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O Ministério da Educação (MEC) divulgou as bancas organizadoras definidas para os concursos públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Os processos seletivos somam 2 mil vagas para diversos postos de trabalho distribuídos entre 39 hospitais universitários federais e no Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU).

Segundo informações do MEC publicadas nesta quarta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) organizará a seleção para os hospitais federais, enquanto a Fundação Vunesp conduzirá o certame do HC-UFU. As instituições federais contam com 1.363 vagas e o HC dispõe de mais de 630 oportunidades.

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As seleções oferecem funções nas áreas médica, assistencial e administrativa. Nos dois processos seletivos, os candidatos serão submetidos à prova objetiva, análise de títulos e avaliação de experiência profissional.

De acordo com o MEC, o edital dos concursos deverá ser divulgado ainda em 2019. Neles os candidatos encontrarão informações como prazo de inscrições, níveis de escolaridade exigidos e remunerações salariais.

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O orçamento do governo federal para o programa Criança Feliz, que atende em domicílio famílias com crianças na primeira idade, deverá passar dos atuais R$ 350 milhões anuais para cerca de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões em 2020. De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o orçamento anual do programa deverá chegar a R$ 2,5 bilhões até o final da atual gestão federal.

“Se fizer o custo por criança, ele é um programa que sai razoavelmente barato, em torno de R$ 300, R$ 400 por criança por ano. É claro que ele não é feito para substituir a creche, a creche tem que existir. Mas se considerar o preço de uma criança na creche e o preço de uma no Criança Feliz, é uma diferença enorme, no mínimo dez vezes menos do que uma criança na creche”, disse o ministro.

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O programa Criança Feliz atende prioritariamente gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família, e crianças de até 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Creches

O ministro disse que o governo federal está estudando fornecer uma espécie de “vale creche” para famílias que não estão conseguindo ser atendidas pelo poder público. “Eu sei que o ministro [da Educação] Abraham [Weintraub] está pensando em dar emergencialmente um voucher creche para as mães das famílias mais pobres, para creche particular, para qualquer creche, que ela possa ter acesso rápido, até equacionar essa questão”, disse Terra. 

Terra disse que o problema para o fornecimento das creches não está na construção, mas no custo de sua manutenção, arcado geralmente pelas prefeituras. "A manutenção de uma creche custa mais, em um ano, do que tudo que se gasta na construção do equipamento”, disse.

Bolsa Família

De acordo com o Osmar Terra, o Bolsa Família está atualmente com cerca de 600 mil famílias em fila de espera para entrar no programa. Segundo ele, o tempo é de aproximadamente três meses. “Com essa questão do contingenciamento, essa dificuldade toda da economia brasileira, nós estamos espaçando. Famílias novas que entram podem levar dois meses, três meses. Está na faixa de três meses para começar a receber o programa”, disse. 

O ministro avaliou que não é uma fila muito grande e nem é muita gente na fila. Ele disse que existe em torno de 600 mil a 700 mil famílias, em um universo de 13,5 milhões de famílias atendidas pelo programa.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que, nesta segunda-feira (30), 15% do seu orçamento de custeio foi desbloqueado pelo governo federal. A liberação de verba ocorre após o descongelamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a instituição de ensino, o dinheiro serve para pagamentos de serviços de manutenção, tais como água, limpeza e segurança. Segundo da UFPE, o percentual de 15% “corresponde à metade do montante que estava bloqueado”.

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“Com isso, a Universidade está autorizada a fazer empenhos (reserva de recurso para pagamento) no valor de R$ 24 milhões. Ainda permanecem bloqueados outros R$ 24 milhões da verba de manutenção – de um total de R$ 122,3 milhões – prevista em Lei Orçamentária para 2019”, detalhou a instituição de ensino em seu site oficial.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) da UFPE, Thiago Galvão, afirmou que o desbloqueio pode manter quase todas as atividades da Universidade previstas para os meses de outubro e novembro. Por outro lado, conforme Galvão, as verbas destinadas a obras e equipamentos seguem bloqueadas.

Ainda de acordo com a instituição de ensino, com o desbloqueio de dinheiro, está liberado o uso de ar-condicionado nas salas de aulas e dependências administrativas da UFPE. “Também estão garantidas as aulas de campo programadas para os meses de outubro de novembro. Permanecem suspensos: lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, e o início de reformas de infraestrutura”, acrescentou a instituição de ensino.

O governo federal, por meio do MEC, havia bloqueado dinheiro de várias instituições de ensino federais. A medida, segundo a gestão federal, se deu diante da crise financeira enfrentada pelo Brasil. Estudantes e professores não aceitaram a medida e foram as ruas em defesa das universidades.

A Feira de Profissões da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) teve a edição de 2019 cancelada, devido aos contingenciamentos de verbas aplicados pelo Governo Federal às instituições fedarais de ensino superior.

O evento é um dos mais tradicionais da UFRPE, organizado pela pró reitoria de ensino e graduação e funciona como uma exposição dos cursos ofertados para os estudantes, sobretudo do ensino médio, como uma possibilidade de escolha e conhecimento da profissão que pretendem seguir.

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São 59 cursos de graduação presenciais e a distância, entre bacharelados e licenciaturas. Procurada a assessoria de comunicação confirmou a informação e disse que maiores detalhes serão conhecidos em breve.

Em abril, o governo anunciou que iria cortar da verba das universidades federais do Brasil. Desde então diversos serviços foram suspensos, bolsas de incentivo foram cortadas e até serviços básicos deixaram de ser realizados. Já em junho a Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de crédito suplementar para liberar o dinheiro para as instituições federais do país.

Foram asseguradas pela medida R$ 1 bilhão para término das atividades anuais, além da garantia do pagamento de R$ 330 milhões em bolsas aos estudantes.

Funcionários dos Correios do Recife se reuniram em protesto na frente da sede localizada na Avenida Guararapes, área central da capital pernambucana, contra a privatização da empresa. Segundo a categoria, o Governo Federal quer entregar a estatal de "mãos beijadas" para o capital internacional, o que - para os manifestantes -, será algo prejudicial para todos os funcionários e população que depende dos serviços.

Representantes da Central Sindical e Popular Conlutas integraram a manifestação e apontam que o presidente Jair Bolsonaro "está precarizando os Correios para privatizar". É a intenção do Governo Federal privatizar o maior número de empresas estatais possível, mas em entrevista ao LeiaJá, a cientista política Sofia Trajano aponta que essa possível privatização não será tão fácil e isso será mais um desgaste entre o governo e os civis.

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“Terá que ser enviado um projeto específico para cada Casa e, a partir desse escopo, iniciar as negociações com os parlamentares para que, individualmente, esses projetos sejam aprovados. Além disso, é preciso que os estudos técnicos sejam concluídos. Os Correios, por exemplo, não tem essa averiguação finalizada ainda”, disse Trajano. Por isso, protestos envolvendo funcionários de várias empresas estatais que estão na mira do governo tende a ser mais rotineiro neste ano.

O senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede) cobrou uma presença mais efetiva do ministro da Economia, Paulo Guedes, nos debates que tangem o projeto da reforma da previdência.

Nesta terça-feira (10) o parlamentar utilizou seu perfil oficial no Twitter para dizer que, apesar de Guedes se comportar como o maior interessado na reforma, não tem marcado presença em encontros importantes para fomentar a discussão sobre o assunto.

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“Acabei de cobrar a presença do Ministro Paulo Guedes, que apesar de ser o mais interessado na reforma da previdência e ter sido convidado para representar o Governo, não se faz presente na sessão de debates que discute o tema”, pontuou Randolfe.

A votação em segundo turno do texto da reforma da previdência foi concluída no último dia 7 de agosto. Com o fim da análise da proposta na Câmara, o projeto seguiu para o Senado Federal.

O arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, disse neste sábado (7) que lamentava o fato do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não estar ao lado dos mais pobres e sacrificados. 

Em entrevista ao LeiaJá, na concentração do Grito dos Excluídos, na Praça do Derby, área central da capital pernambucana, o líder religioso avaliou a gestão de Bolsonaro e os problemas que o Brasil tem enfrentado nos últimos meses.

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Apesar de salientar o curto período da gestão de Jair Bolsonaro, que entra para o nono mês, Saburido disse que “o governo já está dando sinais preocupantes”. “Alguns casos como a situação do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] pedir de volta terras que já estavam garantidas, por exemplo, isso é preocupante. De vez em quando tem tido surpresas [do governo] que é preciso considerar. Lamento que a gente não sente que o governo esteja querendo estar do lado dos mais sacrificados”, argumentou.

As terras pedidas de volta pelo Incra mencionadas pelo arcebispo são as do assentamento Normandia, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, que teve a posse reintegrada por decisão judicial na última quinta-feira (5). O Grito dos Excluídos também prestou solidariedade aos assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que residem no local. 

Dom Fernando também ressaltou outros problemas que o país enfrenta. “Há 25 anos o grito vem acontecendo para defender a população pobre contra as injustiças e não faltam razões para isso, principalmente quando tem questões que merecem nossa atenção como esse caso de Normandia em Caruaru, da Transnordestina, a situação da Amazônia, dos índios. Tantos problemas que o Brasil enfrenta e realmente precisamos viver este profetismo unindo forças”, observou. 

O Grito dos Excluídos  é um ato criado pela igreja católica em 1995 para clamar por igualdade e por justiça, mas que hoje também é endossado por partidos políticos e movimentos sociais. Questionado se a inclusão de pautas políticas maculava de alguma forma o movimento, o arcebispo disse que não. “A defesa da justiça é comum a todos os grupos, tanto igreja quanto sociedade. Nesse ponto estamos unidos e procurando lutar pelo bem da sociedade”, destacou.

No Recife, o ato acontece até às 17h na Praça do Derby com apresentações culturais e intervenções religiosas e políticas. Pela manhã, os presentes fizeram uma passeata na Avenida Agamenon Magalhães com centenas de pessoas vestidas de preto, em protesto contra ações do governo Bolsonaro, e entoando palavras de ordem em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018.

O Presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória nesta sexta-feira (06) que permite a emissão de uma carteira de estudante virtual pelo Ministério da Educação. O documento pode ser obtido através do download gratuito disponível na loja de aplicativos dos principais smartphones vendidos no Brasil.

O documento assinado estará disponível a partir de 90 dias depois da publicação da MP no Diário Oficial da União. A identidade estudantil poderá ser obtida por estudantes da educação básica, ensino técnico e superior.

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Para o ministro da Educação Abraham Weintraub a iniciativa permite controlar o acesso às ID estudantis. “Dá mais segurança e garante que quem procura a carteira é o estudante”, disse o ministro durante o lançamento.

A partir de janeiro de 2021, de acordo com a proposta, todas as entidades que quiserem emitir uma carteira de estudante vão precisar consultar um banco de dados do MEC para validar a impressão. A meta é diminuir as fraudes e unificar os dados cadastrais dos alunos brasileiros. As informações devem ser disponibilizadas pelas instituições de ensino

O objetivo principal do governo é concorrer diretamente com entidades estudantis que geralmente confeccionam a carteira, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). No entanto nem a UNE e nem a UBES vão ser proibídas de comercializar as IDs aos estudantes que quiserem. 

Uma Medida Provisória assinada pelo Governo Federal concede às crianças com microcefalia, que já são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma pensão especial vitalícia no valor de um salário mínimo. A MP assinada nesta quarta-feira (4), define que os responsáveis que optarem pela pensão especial terão que abrir mão do BPC em caso de concessão do benefício vitalício. 

A medida foi proposta pelo Ministério da Cidadania. O órgão aponta que atualmente mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o Benefício de Prestação Continuada. A pensão vitalícia deverá ser solicitada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedida após a realização de perícia médica que deve confirmar a relação entre a microcefalia  o virus Zika.

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O ministro Osmar Terra aponta que a medida assegura tranquilidade às mães. “São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”, diz.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de sucatear propositalmente o metrô que circula na capital pernambucana e cidades da Região Metropolitana (RMR). A fala do pessebista aconteceu, nesta quarta-feira (4), durante a abertura do Seminário Todos Pernambuco, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.  

“Nós aqui no Recife e na RMR somos testemunha, estão sucateando o metrô. Sucateando de propósito. Somente esse ano, o metrô já parou mais de 80 vezes. O serviço piora a cada dia”, argumentou Geraldo, subindo o tom contra a gestão de Bolsonaro. 

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“É isso que o Governo Federal está fazendo com o transporte das pessoas. É isso que tá sendo feito pelo Governo Federal para quem usa o transporte público. Sucateia, dá pane, para o serviço, piora o metrô e aumenta a passagem em 84%. É isso que esse Governo quer entregar ao povo brasileiro e ao povo nordestino”, emendou.

O aumento na tarifa do transporte citado por Geraldo é aquele escalonado, que foi autorizado pela Justiça, e fará com que o usuário tenha que pagar, em março de 2020, R$ 4,00 pelo serviço. O valor da passagem hoje é de R$ 2,60, mas no próximo domingo (8) já passará a ser de R$ 3,00. 

Já sobre as paralisações, apenas no mês de agosto a circulação das linhas Centro e Sul pararam três vezes. Na última segunda-feira (26), uma pane elétrica interrompeu a circulação do ramal Camaragibe por mais de 24 horas. Dias antes, a linha Sul passou quatro horas sem operar e a linha Centro ficou quatro dias paralisada.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, afirmou nesta terça-feira (3) que a fome no Brasil é um projeto político do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Por meio de sua equipe, que publicou a mensagem no perfil oficial de Lula no Twitter, o Governo Federal trata com descaso a transposição do rio São Francisco, que corta estados nordestinos.

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“A fome no Brasil é um projeto político. A sede também. Não há justificativa para o descaso federal com a transposição do São Francisco, que eles até já colocaram à venda”, opinou Lula.

Iniciada em 2007, durante o governo Lula, a conclusão da transposição estava originalmente planejada para 2012, mas atrasos mudaram a data prevista para 2016. Porém, até os dias atuais ainda não foi concluída.

A obra prevê a construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos ao longo do território de quatro Estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do rio.

Entretanto, o projeto tem saído da prioridade dos últimos governos. “Não querem as águas correndo pelo sertão porque não querem o povo produzindo e com autonomia”, concluiu o petista.

A Força Nacional de Segurança começa a atuar em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta sexta-feira (30). A chegada do efetivo faz parte do programa Em Frente Brasil, oficialmente lançado pelo Governo Federal na quinta-feira (29).

Paulista foi um dos cinco municípios escolhidos para receber o projeto-piloto. Além da cidade pernambucana, estão incluídas Ananindeua-PA, Cariacica-ES, Goiânia-GO e São José dos Pinhais-PR. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os cinco municípios não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O critério para escolha considerou a média dos números de homicídios dolosos em 2015, 2016 e 2017, a situação fiscal do estado e o comprometimento das gestões no estado e na cidade para a adesão ao projeto.

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Serão 405 profissionais em Paulista, incluindo Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar. Só da Força Nacional serão 100 agentes. Com foco no enfrentamento à violência, principalmente os crimes violentos como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos, os órgãos atuarão em policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas.

O programa também prevê ações articuladas entre União, estados e municípios. Estão previstas ações nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação. A Força Nacional atuará tanto no policiamento ostensivo quanto na função de polícia judiciária e perícia forense. Os trabalhos ostensivos terão prazo de 120 dia, enquanto os demais durarão 180 dias a contar desta sexta-feira.

Durante o lançamento, o ministro Sérgio Moro afirmou que o programa foi desenvolvido seguindo orientações do presidente Jair Bolsonaro. "É preciso ter mais policiais nas ruas, é importante retirarmos de circulação o criminoso violento, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade relacionadas à degradação urbana, ao abandono e, pra isso, precisamos aliar políticas de segurança sólidas com políticas de outra natureza", disse o ministro em pronunciamento.

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) anunciou interesse em aderir ao programa Future-se. A declaração foi feita pelo comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez em um almoço com o reitor da instituição, Cláudio Jorge Pinto Alves, nesta segunda-feira (26).

Para o reitor do ITA, o programa abre possibilidades de ampliação de recursos, que podem ser aplicados nos trabalhos, pesquisas e instalações físicas no campus. “O Future-se, eu acredito, vai facilitar e vai viabilizar uma série de intenções que pessoas e empresas têm, de colaborar com o ITA, e de ter seu nome associado à instituição”, disse Cláudio Jorge Pinto Alves na ocasião.

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O instituto, vinculado ao Ministério da Defesa, fica na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, e é referência em ensino de engenharia no Brasil e está na lista das dez melhores universidades do país. Foi criado em 1950, formando profissionais com especializações no campo aeroespacial.

O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ficou feliz pelo posicionamento do ITA. “O ITA é uma grande história de sucesso. Junto à Embraer, é responsável por colocar o Brasil no cenário global aeroespacial. Sem dúvida, ter o ITA junto ao Future-se é um marco para nós”, comemorou.

O programa Future-se, lançado pelo governo federal em julho deste ano, tem como objetivo dar autonomia às universidades e institutos federais para que possam captar seus próprios recursos, sobretudo entre a iniciativa privada. Até agora mais de 40 universidades se manifestaram contra a proposta, que é alvo de críticas por parte dos professores e alunos.

 

A Sony anunciou na última segunda-feira (26), a redução no valor de varejo do Playstation 4, no Brasil. Em comunicado à imprensa, a companhia confirmou uma diminuição de cerca de R$ 200 no preço praticado no mercado atual. A causa desse desconto é a redução dos impostos sobre videogames, anunciada no início de agosto pelo Governo Federal, que deve atingir também controles e outros acessórios para os consoles.

No dia último dia 15, foi publicado no Diário Oficial da União um decreto que reduzia o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), indo de 50% para 40% as alíquotas sobre consoles e de 40% para 32% para acessórios. De acordo com a Sony, o repasse do valor para o consumidor vai depender dos varejistas optarem por aderir ao novo preço sugerido, já que a redução é uma sugestão da empresa.

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Entre as mudanças de preços a versão simples do PlayStation 4 sai de, aproximadamente, 2,6 mil para R$ 2,4 mil e PS4 Pro de R$ 3 mil para R$ 2,8 mil. Acessórios como os controles DualShock 4, black ou outras cores, recebem uma redução de 10 reais. O VR, óculos de realidade aumentada da marca, vai de R$ 2,8 mil a R$ 2,6 mil.

Outra surpresa foi o anúncio da Sony que, ao contrário do que se esperava, revelou não produzir nenhum console no país desde 2017. A notícia não era esperada, uma vez que o valor do PS4 (que chegou ao Brasil custando R$ 4 mil), só foi reduzido após a companhia começar a fabricá-lo em território nacional. Logo, os descontos valerão apenas para os produtos que forem importados de outras regiões do mundo.

O governo apresentou nesta quinta-feira, 22, o projeto "Pátria Digital - Dia D da Transformação Digital", que marca a migração de 1.594 portais do governo federal para um único endereço - gov.br - até o final 2020, concentrando cerca de 1.000 serviços aos cidadãos na mesma página quando o processo for concluído.

A estimativa é de uma economia de R$ 6 bilhões por ano após a transformação dos serviços, sendo R$ 3 bilhões da parte do governo federal e R$ 3 bilhões da parte da sociedade.

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O governo calcula que a migração de 315 serviços, feita neste ano, já traz economia de cerca de R$ 1 bilhão. A meta de 2019 é alterar a forma de acesso a 400 serviços.

A migração de serviços do INSS foi usada como exemplo de êxito da operação do governo, pois 90 dos 96 serviços do órgão já foram digitalizados. O instituto ampliou de 18% para 80% o porcentual de pedidos de benefícios feitos por telefone ou internet de abril até agosto.

Ainda no INSS, o tempo de espera entre agendamento e atendimento dos beneficiados caiu de 70 para 7 dias em dois anos, segundo o presidente do órgão, Renato Vieira. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram do evento, mas não discursaram.

A deputada federal e líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL), concedeu uma entrevista à revista Época e comentou sobre os principais assuntos que tangem a política nacional, além de opinar sobre o andamento do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Hasselmann contou seu posicionamento a respeito do trabalho do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept. “Eu não defendo a prisão de jornalista. Eu defendo a prisão de bandido. Quando qualquer cidadão, independente da profissão que tenha, fere a legislação, as normas legais, por óbvio ele tem que se acertar com a Justiça. Em relação ao Glenn, precisamos saber o que é legal e o que não é legal daquilo que ele tem em mãos. Pelo que foi publicado até agora, temos a situação semelhante a de alguém que compra um carro roubado sabendo que é roubado”, contou. 

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A parlamentar, que é uma das cotadas a disputar a prefeitura de São Paulo nas eleições do próximo ano, disse avaliar bem o governo Bolsonaro. “Minha nota é 9, porque nós estamos ainda na fase de ajustes da equipe. Sempre há algo a melhorar. O presidente fez um grande feito, que foi quebrar essa engrenagem nefasta da esquerda que tomava conta do nosso País e que nos levou à bancarrota. Então, só por isso o nosso presidente já mereceria uma nota muito acima da média. Ele tem sido muito correto, honesto, tem cumprido as promessas de campanha dentro daquilo que ele consegue, dentro dos limites orçamentário, legal e político. O presidente está de parabéns”, elogiou.

Ainda na entrevista à Época, a parlamentar foi questionada sobre as declarações de Bolsonaro sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz - pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. “O presidente não deixa de ser um homem livre para se expressar. Neste país nós temos liberdade de expressão. Ainda que eu concorde ou discorde das declarações quaisquer que sejam, eu concordo com a liberdade de expressão”, pontuou.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quinta-feira (8) a segunda audiência pública para debater um dos projetos que fazem parte do pacote anticrime, lançado pelo governo federal.

A maior parte dos especialistas que participaram do debate criticou pontos do projeto (PL 1.864/2019), que prevê medidas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

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O representante de associação de membros do Ministério Público, entretanto, defendeu as medidas propostas.

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*Da Agência Senado 

 

No dia 30 de julho, o governo editou um decreto que bloqueia mais de R$ 1,44 bilhão em gastos no Orçamento deste ano. Eles se somam aos quase R$ 30 bilhões anunciados no primeiro semestre. Os ministérios mais afetados com esse acréscimo são os da Cidadania, da Educação e da Economia.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, explica como os cortes não prejudicarão o funcionamento da máquina pública. O governo pode desbloquear parte desses recursos até o final do ano, caso haja receitas adicionais.

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*Da Agência Senado 

 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta terça-feira (6), procedimentos para diminuir os impactos das restrições orçamentárias impostas pelo governo federal. A principal delas é a suspensão do uso de ar-condicionado nas dependências da instituição nos campi Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru. “Não são atingidos por esta medida locais onde o uso dos aparelhos seja imprescindível, como laboratórios de pesquisa, espaços onde funcionam equipamentos que demandam refrigeração ou salas sem janelas, onde não há circulação de ar”, acrescentou a instituição de ensino.

De acordo com a Reitoria da UFPE, a comunidade acadêmica precisa fazer uso racional da iluminação das dependências da instituição de ensino, devendo evitar, se possível, deixar luzes acessas durante o dia, além de sempre apagar as lâmpadas ao sair dos ambientes. Por meio de ofícios, as unidades acadêmicas serão informadas a respeito das ações de economia.

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“As atuais medidas somam-se às anunciadas no dia 2 de julho, quando foram suspensos, temporariamente, o lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes), o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos) para os centros acadêmicos e departamentos, a contratação de novas bancas para concursos docentes e o início de reformas de infraestrutura”, informou a instituição de ensino.

Segundo a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Proplan) da Universidade, o Ministério da Educação (MEC) destinou apenas R$ 8,6 milhões à administração da UFPE, “quando o repasse deveria ter sido de R$ 14,3 milhões”. “Essa situação também ocorreu no mês de julho”, relembrou a Universidade.

“A UFPE permanece com 30% do orçamento bloqueado, o que corresponde a R$ 49,4 milhões destinados à manutenção (serviços de limpeza, segurança, energia e água, entre outros) e R$ 5,6 milhões para investimento (obras e aquisição de equipamentos). Sem o desbloqueio dos recursos, o funcionamento da Universidade estará comprometido a partir do mês de setembro”, comunicou a instituição.

A entidade salienta que o Hospital das Clínicas, localizado no Recife, não será afetado pelas medidas econômicas. O Hospital é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão vinculado ao MEC.   

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, 2, que antecipará o pagamento antecipado de mais R$ 40 bilhões de empréstimos da União. A medida é a terceira meta das cinco anunciadas pelo presidente Gustavo Montezano em sua posse, no dia 16 de julho.

Com esse pré-pagamento, o BNDES já terá devolvido à União, neste ano, R$ 84 bilhões, o que corresponde a cerca de 67% da meta de R$ 126 bilhões. 

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A liquidação de R$ 40 bilhões segue decisão aprovada pela diretoria do banco de fomento em 31 de julho e pelo Conselho de Administração em 2 de agosto, adotando os mesmos procedimentos em todas as operações de pré-pagamento, desde dezembro de 2015.

Processo

O trâmite das operações de pré-pagamento ao Tesouro prevê que o BNDES envie ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informando a aprovação do pré-pagamento e submetendo à aprovação do ministro de Estado da Economia a proposta dos contratos a serem pré-pagos. A partir de então, cabe à STN dar o “de acordo” ao Banco, anexando despachos do ministro da Economia (que é a instância que, pelo contrato, pode formalmente autorizar a antecipação).

Nos termos do Acórdão 2975/2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados exclusivamente para abatimento de dívida pública federal.

 

*Da assessoria

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