Campos cobrou a descentralização da administração do Porto Humberto Pradera/Divulgação

Depois de pousar para fotos nesta semana e ficar lado a lado da presidente Dilma Rousseff (PT), pela primeira vez em Pernambuco, depois dos indícios de uma possível candidatura em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participou nessa terça-feira (26) de uma audiência pública sobre a Medida Provisória 595 (MP dos Portos). O evento aconteceu no Congresso Nacional, em Brasília e durante o discurso o socialista frisou que participou do debate com intuito de construir uma saída para o impasse.

"Um acordo está muito próximo. O Congresso Nacional, que já avançou na construção de um entendimento para garantir os direitos dos trabalhadores, vai também definir um caminho que garanta a melhoria na competitividade dos portos sem ferir o espírito da Federação", declarou Campos.

O debate girou em torno da MP 595, que impõe um novo marco regulatório ao sistema portuário brasileiro. O governador foi um dos palestrantes na audiência pública presidida pelo deputado Jose Guimarães (PT-CE) e que teve a presença da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, representando o Governo Federal.

Eduardo Campos pontuou a importância da descentralização e considerou que este processo é uma tendência mundial. “O partido da ministra fez história nos últimos 20 anos no Congresso defendendo a descentralização do poder local. Esse discurso pela centralização é ruim e ultrapassado. Concordo com a necessidade de um planejamento centralizado da logística nacional, mas não vejo sentido em transferir para Brasília a atividade administrativa de um porto como o de Suape, considerado o melhor da esfera pública brasileira, o porto mais eficiente do Brasil. É natural que nós possamos colaborar com esse debate dos portos", defendeu.

O governador ressaltou que não veio pedir a exclusão do Porto de Suape da lista, mas declarou que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não passa segurança. “A minha colocação é de defesa do planejamento, do modelo de regulação, da necessidade de melhorar os portos. Agora, não é necessário concentrar os atos administrativos na Antaq. Até porque essa instituição, ao longo da sua história, não tem demonstrado segurança aos brasileiros”, criticou.

“Temos, na verdade, toda uma lógica da gestão privada e pública no mundo. Temos autoridades nas universidades do Brasil e nas melhores universidades do mundo que apontam que a gestão hoje ela se descentraliza cada vez mais. Você estabelece mecanismos de controle e descentraliza o planejamento e faz a população participe desse planejamento, mas a execução, quanto mais próximo da administração local melhor. Temos experiência em outras áreas, como por exemplo, o SUS e a educação. E precisamos ter em outras áreas como na ação social e na segurança pública. Não é a centralização, esse não é caminho”, afirmou o governador.

“Quando saiu a Medida Provisória, eu liguei para o ministro Leônidas Cristino e ele me disse que a decisão do Governo era fazer o debate no Congresso. Eu liguei para o senador Eduardo Braga e para os parlamentares do Estado e do meu partido para que pedissem uma audiência como essa, para que a gente pudesse debater. Eu vi e senti que ali no meio de senadores e deputados, dos mais diversos partidos, que há uma vontade para construir uma saída. No Congresso, tem muita gente com talento político para construir uma saída para esse impasse”, argumentou Eduardo.

O relator da Medida Provisória 595, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também acompanhou o debate, que teve participação decisiva da bancada federal pernambucana, quase toda presente no evento. O senador Humberto Costa (PT), e os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Raul Henry (PMDB) fizeram pronunciamentos públicos defendendo a posição de Eduardo Campos em favor da autonomia de Suape. Também estiveram no evento os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Armando Monteiro Neto (PTB), e os deputados Paulo Rubem Santiago (PDT), Carlos Eduardo Cadoca (ex-PSC) , Severino Ninho (PSB), Augusto Coutinho (DEM), Pastor Eurico (PSB) e Roberto Freire  (PPS).