O líder do Governo na Câmara, o vereador Gilberto Alves (PTC) criticou a bancada de oposição de Pernambuco em relação às acusações sobre o pregão licitatório (nº 002/2013) da Prefeitura do Recife para realizar a troca de 45 mil luminárias no município, referente ao programa federal Reluz, ao valor de R$ 2,47 milhões. A parlamentar Priscila Krause (DEM) denunciou que no processo existem várias irregularidades. 

Para Gilberto Alves, o processo licitatório é limpo e o pregão ocorreu sem qualquer falha técnica ou prática viciosa. 

Confira a nota na íntegra. 

Gilberto Alves: A quem interessa deixar o Recife no escuro?

É lamentável ver que a oposição, motivada não se sabe por quais interesses, continua a tentar atribuir falhas a um processo licitatório limpo. Repetimos: o Pregão Presencial 002/2013 – destinado à fiscalização e gestão do Programa Reluz no Recife – ocorreu sem qualquer falha técnica ou prática viciosa. O pregão foi aberto a empresas de todo o Brasil. Vinte e oito delas retiraram o edital, dessas, três se inscreveram e a Ecoleds Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA saiu como vencedora legítima do processo. 

A licitação representou uma redução de 11,5% no valor do contrato, do preço inicial de R$ 2.475.779,08 para R$ 2.109.000. O pregão presencial 002/2013 gerou ainda uma economia milionária ao município se comparado ao preço do serviço contratado anteriormente. O primeiro contrato, de 2008, somava R$ 4.996.216,23 e englobava apenas a gestão e fiscalização de 61.146 mil pontos de energia. Logo, o custo era de R$ 81,70 por ponto.

No atual contrato, no valor de R$ 2.109.000, o serviço sai por R$ 17,50. Ou seja, quase 80% mais barato. Isso porque, do montante total, apenas R$ 800 mil são destinados à gestão e fiscalização de 45.685 pontos de iluminação. O restante do valor (R$ 1.309.000,00) é para o cadastro e o georreferenciamento de 110 mil pontos de iluminação pública que possibilitar uma economia na conta de luz paga pela Emlurb, que hoje gira em torno de R$ 2 milhões.

Neste imbróglio, algumas perguntas ficaram sem resposta. Se fosse outra a empresa vencedora deste Pregão a vereadora Priscila Krause estaria fazendo essas acusações? Por que não houve recurso administrativo ou jurídico no processo? A quem interessa paralisar as intervenções na iluminação pública no Recife e deixar a cidade no escuro?

No afã de criar factoides e fazer oposição a qualquer custo, a vereadora acabou atingindo a reputação pessoal dos sócios da empresa. Está registrado na imprensa que o engenheiro Arnóbio Escorel trabalhou por 35 anos na Chesf, de onde saiu para começar seu próprio negócio. É válido ressaltar que a Ecoleds, desde o início das acusações vazias da vereadora veio a público prestar todos os esclarecimentos, ao contrário do que faz o “denunciante”, este sim sem rosto, que fala pela voz da vereadora Priscila Krause.

Também vimos nas páginas dos jornais que o senhor Arnóbio Escorel, acompanhado de seus advogados, procurou por duas vezes a vereadora Priscila Krause, em seu gabinete, para pessoalmente esclarecer os fatos sobre sua empresa e a licitação. Entretanto, não foi recebido pela vereadora, tendo acesso apenas ao seu chefe de gabinete.

Queremos aqui fazer publicamente um convite à oposição para discutir efetivamente os problemas da cidade. Vamos fazer, sim, um debate construtivo sobre Iluminação Pública, Segurança, Saúde, Educação, Mobilidade, enfim, os temas que interessam aos cidadãos de nossa cidade e não apenas aqueles que rendem alguma mídia aos seus parlamentares.

Vereador Gilberto Alves