O Senado aprovou, nessa terça-feira (17), o projeto que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A sessão foi marcada por discussões entre os senadores que queriam continuar a análise e os que preferiram seguir para a deliberação. O texto agora retorna à Câmara, já que os senadores fizeram alterações na proposta anteriormente aprovada pelos deputados.

A matéria tramita há três anos no Congresso. O PNE valerá por 10 anos e tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar. O texto também propõe a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, com aumento gradativo ao longo dos 10 anos.

Confira as metas previstas no PNE:

1 Educação infantil (expansão da creche e universalização da pré-escola);

2 Ensino fundamental (universalização do acesso e conclusão na idade certa);

3 Ensino médio (universalização do acesso e matrícula na idade certa);

4 Educação especial (universalização do acesso e atendimento educacional especializado para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação);

5 Alfabetização na idade certa (8 anos, 7 anos e, ao final do plano, 6 anos);

6 Educação em tempo integral (50% das escolas e 25% dos alunos da educação básica);

7 Qualidade da educação básica (melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB);

8 Elevação da escolaridade de jovens de 18 a 29 anos e diminuição da desigualdade educacional (rural, Norte/Nordeste, 25% mais pobres);

9 Erradicação do analfabetismo e redução do analfabetismo funcional (50%);

10 Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional (25% das matrículas do ensino fundamental e médio);

11 Educação profissional de nível médio (triplicar matrículas e assegurar 50% de vagas gratuitas);

12 Educação superior (expansão do acesso, especialmente população 18-24 anos);

13 Qualidade da educação superior e titulação do corpo docente (75% mestres e doutores, sendo 35% doutores);

14 Expansão da pós-graduação (60 mil mestres e 25 mil doutores por ano)

15 Formação de profissionais da educação (inicial e continuada);

16 Formação de professores da educação básica (formação continuada e pós graduação);

17 Valorização dos profissionais do magistério público (remuneração equiparada a demais profissionais);

18 Carreira dos profissionais da educação básica e superior (planos e piso salarial);

19 Gestão democrática do ensino público (básico e superior);

20 Investimento público em educação (10% do PIB);

21 Estimular Produção Científica (4 doutores por cada mil habitantes).