A Câmara Municipal do Recife realiza, na próxima quarta-feira (21), das 9h às 13h, audiência pública para discutir o abandono do Centro Cultural e Desportivo Nascedouro de Peixinhos e cobrar um plano de requalificação do espaço. O requerimento é de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD).

O centro foi inaugurado em 2006 na área do antigo abatedouro, após parte da estrutura passar por requalificação. A área foi tranformada em Centro Tecnológico da Cultura Digital Nascedouro de Peixinhos (CTCD Peixinhos) e desenvolveu diversas ações nos campos das artes visuais, tecnologia e cultura.

No entanto, a movimentação no Nascedouro aconteceu muito antes disso. Na década de 90, por iniciativa da comunidade, projetos culturais e educativos foram desenvolvidos no espaço. Na época, os envolvidos fizeram a limpeza do local, construíram uma horta comunitária e uma biblioteca. Após isso, o Nascedouro passou a ser de responsabilidade governamental.

O líder do governo na Câmara de Vereadores do Recife, Gilberto Alves (PSB), rebateu na tarde desta segunda-feira (17) o posicionamento da vereadora Marília Arraes (PSB) sobre a investigação da Polícia Federal em relação à construção da Arena Pernambuco. No Facebook, a ainda socialista cobrou respostas do governador Paulo Câmara (PSB) e do prefeito Geraldo Julio (PSB) e disse que estava havendo “o silêncio da nova política”.

Para Alves, não houve Operação Lava Jato na capital pernambucana. “A vereadora licenciada Marília Arraes, de forma ardilosa, vem mais uma vez confundir, sabe-se lá com qual intuito, a opinião pública. Não houve no Recife nova etapa da Operação Lava Jato, muito menos operação que envolvesse qualquer pessoa de partido político”, alegou em nota, expondo o desejo da parlamentar nas eleições de 2016. “Talvez o desespero eleitoral para as eleições que já se avizinham justifique tal comportamento”, opinou. 

Reconhecendo que o “momento é de dificuldades para o Brasil” e que “requer responsabilidade e espírito público”, ele disparou contra Arraes. “Não é autopromoção que se precisa”, alfinetou. 

Em defesa ao governo, Gilberto Alves confirmou a existência de uma investigação e repetiu a justificativa do poder Executivo Estadual. “Apesar da leviandade de suas palavras,  é importante que se diga que de fato há investigação em curso no contrato da PPP Arena Pernambuco, mas que, conforme já noticiou o Governo de Pernambuco, cumpriu todos os passos da legislação vigente, tendo sido aprovado pelo Tribunais de Contas da União e do Estado de Pernambuco. Aos órgãos responsáveis pela investigação, à medida que solicitados, mais informações e documentos serão disponibilizados”, reforçou.

Para o vereador, a atitude de Arraes é prova de sua raiva e frustração. “Surpreende mesmo é a incurável raiva e frustração da vereadora, dessa vez querendo envolver Geraldo Julio e Paulo Câmara nesse episódio”, destacou Alves. 

Desde que faleceu, em agosto de 2014, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) tem recebido inúmeras homenagens de seus aliados políticos. A última delas é um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Vereadores, que dá ao Hospital da Mulher do Recife o nome do socialista. A proposta, no entanto, causou desconforto entre alguns parlamentares e atraiu críticas nas redes sociais. A principal indagação, entre os que se posicionaram contra a proposta, é o porquê de uma unidade de saúde para mulher receber o nome de um homem.

“Não acho correto, é que o primeiro Hospital da Mulher da nossa cidade, leve o nome de um homem, seja ele qual for. Será que não temos uma mulher que seja digna de levar o nome do hospital destinado a sua própria classe?”, indagou a vereadora Isabella de Roldão (PDT). “Não estou contra a importância que o ex-governador Eduardo Campos possui na história de Pernambuco. Isso é indiscutível. Acredito que ele possa e deva ser homenageado de diversas formas e maneiras”, justificou a parlamentar.

O debate contra a nomeação da unidade de saúde, também foi levado para a esfera do legislativo estadual. “É preciso agir com parcimônia para não se cometer um equívoco tão grave quanto este de batizar o Hospital de Mulher com o nome de um homem”, argumentou o deputado estadual Edilson Silva (PSOL). “Não vai nenhum demérito ao homenageado. Mas se perdeu a possibilidade de corrigir uma distorção. Todos os grandes hospitais do Recife têm nome de homens. Há um exagero em relação às homenagens em Pernambuco”, argumentou.

A linha crítica também foi adotada por internautas nas redes sociais. Ao compartilhar a notícia sobre a homenagem, uma popular ironizou "grande mulher, parideira, essa Eduardo Campos". “Lamentavelmente o Coronelismo e a politicagem ainda impera em nosso Estado”, comenta outro usuário do Facebook. 

Outro lado

A proposta que tramita na Câmara é de autoria do líder do governo na Casa, o vereador Gilberto Alves (PTN) e ainda não tem data prevista para ser analisada em plenário. Na justificativa do texto, Alves diz que Campos merece nominar o hospital "pela grandeza dos seus atos como homem público e exemplar chefe de família”. 

Em respostas às críticas disparadas pelos parlamentares e internautas, Gilberto Alves elencou as iniciativas do governo de Eduardo Campos destinadas à categoria. “Ele criou a Secretaria da Mulher e o Mãe Coruja, que já tem dois prêmios internacionais”, disse. “O projeto é o reconhecimento a alguém que mesmo não sendo mulher, tinha uma preocupação fundamental com a causa da mulher. Por que só quem pode defender políticas para mulher são mulheres?”, indagou. 

Apesar do imbróglio, o projeto de Gilberto Alves não é o único que tramita na Câmara com o objetivo de nomear a unidade de saúde, outras três propostas dão sugestões de homenagens, mas todas citam mulheres. São elas: a ex-militante do Partido Comunista Brasileiro, Naíde Teodósio (1915-2005); a viúva do escritor Renato Carneiro Campos, Pompéia Carneiro Campos (1932-2012) e da ex-deputada federal e jornalista, Cristina Tavares (1934-1992).

O Hospital da Mulher do Recife está sendo construído no bairro do Curado e atualmente consta, segundo dados divulgados pela Prefeitura, com 70% da obra concluída. A intervenção é fruto de um convênio com o Governo Federal e já recebeu um investimento na ordem de R$ 56,8 milhões. 

A assessoria de comunicação da vereadora Priscila Krause (DEM) encaminhou nota à imprensa onde a parlamentar relata atraso em 29 obras da Prefeitura do Recife. Segundo o relatório formatado pela vereadora, estão inclusas no ‘bolo’ a construção de novas escolas, conjuntos habitacionais, unidades hospitalares e algumas obras de mobilidade, segurança e infraestrutura.  

De acordo com a parlamentar, o Recife parou sob o comando de Geraldo Julio (PSB). “A gente tem obras atrasadas em todas as áreas e a declaração dada pelo prefeito de investimento na ordem de R$1 bilhões, em 2013 e 2014, não batem. O que eu continuo questionando é onde está esse R$1 bilhão, que não consta nem no portal da transparência”, indagou a parlamentar.   

A equipe do Portal LeiaJá procurou a Prefeitura do Recife para ouvir o posicionamento da mesma. No entanto, o secretário de imprensa, Alexandre Gabriel, informou que “Vereador responde a vereador. Quem vai responder os questionamentos dela é o líder da bancada do governo na Câmara”, pontuou.

Em entrevista concedida a uma rádio local, o líder da bancada do governo na Câmara, vereador Gilberto Alves (PTN), alegou que a atual gestão investiu nesses dois anos, mais do que as últimas administrações, no mesmo período. “Nos dois primeiros anos do governo do prefeito Geraldo Julio foram viabilizados quase R$ 1 bilhão em investimento. Esse número é histórico! Em termos comparativos, o investimento realizado entre 2013 e 2014 supera o que foi empregado nos dois anos iniciais das três últimas gestões, somados”, apontou.

Mas o vereador também reconheceu o atraso e garantiu que as obras atrasadas serão finalizadas com qualidade. “A vereadora pode ter certeza de que as obras apresentadas por ela serão concluídas. Elas são compromissos que foram assumidos pelo prefeito Geraldo Julio com o povo do Recife e se somarão a um conjunto de entregas já feitas pelo prefeito que estão mudando a vida na cidade. É importante lembrar que tudo isto é agora entregue em um novo padrão de qualidade. Muito acima do que sempre foi feito no Recife”, concluiu Gilberto Alves. 

Na última sexta-feira (5), o Geraldo Julio fez um balanço dos primeiros anos da sua gestão, onde o prefeito anunciou o crescimento de 14% na receita do município. Segundo o socialista o resultado obtido foi fruto dos investimentos realizados pela prefeitura, na capital pernambucana. 

A vereadora Marília Arraes (PSB) repudiou a atitude da Mesa Diretora da Câmara do Recife na última terça-feira (01). Segundo a pessebista, o grupo feriu o Regimento Interno da Casa em vários pontos sobre a votação do reajuste salarial dos servidores municipais. De acordo com a parlamentar “a Mesa tentou legitimar a votação anterior, ignorou a ordem do dia e a ausência de quórum, mesmo com um grupo de vereadores tendo se ausentado do plenário por não concordar com o rumo que as coisas estavam tomando”.

Marília relatou que o presidente da Casa (Vicente André Gomes -  PSB) postergou a votação até que a liderança do governo - vereador Gilberto Alves (PTN) – mobilizasse o número mínimo de presentes para que as deliberações continuassem. Com a aprovação, o reajuste salarial dos servidores só será aplicado em novembro.

“ É importante escutar uma a uma, como sempre foi feito e não conceder um reajuste único para todas as categorias. Depois das negociações, é que a matéria deve vir para votação na Câmara dos Vereadores e, então, aprovada ou não”, disse a vereadora, em uma rede social.

De acordo com a parlamentar, membros da base governista vêm tomando atitudes parecidas com a do regime militar. “(...) não há diálogo, contraditório e, o cúmulo, chega-se até mesmo a desrespeitar normas legais bastante claras”, disparou.

Alvo de polêmica nos últimos anos, e intensificado na última semana, o Projeto Novo Recife está chamando a atenção da sociedade pernambucana. O movimento de resistência popular “Ocupe Estelita” é contra a construção de 12 torres de até 40 andares no Cais José Estelita, um dos cartões postais da capital pernambucana, localizado entre a Zona Sul e o centro da cidade. O grupo, que está acampando no local há mais de oito dias, é a favor da construção de moradias populares e uma área de lazer pública no terreno. Por conta do debate sobre o uso do espaço, o Portal Leia Já conversou com alguns vereadores do município.

Presidente da Câmara Municipal, Vicente André Gomes (PSB) teceu poucas palavras sobre o assunto por, segundo ele, não ter um “conhecimento aprofundado” sobre a questão do Cais Estelita. De acordo com o parlamentar, o prefeito Geraldo Julio (PSB) tem feito o que pode para tentar achar uma melhor solução sobre o caso – o movimento de resistência critica o gestor de fugir do diálogo e ser negligente sobre a administração de áreas públicas. “Eu acho que é preciso uma discussão. É preciso encontrar um melhor caminho. Eu acho que tem que ser tudo discutido politicamente. São pessoas que estão querendo discutir a cidade e o prefeito está fazendo o que pode para melhorar o Recife”, resumiu o pessebista.

Líder do governo na Câmara, Gilberto Alves (PTN) relatou que a questão do Cais Estelita está sob judice e o Poder Executivo “não pode fazer nada até que a justiça se pronuncie”.  “Eu não acompanhei o processo (de compra do terreno pelo Consórcio Novo Recife). É preciso ter cuidado com as posições. Nesse caso não cabe a questão do prefeito nem do legislativo. O judiciário tem autonomia. Agora podemos discutir uma nova função do espaço urbano. Isso cabe uma discussão”, relatou.

“Vamos para o fato real: é propriedade privada. A gente tem que entender que existe uma constituição em vigor. Sabemos que existe uma parcela da sociedade que é contra isso. Mas então, quem é que tá com a verdade? Qual a verdade que a gente está procurando? Será que a maioria da sociedade concorda que seja uma moradia? Um habitacional? É preciso fazer uma pesquisa com o povo do Recife para saber se eles são a favor ou contra”, completou o parlamentar.

Em nota, a vereadora da bancada de oposição, Priscila Krause (DEM) ressaltou que o Projeto Novo Recife é “o reflexo da falta de atualização de legislação urbanística do Recife”. A democrata disse que em 2008 foi a única a votar contra a revisão do Plano Diretor. “Atualmente o Recife padece de uma Lei de Ocupação do Uso do Solo (Luos) consonante com os anseios da população (uma cidade melhor para se viver, com mais espaços públicos e de convivência) e de um plano de mobilidade (exigência descumprida do Plano Diretor). Não existe plano de mobilidade no Recife! Aquele que o ex-prefeito João da Costa enviou foi absurdo e até  aqui não recebemos nenhuma outra proposta para apreciar”, explicou a parlamentar.

De acordo com Priscila, do ponto de vista legal, comprovada todas as exigências políticas, será difícil impedir a realização do projeto. “É uma discussão jurídica de legalidade, cada vez mais pressionada por um grupo de cidadãos que está, sem dúvidas, levando a cidade a pensar e discutir os rumos e as consequências de sua expansão urbana desordenada, o que por si só já é uma benesse, um avanço. Faltou ação dos governos anteriores para efetivar desapropriação em benefício do município e a área agora é da iniciativa privada. A Prefeitura avançou muito nas ações mitigadoras, faça-se justiça. Mas verdadeiramente só acredito num outro "Recife", como se discute, se houver legislação mais moderna, e a Prefeitura tem que desejar assim também”, completou.

O vereador André Ferreira (PMDB) fez duras críticas ao movimento de resistência “Ocupe Estelita”. De acordo com ele, as poucas pessoas que fazem parte do grupo não representam a sociedade. “São somente de 10 a 15 pessoas. A cidade precisa crescer. Aquele local ali não está sendo utilizado para nada. Qual a proposta que eles têm? É deixar do jeito que está ali? O empreendimento que vai existir ali é importante para a cidade”, disparou o peemedebista.

De acordo com o parlamentar, muitas pessoas estão querendo “pegar carona no movimento”. “Porque as pessoas levantaram só agora essa bandeira? Porque não fizeram isso há 10 ou 15 anos atrás? (...) No mínimo é estranho. Acho que a sociedade tem que crescer com ordem. Temos um Plano Diretor na cidade. Temos que investir em área verde, área de lazer. Não podemos deixar de fazer empreendimentos grandes para a cidade”, frisou.

Guerra Jurídica

Na última quinta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liminar de reintegração de posse onde ordena o movimento de resistência a deixar o terreno.  Porém, os manifestantes ainda continuam no local. A polícia já está autorizada a retirar o grupo, mas até agora não executou a ação.

O projeto Novo Recife é alvo de ações populares que estão sendo analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os requerimentos vão desde a falta de estudo de impacto ambiental no local e a falta de licenças do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até à ausência de estudo de impacto Veicular. O Ministério Público Federal  (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPPE) também questionam o projeto.

O líder do governo na Câmara do Recife, Gilberto Alves (PTN), relatou que não se surpreendeu com a decisão do prefeito Geraldo Julio (PSB) de não utilizar recursos públicos para a realização do evento Fifa Fan Festa no município. Segundo o parlamentar, o gestor “demonstrou sensibilidade na racionalização da aplicação dos recursos que a ele foram confiados pelo povo do Recife”.

“Ficou claro nas explicações do secretário George Braga que o erário municipal simplesmente não tinha como arcar com a organização de uma festa deste porte, em um momento em que os municípios brasileiros passam por uma preocupante crise fiscal. Não seria razoável, portanto, o cidadão recifense arcar com esse investimento. Acredito que esta decisão da Prefeitura do Recife vai levar outras cidades-sede a uma reflexão sobre a organização da Copa do Mundo”, afirmou o vereador.

De acordo com Gilberto Alves, o evento pode ser viabilizado pela iniciativa privada. “Estou convencido do sucesso que será a Copa do Mundo FIFA no Recife. O evento ocorrerá no período junino, quando o Recife celebra as tradições nordestinas e a Prefeitura organiza um ciclo de apresentações temáticas com polos espalhados por toda a cidade. A Copa do Mundo estará integrada nesse contexto, com a exibição dos jogos nos polos, onde já há muitos anos a população encontra espaços de convivência, lazer e preservação da cultura regional”, disse.

Líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Gilberto Alves (PTN), foi à tribuna na sessão da Casa, nesta terça-feira (17) para fazer um balanço do primeiro ano da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). O parlamentar destacou a capacidade de realização do prefeito, que já colocou, segundo ele, em andamento 142 dos 196 compromissos de seu Programa de Governo e os investimentos recordes aplicados na melhoria dos serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública.

“É certamente por essa capacidade de realização que vemos índices de aprovação acima dos 70%, como divulgado pelos jornais nas últimas pesquisas de opinião”, opinou o vereador.

“Na Educação, a Prefeitura viabilizou este ano o montante de R$ 75 milhões, valor seis vezes maior do que a média histórica dos últimos 10 anos”, afirmou Gilberto Alves. O líder do governo acrescentou ainda que os investimentos em Saúde neste ano representaram o dobro do total investido nos últimos quatro anos, no Recife.

Além da requalificação do serviço público, o parlamentar pontuou ainda ações em outros dois eixos: ordenamento e planejamento urbano, e a recuperação do sentimento de cidadania por parte dos recifenses. “É perceptível ao se caminhar pelas ruas que não há mais a sensação de que a cidade está abandonada, à deriva”, avaliou o vereador ao comentar as ações de controle urbano como a remoção de carcaças de veículos abandonados e o reordenamento de Mercados Públicos.

O líder do governo destacou ainda a boa relação entre Executivo e Legislativo, e a contribuição dos vereadores nas discussões dos Projetos de Lei enviados pela Prefeitura. “A presença de secretários em audiências e reuniões públicas, ou em reuniões das Comissões Temáticas, apenas demonstrou a importância dos debates travados no âmbito da Câmara Municipal do Recife”, avaliou Gilberto Alves.

Com informações da assessoria

Seguindo a decisão do PTB, em deixar os cargos ocupados no governo socialista em Pernambuco, o vereador Carlos Gueiros (PTB) entregou a vice-liderança da bancada governista na Câmara do Recife. Gueiros afirmou que embora tivesse uma posição de independência achava por bem entregar o cargo para qual o foi convidado.

O vereador disse ainda que para fazer parte da bancada do governo é preciso ser um vereador eleito pelo povo, mas vinculado a um Partido. Por isso, achava que mesmo sendo independente deveria seguir a decisão partidária, por coerência. "O PTB sempre  escolheu  uma posição de indepêndencia em relação ao governo do Estado, mas mesmo assim ficou decidido que participariam da bancada do governo", frisou agradecendo a escolha do seu nome para a vice-liderança.

Gilberto Alves (PTN), líder do governo na Casa, agradeceu a parceria e afirmou que a decisão do vereador, não os  afastava do dia a dia  e do compromisso com a cidade. “Sua contribuição deve continuar e é valiosa”.

Já o líder da oposição, Raul Jungmann (PPS), considerou que a atitude do petebista está em linha com o comportamento digno e leal dele e do Partido que representa. “O senhor será recebido de braços abertos na bancada de oposição”.