O parlamentar garante estar legalmente correto conforme resolução do TSE Reprodução/Facebook

Apontado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) como um dos parlamentares que mudou o partido sem justa causa conforme determinação da resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal Sílvio Costa (PHS-PE) demonstrou tranquilidade. O parlamentar disse a equipe do Portal LeiaJá, nesta sexta-feira (29), que não possui “zero de preocupação” e que está legalmente dentro do que pede a resolução do Tribunal.

A petição da PGE foi protocolada no TSE contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa. Segundo os pedidos, os parlamentares não comprovaram o cumprimento de nenhuma das hipóteses que autorizam o procedimento de desfiliação. Ainda no documento são apontadas quatro hipóteses de desligamento do partido por justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

De acordo com Sílvio Costa sua saída do PTB para o PHS foi em virtude de problemas de relacionamento e por isso, o deputado acredita se enquadrar na hipótese de grave discriminação pessoal. Costa contou que possui uma boa relação com o PTB em Pernambuco, mas nacionalmente pretendia assumir a liderança na Câmara Federal, cargo exercido pelo parlamentar Jovair Arantes (GO) há seis anos. 

“Arantes já é líder do partido pela sexta vez estabelecendo uma ditadura de liderança. Eu nunca achei razoável um partido que tem 20 parlamentares possuir um só líder por seis anos. Então agora em 2013, eu disputei a liderança contra ele e perdi e procurei à presidência do partido para tratar do assunto”, explicou.

Sílvio Costa alegou ter conversado com o presidente nacional do PTB, Benito Gama e depois da reunião recebeu um documento oficializando sua saída do partido. “Ele me deu uma carta reconhecendo que eu poderia sair do partido. Agora, em relação a isso (petição da PGE) vou esperar ser citado pelo Ministério Público e vou mandar o advogado resolver isso, mas é uma coisa muito natural”, disse afirmando não correr risco de maiores problemas. “O partido reconhece e eu estou incluso na discriminação pessoal”, confirmou.

Questionado se teme perder o cargo, o deputado demonstrou estar sossegado. “Estou muito tranquilo. Você acha que eu iria sair do partido para arriscar perder o mandato?”, questionou, explicando suas provas. “Vou constituir as testemunhas e não tenho zero de preocupação porque eu fiz tudo dentro do que estabelece a resolução da infidelidade partidária. Eu fiquei legalmente dento das condições”, garantiu Costa.