Sob vaias e aplausos, Dilma anuncia recursos às cidades
Recursos devem ser usados para melhorar a qualidade dos serviços públicos
O governo federal repassará R$ 3 bilhões para ajuda financeira aos municípios. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) por Dilma Rousseff, na 16a edição da Marcha Nacional dos Prefeitos, que está sendo realizada desde segunda (8), em Brasília. O discurso da presidente foi interrompido várias vezes por aplausos e vaias do público formado por prefeitos e outros gestores municipais.
"Esses R$ 3 bilhões deve ser usados para prestar serviços de melhor qualidade, que é o que a população tem exigido nas ruas. Nós temos que fazer um grande esforço para enfrentar os problemas e encaminhar as soluções", frisou. Segundo ela, o repasse será feito em duas parcelas: a primeira em agosto e a segunda em abril de 2014.
Dilma também anunciou o acréscimo de R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB), além de reiterar o pacto pela Saúde, através do programa Mais Médicos, lançado na última segunda (8). "Tenho ouvido de muitos prefeitos a dificuldade de levar médicos para cidades do interior, mas esse programa vai atender a esses municípios, além da periferia das grandes cidades", disse. O Ministério da Saúde irá pagar R$ 10 mil para cada médico, além de uma ajuda de custo que pode variar de R$ 10 mil a R$ 30 mil de acordo com a região em que atuarem.
"Também repassaremos R$ 4 mil mensais para o reforço da equipe com um enfermeiro e técnico de enfermagem ou manutenção do próprio posto. Se houver serviço odontológico, o repasse será acrescido, de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil", detalhou a presidente, que também lembrou que a Saúde está investindo R$ 5 bilhões para a ampliação da infraestrutura da rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ela também ressaltou a importância do destino dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação. "Defendemos que haja uma repartição mais equilibrada e democrática possível. É muito importante para o país definimos essa questão dos royalties", destacou ela. Outro anúncio foi o de ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios. Anteriormente, as cidades com menos de 50 mil habitantes tinham que passar por uma seleção.
A presidente também confirmou a entrega de todos os equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o início do próximo ano. "As ferramentas das cidades do Nordeste atingidas pela seca foram priorizadas. Todas as retroescavadeiras serão entregues até outubro; as motoniveladores, até novembro; e os caminhões-caçamba até fevereiro de 2014".
Os prefeitos esperavam algum pronunciamento sobre o Fundo de Participação dos Municípios, mas como Dilma não tocou no assunto, ela foi vaiada.