O governo federal nega que a Presidência da República tenha determinado ações de vigilância sobre movimentos sindicais dos portuários de Pernambuco. Uma matéria publicada nesta quinta-feira (4) pelo jornal Estado de S.Paulo afirma que uma mega operação foi montada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

No centro das discussões está a MP dos Portos, que estabelece a centralização das decisões sobre a gestão portuária na Secretaria Especial de Portos (SEP), retirando a autonomia dos governos estaduais. Essa é um dos pontos de tensão entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a presidente Dilma Rousseff. Campos esteve na Câmara na semana passada para discutir o assunto e frisou que a medida provisória poderá atrasar e prejudicar o planejamento regionalizado que hoje é feito pelos estados.

A matéria do Estado de S.Paulo afirma que a operação "Gerenciamento de Risco" foi desencadeada no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e que estaria focada numa possível greve geral que partiria dos portos de Pernambuco e poderia se irradiar para os demais estados. O texto diz que a "ação envolve uma equipe de infiltrados no Porto de Suape e a produção de relatórios de inteligência" que seriam repassados à Presidência. Além disso insinua o embate político entre Dilma e Campos visando as eleições de 2014.

Em nota, a Presidência da República negou que o "GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do país" e afirma que o a atuação do GSI "vem se pautando por uma ação institucional e padronizada, como ocorre em todos os sistemas democráticos".

O PPS já anunciou que irá convocar a  ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, e o diretor chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para dar explicações na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara sobre a ação da Abin no Porto de Suape, em Pernambuco.

De acordo com o líder do partido, Rubens Bueno (PR), a intenção é saber se a operação tem relação com as pretenções políticas de Eduardo Campos para 2014.  "Depois de a presidente Dilma declarar que em eleição pode se fazer o diabo, temos que tomar todo o cuidado com o uso do aparato de inteligência do Estado. É óbvio que o governo precisa saber o que está acontecendo no País, mas é necessário debater quais os limites para isso", explicou.

Confira a íntegra da nota enviada pela Presidência:

Nota à imprensa

 

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República repudia veementemente matéria publicada hoje no Estado de S.Paulo insinuando que o governo faça vigilância sobre movimentos sindicais dos portuários no estado de Pernambuco.

É mentirosa a afirmação de que o GSI/Abin tenha montado qualquer operação para monitorar o movimento sindical no Porto de Suape ou em qualquer outra instituição do país. O GSI lamenta ainda a utilização política do tema, questionando a quem interessa tal tipo de interpretação neste momento.

Todo o trabalho do GSI e da Abin está amparado pelas Leis 9.883, de 1999, que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência e a Abin como seu órgão central, e 10.683, de 2003, que estabelece ser do GSI a coordenação da inteligência federal. Sua atuação vem se pautando por uma ação institucional e padronizada, como ocorre em todos os sistemas democráticos.

Em nenhum momento o governo determinou ao GSI/Abin qualquer ação relativa ao tema referido na irresponsável reportagem do jornal. 

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República