Eduardo Alves, Michel temer, Eduardo Cardozo e Renan Calheiros na entrega da mensagem Antonio Cruz/ABr

A mensagem presidencial com o pedido de Dilma Rousseff para a realização do plebiscito sobre a reforma política foi recebido, há pouco, pelos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, respectivamente. O documento foi entregue pelo vice-presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

A solicitação do Executivo traz apenas linhas gerais sobre o assunto. Caberá ao Congresso definir como será o processo e, inclusive, que perguntas serão feitas à população. Como sugestão, o governo defende a abordagem de dois pontos, entre outros: o financiamento da campanha eleitoral e o sistema eleitoral. "É importante que haja essa consulta popular para que ela balize qual é a reforma política que se pretende", frisou Dilma, nessa segunda-feira (1º), durante reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília.

Dilma também fez questão de enfatizar que não se trata de uma imposição. “É óbvio que nós não vamos dar sugestões de pergunta, porque não somos nós que fazemos as perguntas. Isso fica entre o Senado e a Câmara, de um lado, e o próprio Tribunal Superior Eleitoral, de outro, que formata as perguntas. Está claro na Constituição que quem tem poder convocatório do plebiscito é o Congresso Nacional: Câmara e Senado. Por isso eu insisti na palavra ‘sugestão’ no que se refere à relação entre o Executivo e o Congresso”, explicou.

Para Henrique Alves, a proposta respeitou a função do Legislativo. "A proposta do Executivo não cria constrangimentos para o Parlamento", saliento o presidente da Câmara, que também informou que o governo sugeriu "três ou quatro itens" e que deixou "a maior parte do tema para consideração dos parlamentares".

Segundo ele, a intenção é de realizar a consulta popular ainda no segundo semestre, mas para isso os parlamentares precisarão de um consenso. Paralelamente, um grupo de deputados e senadores trabalha numa proposta paralela de plebiscito. "Vamos fazer isso por precaução, caso a proposta de plebiscito do Executivo não vingue", disse. Segundo Alves, o grupo terá até 90 dias para ouvir representantes da sociedade e elaborar o texto.

Renan Calheiros informou que trabalhará para que as eventuais mudanças resultantes do plebiscito valham já para as eleições de 2014. "O plebiscito é o melhor porque você consulta a sociedade, e o Congresso vota em função do que a sociedade respondeu", comentou. Segundo ele, tudo dependerá da vontade dos congressistas.

De toda forma, a mensagem presidencial será discutida pelos parlamentares, que vão elaborar um projeto de decreto legislativo, convocando o plebiscito. O texto passará pela Câmara e depois pelo Senado.