. A data do encontro ainda não está definida.

Além disso, para depois do carnaval, os dois estão organizando uma plenária com os movimentos sociais. Trata-se de um encontro menor e com pessoas mais específicas.

Retorno ao PT

Foi o presidente Lula que convenceu Marta a retornar ao PT, partido que deixou após mais de 30 anos de filiação. No inicio de janeiro, o petista chamou a ex-prefeita para uma conversa no Palácio do Planalto. Após o diálogo, ela topou retornar a legenda e ainda ser a vice na chapa de Guilherme Boulos.

Para viver esta empreitada, porém, a ex-prefeita precisou pedir demissão do cargo de secretaria Municipal de Relações Internacionais da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição e é o principal adversário de Boulos. Marta explica que tomou a iniciativa com o objetivo de acabar com o bolsonarismo na capital.

O PT aposta no peso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da máquina federal para reverter o fiasco da eleição de 2020, quando não conseguiu eleger prefeitos para nenhuma das 26 capitais brasileiras. O cenário, porém, é desafiador novamente: embora tenha nomes competitivos em algumas cidades, nenhum deles lidera as pesquisas eleitorais ou é favorito no momento, o que reforça a dificuldade que o partido encontra de formar novas lideranças.

Ao mesmo tempo, pré-candidatos apoiados pela sigla, Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Eduardo Paes (PSD-RJ), estão na frente em São Paulo e Rio de Janeiro, os dois maiores colégios eleitorais, mesmo caso de João Campos (PSB-PE) no Recife.

O partido caminha para apoiar Luciano Ducci (PSB-PR) em Curitiba (PR) e Marcus Alexandre (MDB-AC) em Rio Branco (AC) - este último deixou o PT sob o argumento de trabalhar na Justiça Eleitoral, mas meses depois se filiou ao MDB para disputar a eleição. Ambos também lideram nas respectivas cidades, de acordo com dados do agregador de pesquisas produzido pelo Ipespe e divulgado pela CNN Brasil no final do ano passado.

O PT já definiu candidaturas próprias em 11 capitais, número que pode subir para 14 nos próximos meses: ainda não há definições em Florianópolis (SC), Manaus (AM) e Cuiabá (MT). A tendência é que nas demais cidades o apoio seja a candidatos de partidos da base do governo Lula.

A disputa mais acirrada é em Goiânia (GO), onde a deputada federal Adriana Accorsi (PT) teria 15% das intenções de votos contra 23% do senador Vanderlan Cardoso (PSD), conforme o agregador. Ex-delegada-geral da Polícia Civil de Goiás, ela é filha do ex-prefeito Davi Accorsi, que governou a capital goiana nos anos 90.

O cenário eleitoral pode ficar ainda mais favorável à petista, pois ela negocia para Cardoso desistir de se candidatar e o PSD apoiá-la. A exemplo de petistas em outras capitais, Accorsi quer formar uma frente ampla de partidos. "De fato iniciamos um diálogo sobre o processo eleitoral em Goiânia, mas ainda muito inicial. Seguimos com as pré-candidaturas, mas acredito que devemos construir uma frente ampla para cuidar da cidade", disse ela sobre a possível aliança com o senador.

Coordenador do grupo de trabalho eleitoral do PT, o senador Humberto Costa (PE) afirma que, embora o partido deseje administrar várias capitais, há outros objetivos em jogo, como projetar novos nomes e lideranças na sigla.

Para o cientista político Rodrigo Prando, o PT sempre buscou uma hegemonia no campo da esquerda, mas dessa vez há a leitura que é melhor apoiar outros partidos quando não houver petistas competitivos para não perder espaço para a direita nas prefeituras.

"O PT tem uma enorme dependência de Lula, de seu carisma e força política e eleitoral e isso, de certa forma, atrapalhou o surgimento de novas lideranças no partido. Quando alguém desponta com capacidade de renovar e liderar o partido, há 'fogo amigo' de inúmeras alas do PT", diz o professor do Mackenzie.

Lula adotará cautela em cidades com mais de uma candidatura da base governista

O PT prevê que Lula será ativo e estará no palanque dos candidatos, sejam eles petistas ou aliados de outras siglas. A exceção serão as capitais onde partidos da base do governo tenham mais de um candidato. O presidente disse que nestes casos não pode ser "acintoso" no apoio a um dos nomes.

"Eu não vou me jogar para criar conflito. Eu tenho que saber que sou o presidente e que eu tenho que fazer um jogo mais ou menos acertado para que não traga problema depois, quando terminar as eleições, aqui no Congresso Nacional", disse Lula em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador (BA), na terça-feira, 23.

A regra não se aplica a São Paulo, onde o presidente apoia Boulos mesmo com as pré-candidaturas de Tabata Amaral (PSB-SP) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP), cujos partidos fazem parte do governo.

Em Belo Horizonte, a candidatura do deputado federal Rogério Correia (PT) divide espaço com a do prefeito Fuad Noman (PSD), que apoiou Lula contra Bolsonaro, e a da também deputada Duda Salabert (PDT), além da federação PSOL-Rede, que também terá candidato.

Segundo pesquisa AtlasIntel realizada entre os dias 25 e 30 de dezembro, o bolsonarista Bruno Engler (PL), atualmente deputado estadual, lidera a corrida na capital mineira com 31,4%, seguido de Correia, com 21%. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

"A expectativa é que a gente tenha um apoio do presidente Lula, compreendendo isso que ele tem dito (sobre os partidos da base)", disse o candidato do PT belo-horizontino. "Quem representa o governo Lula e o enfrentamento ao bolsonarismo é a minha candidatura", acrescentou.

A disputa contra o bolsonarismo também é a tônica da eleição em Porto Alegre (RS) na visão de Maria do Rosário (PT), deputada federal e pré-candidata do PT na cidade. Ela diz que o prefeito Sebastião Melo (MDB) aderiu ao bolsonarismo, assim como o vice-prefeito, Ricardo Gomes (PL) que se filiou ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente vai ajudar, mas quem tem que mostrar competência para ganhar a eleição é quem é candidato", disse a petista. Ela aparece com 26%, contra 33% de Melo no agregador do Ipespe. Como é tradição na capital gaúcha, a esquerda não está unida, pois Juliana Brizola (PDT) também é candidata.

Diferente de 2023, onde priorizou viagens ao exterior, Lula direcionará o foco para viagens domésticas com o objetivo de divulgar ações de seu governo e tentar impulsionar as candidaturas locais. No primeiro giro, ele focou no Nordeste, onde passou por Bahia e Pernambuco, antes de chegar a Fortaleza (CE).

A capital cearense é um dos poucos locais onde há disputa interna no PT. A deputada Luizianne Lins, que governou a cidade por dois mandatos, disputa a indicação com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão. Luizianne foi barrada de subir ao palco no evento com Lula, enquanto Leitão esteve ao lado do presidente.

Na pesquisa AtlasIntel, o presidente da Alece está em terceiro lugar, com 14,2%, atrás do prefeito José Sarto (PDT), com 25,6%, e Capitão Wagner (União), que tem 28,6%. A margem é de 3 pontos percentuais. A pesquisa não testou o nome de Luizianne Lins, mas a deputada aparece em segundo lugar no agregador do Ipespe, com 21% contra 33% de Wagner.

"Caso eu não venha a ser o escolhido, eu irei não só empunhar bandeira, mas pedir voto para aquele que for escolhido dentro do meu partido, porque sou uma pessoa que acredito em projeto, não acredito apenas em pessoas", disse Leitão em entrevista ao jornal O Povo na terça-feira, 23. O Estadão não conseguiu falar com Luizianne Lins em mais de uma ocasião porque, segundo a assessoria, ela cumpria agendas no interior do Ceará.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão as maiores fatias do fundo eleitoral para turbinar as campanhas a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional, as siglas contarão, juntas, com quase R$ 1,5 bilhão. O montante é equivalente a 30% de R$ 4,9 bilhões, valor sancionado no Orçamento de 2024 por Lula ontem.

O valor do fundo eleitoral quase dobrou em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Na época, no Orçamento sancionado por Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).

Compensação

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais. Em 2018, a primeira eleição após a criação do fundo, o montante foi de R$ 1,7 bilhão.

De acordo com a projeção feita pelos cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação 1.º de Maio, o PL receberá R$ 863 milhões para financiar as campanhas eleitorais. Já o PT terá à disposição R$ 604 milhões. O terceiro partido com maior fatia do fundo eleitoral neste ano será o União Brasil, com R$ 517 milhões.

O valor que será destinado ao PL é 467% maior em relação ao que o partido recebeu há quatro anos. Na época, a parcela do fundo eleitoral para a legenda foi de R$ 117 milhões (R$ 152 milhões em valores atuais). Já o PT receberá R$ 138% a mais do que em 2020. Na eleição daquele ano, ganhou R$ 201 milhões (R$ 253 milhões, em valores corrigidos pela inflação).

Divisão

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Os valores exatos de quanto cada partido vai receber serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no fim de junho.

Há, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas. A estimativa dos valores que serão distribuídos para as siglas levou em consideração a legislação que estabelece a divisão do fundo eleitoral para as legendas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo, Laércio Ribeiro, afirmou no início da noite desta terça-feira (16), logo após reunião do comando da legenda na capital paulista, que ficou decidido que não haverá prévias para definir qual será o nome que irá concorrer a vice ao lado de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura da capital. Com articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pôr a ex-prefeita Marta Suplicy como vice do pré-candidato, Ribeiro saudou sua volta ao partido. "O diretório recebe com bom grado e dará as boas-vindas ao retorno da Marta Suplicy ao PT", disse.

Segundo ele, "não haverá prévias ainda que tenha candidatura se colocando no processo de disputa". O líder pontuou, inclusive, que o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), que levantou a possibilidade, foi demovido da ideia. Ex-marido de Marta, o deputado estadual participou da reunião da noite de terça, e ao lado das lideranças, apoiou a chapa.

Com elogios à ex-correligionária, Ribeiro destacou sua importância para a chapa. Segundo ele, Marta tem "marcas importantíssimas" que vêm da sua administração da capital. Com o objetivo de nacionalizar a disputa, o líder defendeu a necessidade de uma "frente para derrotar o bolsonarismo na cidade de São Paulo".

A filiação

Ribeiro disse que ainda não há uma data definida para a filiação de Marta, mas disse que, durante o processo, o diretório tem como objetivo convidar a ex-prefeita para participar de um "processo de escuta" junto com diversas lideranças e com a base da legenda.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, colecionou decisões favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT nos 17 anos que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a Corte por Lula em 2006, Lewandowski teve entendimentos que beneficiaram investigados no mensalão e na Operação Lava Jato.

Aposentado do Supremo em abril do ano passado, Lewandowski conhece Lula desde quando o petista era sindicalista, na década de 1970, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A posse do novo ministro da Justiça será no dia 1.º de fevereiro porque, antes, Lewandowski precisa resolver compromissos particulares. Na lista está a saída de seu escritório de advocacia.

Parcialidade de Moro

Durante a passagem de Lewandowski no Supremo, a decisão considerada de maior impacto foi a declaração de parcialidade do então juiz Sérgio Moro - hoje senador do União Brasil pelo Paraná - na condução de ações da Lava Jato envolvendo Lula. O voto favorável dele, além do de Gilmar Mendes e Cármen Lúcia na Segunda Turma do STF, em 2021, permitiu que o petista se candidatasse à Presidência em 2022.

Mensalão

Revisor no STF do julgamento do mensalão - esquema de compra de votos no Congresso durante o primeiro mandato de Lula na Presidência -, Lewandowski votou, em 2012, pela absolvição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino. Os dois haviam sido acusados pelo crime de corrupção passiva.

O então ministro argumentou que não havia provas que atestassem que Dirceu comandou o esquema de pagamento de "mesadas" a parlamentares em troca de apoio ao governo petista, e que as acusações eram "mais políticas do que só estritamente jurídicas". No caso de Genoino, Lewandowski disse que ele assinou empréstimos de um banco para o PT apenas na condição de presidente da legenda.

Apesar do posicionamento favorável de Lewandowski aos réus petistas, Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de reclusão e Genoino, a seis anos e 11 meses de prisão.

Anulação de provas

Em 2021, Lewandowski acatou um pedido da defesa de Lula, comandada pelo advogado Cristiano Zanin (que ingressou no Supremo na vaga deixada pelo próprio Lewandowski), e anulou provas contra o petista obtidas em acordo de leniência celebrado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). Os documentos apontavam pagamento de propina na compra de um terreno para o Instituto Lula, em São Paulo.

Segundo Lewandowski, as ações analisadas pelo plenário do Supremo nos casos referentes à suspeição de Moro e à incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula caracterizavam "causa de nulidade absoluta". "Houve a persecução penal do paciente em cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sérgio Fernando Moro", afirmou Lewandowski. Em abril de 2021, o STF derrubou as condenações impostas a Lula na Lava Jato, deixando o petista elegível.

Operação Spoofing

Em dezembro de 2020, Lewandowski concedeu à defesa de Lula o acesso a conversas atribuídas a Moro e ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol. Os diálogos haviam sido obtidos na Operação Spoofing, que apurou a invasão de celulares de autoridades.

O material obtido foi responsável por dar início à derrocada da Lava Jato, com a revisão de uma série de decisões tomadas no âmbito da operação. Em novembro do ano passado, a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, pediu ao STF que reconheça que a holding "foi vítima dos abusos praticados" na Lava Jato. A companhia solicitou a suspensão do pagamento do acordo de leniência fechado pelo grupo em 2017. O valor inicial do acerto era de R$ 10,3 bilhões.

Direitos políticos de Dilma

Em 2016, quando era presidente do STF, Lewandowski comandou o julgamento que levou ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Ele permitiu, a pedido de aliados da petista, que os senadores votassem separadamente a cassação e a suspensão dos direitos políticos. Assim, Dilma foi cassada, mas manteve a prerrogativa de disputar eleições e assumir cargos na administração pública.

Lei das Estatais

Pouco antes de se aposentar, em 2023, Lewandowski suspendeu trechos da Lei das Estatais e abriu caminho para a indicação de políticos em empresas públicas, tema de interesse do governo Lula. A lei foi aprovada em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), após investigações apontarem o uso político de empresas públicas para a prática de corrupção.

Lewandowski acolheu parcialmente ação do PCdoB - sigla da base de Lula - para derrubar a "quarentena" de três anos imposta a políticos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao se manifestar pela primeira vez sobre a saída de Marta Suplicy de sua administração, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quarta, 10, que a demissão da secretária municipal de Relações Internacionais é página virada. Segundo ele, o fato não abala a sua admiração por ela. Evitando qualquer tipo de confronto com a ex-auxiliar, Nunes disse também que não classifica como "traição" a decisão da ex-prefeita da capital de deixar a sua gestão para ser candidata a vice numa chapa encabeçada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa deste ano pela Prefeitura.

Em coletiva de imprensa, Nunes disse que a ex-secretária confirmou que aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para formar uma chapa com o pré-candidato do PSOL. O acordo ainda envolve a volta de Marta ao PT, sigla da qual se desfiliou de maneira pouco amigável em abril de 2015. A ação foi considerada uma traição por aliados do prefeito. Nunes, no entanto, rejeita esse rótulo.

"Não, essa palavra (traição) é muito forte. Não atribuiria uma palavra dessa à prefeita Marta. Ela tem seu trabalho, tem sua história. Acho que foi desencontrado, evidentemente. Não preciso nem falar, vocês acompanharam. Os fatos estão aí. Fato é fato, aí é da avaliação de cada um", declarou o prefeito após ser questionado sobre o assunto.

‘Não cola’

Apesar do tom apaziguador, ele disse que a justificativa dada por Marta para deixar a Prefeitura não se sustenta. A busca de Nunes pelo apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi usada pela ex-secretária como motivo para deixar a gestão emedebista. Marta argumentou que não poderia estar no mesmo palanque que o bolsonarismo por uma questão de coerência. O prefeito alegou, porém, que nunca escondeu da ex-prefeita que quer o apoio de Bolsonaro nas eleições municipais. "(Ela) conversou com o Lula e mudou (de opinião). Por que antes não? Me desculpa, mas isso não cola", disse.

Boulos e Marta deverão se encontrar pela primeira vez no sábado para discutir a aliança nas eleições municipais deste ano. A reunião deve ocorrer na residência da ex-prefeita, que administrou a cidade no início dos anos 2000.

Interina

Após a demissão de Marta, a embaixadora Maria Auxiliadora Figueiredo está exercendo interinamente o cargo de secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. A nomeação saiu ontem no Diário Oficial do município, logo abaixo da dispensa da ex-prefeita.

Marta entregou anteontem sua carta de demissão após um acordo costurado pelo presidente Lula para voltar ao PT e ser vice de Boulos. Conforme indicam as pesquisas de intenção de voto, a chapa deverá polarizar a disputa municipal com o próprio Nunes, que será candidato à reeleição.

Filiada ao PDT, Maria Auxiliadora concorreu em uma chapa ao Senado nas eleições de 2022. Ela foi a primeira-suplente do ex-deputado Aldo Rebelo. O PDT anunciou anteontem o apoio do partido à pré-candidatura de Boulos. Por causa da nomeação, o diretório paulistano emitiu nota afirmando que a sigla "desautoriza a participação de filiados do partido em qualquer posição na atual gestão."

Retaliação

"Se algum filiado decidir pela participação, será convidado a se desfiliar, ou tomaremos as ações internas cabíveis, uma vez que o partido já tem um posicionamento público em relação à disputa pela Prefeitura de São Paulo neste ano, com o apoio ao deputado federal Guilherme Boulos", diz o documento assinado por Antonio Neto, presidente municipal do PDT São Paulo.

Natural de Areado, Minas Gerais, Maria Auxiliadora Figueiredo tem 74 anos e foi embaixadora do Brasil na Costa do Marfim e na Malásia. Ela é formada em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). (COLABOROU MATHEUS DE SOUZA)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A secretária municipal de Relações Internacionais, Marta Suplicy, deixou o cargo no fim da tarde desta terça-feira (9), após uma reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A ex-prefeita da capital entregou uma carta de demissão ao prefeito após selar um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser candidata a vice numa chapa encabeçada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).

O pré-candidato do PSOL lidera as pesquisas de intenção de voto e terá Nunes, que disputará a reeleição, como potencial adversário na eleição deste ano.

No documento entregue a Nunes, Marta cita mudanças na conjuntura política da cidade e diz que seguirá "caminhos coerentes" com sua "trajetória, valores e princípios". A ex-prefeita foi convidada e deverá retornar ao PT, sigla da qual se desfiliou de maneira pouco amigável em abril de 2015.

"Neste momento em que o cenário político da nossa cidade prenuncia uma nova conjuntura diferente daquela em que, em janeiro de 2021, tive a honra de ser convidada por Bruno Covas para assumir a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, encaminho, de comum acordo, meu pedido de demissão deste cargo."

Traição

Marta interrompeu as férias para a reunião com Nunes. Apesar do tom de despedida ameno da carta, a cisão ocorre em meio a acusações de traição feitas por integrantes do Executivo paulistano. Isso porque ela se manteve no cargo até chegar a um acordo com Boulos, principal adversário de Nunes. A costura inclui o retorno dela ao PT, partido que a projetou para a política.

Nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a ex-prefeita aceitou o convite feito por Lula para formar uma chapa com Boulos. Marta foi prefeita de São Paulo no início dos anos 2000. Além disso, foi deputada federal e ocupou ministérios nas gestões petistas de Lula e Dilma Rousseff.

Apesar da declaração de Teixeira, também ontem, em evento de anúncio de apoio do PDT a Boulos, tanto o pré-candidato do PSOL quanto o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que o acompanhava, desconversaram sobre um acordo para que Marta seja a vice na futura chapa. Falcão destacou, porém, que "todos viram" as articulações envolvendo Lula para que ela volte à legenda. Boulos disse que é "razoável" ter Marta como vice e elogiou o trabalho dela no comando da Prefeitura da capital.

Contra

O provável retorno de Marta ao PT já gera, no entanto, desavenças entre petistas. Lula é um dos principais entusiastas da volta da ex-senadora, mas uma ala do partido é contra a ideia, acusando a ex-prefeita de traição por causa de seu voto a favor do impeachment de Dilma em 2016. Procurada, Marta não se manifestou.

O dirigente nacional do PT Valter Pomar publicou um artigo ontem sugerindo que o possível retorno de Marta ao PT seja decidido em votação no Diretório Nacional do partido. "Votarei contra. O motivo principal é: senadora eleita pelo PT, Marta traiu seu eleitorado e seu partido, votando a favor do golpe contra Dilma. Desconheço que ela tenha feito alguma autocrítica a respeito. E, em qualquer caso, não vejo por que trazer de volta para casa quem praticou tamanha violência", declarou o dirigente.

Marta se desfiliou em 2015 afirmando que o PT protagonizou "um dos maiores escândalos de corrupção que a Nação brasileira já experimentou", em referência aos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

Ela entrou no PT em 1981, um ano após a fundação do partido, e permaneceu na legenda por 33 anos. Pela sigla, foi deputada federal (1995-1999); prefeita da capital paulista (2001- 2005); senadora (2011-2015); ministra do Turismo no segundo governo Lula (2007-2008); e ministra da Cultura no governo Dilma Rousseff (2012-2014).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade da lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária.

A lei foi aprovada pelo Congresso em setembro, no mesmo dia em que o Supremo rejeitou a tese do marco temporal. O texto estabelece que apenas as terras ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, podem ser demarcadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou esse trecho, mas o Congresso derrubou o veto neste mês. A norma foi promulgada no final de dezembro.

PSOL, Rede e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também questionaram a lei no Supremo. Por outro lado, três partidos de oposição ao governo (PP, PL e Republicanos) pediram que a Corte reconheça a constitucionalidade do marco temporal sob o argumento de que a última palavra deve ser do Legislativo.

As três ações foram distribuídas para o ministro Gilmar Mendes. Os partidos aliados do governo pediram que a ação fosse distribuída "por prevenção" ao ministro Edson Fachin, por ele ter sido relator da ação que resultou na declaração de inconstitucionalidade do marco temporal.

Tanto Fachin como Gilmar votaram contra a tese do marco temporal no julgamento realizado em setembro. Mas, enquanto Fachin atendeu integralmente ao pleito dos indígenas e não quis discutir a indenização dos proprietários, Gilmar fez ressalvas à amplitude das terras demarcadas e disse que "não falta terra", mas "falta apoio".

"É preciso que tenhamos essa dose de realidade no nosso raciocínio, sob pena de estarmos a oferecer soluções ilusórias. Pode ser revogado o marco temporal, a dificuldade vai continuar", afirmou Gilmar quando votou, em setembro.

O ano de 2024 será marcado por eleições importantes em todo o mundo. Elas deverão imprimir um novo ritmo à dinâmica das relações políticas em diversas regiões do globo.  O Brasil realizará eleições municipais. Embora o pleito não signifique mudanças contundentes na esfera federal, o presidente Lula deverá se empenhar para eleger o maior número possível de prefeitos aliados, especialmente nas capitais e em cidades com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno. É esperado que ele adote medidas econômicas mais populares, que beneficiem as classes C, D e E, e que possam ser utilizadas nos discursos das campanhas.  A primeira medida já foi tomada. O Governo fechou 2023 com a confirmação do novo salário-mínimo no valor de R$ 1.412. O crescimento é de 7%, comparado ao ano anterior.

Nos próximos meses, espera-se também que Lula amplie as faixas de financiamento habitacional no programa Minha Casa Minha Vida para que famílias de classe média possam receber o benefício. Ainda são aguardadas outras medidas que causem no eleitorado a sensação de crescimento da economia e da renda familiar. 

A pressão dos candidatos nos municípios também pode contribuir para acelerar os aguardados novos avanços na legislação tributária. No fim de 2023, o Governo comemorou fortemente a aprovação da reforma tributária e, a partir de agora, o Congresso deverá realizar as discussões sobre as reformas do Imposto de Renda e da tributação da folha de pagamento; além das leis complementares para regulamentar a reforma tributária. 

Para além das fronteiras brasileiras, 2024 ainda trará outras eleições importantes. Na América Latina, países como México, Uruguai e Venezuela terão processos eleitorais para novos mandatos de presidentes. As atenções se voltam especialmente para solo venezuelano. Nicolás Maduro, que se mantém no cargo desde 2012, certamente será candidato novamente e a previsão é de um processo eleitoral tenso. Sua eleição em 2018 foi polêmica, não tendo sido reconhecida pela OEA, União Europeia, Estados Unidos e inclusive o Brasil. Nos bastidores, especula-se que as ameaças de Maduro para invasão da Guiana e tomada da região petrolífera do Essequibo seria uma manobra para que ele possa, eventualmente, interromper o processo eleitoral e se manter no poder. 

Também nesse ano que se inicia o mundo todo deverá acompanhar de perto as eleições na Rússia e nos Estados Unidos. Entre os dias 15 e 17 de março os russos vão às urnas para, muito provavelmente, reeleger Vladimir Putin. No cargo há quase 25 anos, ele é peça central no cenário político internacional, especialmente em razão da guerra da Ucrânia, sua possível interferência nos confrontos da Faixa de Gaza e a forte aliança comercial com a China. 

Se na Rússia não há perspectivas de grandes mudanças políticas, as eleições americanas prometem ter carga de emoção bem mais alta, com um provável novo confronto entre Joe Biden e Donald Trump. O embate deverá ser bastante duro e o resultado das eleições, que ocorrerão em novembro, pode mudar os rumos das relações globais de poder. Além disso, qualquer que seja o novo presidente, a expectativa é de que haja uma guinada para mudanças nas políticas fiscal e econômica dos Estados Unidos, o que pode ter impacto para o comércio exterior em todo o mundo. 

O novo ano começa envolto por grandes expectativas. Que seja um tempo de boas notícias.     

* Por Wilson Pedroso é analista político e consultor eleitoral com MBA nas áreas de Gestão e Marketing