Tópicos | infidelidade partidária

Bolsonaro sobre Alexandre Frota: 'Sei nem quem é esse'

Questionado nesta quinta-feira (15) sobre a expulsão do deputado federal Alexandre Frota do PSL, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez de conta que não sabia de quem os jornalistas estavam falando. "Sei nem quem é esse", disparou o presidente, de acordo com o G1. 

O presidente foi abordado sobre o assunto na portaria do Palácio da Alvorada, antes de seguir para a agenda do dia no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. 

##RECOMENDA##

Frota foi expulso do PSL, por unanimidade, na última terça-feira (13). O partido alegou infidelidade do parlamentar, que não perdeu seu cargo. 

Apesar de ter sido eleito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, nos últimos meses o parlamentar passou a adotar uma postura crítica à atitudes do governo e virou alvo de pedidos de expulsão oriundos de pesselistas, como a deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP), com os quais já chegou a travar discussões nas redes sociais. 

Zambelli, inclusive, foi a autora do pedido que levou a expulsão de Frota. A solicitação foi aprovada por nove votos.

Nos últimos dias, Frota se posicionou contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos (EUA), disse que Jair Bolsonaro não poderia retaliar o povo do Maranhão pelo fato de ser governado por Flávio Dino (PCdoB) e afirmou ter se decepcionado com o presidente. 

ex-aliados, Jair Bolsonaro, Alexandre Frota, PSL, decepcionado com Bolsonaro, infidelidade partidária, expulsão
PPS-PE inicia expulsão dos infiéis

O PPS iniciou a conclusão dos processos de expulsão dos filiados que não agiram com fidelidade à legenda nas eleições de 2014. A direção do partido divulgou uma listagem com o nome de nove políticos que não farão mais parte do grupo, oito deles detentores de mandatos - sete vereadores e um vice-prefeito. 

A averiguação interna da fidelidade partidária dos expulsos foi iniciada no dia 24 de novembro do ano passado. Quando também foi concedido, pelo Conselho de Ética do PPS, a possibilidade dos acusados apresentarem suas defesas. Os nove já expulsos, segundo a legenda não buscaram se defender e descumpriram os prazos concedidos pelo Conselho, o que resultou na saída automática.

##RECOMENDA##

Além dos nove com a punição já expressa, outros 10 nomes ainda passam por análises. No total, foram encontrados indícios de que 18 vereadores e dois vice-prefeitos desobedeceram as resoluções do partido e não fizeram campanha para os candidatos ao legislativo estadual e federal da legenda.

Confira a lista abaixo:

EXPULSOS

1. Vereador Ivo Severino da Silva (Cortês)

2. Vereador Fábio Lessa (Cupira)

3. Vice-prefeito Rinaldo Sampaio Novaes (Floresta)

4. Vereador Geraldo Germano (Ibimirim)

5. Vereador Itamar (Ribeirão)

6. Vereador Ray (São José da Coroa Grande)

7. Vereador Toinho Almeida (Sertânia)

8. Vereador Helbe (Trindade)

9. José Augusto da Silva (Vicência)

EM ANÁLISE (ENVIARAM DEFESA)

1. Vereadora Antonieta da Caixa (Afogados da Ingazeira)

2. Vereador Ademir Bento (Cortês)

3. Vereador Hilário (Ipojuca)

4. Vereador Roque João (Itaquitinga)

5. Vereador Adeildo da Igreja (Jaboatão)

6. Vereador Nado do Caminhão (Jaboatão)

7. Vice-prefeita Janielma (Petrolândia)

8. Vereador Dona Santa (Petrolândia)

9. Vereador Geandro de Geni (Santa Filomena)

10. Vereador Déo do Abreu (São José da Coroa Grande)

infidelidade partidária, PPS, expulsão, Análises
Infiéis do PPS começam a ser notificados nesta terça (25)

Os membros do PPS que respondem um processo interno no Conselho de Ética por infidelidade partidária começaram a ser notificados nesta terça-feira (25). Os 19 vereadores e três vice-prefeitos vão receber as notificações ainda esta semana. Além deles, dirigentes de 41 diretórios municipais também serão alertados de uma possível punição. A indicação punitiva predominante entre os infiéis é de expulsão. 

A decisão foi tomada nessa segunda (24), quando os integrantes do Conselho analisaram os pedidos feitos pela Executiva Estadual. "Acredito que alguns membros vão receber punições mais leves como uma advertência, mas outros já temos a certeza que vão ser convidados a sair. Depende de cada caso”, frisou a presidente da legenda no estado, Débora Albuquerque.

##RECOMENDA##

Após a finalização das notificações, cada membro terá 15 dias para encaminhar uma defesa ao Conselho de Ética ou optar voluntariamente pela desfiliação. No caso da dissolução dos 41 diretórios, a Executiva Estadual já determinou a destituição dos cargos, mas também pretende analisar as defesas. 

punição, infidelidade partidária, PPS, Conselho de Ética, vereadores, prefeitos
PPS começa processo de punição dos "infiéis"

As eleições de 2014 terminaram, mas os partidos começam a contabilizar os problemas com os filiados. Depois do PT anunciar a expulsão dos “infiéis”, o PPS segue pelo mesmo caminho. O partido deve se reunir no próximo sábado (22), em um hotel da zona Sul do Recife, para analisar a situação de 41 diretórios municipais e 22 detentores de mandato. 

Uma reunião da executiva estadual do partido, que aconteceu na semana passada, aprovou a punição dos diretórios municipais, vice-prefeitos e vereadores, que desobedeceram as resoluções da sigla e não fizeram campanha para os candidatos ao legislativo estadual e federal da legenda. 

##RECOMENDA##

As medidas devem atingir 41 instâncias municipais, 19 Vereadores e 3 vice-prefeitos cujos nomes serão encaminhados ao Conselho de Ética, para abertura dos respectivos processos disciplinares. O encontro do próximo sábado (22) deve contar com a participação da presidente estadual do PPS, Débora Albuquerque; do secretário-geral, Marcílio Domingues; do vereador do Recife, Raul Jungmann e de dirigentes partidários de todas as regiões do Estado. 

Lista das instâncias partidárias, dos vereadores e dos vice-prefeitos que podem ser punidos:

1. Afogados da Ingazeira – O Diretório Municipal e a vereadora Antonieta da Caixa

2. Amaraji – O Diretório Municipal

3. Araçoiaba – O Diretório Municipal

4. Araripina – O Diretório Municipal

5. Barreiros – O Diretório Municipal

6. Belém de São Francisco – O Diretório Municipal

7. Bonito – O Diretório Municipal

8. Chã de Alegria – O Diretório Municipal

9. Casinhas – O Diretório Municipal

10.  Cortês – O Diretório Municipal e os Vereadores Ivo Severino da Silva e Ademir do Bento

11.  Cupira – O Diretório Municipal e o Vereador Fábio Lessa

12. Escada – O Diretório Municipal

13.  Floresta – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Rinaldo Sampaio Novaes

14.  Gravatá – O Diretório Municipal (o Vereador Junior de Obras não sofrerá punição porque seguiu a orientação partidária)

15.  Ibimirim – O Diretório Municipal e o Vereador Geraldo Germano

16.  Ipojuca - O Diretório Municipal e o Vereador Hilário

17.   Itamaracá - Vereador George Baiá (O Diretório e o Vice-Prefeito F. Macedo não serão púnicos, porque seguiram a orientação partidária)

18.  Itaquitinga – O Diretório e o Vereador Roque João

19.  Jaboatão dos Guararapes - Vereadores Adeildo da Igreja e Nado do Caminhão (O Diretório Municipal não sofrerá punição, porque seguiu a orientação partidária)

20.  Lajedo – O Diretório Municipal

21.  Panela - O Diretório Municipal

22.  Parnamirim - O Diretório Municipal

23.  Pedra - O Diretório Municipal e o Vereador Benevides

24.  Pesqueira - O Diretório Municipal

25.  Petrolândia - O Diretório Municipal, a Vice-Prefeita Janielma e a Vereadora Dona Santa

26.  Ribeirão -  O Diretório Municipal e o Vereador Itamar

27.  Santa Cruz da Baixa Verde - O Diretório Municipal

28.  Santa Filomena -  O Diretório Municipal e o Vereador Geandro de Geni

29.  São Caetano - O Diretório Municipal

30.  São Joaquim do Monte - O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Dr. Abrantes

31.  São José da Coroa Grande - O Diretório Municipal e os Vereadores Ray e Déo do Abreu

32.  Serra Talhada - O Diretório Municipal

33.  Sertânia - O Diretório Municipal e o Vereador Toinho Almeida

34.  Sirinhaém - O Diretório Municipal

35.  Surubim - O Diretório Municipal

36.  Tamandaré - O Diretório Municipal

37.  Timbaúba - O Diretório Municipal

38.  Tracunhaém - O Diretório Municipal

39.  Trindade - O Diretório Municipal e a Vereadora Helbe

40.  Tupanatinga - O Diretório Municipal

41.  Vicência - O Diretório Municipal e o Vereador José Augusto da Silva

Infiéis, punição, PPS, eleição 2014, infidelidade partidária, Pernambuco
PT de PE começa processo de expulsão de filiados "infiéis"

A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco se reuniu na noite desta segunda-feira (17) para começar o processo de expulsão dos filiados que não seguiram as determinações da legenda e apoiaram candidatos que não estavam no mesmo palanque. Cerca de 100 dissidentes devem ser expulsos, um fato histórico para o PT no estado. “Por conta de um mesmo motivo, é a primeira vez que acontece um processo de expulsão”, falou Teresa Leitão, presidente do partido no estado. 

Ela também explicou como deve acontecer o processo de expulsão. “Depois que a gente notifica, a pessoa tem 10 dias para apresentar sua defesa, o processo como um todo não pode durar mais de 90 dias. Quando terminar os dias da defesa, é que a gente vai dar a oposição final, hoje ninguém está expulso. Vamos seguir rigorosamente o estatuto. Amanhã as notificações já começam a ser entregues”, explicou Leitão. 

##RECOMENDA##

A presidente da legenda disse que o processo já começou a ser discutido na última terça-feira (11) e que no próximo dia 6 de dezembro, uma nova reunião já está marcada. “A gente não vai parar o partido por conta desse processo, esse processo estará definido hoje, e ele vai correr”. 

Teresa afirmou que a expulsão se tornou uma unanimidade dentro do partido, tanto da executiva como dos militantes do partido. Ela também disse acreditar que a decisão de não seguir a determinação de apoio do partido foi uma decisão política, e não um descontentamento com os rumos do partido.

 “Nós tivemos um processo diferente do 2012, nós tivemos muito debate interno, tivermos várias plenárias regionais, várias reuniões da executiva, e no encontro a gente foi no voto. A gente não obrigou o voto em apoiar Armando, nem obrigamos ninguém a votar em João Paulo como candidato. Houve um debate e fomos para o voto, e eles aceitaram a decisão que foi democrática”.  

Leitão explicou que, dos cerca de 100 “infiéis”, 22 já apresentaram sua carta de desfiliação e que a lista total de expulsos não poderá ser divulgada por determinação do estatuto. Além da expulsão, a reunião também tinha como objetivo discutir a conjuntura nacional, a caravana para a posse de Dilma e o balanço financeiro da campanha.   

Pernambuco, PT, expulsão, processo, infidelidade partidária, filiados
STF afasta deputado de MG por infidelidade partidária

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Mandado de Segurança para afastar do cargo, por infidelidade partidária, o deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro, o Subtenente Gonzaga (PDT-MG). Em nota, o STF explica que ele era o primeiro suplente do Partido Verde (PV), em Minas Gerais, nas eleições de 2010, mas mudou de legenda em outubro de 2013. O próximo suplente do PV que ainda esteja no partido deve ser convocado, estabeleceu o ministro Marco Aurélio.

O PV elegeu dois candidatos a deputado federal em Minas Gerais em 2010. Um deles se aposentou durante o mandato, o que levou a Mesa da Câmara a convocar, em maio de 2014, o primeiro suplente da legenda, o Subtenente Gonzaga. Mas ele havia migrado para o PDT em outubro de 2013. O PV questionou no Supremo essa convocação e disse que se tratava de caso de infidelidade partidária. Ao conceder a liminar, o ministro lembrou que há dever constitucional do princípio da fidelidade no Direito brasileiro.

##RECOMENDA##
Subtenente Gonzaga, STF, infidelidade partidária
“Zero preocupação”, diz Silvio Costa sobre infidelidade

Apontado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) como um dos parlamentares que mudou o partido sem justa causa conforme determinação da resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado federal Sílvio Costa (PHS-PE) demonstrou tranquilidade. O parlamentar disse a equipe do Portal LeiaJá, nesta sexta-feira (29), que não possui “zero de preocupação” e que está legalmente dentro do que pede a resolução do Tribunal.

A petição da PGE foi protocolada no TSE contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa. Segundo os pedidos, os parlamentares não comprovaram o cumprimento de nenhuma das hipóteses que autorizam o procedimento de desfiliação. Ainda no documento são apontadas quatro hipóteses de desligamento do partido por justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.

##RECOMENDA##

De acordo com Sílvio Costa sua saída do PTB para o PHS foi em virtude de problemas de relacionamento e por isso, o deputado acredita se enquadrar na hipótese de grave discriminação pessoal. Costa contou que possui uma boa relação com o PTB em Pernambuco, mas nacionalmente pretendia assumir a liderança na Câmara Federal, cargo exercido pelo parlamentar Jovair Arantes (GO) há seis anos. 

“Arantes já é líder do partido pela sexta vez estabelecendo uma ditadura de liderança. Eu nunca achei razoável um partido que tem 20 parlamentares possuir um só líder por seis anos. Então agora em 2013, eu disputei a liderança contra ele e perdi e procurei à presidência do partido para tratar do assunto”, explicou.

Sílvio Costa alegou ter conversado com o presidente nacional do PTB, Benito Gama e depois da reunião recebeu um documento oficializando sua saída do partido. “Ele me deu uma carta reconhecendo que eu poderia sair do partido. Agora, em relação a isso (petição da PGE) vou esperar ser citado pelo Ministério Público e vou mandar o advogado resolver isso, mas é uma coisa muito natural”, disse afirmando não correr risco de maiores problemas. “O partido reconhece e eu estou incluso na discriminação pessoal”, confirmou.

Questionado se teme perder o cargo, o deputado demonstrou estar sossegado. “Estou muito tranquilo. Você acha que eu iria sair do partido para arriscar perder o mandato?”, questionou, explicando suas provas. “Vou constituir as testemunhas e não tenho zero de preocupação porque eu fiz tudo dentro do que estabelece a resolução da infidelidade partidária. Eu fiquei legalmente dento das condições”, garantiu Costa. 

Mudança de Partido, petição, Silvio Costa, infidelidade partidária, PTB
Mudar para novo partido não é infidelidade, diz Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje projeto de lei que inclui a criação de novo partido como uma "justa causa" que permite a desfiliação do partido sem incorrer na infidelidade partidária. Quer dizer que o parlamentar que deixar o partido pelo qual foi eleito por outro recém-criado não será penalizado com a perda de mandato eletivo.

A medida foi proposta no plenário pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) em agosto do ano passado e tinha como alvo preservar os parlamentares que, como ele, estavam em processo de filiação ao PSD. O texto ainda terá de ser votado no plenário antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados. Atualmente são considerados motivos de justa causa para a desfiliação partidária a incorporação ou fusão do partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal.

##RECOMENDA##
Senado, infidelidade partidária

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando