Eduardo da Fonte vinha cobrando a revisão da resolução há meses Divulgação/Alex Sandro dos Santos

Alvo de vários questionamentos do presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), o diretor-geral da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, confirmaram a revisão da resolução que transfere a responsabilidade de manutenção da iluminação pública para as prefeituras.

A resolução da Aneel estava prevista para entrar em vigor em janeiro de 2014, e foi abordada em audiência pública em junho deste ano. Na ocasião, o progressista sugeriu uma normatização da resolução e defendeu a prorrogação da medida. “Do jeito que está essa resolução iriá prejudicar as prefeituras e, principalmente, o consumidor. A Aneel deve estar ao lado da sociedade e não contra o povo”, questionou.

O diretor-geral da Aneel garantiu realizar novas consultas públicas para estabelecer deveres e obrigações das distribuidoras. A obrigatoriedade de aplicação da resolução também será prorrogada para 2015.